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Capa do livro: Direito Internacional - Exame de Ordem e Concursos -  Vol. IV, Autor: Aguinaldo Allemar - Coordenação: Melissa Folmann Direito Internacional - Exame de Ordem e Concursos - Vol. IV - 2ª Edição - Atualizada e Ampliada
Autor: Aguinaldo Allemar - Coordenação: Melissa Folmann, 242 pgs.
Publicado em: 26/6/2006
Editora: Juruá Editora
ISBN: 853621300-0
Preço: R$ 49,90

* Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.

         

ÁREA(S)

  • Direito - Exame de Ordem e Concursos
  • Direito Internacional
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    SINOPSE

    Nos últimos 15 anos, o incremento das relações entre os países, o desenvolvimento de novas tecnologias de comunicação, tornando as distâncias quase que insignificantes, o inimaginável fluxo de capitais, a rapidez com que as coisas acontecem e o despertar da consciência ambiental foram o fermento, o catalisador, de que o Direito Internacional precisava para se expandir e tomar o lugar que merece.

    Atualmente, o conteúdo dessa disciplina é cobrado na maioria dos concursos públicos federais, na área jurídica e não jurídica, como é o caso da seleção para ingresso na carreira de Diplomata (Instituto Rio Branco). Além disso, cresce a cada dia o número de Seções da Ordem dos Advogados do Brasil que incluem a disciplina em seus exames de ordem, como já ocorre, por exemplo, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.

    Tudo isso torna o trabalho, que integra a Coleção Exame de Ordem & Concursos, oportuno e destinado a ocupar um espaço pouco explorado nas nossas letras jurídicas.

    SUMÁRIO DA OBRA
    I - DIREITO INTERNACIONAL
     1 A sociedade internacional
     1.1 A sociedade internacional e a sociedade interna
     2 Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado
     3 A personalidade jurídica de Direito Internacional
     4 Os atos internacionais
     4.1 A estrutura do Tratado Internacional
     4.2 A ratificação
     4.3 Conflito entre Tratados
     4.4 Conflito entre Tratado e Norma de Direito Interno
     4.4.1 A teoria dualista
     4.4.2 A teoria monista
     5 O elemento demográfico do Estado
     5.1 A nacionalidade
     5.1.1 A aquisição da nacionalidade
     5.2 A perda e a reaquisição da nacionalidade brasileira
     5.3 A condição jurídica do estrangeiro
     6 O fenômeno da "globalização"
     6.1 O movimento antiglobalização
    II - PERGUNTAS - RESPOSTAS - COMENTÁRIOS
    III - GABARITO DAS QUESTÕES DE (V) OU (F)
    REFERÊNCIAS
              

     

     
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