Esta é uma das primeiras obras no Brasil a tratar do tema Administração da Justiça. O assunto vem suscitando discussões dos mais diversos segmentos da sociedade e até agora não contava com nenhum estudo específico. Neste livro trabalhos doutrinários feitos por pessoas de capacidade e conhecimentos reconhecidos unindo teoria e prática, vêm acompanhados de decisões judiciais, entrevista, notícias, histórias e atos administrativos. Trata-se de obra de consulta obrigatória a todos os que pretendam estudar este novo campo do conhecimento.
Coordenadores:
Dario Almeida Passos de Freitas é Advogado em Curitiba; Especialista em Direito Processual Civil e Administrativo, e participante do Curso de Verão União Européia e Mercosul: Oportunidades e Estratégias para o Século XXI, Universidade do Minho, Portugal, 12 a 24.07.1998.
Vladimir Passos de Freitas é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), tendo sido seu presidente (2003/2004); Mestre e Doutor em Direito; Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Representante do Brasil no Encontro de Presidentes de Tribunais para a criação de um Código de Ética, promovido pela Corte Internacional de Justiça, Haia, Holanda, 25 e 26.11.2002.
Colaboradores:
Carlos Gustavo Direito – Juiz de Direito do TJRJ e Professor da PUCRJ.
Claudia Maria Barbosa – Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Coordenadora da Especialização em Política Judiciária e Administração da Justiça da PUCPR.
Cláudia Patterson – Arquiteta; Analista Judiciária no Conselho da Justiça Federal (área de projetos).
Elaine Aparecida da Silva Rossi – Atual Diretora do Núcleo de Apoio Judiciário da Seção Judiciária do Paraná – Justiça Federal de Primeira Instância, em Curitiba; Bacharela em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná; Bacharela em Direito pelas Faculdades Integradas Curitiba e pós-graduanda no curso de Política Judiciária e Administração da Justiça pela PUCPR.
Flávio Dino de Castro e Costa – Juiz Federal da 23ª Vara do DF; Secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça; Mestre em Direito Público – UFPE; Professor de Direito Administrativo na Unb; ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe.
Guinther Spode – Desembargador do TJRS; Presidente da FLAM – Federación Latinoamericana de Magistrados.
Ivo Barcelos da Silva – Servidor do Judiciário e ex-Diretor geral do TRF da 4ª Região; pós-graduando em Administração da Justiça pela UFRGS.
Luis Lezcano Claude – ex-Ministro da Corte Suprema de Justiça do Paraguai.
Novély Vilanova da Silva Reis – Juiz Federal em Brasília.
Rosana Maier dos Santos – Assessora de Desembargador Federal no TRF 4ª Região; pós-graduanda em Administração da Justiça pela UFRGS.
Valeria Ferioli Lagrasta – Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jundiaí/SP; membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais – Cebepej.
| PARTE I - DOUTRINA DO CONTROLE DISCIPLINAR DO JUIZ Carlos Gustavo Direito |
CRISE E REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE Claudia Maria Barbosa |
A IMPORTÂNCIA DA ARQUITETURA JUDICIÁRIA NA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA Cláudia Patterson |
PROTOCOLOS DA 4ª REGIÃO - CAMINHO PARA O AUTO-ATENDIMENTO Elaine Aparecida da Silva Rossi |
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: COMPETÊNCIAS E ASPECTOS PROCESSUAIS Flávio Dino de Castro e Costa |
O PODER JUDICIÁRIO E O ASSOCIATIVISMO DE MAGISTRATURA - VISÃO E EXPERIÊNCIAS NA AMÉRICA LATINA Guinther Spode |
A MOTIVAÇÃO DOS JUÍZES E SERVIDORES COMO TÉCNICA DE EFICIÊNCIA Ivo Barcelos da Silva |
INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO Luis Lezcano Claude |
O QUE NÃO SE DEVE DIZER OU FAZER (NOTAS DE LINGUAGEM FORENSE E DE PRÁTICAS VICIOSAS) Novély Vilanova da Silva Reis |
SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO PODER JUDICIÁRIO Rosana Maier dos Santos |
O GERENCIAMENTO DE CASOS Valeria Ferioli Lagrasta |
BRASIL: PERSPECTIVAS DE UM CÓDIGO DE ÉTICA JUDICIAL Vladimir Passos de Freitas |
PARTE II - ENTREVISTA Sidnei Beneti |
PARTE III - JURISPRUDÊNCIA Mandado de Segurança 10.404/DF |
Recurso Ordinário em MS 17.078/SP |
Recurso Ordinário em MS 17.657/PR |
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 18.846/BA |
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 19.135/DF |
Recurso Ordinário em MS 16.915/MG |
Justificativas |
Documentos do 1º Concurso do Maranhão |
Provimento n. 1 |
Manual de Sugestões |
PARTE V - ATOS ADMINISTRATIVOS E AFINS Resolução 6, de 13.09.2005, do Conselho Nacional de Justiça |
Resolução 7, de 18.10.2005, (com a redação atualizada da Resolução 9, de 06.12.2005 |
Os Dez Mandamentos do Juiz Administrador |
Decálogo do Diretor de Secretaria |
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