Organização Mundial do Comércio - Cultura Jurídica, Tradução e Interpretação - Biblioteca de Direito Internacional

INTRODUÇÃO, p. 21

EXPLICAÇÃO PRELIMINAR, p. 27

i A pretensão de cientificidade para a análise do discurso jurídico, p. 27

ii Delimitação do objeto da análise: o discurso jurídico, p. 30

iii Presunções epistemológicas e conceitos iniciais, p. 34

PRIMEIRA PARTE OS DISCURSOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS, p. 43

Seção I A CULTURA JURÍDICA NA CONSTRUÇÃO DOS DISCURSOS JURÍDICO, p. 45

Capítulo 1 CULTURA E CULTURA JURÍDICA: UMA ABORDAGEM SEMIÓTICA, p. 47

1.1 Um conteúdo para ´cultura´: duas concepções básicas, p. 47

1.2 O mecanismo semiótico da cultura, p. 51

1.3 Um conceito para ´cultura jurídica´, p. 56

Capítulo 2 A CULTURA JURÍDICA ENQUANTO SISTEMA DE SIGNIFICAÇÃO, p. 61

2.1 A noção de ´código´ e sua função ordenadora na produção e na interpretação de discursos, p. 61

2.2 Código e Língua: uma distinção e uma relação fundamental para a noção de cultura jurídica do ponto de vista semiótico, p. 66

2.3 A cultura jurídica como sistema de signos lingüísticos, p. 69

Capítulo 3 A CULTURA JURÍDICA ENQUANTO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO, p. 75

3.1 Práticas discursivas no direito: o discurso jurídico e outros discursos, p. 75

3.2 Os critérios para uma tipologia do discurso jurídico, p. 80

3.3 O recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica, p. 82

Seção II SOBRE OS DISCURSOS DIPLOMÁTICO E JURÍDICO-CONVENCIONAL INTERNACIONAL, p. 91

Capítulo 4 O DISCURSO DIPLOMÁTICO, p. 93

4.1 A ´significação internacional´ do discurso diplomático, p. 93

4.2 O discurso diplomático e o problema da escolha de uma língua comum, p. 99

4.3 A guerra das línguas na diplomacia, p. 103

4.4 Os emissores do discurso diplomático e do discurso jurídico-diplomático, p. 109

Capítulo 5 O DISCURSO JURÍDICO -DIPLOMÁTICO, p. 113

5.1 A third thing, p. 113

5.2 Discurso jurídico-diplomático e a questão da língua de expressão, p. 117

5.3 A tradução do discurso jurídico-diplomático, p. 122

Capítulo 6 O PODER DO DISCURSO JURÍDICO-DIPLOMÁTICO, p. 133

6.1 Um discurso fundante de sistemas jurídicos internacionais: a OMC como exemplo, p. 133

6.2 Das ´camuflagens´ subjetivante e objetivante no discurso jurídico- diplomático, p. 143

6.3 O papel ativo da língua estrangeira, p. 147

6.4 A ideologia no discurso jurídico-diplomático, p. 155

CONCLUSÃO DA PRIMEIRA PARTE, p. 163

SEGUNDA PARTE O DISCURSO JURÍDICO-DECISÓRIO DA OMC, p. 165

Seção III AS CIRCUNSTÂNCIAS DE ENUNCIAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO-DECISÓRIO, p. 167

Capítulo 7 DO GATT À OMC: A EVOLUÇÃO DO CONTROLE JURÍDICO SOBRE AS RELAÇÕES COMERCIAIS MULTILATERAIS, p. 169

7.1 Os primórdios do atual sistema multilateral do comércio:o descontrole do político e do econômico na esfera internacional, p. 169

7.2 O surgimento do GATT: uma ´instituição contratista´, p. 174

7.3 Da predominância do controle diplomático no GATT, p. 177

7.4. Ao fortalecimento do controle jurídico com a criação da OMC, p. 182

Capítulo 8 O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC E A PREPONDERANTE INFLUÊNCIA DOS ÓRGÃOS DECISÓRIOS AUXILIARES DO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS, p. 185

