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Pluralismo Político - Subsídios para Análise dos Sistemas Partidário e Eleitoral Brasileiros em Face da CF/88

Samuel Dal-Farra Naspolini

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Ficha técnica

Autor(es): Samuel Dal-Farra Naspolini

ISBN: 853621273-X

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 516grs.

Número de páginas: 320

Publicado em: 31/05/2006

Área(s): Direito - Eleitoral; Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia

Sinopse

A presente obra tem por objetivo problematizar a disciplina jurídica partidária e eleitoral brasileira em face do princípio do pluralismo político. Da Grécia Antiga aos teóricos liberais dos séculos XVIII e XIX, culminando com as contemporâneas democracias poliárquicas, o pluralismo político desenvolve-se e consolida-se alicerçado sobre o reconhecimento dos direitos fundamentais, do associativismo político e da competição pacífica pelo poder. Princípio fundamental da organização política brasileira (CF, art. 1º, V), a diretriz pluralista reflete-se, sobretudo, na atuação de seus principais sujeitos – os partidos políticos – envolvidos em uma dinâmica competitiva própria, delineada pelos sistemas eleitorais. Assim, diante do mandamento constitucional, impõe-se a releitura crítica de alguns dispositivos da atual Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), cujas normas restritivas impostas às forças pluralistas são de complexa compatibilização com o texto da Lei Maior.

Autor(es)

Samuel Dal-Farra Naspolini é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Bacharel em Direito pela mesma Universidade; Professor da disciplina Teoria Geral do Estado no Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Advogado, atua ainda como Assessor Jurídico do Ministério Público de Santa Catarina, na área da Moralidade Administrativa. É autor, entre outros artigos na área do Direito Constitucional e da Ciência Política, de: Pluralismo Político: do Estado Leviatã ao Regime Jurídico Constitucional das Modernas Poliarquias e Normas Constitucionais inconstitucionais: sistema eleitoral e proporcionalidade.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - ORIGENS E FUNDAMENTOS DO PLURALISMO POLÍTICO, p. 27

