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Perícias Indenizatórias de Invasões de Terras Rurais - Aspectos Processuais e Casos Práticos

Zung Che Yee

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Ficha técnica

Autor(es): Zung Che Yee

ISBN: 853621366-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 186grs.

Número de páginas: 140

Publicado em: 04/09/2006

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Ambiental; Direito - Processual Civil

Sinopse

O presente livro aborda especificamente as indenizações em decorrência das invasões de terras por membros do MST; tem por objetivo atender aos anseios dos operadores do Direito para a melhor compreensão das distorções verificadas na prática enfrentadas no exercício da advocacia, e de forma especial aos Procuradores do Estado, sobre as diversas facetas de oportunismo de se pleitear indenizações corroboradas pelos elementos que são introduzidos ou em vias de introdução através de artifícios. Ilustrado nos casos práticos verificados no cotidiano, integra-a como subsídio de contestações e impugnações. Paralelamente, pretende com essa contribuição, oferecer aos peritos habilitados, quanto à aprendizagem, as diferentes formas de metodologia de realização pericial e seus desdobramentos, notadamente sobre as contraprovas técnicas que podem ser utilizadas nas perícias da espécie.
Mostra-se, sob a forma particularizada aos Magistrados e aos membros dos Ministérios Públicos, os diversos formatos de pretensão das indenizações, com o uso e o aproveitamento das brechas operacionais existentes, porém, se as perícias forem realizadas sob a forma criteriosa, como as que ilustram a presente obra, podem oferecer subsídios de grande importância para o deslinde da causa, e para desvendar tais ocorrências, embora tenham decorrido anos, pois podem não ter acontecido exatamente conforme constam nos Autos, por parte dos Autores da demanda.

Autor(es)

Zung Che Yee é Engenheiro Agrônomo e Engenheiro de Segurança do Trabalho pela UFPR, Técnico em Química pelo IPE, Especialista em Administração de Empresas pela FAE Business School, Mestre em Economia Rural pela UFRGS e Doutor em Agronomia pela UEL. É professor de Cursos de Perícias e de Investigação de Nulidade de Títulos Dominiais. Perito Judicial e Assistente Técnico nas Varas Estaduais e Federais. E-mail: zung@brturbo.com.br

Sumário

Capítulo 1 A COMPROVAÇÃO DAS PERDAS NAS INVASÕES E SUBSÍDIOS PARA A CONTESTAÇÃO DAS PERÍCIAS, p. 15

1.1 Introdução, p. 15

1.2 Algumas considerações sobre a estrutura das propriedades rurais, p. 16

1.3 Sistemática de alegações das perdas dos bens pelos proprietários das terras, p. 17

1.3.1 Cômputo de animais através de fichas de controle das vacinas de febre aftosa, p. 18

1.3.2 Mecanismos de rastreamento de tratores e maquinários de uso agrícola, p. 20

1.3.3 Destruição das benfeitorias (casas, construções, cercas, palanques etc.), p. 21

1.3.4 Matança de bovinos, p. 23

1.3.5 Furto de madeiras e/ou corte de reflorestamentos, p. 24

1.4 Outros supostos danos à propriedade, p. 25

1.5 Outros subsídios para contestações das perícias do gênero, p. 25

1.6 Conclusões e reflexões, p. 26

Capítulo 2 FORMULAÇÃO DE QUESITOS, p. 29

2.1 Introdução, p. 29

2.2 Sobre a situação do imóvel, p. 30

2.3 Sobre a contagem de animais na propriedade, p. 30

2.4 Sobre possível venda de animais, p. 32

2.5 Sobre roubo, furto, desvio e matança de animais, p. 33

2.6 Sobre roubo, furto e destruição de maquinários e implementos agrícolas, p. 34

2.7 Sobre lucro cessante do efetivo do rebanho, p. 35

2.8 Sobre a destruição das pastagens e a sua reconstituição no status quo ante, p. 36

2.9 Sobre a destruição das benfeitorias, cercas etc, p. 37

2.10 Sobre a destruição da mata, reserva legal, área de utilização limitada, lavouras, culturas, reflorestamento etc, p. 38