8.1 O ´adensamento da juridicidade´ com as regras do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (ESC), p. 185

8.2 Os órgãos decisórios auxiliares do OSC: os grupos especiais e o Órgão Permanente de Apelação (OPA), p. 189

8.3 O OPA e seus procedimentos de trabalho: um reforço para o controle jurídico da OMC, p. 194

8.4 A autoridade do discurso jurídico-decisório do OPA, p. 198

Seção IV O CONTEXTO LINGÜÍSTICO NO DISCURSO JURÍDICO-DECISÓRIO DO OPA, p. 201

Capítulo 9 OS MECANISMOS SEMIÓTICOS PARA A ESCOLHA DO PERCURSO DE SENTIDO DO DISCURSO, p. 203

9.1 A noção de função sígnica e os conteúdos denotativos e conotativos, p. 203

9.2 Semiose ilimitada x limites da interpretação, p. 209

9.3 O subcódigo jurídico na delimitação dos percursos de leitura, p. 216

Capítulo 10 OS AUTORES DO TEXTO JURÍDICO-DIPLOMÁTICO, SEUS INTÉRPRETES E AS INTENÇÕES ENVOLVIDAS, p. 225

10.1 Autor e Leitor: entre o sujeito empírico e o imaginado, p. 225

10.2 A interpretação c omo busca da intenção do autor do discurso jurídico- convencional internacional, p. 230

10.3 O ´fantasma do intérprete´ na determinação do sentido da norma, p. 235

10.4 Interpretação como busca daintentio operis: um método eqüidistante entre a intentio auctoris e a intentio lectoris, p. 239

Capítulo 11 O DISCURSO JURÍDICO-DECISÓRIO DO OPA: TRATADOS E DICIONÁRIOS COMO REFERENTES, p. 247

11.1 O recurso à Convenção de Viena de 1969 e a preeminência do sentido ordinário, p. 247

11.2 A dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa, p. 255

11.3 Sardinhas, Madeiras e SGP: precedentes para um discurso jurídico- decisório baseado nas três versões lingüísticas dos Acordos da OMC, p. 269

11.4 Os desafios para ´ir além´ da dicionarização do método textual, p. 285

CONCLUSÃO FINAL, p. 293

REFERÊNCIAS, p. 299

A

• Acordo OMC. Sardinhas, madeiras e SGP: precedentes para um discurso jurídico-decisório baseado nas três versões lingüísticas dos Acordos da OMC, p. 269
• «Adensamento da juridicidade» com as regras do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (ESC), p. 185
• Autor e Leitor: entre o sujeito empírico e o imaginado, p. 225
• Autores do texto jurídico-diplomático, seus intérpretes e as intenções envolvidas, p. 225
• Autoridade do discurso jurídico-decisório do OPA, p. 198

C

• «Camuflagens» subjetivante e objetivante no discurso jurídico-diplomático, p. 143
• Cientificidade. Pretensão de cientificidade para a análise do discurso jurídico, p. 27
• Circunstâncias de enunciação do discurso jurídico-decisório, p. 167
• Código e língua: uma distinção e uma relação fundamental para a noção de cultura jurídica do ponto de vista semiótico, p. 66
• Comunicação. Cultura jurídica enquanto processo de comunicação, p. 75
• Conceito. Presunções pistemológicas e conceitos iniciais, p. 34
• Conceito para «cultura jurídica», p. 56
• Conclusão final, p. 293
• Conteúdo para «cultura»: duas concepções básicas, p. 47
• Contexto lingüístico no discurso jurídico-decisório do OPA, p. 201
• Critérios para uma tipologia do discurso jurídico, p. 80
• Cultura. Mecanismo semiótico da cultura, p. 51
• Cultura e cultura jurídica: uma abordagem semiótica, p. 47
• Cultura jurídica. Conceito para «cultura jurídica», p. 56
• Cultura jurídica como sistema de signos lingüísticos, p. 69
• Cultura jurídica enquanto processo de comunicação, p. 75
• Cultura jurídica enquanto sistema de significação, p. 61
• Cultura jurídica na construção dos discursos jurídicos, p. 45

