O presente livro aborda especificamente as indenizações em decorrência das invasões de terras por membros do MST; tem por objetivo atender aos anseios dos operadores do Direito para a melhor compreensão das distorções verificadas na prática enfrentadas no exercício da advocacia, e de forma especial aos Procuradores do Estado, sobre as diversas facetas de oportunismo de se pleitear indenizações corroboradas pelos elementos que são introduzidos ou em vias de introdução através de artifícios. Ilustrado nos casos práticos verificados no cotidiano, integra-a como subsídio de contestações e impugnações. Paralelamente, pretende com essa contribuição, oferecer aos peritos habilitados, quanto à aprendizagem, as diferentes formas de metodologia de realização pericial e seus desdobramentos, notadamente sobre as contraprovas técnicas que podem ser utilizadas nas perícias da espécie.
Mostra-se, sob a forma particularizada aos Magistrados e aos membros dos Ministérios Públicos, os diversos formatos de pretensão das indenizações, com o uso e o aproveitamento das brechas operacionais existentes, porém, se as perícias forem realizadas sob a forma criteriosa, como as que ilustram a presente obra, podem oferecer subsídios de grande importância para o deslinde da causa, e para desvendar tais ocorrências, embora tenham decorrido anos, pois podem não ter acontecido exatamente conforme constam nos Autos, por parte dos Autores da demanda.
Zung Che Yee é Engenheiro Agrônomo e Engenheiro de Segurança do Trabalho pela UFPR, Técnico em Química pelo IPE, Especialista em Administração de Empresas pela FAE Business School, Mestre em Economia Rural pela UFRGS e Doutor em Agronomia pela UEL. É professor de Cursos de Perícias e de Investigação de Nulidade de Títulos Dominiais. Perito Judicial e Assistente Técnico nas Varas Estaduais e Federais. E-mail: zung@brturbo.com.br
| Capítulo 1 A COMPROVAÇÃO DAS PERDAS NAS INVASÕES E SUBSÍDIOS PARA A CONTESTAÇÃO DAS PERÍCIAS |
| | 1.1 Introdução |
| | 1.2 Algumas considerações sobre a estrutura das propriedades rurais |
| | 1.3 Sistemática de alegações das perdas dos bens pelos proprietários das terras |
| | 1.3.1 Cômputo de animais através de fichas de controle das vacinas de febre aftosa |
| | 1.3.2 Mecanismos de rastreamento de tratores e maquinários de uso agrícola |
| | 1.3.3 Destruição das benfeitorias (casas, construções, cercas, palanques etc.) |
| | 1.3.4 Matança de bovinos |
| | 1.3.5 Furto de madeiras e/ou corte de reflorestamentos |
| | 1.4 Outros supostos danos à propriedade |
| | 1.5 Outros subsídios para contestações das perícias do gênero |
| | 1.6 Conclusões e reflexões |
Capítulo 2 FORMULAÇÃO DE QUESITOS |
| | 2.1 Introdução |
| | 2.2 Sobre a situação do imóvel |
| | 2.3 Sobre a contagem de animais na propriedade |
| | 2.4 Sobre possível venda de animais |
| | 2.5 Sobre roubo, furto, desvio e matança de animais |
| | 2.6 Sobre roubo, furto e destruição de maquinários e implementos agrícolas |
| | 2.7 Sobre lucro cessante do efetivo do rebanho |
| | 2.8 Sobre a destruição das pastagens e a sua reconstituição no status quo ante |
| | 2.9 Sobre a destruição das benfeitorias, cercas etc |
| | 2.10 Sobre a destruição da mata, reserva legal, área de utilização limitada, lavouras, culturas, reflorestamento etc |
| | 2.11 Sobre a produtividade das culturas e preços dos produtos como lucro cessante |
| | 2.12 Sobre as perdas à propriedade em função da e rosão provocada pelos invasores |
| | 2.13 Sobre a relação dos Autos com a ação de desapropriação para reforma agrária em tramitação |
Capítulo 3 CASOS REAIS DE PERÍCIAS DE INVASÕES DE TERRAS RURAIS |
| | 3.1 Introdução |
| | 3.2 Estudo de Caso n. 1 - autos de indenização por danos materiais e morais decorrentes de invasão de imóvel rural (Indenização em decorrência da ocupação de áreas rurais de atividade pecuária por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse) |
| | 3.2.1 Ementa |
| | 3.2.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 3.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial |
| | 3.2.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 3.2.5 Outros Comentários |
| | 3.3 Estudo de Caso n. 2 - Ação Ordinária de Indenização (Indenização em decorrência da ocupação de áreasrurais de atividade agrícola por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse) |
| | 3.3.1 Ementa |
| | 3.3.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 3.3.3 Estratégia e metodologia de realização pericial |
| | 3.3.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 3.3.5 Outros Comentários |
REFERÊNCIAS |
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