2.11 Sobre a produtividade das culturas e preços dos produtos como lucro cessante, p. 39

2.12 Sobre as perdas à propriedade em função da e rosão provocada pelos invasores, p. 39

2.13 Sobre a relação dos Autos com a ação de desapropriação para reforma agrária em tramitação, p. 40

Capítulo 3 CASOS REAIS DE PERÍCIAS DE INVASÕES DE TERRAS RURAIS, p. 41

3.1 Introdução, p. 41

3.2 Estudo de Caso n. 1 - autos de indenização por danos materiais e morais decorrentes de invasão de imóvel rural (Indenização em decorrência da ocupação de áreas rurais de atividade pecuária por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse), p. 42

3.2.1 Ementa, p. 42

3.2.2 Aspectos processuais relevantes, p. 42

3.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 43

3.2.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 45

3.2.5 Outros Comentários, p. 94

3.3 Estudo de Caso n. 2 - Ação Ordinária de Indenização (Indenização em decorrência da ocupação de áreas rurais de atividade agrícola por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse), p. 96

3.3.1 Ementa, p. 96

3.3.2 Aspectos processuais relevantes, p. 96

3.3.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 97

3.3.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 98

3.3.5 Outros Comentários, p. 130

REFERÊNCIAS, p. 131

Índice alfabético

A

Agrícola. Estudo de Caso 2. Indenização (Ocupação de áreas rurais de atividade agrícola por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse), p. 96
Agropecuária. Estudo de Caso 1. Indenização por danos materiais e morais. Invasão de imóvel rural (atividade pecuária por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse), p. 42
Animais. Cômputo de animais através de fichas de controle das vacinas de febre aftosa, p. 18
Animais. Quesito. Formulação. Sobre a contagem de animais na propriedade, p. 30
Animais. Quesito. Formulação. Sobre possível venda de animais, p. 32
Animais. Quesito. Formulação. Sobre roubo, furto, desvio e matança de animais, p. 33

B

Bem. Perda do bem. Sistemática de alegações das perdas dos bens pelos proprietários das terras, p. 17
Benfeitoria. Destruição das benfeitorias (casas, construções, cercas, palanques etc.), p. 21
Benfeitoria. Quesito. Formulação. Sobre a destruição das benfeitorias, cercas etc, p. 37
Bovino. Matança de bovinos, p. 23

C

Casa. Destruição das benfeitorias (casas, construções, cercas, palanques etc.), p. 21
Casos reais de perícias de invasões de terras rurais, p. 41
Casos reais de perícias de invasões de terras rurais. Introdução, p. 41
Cerca. Destruição das benfeitorias (casas, construções, cercas, palanques etc.), p. 21
Comprovação das perdas nas invasões e subsídios para a contestação das perícias, p. 15
Cômputo de animais através de fichas de controle das vacinas de febre aftosa, p. 18
Conclusões e reflexões, p. 26
Construção. Destruição das benfeitorias (casas, construções, cercas, palanques etc.), p. 21
Contestação. Comprovação das perdas nas invasões e subsídios para a contestação das perícias, p. 15
Contestação. Outros subsídios para contestações das perícias do gênero, p. 25
Controle de vacina. Cômputo de animais através de fichas de controle das vacinas de febre aftosa, p. 18
Cultura. Quesito. Formulação. Sobre a destruição da mata, reserva legal, área de utilização limitada, lavouras, culturas, reflorestamento etc, p. 38
Cultura. Quesito. Formulação. Sobre a produtividade das culturas e preços dos produtos como lucro cessante, p. 39

D

Dano. Propriedade. Outros supostos danos à propriedade, p. 25
Dano material. Estudo de Caso 1. Indenização por danos materiais e morais. Invasão de imóvel rural (atividade pecuária por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse), p. 42
Dano moral. Estudo de Caso 1. Indenização por danos materiais e morais. Invasão de imóvel rural (atividade pecuária por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse), p. 42
Desapropriação. Quesito. Formulação. Sobre a relação dos Autos com a ação de desapropriação para reforma agrária em tramitação, p. 40
Destruição das benfeitorias (casas, construções, cercas, palanques etc.), p. 21

