Juruá Editora
  quinta, 02/set/2010 PESQUISA:   
Livraria virtual Biblioteca Virtual Boletim informativo Professores Livreiros Sobre a Juruá Sua compra Fale conosco


Você está em um site seguro


Capa do livro: Direito na Doutrina - Volume VI, J.E. Carreira Alvim Direito na Doutrina - Volume VI
J.E. Carreira Alvim, 216 pgs.
Publicado em: 29/3/2006
Editora: Juruá Editora
ISBN: 853621195-4
de: R$ 49,90 - por: R$ 44,91*

* Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.

         

ÁREA(S)

  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito - Revista
  • Clique aqui e veja os últimos lançamentos da mesma área.

    SINOPSE

    Em seu sexto volume, apresenta-se mais uma obra do renomado doutrinador J. E. Carreira Alvim. O presente trabalho faz parte da Coleção Direito na Doutrina. São artigos doutrinários na área do direito processual civil de grande qualidade e que tem a pretensão de auxiliar os operadores do direito nas suas pesquisas e no atuar dos advogados. A presente obra aborda os seguintes temas: 

    • Intervenção de terceiros na arbitragem

    • Anatomia da Justiça do século XXI – Justiça municipalizada

    • Novo agravo e a reforma dos arts. 526 e 527 do CPC pela Lei 10.352/01

    • Da prescrição e da decadência – Verdadeiro fundamento

    • Violência: frente e verso

    • Crimes previdenciários e ação penal de cobrança

    • Neutralidade do juiz e ativismo judicial

    • Cobrança da dívida ativa ou “o Teorema do Absurdo”

    • Problemática do art. 515, § 3º, do CPC – Extinção do processo sem julgamento do mérito – Recurso per saltum
    • Correção monetária de balanço – Reflexos nas obrigações fiscais da empresa

    • Sentença arbitral

    CURRÍCULO DO AUTOR

    J. E. Carreira Alvim é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, tendo-se doutorado pela mesma Universidade, com a tese "Direito Arbitral Interno Brasileiro".  Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária – DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi Professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e Professor de Direito Romano, Direito Civil e Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUCRJ. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem assim para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF – até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J.E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, e, na de Professor e Magistrado, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, o citado jurista é Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Iguaçu – UNIG e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sendo também o coordenador acadêmico do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos – IPEJ-RJ – ipej@ipej-rj.com.br, com sede no Rio de Janeiro, e que realiza cursos de pós-graduação lato sensu fora da sede, cursos de extensão, seminários, etc. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – lBDP. Qualquer contato com J.E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: jedal@uol.com.br