1.1 Noções preliminares: as diversas acepções do pluralismo, p. 27

1.2 Pluralismo Político, p. 33

1.3 O Pluralismo na História do Pensamento Político, p. 38

1.3.1 Aristóteles: Classes Sociais e Formas de Governo, p. 38

1.3.2 Políbio: o Pluralismo Constitucional, p. 41

1.3.3 Da Idade Média ao Surgimento dos Estados Nacionais, p. 42

1.3.4 Montesquieu: ´Corpos Intermediários´ e Liberdade Política, p. 45

1.3.5 Edmund Burke: o Ataque ao Poder Centralizado, p. 47

1.3.6 Alexis de Tocqueville: o Primado das Associações, p. 49

1.4 O Pensamento Moderno Antipluralista, p. 53

1.4.1 Caracterização, p. 53

1.4.2 Os ´Sistemas Dependentes´ em Thomas Hobbes, p. 55

1.4.3 As ´Sociedades Parciais´ em Jean-Jacques Rousseau, p. 58

1.5 As tendências pluralistas modernas, p. 61

1.5.1 Pluralismo Socialista, p. 61

1.5.2 Pluralismo Cristão, p. 62

1.5.3 Pluralismo Liberal, p. 64

1.5.4 Tipologias do Pluralismo, p. 67

1.6 Sociedade Pluralista, Estado de Direito e Democracia, p. 70

1.6.1 Pluralismo e Democracia, p. 70

1.6.2 Pluralismo e Estado de Direito, p. 75

1.7 O Pluralismo na Constituição Federal de 1988, p. 77

1.7.1 Introdução, p. 77

1.7.2 Noção e Significado de Princípio, p. 78

1.7.3 O Pluralismo Político Segundo a Doutrina Nacional, p. 82

1.7.4 Traços e Estruturas Pluralistas do Estado Brasileiro, p. 85

2 - OS SUJEITOS DO PLURALISMO - OS PARTIDOS POLÍTICOS, p. 89

2.1 Origens, p. 89

2.1.1 Partido, Facção e Parte Política, p. 89

2.1.2 Partido e Facção no Pensamento Político Britânico, p. 94

2.1.3 Partidos Internos e Externos, p. 98

2.2 Definição, p. 100

2.3 Classificação, p. 105

2.3.1 Quanto à Estrutura, p. 105

2.3.2 Quanto aos Membros, p. 107

2.3.3 Quanto à Origem Social, p. 109

2.3.4 Quanto aos Fins, p. 110

2.4 Sistemas de Partidos, p. 111

2.4.1 Conceito de Sistema Partidário, p. 111

2.4.2 Os Sistemas Tradicionais de Partidos, p. 112

2.4.3 Os Sistemas Partidários Segundo Giovanni Sartori, p. 114

2.5 Funções dos Partidos Políticos, p. 117

2.6 Partidos Políticos e Direito: do Estado Liberal ao Estado de Partidos, p. 123

2.6.1 Introdução, p. 123

2.6.2 A Representação Política Liberal, p. 125

2.6.3 Da Crise da Representação Liberal à Constituição de Weimar, p. 127

2.6.4 O Estado de Partidos, p. 131

2.7 O Partido Político no Brasil, p. 135

2.7.1 Os Partidos Políticos no Império (1822-1889), p. 136

2.7.2 Os Partidos Políticos Durante a República Velha (1889-1930), p. 138

2.7.3 Os Partidos Políticos e a Era Vargas (1930-1945), p. 141

2.7.4 Os Partidos Políticos Durante a Democracia Populista (1945-1964), p. 144

2.7.5 Os Partidos Políticos e o Regime Militar (1964-1985), p. 148

2.8 O Partido Político na Constituição Federal de 1988, p. 154

2.8.1 Liberdade Partidária e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos, p. 156

2.8.2 Controles Qualitativos, p. 163

2.8.3 Controles Externos, p. 166

2.8.4 Controles Formais, p. 166

3 - A DINÂMICA PLURALISTA - OS SISTEMAS ELEITORAIS E OS MECANISMOS CORRETIVOS DA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL, p. 169