D

• Delimitação do objeto da análise: o discurso jurídico, p. 30
• Dicionário. Discurso jurídico- decisório do OPA: tratados e dicionários como referentes, p. 247
• Dicionarização. Desafios para «ir além» da dicionarização do método textual, p. 285
• Dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa, p. 255
• Diplomacia. Autores do texto jurídico-diplomático, seus intérpretes e as intenções envolvidas, p. 225
• Diplomacia. Discurso diplomático e do discurso jurídico-diplomático. Emissores, p. 109
• Diplomacia. Discurso jurídico-diplomático, p. 113
• Diplomacia. Discurso jurídico-diplomático e a questão da língua de expressão, p. 117
• Diplomacia. Guerra das línguas na diplomacia, p. 103
• Diplomacia. Predominância do controle diplomático no GATT, p. 177
• Diplomacia. Sobre os discursos diplomático e jurídico-convencional internacional, p. 91
• Direito Internacional. Discursos jurídicos internacionais, p. 43
• Direito. Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica, p. 82
• Discurso. Mecanismos semióticos para a escolha do percurso de sentido do discurso, p. 203
• Discurso diplomático, p. 93
• Discurso diplomático. «Significação internacional» do discurso diplomático, p. 93
• Discurso diplomático e do discurso jurídico-diplomático. Emissores, p. 109
• Discurso diplomático e o problema da escolha de uma língua comum, p. 99
• Discurso fundante de sistemas jurídicos internacionais: a OMC como exemplo, p. 133
• Discurso jurídico. Critérios para uma tipologia do discurso jurídico, p. 80
• Discurso jurídico. Cultura jurídica na construção dos discursos jurídicos, p. 45
• Discurso jurídico. Delimitação do objeto da análise: o discurso jurídico, p. 30
• Discurso jurídico. Pretensão de cientificidade para a análise do discurso jurídico, p. 27
• Discurso jurídico. Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica, p. 82
• Discurso jurídico. Sobre os discursos diplomático e jurídico-convencional internacional, p. 91
• Discurso jurídico internacional, p. 43
• Discurso jurídico internacional. Conclusão da primeira parte, p. 163
• Dis curso jurídico-convencional internacional. Interpretação como busca da intenção do autor do discurso jurídico-convencional internacional, p. 230
• Discurso jurídico-decisório. Circunstâncias de enunciação do discurso jurídico-decisório, p. 167
• Discurso jurídico-decisório. Contexto lingüístico no discurso jurídico- decisório do OPA, p. 201
• Discurso jurídico-decisório. Dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa, p. 255
• Discurso jurídico-decisório. Sardinhas, madeiras e SGP: precedentes para um discurso jurídico-decisório baseado nas três versões lingüísticas dos Acordos da OMC, p. 269
• Discurso jurídico-decisório da OMC, p. 165
• Discurso jurídico-decisório do OPA: tratados e dicionários como referentes, p. 247
• Discurso jurídico-diplomático, p. 113
• Discurso jurídico-diplomático. «Camuflagens» subjetivante e objetivante no discurso jurídico-diplomático, p. 143
• Discurso jurídico-diplomático. Ideologia, p. 155
• Discurso jurídico-diplomático. Poder, p. 133
• Discurso jurídico-diplomático. Tradução, p. 122
• Discurso jurídico-diplomático e a questão da língua de expressão, p. 117

E

• Emissores do discurso diplomático e do discurso jurídico-diplomático, p. 109
• Epistemologia. Presunções epistemológicas e conceitos iniciais, p. 34
• Explicação preliminar, p. 27

F

• «Fantasma do intérprete» na determinação do sentido da norma, p. 235
• Fontes. Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica, p. 82
• Fortalecimento do controle jurídico com a criação da OMC, p. 182

G

• GATT. Predominância do controle diplomático no GATT, p. 177
• GATT. Surgimento do GATT: uma «instituição contratista», p. 174
• GATT à OMC: a evolução do controle jurídico sobre as relações comerciais multilaterais, p. 169
• Guerra das línguas na diplomacia, p. 103

H

• Hermenêutica. Interpretação como busca da intenção do autor do discurso jurídico-convencional internacional, p. 230
• Hermenêutica. Semiose ilimitada x Limites da interpretação, p. 209

I

• Ideologia no discurso jurídico-diplomático, p. 155
• Intentio auctoris. Interpretação como busca da intentio operis: um método eqüidistante entre aintentio auctoris e a intentio lectoris, p. 239
• Intentio lectoris. Interpretação como busca da intentio operis: um método eqüidistante entre aintentio auctoris e a intentio lectoris, p. 239
• Intentio operis. Interpretação como busca da intentio operis: um método eqüidistante entre aintentio auctoris e a intentio lectoris, p. 239
• Internacional. Sobre os discursos diplomático e jurídico-convencional internacional, p. 91
• Interpretação. «Fantasma do intérprete» na determinação do sentido da norma, p. 235
• Interpretação. Semiose ilimitada x Limites da interpretação, p. 209
• Interpretação como busca da intenção do autor do discurso jurídico- convencional internacional, p. 230
• Interpretação como busca daintentio operis: um método eqüidistante entre a intentio auctoris e a intentio lectoris, p. 239
• Introdução, p. 21

L

• Leitura. Sub-código jurídico na delimitação dos percursos de leitura, p. 216
• Língua de expressão. Discurso jurídico- diplomático e a questão da língua de expressão, p. 117
• Língua estrangeira. Papel ativo da língua estrangeira, p. 147
• Língua inglesa. Dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa, p. 255
• Linguagem. Código e língua: uma distinção e uma relação fundamental para a noção de cultura jurídica do ponto de vista semiótico, p. 66
• Linguagem. Contexto lingüístico no discurso jurídico-decisório do OPA, p. 201
• Linguagem. Discurso diplomático e o problema da escolha de uma língua comum, p. 99
• Linguagem. Guerra das línguas na diplomacia, p. 103
• Linguagem. Semiose ilimitada x Limites da interpretação, p. 209
• Lingüístico. Cultura jurídica como sistema de signos lingüísticos, p. 69

