| INTRODUÇÃO |
1 O DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SUA IMPORTÂNCIA E DELIMITAÇÃO DO ESTUDO |
2 OS ESCOPOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| | 2.1 Os problemas para a determinação dos escopos do processo |
| | 2.1.1 A visão introspectiva do processo - a necessidade de sua revisão |
| | 2.2 Os escopos diante do bem protegido |
| | 2.3 Os escopos diante da instrumentalidade |
3 O PROCESSO E A CELERIDADE PARA O SEU RESULTADO |
| | 3.1 O problema da morosidade e a efetividade do processo |
| | 3.2 As perspectivas para a celeridade do processo |
4 ASPECTOS FUNDAMENTAIS SOBRE A LEALDADE |
| | 4.1 A noção etimológica da lealdade |
| | 4.2 A lealdade e a boa-fé |
5 A LEALDADE PROCESSUAL |
| | 5.1 A importância da lealdade processual |
| | 5.2 A contrariedade à concepção lealdade processual |
| | 5.3 A determinação da natureza jurídica da lealdade processual |
| | 5.3.1 A lealdade processual como um princípio de Direito |
| | 5.3.2 A lealdade processual como um dever |
| | 5.3.3 A lealdade processual e a sua presunção |
| | 5.3.4 Outras características da lealdade processual |
| | 5.3.5 A lealdade processual e o contempt of court |
| | 5.4 A amplitude da lealdade processual |
6 OS SUJEITOS DA LEALDADE PROCESSUAL |
| | 6.1 A amplitude subjetiva da lealdade processual |
| | 6.2 O magistrado |
| | 6.2.1 Os critérios éticos |
| | 6.2.2 Os princípios processuais controladores da atividade jurisdicional |
| | 6.2.2.1 O devido processo legal |
| | 6.2.3 A atuação no controle da lealdade |
| | 6.2.3.1 O controle direto da litigância de má-fé |
| | 6.2.3.2 Outras formas de controle da lealdade processual |
| | 6.2.4 A necessária conscientização |
| | 6.3 As partes |
| | 6.3.1 A capacidade e a legitimidade de ser parte |
| | 6.3.2 A incomunicabilidade dos atos praticados |
| | 6.4 Os procuradores |
| | 6.4.1 A importância e os valores éticos da profissão |
| | 6.4.2 Os reflexos sobre a deslealdade dos procuradores |
| | 6.5 O curador especial |
| | 6.6 O representante do Ministério Público |
| | 6.6.1 Importância e funções |
| | 6.6.2 Os deveres éticos e a responsabilidade |
| | 6.6.3 A atuação como parte e a lealdade processual |
| | 6.6.4 A atuação como custos legis e a lealdade processual |
| | 6.7 Os auxiliares da justiça |
| | 6.8 Os terceiros |
7 AS INFRAÇÕES À LEALDADE PROCESSUAL |
| | 7.1 Explicações gerais sobre a classificação das infrações |
| | 7.2 As infrações específicas das partes |
| | 7.2.1 O abuso de direito |
| | 7.2.1.1 O abuso de direito no plano do direito material |
| | 7.2.1.2 O abuso de direito no Processo Civil |
| | 7.2.2 A tipificação dos casos de litigância de má-fé pelo art. 17 do Código de Processo Civil |
| | 7.2.2.1 A abrangência da expressão "litigância" |
| | 7.2.2.2 A caracterização da má-fé |
| | 7.2.2.3 As combinações entre o art. 14 e o art. 17 do Código de Processo Civil |
| | 7.2.2.4 A dedução de pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso |
| | 7.2.2.5 A alteração da verdade dos fatos |
| | .2.2.6 O uso do processo para conseguir objetivo ilegal |
| | 7.2.2.7 A oposição de resistência injustificada ao andamento do processo |
| | 7.2.2.8 O proceder de modo temerário em qualquer inciden- te ou ato do processo |
| | 7.2.2.9 A provocação de incidentes manifestamente infundados |
| | 7.2.2.10 A interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório |
| | 7.3 Outras infrações à lealdade processual previstas pelo Código de Processo Civil e pela Legislação Complementar |
| | 7.3.1 Infrações pelo magistrado |
| | 7.3.2 Infrações pelas partes |