3.1 Sistemas Eleitorais, p. 170

3.1.1 Definição, p. 170

3.1.2 Os Sistemas Majoritários, p. 174

3.1.3 Os Sistemas de Representação Proporcional, p. 178

3.1.4 Sistema Eleitoral e Sistema Partidário: uma Relação Necessária?, p. 184

3.1.5 O Sistema Eleitoral Brasileiro, p. 187

3.2 Os Controles Eleitorais Quantitativos: as Cláusulas de Barreira, p. 194

3.2.1 Conceito e Fundamentos, p. 194

3.2.2 Objetivos, p. 197

3.3 Cláusula de Barreira no Direito Comparado, p. 201

3.3.1 Alemanha, p. 201

3.3.2 Argentina, p. 206

3.3.3 Dinamarca, p. 207

3.3.4 Espanha, p. 208

3.3.5 França, p. 208

3.3.6 Grécia, p. 210

3.3.7 Holanda, p. 210

3.3.8 Hungria, p. 211

3.3.9 Israel, p. 211

3.3.10 Itália, p. 212

3.3.11 México, p. 213

3.3.12 Nova Zelândia, p. 214

3.3.13 Polônia, p. 214

3.3.14 Portugal, p. 215

3.3.15 República Tcheca, p. 216

3.3.16 Suécia, p. 217

3.3.17 Turquia, p. 217

3.4 Os controles quantitativos no Direito Brasileiro, p. 218

4 - A LIMITAÇÃO PLURALISTA - O RESSURGIMENTO DOS CONTROLES QUANTITATIVOS NO BRASIL, p. 227

4.1 Os controles quantitativos na Lei dos Partidos Políticos, p. 228

4.1.1 Registro, p. 229

4.1.2 Caráter Nacional, p. 230

4.1.3 Funcionamento Parlamentar, p. 233

4.1.4 Fundo Partidário, p. 240

4.1.5 Acesso aos Meios de Comunicação, p. 242

4.2 Conseqüências dos controles quantitativos: uma abordagem retrospectiva, p. 245

4.3 O debate sobre os controles quantitativos: os controles quantitativos em face da Constituição Federal, p. 253

4.3.1 A Defesa dos Controles Quantitativos, p. 255

4.4 Os Controles Quantitativos na Jurisprudência do STF, p. 282

CONCLUSÃO, p. 291

REFERÊNCIAS, p. 301

Índice alfabético

A

Acesso aos meios de comunicação, p. 242
Alemanha. Cláusula de barreira no direito comparado, p. 201
Alexis de Tocqueville: o Primado das Associações, p. 49
Antipluralismo. Pensamento Moderno Antipluralista, p. 53
Argent ina. Cláusula de barreira no direito comparado, p. 206
Aristóteles: classes sociais e formas de governo, p. 38
Associações. Alexis de Tocqueville: o Primado das Associações, p. 49

B

Brasil. Partido político no Brasil, p. 135

C

CF/88. Debate sobre os controles quantitativos: os controles quantitativos em face da Constituição Federal, p. 253
CF/88. Noção e significado de princípio. Pluralismo na Constituição Federal de 1988, p. 78
CF/88. Partido político na Constituição Federal de 1988, p. 154
CF/88. Pluralismo na Constituição Federal de 1988, p. 77
Cláusula de barreira no direito comparado, p. 201
Cláusula de barreira no direito comparado. Alemanha, p. 201
Cláusula de barreira no direito comparado. Argentina, p. 206
Cláusula de barreira no direito comparado. Dinamarca, p. 207
Cláusula de barreira no direito comparado. Espanha, p. 208
Cláusula de barreira no direito comparado. França, p. 208
Cláusula de barreira no direito comparado. Grécia, p. 210
Cláusula de barreira no direito comparado. Holanda, p. 210
Cláusula de barreira no direito comparado. Hungria, p. 211
Cláusula de barreira no direito comparado. Israel, p. 211
Cláusula de barreira no direito comparado. Itália, p. 212
Cláusula de barreira no direito comparado. México, p. 213
Cláusula de barreira no direito comparado.Nova Zelândia, p. 214
Cláusula de barreira no direito comparado. Polônia, p. 214
Cláusula de barreira no direito comparado. Portugal, p. 215
Cláusula de barreira no direito comparado. República Tcheca, p. 216
Cláusula de barreira no direito comparado. Suécia, p. 217
Cláusula de barreira no direito comparado. Turquia, p. 217
Conceito de sistema partidário, p. 111
Conclusão, p. 291
Conseqüências dos controles quantitativos: uma abordagem retrospectiva, p. 245
Constituição de Weimar. Crise da representação liberal à Constituição de Weimar, p. 127
Controle quantitativo. Conseqüências dos controles quantitativos: uma abordagem retrospectiva, p. 245
Controle quantitativo. Crítica aos controles quantitativos, p. 268
Controle quantitativo. Debate sobre os controles quantitativos: os controles quantitativos em face da Constituição Federal, p. 253
Controle quantitativo. Defesa dos controles quantitativos, p. 255
Controle quantitativo na Lei dos Partidos Políticos, p. 228
Controle quantitativo na jurisprudência do STF, p. 282
Controle quantitativo no Direito Brasileiro, p. 218
Controles eleitorais quantitativos: as cláusulas de barreira, p. 194
Controles eleitorais quantitativos: as cláusulas de barreira. Conceito e fundamentos, p. 194
Controles eleitorais quantitativos: as cláusulas de barreira. Objetivos, p. 197
«Corpos Intermediários». Montesquieu: «Corpos Intermediários» e liberdade política, p. 45
Crise da representação liberal à Constituição de Weimar, p. 127

