O presente tem por finalidade colaborar com aqueles que militam na área do Direito Penal e os que se preparam para a segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, realizando uma exposição sobre alguns tópicos do Direito Processual Penal e da Prática de Processo Penal, advertindo ao leitor que este livro não tem a pretensão de analisar cientificamente o Direito Processual Penal.
Está dividido em cinco partes, iniciando com Parte Geral, onde se abordou as noções gerais do Direito Processual Penal, depois são analisados sucintamente alguns procedimentos previstos no Código de Processo Penal e em algumas leis extravagantes, seguindo modelos de peças, com algumas das provas já realizadas pela OAB/SP, ressaltando que são abordadas exclusivamente os problemas e os gabaritos da segunda fase da Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo, que estão à disposição no site da própria OAB, finalizando com as súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça referentes ao Direito Penal e Direito Processual Penal.
Os temas foram abordados dentro de uma visão geral sem a preocupação de enfrentar questões mais complexas, tendo em vista a finalidade do presente trabalho.
Nelson Finotti Silva é Procurador do Estado de São Paulo; pós-graduado, stricto sensu, Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; pós-graduado, stricto sensu, Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca – Unifran, 2002; Professor convidado de curso de pós-graduação lato sensu; Professor na graduação na Universidade Paulista e no Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva – Fafica.
| INTRODUÇÃO |
PARTE I - NOÇÕES GERAIS |
1 JURISDIÇÃO |
| | 1.1 Conceito |
| | 1.2 Princípios |
| | 1.3 Características |
2 INQUÉRITO POLICIAL |
3 AÇÃO PENAL |
| | 3.1 Conceito |
| | 3.2 Espécies |
| | 3.3 Condições da Ação |
| | 3.4 Denúncia e Queixa |
4 PROCESSO PENAL |
| | 4.1 Conceito |
| | 4.2 Princípios |
5 COMPETÊNCIA |
6 DAS NULIDADES |
7 DA PRISÃO |
| | 7.1 Prisão em Flagrante |
| | 7.2 Prisão Preventiva |
| | 7.3 Prisão Temporária |
| | 7.4 Prisão Especial |
| | 7.5 Liberdade Provisória |
| | 7.6 Relaxamento do Flagrante |
8 SENTENÇA E COISA J ULGADA |
| | 8.1 Sentença |
| | 8.2 Coisa Julgada |
9 RECURSOS |
| | 9.1 Noções Gerais |
| | 9.2 Em Sentido Estrito |
| | 9.3 Apelação |
| | 9.4 Protesto por Novo Júri |
| | 9.5 Embargos Infringentes e de Nulidade |
| | 9.6 Embargos de Declaração |
| | 9.7 Carta Testemunhável |
| | 9.8 Correição Parcial |
| | 9.9 Agravos |
| | 9.10 Extraordinário |
| | 9.11 Especial |
| | 9.12 Ordinário Constitucional |
10 HABEAS CORPUS |
11 MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PENAL |
12 REVISÃO CRIMINAL |
PARTE II - PROCEDIMENTOS |
PARTE II - PROCEDIMENTOS |
1 NOÇÕES GERAIS |
2 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO |
3 PROCEDIMENTO SUMÁRIO |
4 CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO |
5 PROCEDIMENTO NOS CRIMES CONTRA A HONRA |
6 PROCEDIMENTO NOS CRIMES DE ENTORPECENTE |
| | 6.1 Lei 6.368/76 |
| | 6.2 Lei 10.409/02 |
7 PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI |
| | 7.1 Primeira Fase |
| | 7.2 Segunda Fase |
8 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - LEIS 9.099/95 E 10.259/01 |
| | 8.1 Lei 9.099/95 |
| | 8.2 Lei 10.259/01 |
PARTE III - MODELOS |
1 NOÇÕES GERAIS |
2 ALEGAÇÕES FINAIS |
3 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA |
4 PEDIDO DE RELAXAMENTO DO FLAGRANTE - EXCESSO DE PRAZO |
5 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO |
| | 5.1 Petição de Interposição do Recurso em Sentido Estrito |
| | 5.2 Razões do Recurso em Sentido Estrito |
6 APELAÇÃO |
| | 6.1 Petição de Interposição de Apelação |
| | 6.2 Razões de Apelação |
7 CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO |
8 PROTESTO POR NOVO JÚRI |
9 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE |
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
| | 10.1 Embargos de Declaração Contra-Sentença |
| | 10.2 Embargos de Declaração Contra-Acórdão |
11 CARTA TESTEMUNHÁVEL |
| | 11.1 Petição de Interposição |
| | 11.2 Razões da Carta Testemunhável |
12 CORREIÇÃO PARCIAL |
| | 12.1 Petição de Interposição da Correição Parcial |
| | 12.2 Razões de Correição Parcial |
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO |
| | 13.1 Contra Decisão de Indeferimento do Processamento do Recurso Especial |
| | 13.2 Agravo em Execução Penal |
14 RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
15 RECURSO ESPECIAL |
16 RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL |
17 HABEAS CORPUS |
18 MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PENAL |
19 REVISÃO CRIMINAL |
20 REABILITAÇÃO CRIMINAL |
21 QUEIXA-CRIME |
22 LIVRAMENTO CONDICIONAL |
PARTE IV - PROVAS DA OAB E GABARITO |
1 PROVAS PRÁTICAS DA OAB/SP (2ª FASE) |
2 GABARITO DAS PROVAS PRÁTICAS DA OAB/SP |
PARTE V - SÚMULAS DO STF E STJ |
1 SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
2 SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
REFERÊNCIAS |
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