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ÁREA(S)
Direito - Exame de Ordem e Concursos Direito Internacional
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SINOPSE
Nos últimos 15 anos, o incremento das relações entre os países, o desenvolvimento de novas tecnologias de comunicação, tornando as distâncias quase que insignificantes, o inimaginável fluxo de capitais, a rapidez com que as coisas acontecem e o despertar da consciência ambiental foram o fermento, o catalisador, de que o Direito Internacional precisava para se expandir e tomar o lugar que merece.
Atualmente, o conteúdo dessa disciplina é cobrado na maioria dos concursos públicos federais, na área jurídica e não jurídica, como é o caso da seleção para ingresso na carreira de Diplomata (Instituto Rio Branco). Além disso, cresce a cada dia o número de Seções da Ordem dos Advogados do Brasil que incluem a disciplina em seus exames de ordem, como já ocorre, por exemplo, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
Tudo isso torna o trabalho, que integra a Coleção Exame de Ordem & Concursos, oportuno e destinado a ocupar um espaço pouco explorado nas nossas letras jurídicas.
SUMÁRIO DA OBRA
| I - DIREITO INTERNACIONAL |
| | 1 A sociedade internacional |
| | 1.1 A sociedade internacional e a sociedade interna |
| | 2 Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado |
| | 3 A personalidade jurídica de Direito Internacional |
| | 4 Os atos internacionais |
| | 4.1 A estrutura do Tratado Internacional |
| | 4.2 A ratificação |
| | 4.3 Conflito entre Tratados |
| | 4.4 Conflito entre Tratado e Norma de Direito Interno |
| | 4.4.1 A teoria dualista |
| | 4.4.2 A teoria monista |
| | 5 O elemento demográfico do Estado |
| | 5.1 A nacionalidade |
| | 5.1.1 A aquisição da nacionalidade |
| | 5.2 A perda e a reaquisição da nacionalidade brasileira |
| | 5.3 A condição jurídica do estrangeiro |
| | 6 O fenômeno da "globalização" |
| | 6.1 O movimento antiglobalização |
II - PERGUNTAS - RESPOSTAS - COMENTÁRIOS |
III - GABARITO DAS QUESTÕES DE (V) OU (F) |
REFERÊNCIAS |
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