• Ministério Público e Política Criminal - Uma Segurança Pública Compromissada com os Direitos Humanos
  Antonio Henrique Graciano Suxberger, 288 pgs.
• Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito, A - À Luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jürgen Habermas - Prefácio do Ministro Tarso Genro
  Roberto Antônio Darós Malaquias, 278 pgs.
• Constituição Federal - Mini Book - Atualizada Até a Emenda 66 - 6ª Edição - 2010
  Organizadores: Emílio Sabatovski e Iara P. Fontoura, 252 pgs.
• Terapia Celular Humana - Limites e Possibilidades de Ordem Ética e Jurídica
  Jussara Maria Leal de Meirelles, 196 pgs.
• Manual de Competência da Justiça Federal
  Vladimir Souza Carvalho, 184 pgs.
• Direito à Liberdade - Por um Paradigma de Essencialidade que dê Eficácia ao Direito Personalíssimo da Liberdade
  Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, 304 pgs.
• Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar - Encadernação Especial
  Sandro Lucio Dezan, 560 pgs.
• Política Perdida, A - Ordem e Governo Antes da Modernidade - Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca - Encadernação Especial
  António Manuel Hespanha, 280 pgs.
• Tutela Antecipada na Sentença - Com as reformas das Leis 10.352/01, 10.444/02, 11.232/05 e 12.016/09 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
  Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral - Atualizada por: J. E. Carreira Alvim, 152 pgs.
• Acesso Material à Jurisdição - Da Legitimidade Ministerial na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos
  Cíntia Teresinha Burhalde Mua, 358 pgs.

O Acesso à Justiça é um tema que vem merecendo crescentes estudos, notadamente no âmbito do Direito Processual.

Propõe o autor sua análise sob uma vertente diversa, porém de extrema relevância, ou seja, sob o prisma de um Direito Fundamental do cidadão interligado à previsão constitucional da Autonomia Financeira do Poder Judiciário. Combinando essas duas categorias principais [Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário], permite lançar luz sobre uma faceta ainda obscura, mas muito grave, da problemática envolvendo a jurisdição estatal – a crônica insuficiência de recursos financeiros destinados ao Judiciário brasileiro, causadora de desconcertante déficit estrutural e, como conseqüência, morosidade e insatisfação crescente dos “consumidores” da Justiça.

O grande desafio desta obra está em despertar a consciência crítica sobre a seguinte questão central: é possível termos um Judiciário forte, independente e célere, promotor primeiro de um Acesso à Justiça efetivo, somente com alterações na legislação processual, sem investimentos capazes de minimizar o anacronismo da estrutura desse Poder à demanda por cidadania? Eis a reflexão que, seguramente, o leitor será levado a realizar.

Veja nesta obra:

• Sociedade, Direito e Justiça
• Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais
• Entraves ao Acesso à Justiça e movimentos para superação
• Estado e Princípio da Tripartição dos Poderes
• Independência e Autonomia Financeira do Poder Judiciário
• Aspectos do Orçamento Público e da Lei de Responsabilidade Fiscal
• Crescimento populacional e pressão sobre o sistema judicial
• Carências materiais e humanas do Poder Judiciário Brasileiro
• Acesso à Justiça sob o enfoque da Autonomia Financeira do Poder Judiciário
• Comentários sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário Brasileiro (EC 45/04)

Luiz Felipe Siegert Schuch formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 1990. No ano seguinte, concluiu pós-graduação lato sensu, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, e, em 1993, aprovado em concurso público na sexta colocação, assumiu o cargo de Juiz de Direito, atuando em várias Comarcas do Estado. Em 2004, com nota máxima, tornou-se Mestre em Ciência Jurídica. Foi Professor e Coordenador de extensão na Escola Superior da Magistratura Catarinense, e Professor da Universidade do Contestado, em Caçador/SC. Atualmente é Professor titular das Faculdades de Direito do Centro de Ensino Superior de Blumenau/SC e da Uniasselvi, em Blumenau/SC; é Juiz Presidente da IIª Turma de Recursos do Estado de Santa Catarina, Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau, Juiz Coordenador Regional de Juizados Especiais, Juiz Coordenador da Central de Penas Alternativas de Blumenau.