D

Debate sobre os controles quantitativos: os controles quantitativos em face da Constituição Federal, p. 253
Democracia. Sociedade pluralista, Estado de Direito e democracia, p. 70
Democracia populista. Partidos políticos durante a Democracia Populista (1945-1964), p. 144
Dinamarca. Cláusula de barreira no direito comparado, p. 207
Dinâmica pluralista. Os sistemas eleitorais e os mecanismos corretivos da representação proporcional, p. 169
Direito. Partidos políticos e Direito: do Estado liberal ao Estado de partidos, p. 123
Direito comparado. Cláusula de barreira no direito comparado, p. 201

E

Edmund Burke: o Ataque ao Poder Centralizado, p. 47
Era Vargas. Partidos políticos e a Era Vargas (1930-1945), p. 141
Espanha. Cláusula de barreira no direito comparado, p. 208
Estado brasileiro. Traços e estruturas pluralistas do Estado brasileiro, p. 85
Estado de Direito. Pluralismo e Estado de Direito, p. 75
Estado de Direito. Sociedade pluralista, Estado de Direito e democracia, p. 70
Estado de partidos, p. 131
Estado de partidos. Partidos políticos e Direito: do Estado liberal ao Estado de partidos, p. 123
Estado liberal. Partidos políticos e Direito: do Estado liberal ao Estado de partidos, p. 123
Estado nacional. Idade Média ao surgimento dos Estados nacionais, p. 42

F

Facção. Partido, facção e parte política, p. 89
França. Cláusula de barreira no direito comparado, p. 208
Funcionamento parlamentar, p. 233
Funções dos partidos políticos, p. 117
Fundamento. Origens e fundamentos do pluralismo político, p. 27
Fundo partidário, p. 240

G

Giovanni Sartori. Sistemas partidários segundo Giovanni Sartori, p. 114
Grécia. Cláusula de barreira no direito comparado, p. 210

H

Holanda. Cláusula de barreira no direito comparado, p. 210
Hungria. Cláusula de barreira no direito comparado, p. 211

I

Idade Média ao surgimento dos Estados nacionais, p. 42
Império. Partidos políticos no Império (1822-1889), p. 136
Introdução, p. 19
Israel. Cláusula de barreira no direito comparado, p. 211
Itália. Cláusula de barreira no direito comparado, p. 212

J

Jean-Jacques Rousseau. «Sociedades parciais» em Jean-Jacques Rousseau, p. 58
Jurisprudência. Controles quantitativos na jurisprudência do STF, p. 282

L

Liberdade partidária e natureza jurídica dos partidos políticos, p. 156
Liberdade política. Montesquieu: «Corpos Intermediários» e liberdade política, p. 45
Limitação pluralista. O ressurgimento dos controles quantitativos no Brasil, p. 227

M

México. Cláusula de barreira no direito comparado, p. 213
Montesquieu: «Corpos Intermediários» e liberdade política, p. 45

N

Noção e significado de princípio. Pluralismo na Constituição Federal de 1988, p. 78
Nova Zelândia. Cláusula de barreira no direito comparado, p. 214