M

• Mecanismo semiótico da cultura, p. 51
• Mecanismos semióticos para a escolha do percurso de sentido do discurso, p. 203

N

• Noção de «código» e sua função ordenadora na produção e na interpretação de discursos, p. 61
• Noção de função sígnica e os conteúdos denotativos e conotativos, p. 203
• Norma. «Fantasma do intérprete»na determinação do sentido da norma, p. 235

O

• OMC. Discurso jurídico-decisório da OMC, p. 165
• OMC. Fortalecimento do controle jurídico com a criação da OMC, p. 182
• OMC. GATT à OMC: a evolução do controle jurídico sobre as relações comerciais multilaterais, p. 169
• OMC. OPA e seus procedimentos de trabalho: um reforço para o controle jurídico da OMC, p. 194
• OMC. Sardinhas, madeiras e SGP: precedentes para um discurso jurídico- decisório baseado nas três versões lingüísticas dos Acordos da OMC, p. 269
• OMC. Sistema de solução de controvérsias da OMC e a preponderante influência dos órgãos decisórios auxiliares do órgão de solução de controvérsias, p. 185
• OPA. Autoridade do discurso jurídico-decisório do OPA, p. 198
• OPA. Contexto lingüístico no discurso jurídico-decisório do OPA, p. 201
• OPA. Dicionarização do discurso jurídico-decisório do OPA com referência na língua inglesa, p. 255
• OPA. Discurso jurídico-decisório do OPA: tratados e dicionários como referentes, p. 247
• OPA. Órgãos decisórios auxiliares do OSC: os grupos especiais e o Órgão Permanente de Apelação (OPA), p. 189
• OPA e seus procedimentos de trabalho: um reforço para o controle jurídico da OMC, p. 194
• OSC. Órgãos decisórios auxiliares do OSC: os grupos especiais e o Órgão Permanente de Apelação (OPA), p. 189
• Órgão Permanente de Apelação (OPA). Órgãos decisórios auxiliares do OSC: os grupos especiais e o Órgão Permanente de Apelação (OPA), p. 189
• Órgãos decisórios auxiliares do OSC: os grupos especiais e o Órgão Perma- nente de Apelação (OPA), p. 189

P

• Papel ativo da língua estrangeira, p. 147
• Poder do discurso jurídico-diplomático, p. 133
• Práticas discursivas no direito: o discurso jurídico e outros discursos, p. 75
• Predominância do controle diplomático no GATT, p. 177
• Presunções epistemológicas e conceitos iniciais, p. 34
• Pretensão de cientificidade para a análise do discurso jurídico, p. 27
• Primórdios do atual sistema multilateral do comércio: o descontrole do político e do econômico na esfera internacional, p. 169

R

• Recurso à Convenção de Viena de 1969 e a preeminência do sentido ordinário, p. 247
• Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica, p. 82
• Referências, p. 299
• Relação comercial. GATT à OMC: a evolução do controle jurídico sobre as relações comerciais multilaterais, p. 169

S

• Semiose. Código e língua: uma distinção e uma relação fundamental para a noção de cultura jurídica do ponto de vista semiótico, p. 66
• Semiose. Cultura e cultura jurídica: uma abordagem semiótica, p. 47
• Semiose. Mecanismo semiótico da cultura, p. 51
• Semiose. Mecanismos semióticos para a escolha do percurso de sentido do discurso, p. 203
• Semiose ilimitada x Limites da interpretação, p. 209
• Semiótica jurídica. Recurso às fontes do direito na determinação dos discursos jurídicos pertinentes a um estudo de semiótica jurídica, p. 82
• Significação. Cultura jurídica enquanto sistema de significação, p. 61
• Significação internacional» do discurso diplomático, p. 93
• Signo. Cultura jurídica como sistema de signos lingüísticos, p. 69
• Sistema de solução de controvérsias da OMC e a preponderante influência dos órgãos decisórios auxiliares do órgão de solução de controvérsias, p. 185
• Sistema jurídico internacional. Discurso fundante de sistemas jurídicos internacionais: a OMC como exemplo, p. 133
• Sobre os discursos diplomático e jurídico-convencional internacional, p. 91
• Solução de controvérsias. Sistema de solução de controvérsias da OMC e a preponderante influência dos órgãos decisórios auxiliares do órgão de solução de controvérsias, p. 185
• Sub-código jurídico na delimitação dos percursos de leitura, p. 216
• Surgimento do GATT: uma «instituição contratista», p. 174

T

• Third thing, p. 113
• Tipologia. Critérios para uma tipologia do discurso jurídico, p. 80
• Tradução do discurso jurídico-diplomático, p. 122
• Tratado. Discurso jurídico-decisório do OPA: tratados e dicionários como referentes, p. 247