E

Estudo de Caso 1. Indenização por danos materiais e morais. Invasão de imóvel rural (atividade pecuária por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse), p. 42
Estudo de Caso 1. Indenização por danos materiais e morais. Invasão de imóvel rural (atividade pecuária por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse). Ementa, p. 42
Estudo de Caso 1. Indenização por danos materiais e morais. Invasão de imóvel rural (atividade pecuária por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse). Aspectos processuais, p. 42
Estudo de Caso 1. Indenização por danos materiais e morais. Invasão de imóvel rural (atividade pecuária por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse). Estratégia e metodologia, p. 43
Estudo de Caso 1. Indenização por danos materiais e morais. Invasão de imóvel rural (atividade pecuária por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse). Apresentação do laudo, p. 45
Estudo de Caso 1. Indenização por danos materiais e morais. Invasão de imóvel rural (atividade pecuária por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse). Outros comentários, p. 94
Estudo de Caso 2. Indenização (Ocupação de áreas rurais de atividade agrícola por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse), p. 96
Estudo de Caso 2. Indenização (Ocupação de áreas rurais de atividade agrícola por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse). Ementa, p. 96
Estudo de Caso 2. Indenização (Ocupação de áreas rurais de atividade agrícola por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse). Aspectos processuais relevantes, p. 96
Estudo de Caso 2. Indenização (Ocupação de áreas rurais de atividade agrícola por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 97
Estudo de Caso 2. Indenização (Ocupação de áreas rurais de atividade agrícola por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse). Apresentação do Laudo Pericial, p. 98
Estudo de Caso 2. Indenização (Ocupação de áreas rurais de atividade agrícola por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse). Outros comentários, p. 130

F

Floresta. Quesito. Formulação. Sobre a destruição da mata, reserva legal, área de utilização limitada, lavouras, culturas, reflorestamento etc, p. 38
Formulação de quesitos, p. 29
Furto. Quesito. Formulação. Sobre roubo, furto, desvio e matança de animais, p. 33
Furto. Quesito. Formulação. Sobre roubo, furto e destruição de maquinários e implementos agrícolas, p. 34
Furto de madeiras e/ou corte de reflorestamentos, p. 24

I

Imóvel. Quesito. Formulação. Sobre a situação do imóvel, p. 30
Imóvel rural. Estudo de Caso 1. Indenização por danos materiais e morais. Invasão de imóvel rural (atividade pecuária por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse), p. 42
Implemento agrícola. Quesito. Formulação. Sobre roubo, furto e destruição de maquinários e implementos agrícolas, p. 34
Indenização. Estudo de Caso 1. Indenização por danos materiais e morais. Invasão de imóvel rural (atividade pecuária por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse), p. 42
Indenização. Estudo de Caso 2. Indenização (Ocupação de áreas rurais de atividade agrícola por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse), p. 96
Invasão. Casos reais de perícias de invasões de terras rurais, p. 41
Invasão. Comprovação das perdas nas invasões e subsídios para a contestação das perícias, p. 15

L

Lavoura. Quesito. Formulação. Sobre a destruição da mata, reserva legal, área de utilização limitada, lavouras, culturas, reflorestamento etc, p. 38
Lucro cessante. Quesito. Formulação. Sobre a produtividade das culturas e preços dos produtos como lucro cessante, p. 39
Lucro cessante. Quesito. Formulação. Sobre lucro cessante do efetivo do rebanho, p. 35

M

Madeira. Furto de madeiras e/ou corte de reflorestamentos, p. 24
Maquinário. Mecanismos de rastreamento de tratores e maquinários de uso agrícola, p. 20
Maquinário agrícola. Quesito. Formulação. Sobre roubo, furto e destruição de maquinários e implementos agrícolas, p. 34
Mata. Quesito. Formulação. Sobre a destruição da mata, reserva legal, área de utilização limitada, lavouras,culturas, reflorestamento etc, p. 38
Matança de bovinos, p. 23
Mecanismos de rastreamento de tratores e maquinários de uso agrícola, p. 20