    SUMÁRIO DA OBRA
    Capítulo I - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA ARBITRA- GEM
    1 Introdução
    2 Terceiros em Face da Sentença Arbitral
    3 Intervenção de Terceiros na Arbitragem
    4 Fundamento da Intervenção de Terceiros
    5 Litisconsórcio na Arbitragem
    6 Assistência na Arbitragem
    7 Sucessão no Processo Arbitral
    8 Consideração Final
    Capítulo II - ANATOMIA DA JUSTIÇA DO SÉCULO XXI - JUSTIÇA MUNICIPALIZADA
    1 Introdução
    2 Anatomia Ultrapassada de uma Justiça
    3 Acesso e Descesso da Justiça
    4 Municipalização da Justiça - Alcance da Expressão
    5 Justiça Togada - Situação Crítica
    6 Sistema de Juizados Informais - Justiça Leiga
    7 Equívoco na Estruturação dos Juizados Especiais
    8 Justiça Leiga e os Conflitos de InteressesMunicipais
    9 Juizados Informais - Política e Administração da Justiça
    10 Juizados Informais como Reflexo dos Juizados de Pequenas Causas
    11 Duplo Grau de Jurisdição e Juizados Informais
    12 Da Justiça Necessária à Justiça Possível
    13 Peculiaridades Regionais e Juizados Municipais
    14 Conclusão
    Capítulo III - NOVO AGRAVO E A REFORMA DOS ARTS. 526 E 527 DO CPC PELA LEI 10.352/01
    1 Introdução
    2 Objetivo do Art. 526, Caput, do CPC
    3 Art. 526, Parágrafo Único, Pós-Reforma - Ônus Recursal Invertido
    4 Procedimento Recursal do Agravo - Conversão, pelo Relator, do Agravo de Instrumento em Agravo Retido - Efeito Ativo do Agravo de Instrumento
    5 Conclusão
    Capítulo IV - DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA - VERDADEIRO FUNDAMENTO
    2 Prescrição e Decadência - Importância da Distinção
    3 Critérios de Distinção entre Prescrição e Decadência - Critério de Agnelo Amorim Filho
    4 Ainda a Distinção entre Prescrição e Decadência - Critério de Nelson Luiz Pinto
    5 Verdadeiro Alvo da Prescrição e da Decadência
    6 Prescrição Sem e Prescrição Com Julgamento do Mérito
    7 Imprescritibilidade do Direito de Ação - Posição da Doutrina
    8 Conclusão
    Capítulo V - VIOLÊNCIA: FRENTE E VERSO
    Capítulo VI - CRIMES PREVIDENCIÁRIOS E AÇÃO PENAL DE COBRANÇA
    1 Introdução
    2 Crime Previdenciário e Ação Penal de Cobrança
    3 Suporte da Denúncia e da Condenação
    4 Procedimento Administrativo - Indício de Crime
    5 Mens Legis das Leis 3.807/60, 8.212/91 e 9.983/00 - Necessidade de Inquérito Policial
    6 Se não Cabe Ação de Execução Fiscal, Caberia Ação Penal?
    7 Pacto de São José da Costa Rica - Prisão Civil por Dívida
    8 Inversão Tumultuária do Ônus da Prova
    9 Natureza do "Crime Previdenciário" - Posição da Jurisprudência
    10 Aberratio Legis - Face Antiética de uma Exegese
    11 Jurisprudência Excêntrica
    12 Jurisprudência Ortodoxa
    13 Ainda a Inépcia da Denúncia
    14 Administração Pública e Administração Privada
    15 Responsabilidade Civil e Responsabilidade Penal - Distinção Necessária
    16 Necessidade de Prova Pericial - Exame de Corpo de Delito
    17 Ainda a Aberratio Legis e a Prisão Civil por Dívida
    18 Afronta ao Devido Processo Legal
    19 Empresas em Dificuldades Financeiras
    20 Impropriedade da Expressão "Empresa Beneficiada" - Violação de um Dever Fiscal
    21 Materialidade do Delito: como se Prova
    22 Dolo como Elemento Incriminador da Conduta Punível
    23 Posição dos Tribunais Regionais Federais - uma Posição do STJ
    24 Conclusão
    Capítulo VII - NEUTRALIDADE DO JUIZ E ATIVISMO JUDICIAL
    1 Introdução
    2 Imparcialidade e Neutralidade do Juiz
    3 Democratização do Processo
    4 Paridade de Tratamento - Princípio da Igualdade de Armas
    5 Ativismo Judicial e Correção de Desigualdades Processuais
    6 Considerações Finais
    Capítulo VIII - COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA OU "O TEOREMA DO ABSURDO"
    1 Cobrança da Dívida Ativa da Fazenda Pública
    2 Certeza e Liquidez da Dívida Ativa no Plano Normativo
    3 Certidão da Dívida Ativa - o Teorema do Absurdo
    4 Discriminação das Parcelas do Débito - Exigência Indispensável
    5 Descumprimento das Determinações Legais - Causa de Nulidade da Inscrição e do Processo de Cobrança
    6 Certeza e Liquidez da Dívida Ativa - Presunção Relativa de Veracidade
    7 Considerações Finais
    Capítulo IX - PROBLEMÁTICA DO ART. 515, § 3º, DO CPC - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - RECURSO PER SALTUM
    1 Considerações Preliminares
    2 Direito Intertemporal - Transição entre a Velha e a Nova Lei
    3 Problemática do Art. 515, § 3º, CPC - Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito e RecursoPer Saltum
    4 Extinção do Processo com Fundamento na Prescrição - Aplicação Extensiva do Art. 515, § 3º
    5 Ainda a Problemática do Art. 515, § 3º, CPC - Proibição de Reformatio In Peius
    6 Considerações Finais
    Capítulo X - CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO REFLEXOS NAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DA EMPRESA
    1 A Correção Monetária do Balanço antesda Lei 7.730/89 e a Legis- lação Subseqüente
    2 Bônus do Tesouro Nacional (BTN) como Título de Crédito e co- mo Indexador Econômico
    3 Inflação e Indexação da Economia - Sentido da Expressão "Inflação Real" - Conceito de "Indexador"
    4 Função Normal e Função Anormal do BTN - Eficácia Temporal dos Critérios de Atualização Monetária: Posição Jurisprudencial
    5 Atualização do BTN pelo IPC e pelo IRVF
    6 Lucro Real e Valores Reais - Inflação e Correção Monetária: Na- tureza Jurídica
    7 Limites Possíveis da Correção Monetária das Demonstrações Financeiras
    8 Orientação Pretoriana Favorável ao BTN Fiscal como Indexador
    9 Medida Provisória 189/90 e Lei 8.088/90: IRVF como Fator de Atualização
    10 Direito à Incorporação do IPC na Atualização do BTN Fiscal para Efeito de Correção Monetária do Balanço: Limite desse Direito
    11 Advento da Lei 8.200/91 e as Situações Constituídas
    12 Conclusão
    Capítulo XI - SENTENÇA ARBITRAL
    1 Introdução
    2 Requisitos da Sentença Arbitral
    3 Natureza da Sentença em Face do Acordo das Partes
    4 Comunicação da Sentença Arbitral
    5 Aditamento da Sentença Arbitral e Embargos Arbitrais
    6 Efeitos da Sentença Arbitral e Coisa Julgada
    7 Nulidades da Sentença Arbitral
    8 Demanda de Nulidade da Sentença Arbitral
    9 Considerações Finais
    REFERÊNCIAS
              

     

     
    ©2005 Juruá Editora Ltda.
    Av. Munhoz da Rocha, 143 - Juvevê
    Curitiba - Paraná - CEP 80030-475
    Televendas: (41) 3352-1200 / 3352-3900
    Vendas Atacado: (41) 4009-3939
    Livraria Exclusiva Juruá
    Av. Visconde de Guarapuava, 2435 - Centro
    Curitiba - Paraná - CEP 80010-100
    Televendas: (41) 3352-1200 / 3352-3900
    Vendas Atacado: (41) 4009-3939
    277 Usuários Ativos