Edição atualizada com as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 A propedêutica do Direito e a profícua produção científica, em especial no campo das tutelas emergenciais, apontam desafios poderosos a serem vencidos pelo cientista e pelo intérprete. Os tempos são outros e a leitura deve ser feita pela lente adequada, para que o discurso normativo possa alcançar a efetividade tão almejada.
O presente estudo pretende fazer a leitura do discurso normativo com enfoque na aplicação do princípio da proporcionalidade às tutelas de emergência. Em sua primeira parte, busca-se situar o modelo hermenêutico contemporâneo, alicerçado no constitucionalismo e, conseqüentemente, com centro de gravidade na Constituição.
A segunda parte é dedicada ao princípio da proporcionalidade, suporte imprescindível à blindagem das tutelas emergenciais. Todavia, a inserção desse princípio no sistema jurídico requer uma ponte que permita seu ingresso e, para isso, merece destaque o estudo da autopoiese, a auto-reprodução do Direito.
Uma vez esquadrinhado o ambiente hermenêutico, na primeira parte, e fixados os lindes do princípio da proporcionalidade, instrumento essencial à busca de efetividade da jurisdição, na segunda parte, a análise se voltará para as tutelas de urgência. A derradeira parte deste estudo desenha as tutelas urgentes, em todas as suas espécies, cautelares e satisfativas, com ênfase num modelo que se convencionou chamar de dever geral de urgência, capaz de abarcar o poder geral de cautela e a tutela satisfativa, que se impõe sempre que a situação concreta esteja marcada pela urgência e exija a prestação jurisdicional efetiva.
Leitura imprescindível ao operador do Direito!
| INTRODUÇÃO |
PRIMEIRA PARTE UMA NOVA HERMENÊUTICA E A REVOLUÇÃO JURÍDICA DO NOVO MILÊNIO - POLITIZAÇÃO DA LEGITIMIDADE E INCLUSÃO DOS POVOS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS |
1 A Constituição Federal de 1988 e o Estado Democrático de Direito |
2 A revolução da Ciência Jurídica sob a lente da revolução heliocêntrica |
| | 2.1 Quatorze séculos de geocentrismo - Cláudio Ptolomeu |
| | 2.2 A revolução provocada pelo heliocentrismo - Copérnico e Galileu |
| | 2.3 A nova órbita do Direito |
| | 2.4 O novo Código Civil e a Nova Hermenêutica |
3 A responsabilidade civil, a função social do contrato e a Nova Hermenêutica |
4 O papel do juiz e o equilíbrio da equação risco-responsabilidade |
5 Imbricação Direito Civil - Processo Civil |
6 Hipóteses de responsabilidade sem culpa |
7 Papel do juiz na quantificação do dano e a ponderação |
8 Negócio jurídico, sua função social e Nova Hermenêutica |
9 Negócio jurídico no Código Civil de 2002 |
10 Teorias da vontade e da declaração - Equação imposta ao juiz |
11 Teoria da confiança ou da auto-responsabilidade |
12 O liberalismo e a postura individualista que nortearam os Códigos Civis anteriores |
13 O direito obrigacional a partir da Revolução Francesa e seus reflexos na ordem jurídica |
14 A liberdade de contratar - Do Estado Liberal ao Código Civil de 2002 |
15 Vulnerabilidade dos negócios jurídicos - Sistema de nulidades do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil brasileiro |
16 O poder geral de cautela - Manifestação de que o Direito não altera somente alguns segmentos |
17 A proporcionalidade e as cláusulas gerais no Código Civil |
18 Controle externo do Judiciário, democracia e liberdade da magistratura |
SEGUNDA PARTE O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
1 Configuração do princípio na ordem doutrinária e jurisprudencial 61 |
2 Terminologia em sintonia com a concretude da situação |
3 Aspectos preliminares que criaram o ambiente - Mutações notáveis no relacionamento social, papel do Estado e atuação alargada do Poder Judiciário |
4 A Nova Hermenêutica e o Processo Civil |
5 O princípio da proporcionalidade - A evolução do poder cautelar e o poder cautelar geral |
6 Releitura pelo princípio da proporcionalidade e leitura tradicional 76 |
7 A máxima da proporcionalidade nos tribunais |
8 Teoria dos Princípios e a máxima da proporcionalidade - Conexão. O próprio caráter de princípioimplica a máxima da proporcionalidade e inversamente |
9 Proporcionalidade e suas máximas parciais |
10 A teoria material dos direitos fundamentais |
11 Jellinek - Discricionariedade e proporcionalidade |
12 Critério de argumentação e essência dos direitos fundamentais |
13 Regras e princípios na teoria de Dworkin |
14 Regras e princípios na teoria de Robert Alexy |
15 O princípio da proporcionalidade, os direitos fundamentais, as regras e os princípios |
16 Reserva legal convertida para princípio da reserva legal proporcional |
17 A idéia de proporcionalidade |
18 O princípio na Europa Continental |
| | 18.1 França |
| | 18.2 Alemanha |
| | 18.3 Itália |
| | 18.4 Espanha |
| | 18.5 Portugal |
19 O princípio da proporcionalidade e o CDC |
20 Outras previsões legais relativas ao CDC |
TERCEIRA PARTE TUTELA DE URGÊNCIA |
1 Considerações Gerais |
2 A matemática e a dialética |
3 O direito sob a perspectiva pragmática |
4 O Direito como sistema auto-referente |
5 Tutelas de urgência |
6 Periculum, cautelar e antecipação |
7 Conteúdo da cautelar e da antecipatória |
8 Periculum e urgência |
9 Liminar e urgência |
10 Referibilidade e liminar |
11 Força e efeitos do provimento concedido liminarmente |
12 Referibilidade |
13 Fungibilidade e princípio dispositivo |
14 Urgência, cognição sumária epericulum |
15 Juízo do mal maior na tutela de urgência |
16 Medidas de urgência e a aplicabilidade do processo cautelar |
17 Tratamento das medidas urgentes em algumas legislações |
18 Poder geral de urgência |
19 As medidas urgentes e a ação popular |
20 Proibição de liminares contra o Poder Público e o art. 5º, XXXV, da CF de 1988 |
21 Modificação e revogação de liminares |
22 Liminar em ação de segurança |
23 Suspensão da liminar (Lei 4.348/64) |
24 Liminar em ação civil pública |
25 A liminar na ação civil pública e a referibilidade |
26 Cognição em rede e a imutabilidade |
27 Tutelas prioritárias |
28 A tutela de urgência e seu fundamento constitucional |
29 Tutela de urgência satisfativa autônoma antecedente e a estabili- zação da tutela satisfativa |
CONCLUSÕES |
REFERÊNCIAS |
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