O

Origens e fundamentos do pluralismo político, p. 27

P

Parte política. Partido, facção e parte política, p. 89
Partido e facção no pensamento político britânico, p. 94
Partido, facção e parte política, p. 89
Partido político. Caráter nacional, p. 230
Partido político. Classificação, p. 105
Partido político. Classificação. Quanto à estrutura, p. 105
Partido político. Classificação. Quanto à origem social, p. 109
Partido político. Classificação. Quanto aos fins, p. 110
Partido político. Classificação. Quanto aos membros, p. 107
Partido político. Controles externos, p. 166
Partido político. Controles formais, p. 166
Partido político. Controles qualitativos, p. 163
Partido político. Controles quantitativos na Lei dos Partidos Políticos, p. 228
Partido político. Definição, p. 100
Partido político. Funções, p. 117
Partido político. Liberdade partidária e natureza jurídica dos partidos políticos, p. 156
Partido político. Registro, p. 229
Partido político. Sistemas de partidos, p. 111
Partido político. Sujeitos do pluralismo. Os partidos políticos, p. 89
Partido político na Constituição Federal de 1988, p. 154
Partido político no Brasil, p. 135
Partidos. Estado de partidos, p. 131
Partidos internos e externos, p. 98
Partidos políticos durante a Democracia Populista (1945-1964), p. 144
Partidos políticos durante a República Velha (1889-1930), p. 138
Partidos políticos e Direito: do Estado liberal ao Estado de partidos, p. 123
Partidos políticos e Direito: do Estado liberal ao Estado de partidos. Introdução, p. 123
Partidos políticos e a Era Vargas (1930-1945), p. 141
Partidos políticos e o Regime Militar (1964-1985), p. 148
Partidos políticos no Império (1822-1889), p. 136
Pensamento Moderno Antipluralista, p. 53
Pensamento Moderno Antipluralista. Caracterização, p. 53
Pensamento político. Partido e facção no pensamento político britânico, p. 94
Pensamento político. Pluralismo na história do pensamento político, p. 38
Pluralismo. Tipologias do pluralismo, p. 67
Pluralismo. Traços e estruturas pluralistas do Estado brasileiro, p. 85
Pluralismo constitucional. Políbio, p. 41
Pluralismo cristão, p. 62
Pluralismo e Estado de Direito, p. 75
Pluralismo e democracia, p. 70
Pluralismo liberal, p. 64
Pluralismo na Constituição Federal de 1988, p. 77
Pluralismo na Constituição Federal de 1988. Introdução, p. 77
Pluralismo na Constituição Federal de 1988. Noção e significado de princípio, p. 78
Pluralismo na história do pensamento político, p. 38
Pluralismo político, p. 33
Pluralismo político. Noções preliminares: as diversas acepções do pluralismo, p. 27
Pluralismo político. Origens e fundamentos do pluralismo político, p. 27
Pluralismo político segundo a doutrina nacional, p. 82
Pluralismo socialista, p. 61
Poder centralizado. Edmund Burke: o Ataque ao Poder Centralizado, p. 47
Políbio: o Pluralismo Constitucional, p. 41
Polônia. Cláusula de barreira no direito comparado, p. 214
Portugal. Cláusula de barreira no direito comparado, p. 215
Princípio. Noção e significado de princípio. Pluralismo na Constituição Federal de 1988, p. 78
Publicidade. Acesso aos meios de comunicação, p. 242

R

Referências, p. 301
Regime militar. Partidos políticos e o Regime Militar (1964-1985), p. 148
Representação liberal. Crise da representação liberal à Constituição de Weimar, p. 127
Representação política liberal, p. 125
Representação proporcional. Sistemas eleitorais e os mecanismos corretivos da representação proporcional. Dinâmica pluralista, p. 169
República Tcheca. Cláusula de barreira no direito comparado, p. 216
República Velha. Partidos políticos durante a República Velha (1889-1930), p. 138

S

STF. Jurisprudência. Controles quantitativos na jurisprudência do STF, p. 282
Sistema eleitoral e sistema partidário: uma relação necessária?, p. 184
Sistema partidário. Conceito, p. 111
Sistemas de partidos, p. 111
Sistemas dependentes» em Thomas Hobbes, p. 55
Sistemas eleitorais, p. 170
Sistemas eleitorais. Definição, p. 170
Sistemas eleitorais. Sistema eleitoral brasileiro, p. 187
Sistemas eleitorais. Sistemas de representação proporcional, p. 178
Sistemas eleitorais. Sistemas majoritários, p. 174
Sistemas eleitorais e os mecanismos corretivos da representação proporcional. Dinâmica pluralista, p. 169
Sistemas partidários segundo Giovanni Sartori, p. 114
Sistemas tradicionais de partidos, p. 112
Sociedade pluralista. Estado de Direito e democracia, p. 70
«Sociedades parciais» em Jean-Jacques Rousseau, p. 58
Suécia. Cláusula de barreira no direito comparado, p. 217
Sujeitos do pluralismo. Os partidos políticos, p. 89
Sujeitos do pluralismo. Os partidos políticos. Origens, p. 89