P

Palanque. Destruição das benfeitorias (casas, construções, cercas, palanques etc.), p. 21
Pastagem. Quesito. Formulação. Sobre a destruição das pastagens e a sua reconstituição no status quo ante, p. 36
Perícia. Casos reais de perícias de invasões de terras rurais, p. 41
Perícia. Comprovação das perdas nas invasões e subsídios para a contestação das perícias. Introdução, p. 15
Perícia. Outros subsídios para contestações das perícias do gênero, p. 25
Processo. Quesito. Formulação. Sobre a relação dos Autos com a ação de desapropriação para reforma agrária em tramitação, p. 40
Produtividade. Quesito. Formulação. Sobre a produtividade das culturas e preços dos produtos como lucro cessante, p. 39
Propriedade. Dano. Outros supostos danos à propriedade, p. 25
Propriedade. Quesito. Formulação. Sobre a contagem de animais na propriedade, p. 30
Propriedade rural. Algumas considerações sobre a estrutura das propriedades rurais, p. 16
Propriedade rural. Casos reais de perícias de invasões de terras rurais, p. 41
Propriedade rural. Estudo de Caso 2. Indenização (Ocupação de áreas rurais de atividade agrícola por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse), p. 96

Q

Quesito. Formulação. Introdução, p. 29
Quesito. Formulação. Sobre a contagem de animais na propriedade, p. 30
Quesito. Formulação. Sobre a destruição da mata, reserva legal, área de utilização limitada, lavouras, culturas, reflorestamento etc, p. 38
Quesito. Formulação. Sobre a destruição das benfeitorias, cercas etc, p. 37
Quesito. Formulação. Sobre a destruição das pastagens e a sua reconstituição no status quo ante, p. 36
Quesito. Formulação. Sobre a produtividade das culturas e preços dos produtos como lucro cessante, p. 39
Quesito. Formulação. Sobre a relação dos Autos com a ação de desapropriação para reforma agrária em tramitação, p. 40
Quesito. Formulação. Sobre a situação do imóvel, p. 30
Quesito. Formulação. Sobre as perdas à propriedade em função da erosão provocada pelos invasores, p. 39
Quesito. Formulação. Sobre lucro cessante do efetivo do rebanho, p. 35
Quesito. Formulação. Sobre possível venda de animais, p. 32
Quesito. Formulação. Sobre roubo, furto, desvio e matança de animais, p. 33
Quesito. Formulação. Sobre roubo, furto e destruição de maquinários e implementos agrícolas, p. 34

R

Rastreamento. Mecanismos de rastreamento de tratores e maquinários de uso agrícola, p. 20
Rebanho. Quesito. Formulação. Sobre lucro cessante do efetivo do rebanho, p. 35
Referências, p. 131
Reflexão. Conclusões e reflexões, p. 26
Reflorestamento. Furto de madeiras e/ou corte de reflorestamentos, p. 24
Reflorestamento. Quesito. Formulação. Sobre a destruição da mata, reserva legal, área de utilização limitada, lavouras, culturas, reflorestamento etc, p. 38
Reforma agrária. Quesito. Formulação. Sobre a relação dos Autos com a ação de desapropriação para reforma agrária em tramitação, p. 40
Reintegração de posse. Estudo de Caso 1. Indenização por danos materiais e morais. Invasão de imóvel rural (atividade pecuária por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse), p. 42
Reintegração de posse. Estudo de Caso 2. Indenização (Ocupação de áreas rurais de atividade agrícola por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse), p. 96
Reserva legal. Quesito. Formulação.Sobre a destruição da mata, reserva legal, área de utilização limitada,lavouras, culturas, reflorestamento etc, p. 38
Roubo. Quesito. Formulação. Sobre roubo, furto, desvio e matança de animais, p. 33
Roubo. Quesito. Formulação. Sobre roubo, furto e destruição de maquinários e implementos agrícolas, p. 34