| | 7.3.3 Infrações pelos procuradores |
| | 7.3.4 Infrações pelo curador especial |
| | 7.3.5 Infrações pelo representante do Ministério Público |
| | 7.3.6 Infrações pelos auxiliares da justiça |
| | 7.3.7 Infrações pelos terceiros |
8 A RESPONSABILIDADE PROCESSUAL PELA DESLEALDADE PROCESSUAL |
| | 8.1 Observações iniciais |
| | 8.2 O dolo processual |
| | 8.2.1 Elementos gerais sobre o dolo na lealdade processual |
| | 8.2.2 O dolo e a consecução do prejuízo na deslealdade processual |
| | 8.2.3 Os sujeitos passivos |
| | 8.3 A responsabilidade objetiva |
| | 8.4 A antijuridicidade |
| | 8.5 O dano |
9 A SANÇÃO E A DESLEALDADE PROCESSUAL |
| | 9.1 A importância da sanção |
| | 9.2 A classificação das sanções |
| | 9.3 A sanção à litigância de má-fé |
| | 9.3.1 A evolução histórica do art. 18 |
| | 9.3.2 A condenação da parte litigante de má-fé pelos danos decorrentes do comportamento desleal |
| | 9.3.2.1 Visão geral sobre o objeto da indenização |
| | 9.3.2.2 A provocação da indenização e a sua fixação |
| | 9.3.2.3 A regra geral para a incidência das despesas e dos honorários |
| | 9.3.2.4 A litigância de má-fé e as despesas |
| | 9.3.2.5 A litigância de má-fé e os honorários advocatícios |
| | 9.3.2.6 O conluio entre as partes |
| | 9.3.3 A condenação da parte litigante de má-fé em multa |
| | 9.3.3.1 A determinação da multa |
| | 9.3.3.2 O titular da multa |
| | 9.4 As demais sanções à deslealdade processual |
| | 9.4.1 As sanções reparatórias |
| | 9.4.2 As invalidades |
| | 9.4.3 As despesas processuais |
| | 9.4.4 Os honorários advocatícios |
| | 9.4.5 As multas |
| | 9.4.5.1 O recebimento de custas indevidas ou excessivas |
| | 9.4.5.2 As contas marginais ou interlineares |
| | 9.4.5.3 A não devolução dos autos no prazo legal |
| | 9.4.5.4 A citação por edital |
| | 9.4.5.5 Os embargos declaratórios |
| | 9.4.5.6 A multa pela improcedência ou a inadmissibilidade da ação rescisória |
| | 9.4.5.7 Os atos atentatórios à dignidade da Justiça na execução |
| | 9.4.5.8 Outras previsões de multa |
| | 9.4.6 A rescisão da sentença |
| | 9.4.7 A exclusão de palavras e o desfazimento de atos |
| | 9.4.8 A perda de direitos |
| | 9.4.9 A repetição de atos processuais |
| | 9.4.10 A declaração de inexistência de atos |
| | 9.4.11 A preclusão |
| | 9.4.12 A perempção |
| | 9.4.13 A antecipação de tutela |
| | 9.4.14 A confissão ficta |
| | 9.4.15 O atentado |
| | 9.4.16 A sentença secundum eventum litis |
| | 9.4.17 A prisão do depositário infiel |
| | 9.4.18 A referência das sanções penais |
| | 9.5 A cumulação de punições pela litigância de má-fé |
| | 9.5.1 A configuração da litigância e da má-fé |
| | 9.5.2 A sanção reparatória |
| | 9.5.3 O bis in idem e a conciliação entre a lei especial e a lei geral |
| | 9.6 Os aspectos gerais da condenação pela litigância de má-fé e as suas respectivas implicações |
| | 9.6.1 Os atos judiciais para a condenação |
| | 9.6.2 A quantidade de condenações |
| | 9.6.3 A fundamentação da condenação |
| | 9.6.4 Os princípios do contraditório e da ampla defesa |
| | 9.6.5 A formação de coisa julgada e a discussão da deslealdade em ação própria |
| | 9.6.6 A incidência do art. 940 do Código Civil de 2002 |
10 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA SAN- ÇÃO PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ |
11 SUGESTÃO DE LEGE FERENDA PARA ALTERAÇÃO DO CÓ- DIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AO DESTINATÁRIO DA MULTA PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ |
CONCLUSÕES |
REFERÊNCIAS |
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