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Revista Autônoma de Direito Privado - Número 1 - Doutrina, Atualidades, Pareceres, Direito Vivo Comentado

Coordenadores: Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim

ISSN: 1980-0924-00001

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 494grs.

Número de páginas: 400

Publicado em: 29/09/2006

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Civil - Obrigações; Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Processual Civil; Direito - Revista; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

Este primeiro volume da Revista Autônoma de Direito Privado reúne artigos de diversos professores enfocando temas importantíssimos tais como direito de construir, direito de propriedade, união estável, responsabilidade civil dentre outros. Além disso, na Seção Direito Vivo são comentados julgados recentes do Supremo Tribunal Federal sobre temas atualíssimos.

Obra de leitura imprescindível aos operadores do Direito!

Autor(es)

COORDENADORES:
Arruda Alvim – Professor dos cursos de pós-graduação da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp; Professor titular do mestrado e doutorado da PUCSP; Advogado-Fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
Angélica Arruda Alvim – Advogada em SP, RJ e Brasília; Professora da PUCSP e da Fadisp, graduação e pós-graduação.
COLABORADORES:
Adriano César da Silva Álvares – Advogado militante; mestrando em Direito Civil pela PUCSP; pós-graduado em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica – Cogeae.
Antônio Carlos Mathias Coltro – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Professor da Faculdade de Direito da PUCSP e da Fadisp; membro da Academia Paulista de Magistrados, Academia Paulista de Direito e do Conselho Superior do Instituto das Nações Unidas para Defesa dos Direitos Humanos e Prevenção da Delinqüência; Sócio do IBDFAM/SP e do IASP; Especialista em Direito Civil; mestrando na PUCSP.
Araken de Assis – Professor titular da PUCRS; Doutor em Direito pela PUCSP; Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Cristiano Chaves de Farias – Promotor de Justiça, Bahia; Professor do curso de Direito da Unifacs – Universidade Salvador; da Faculdade de Direito da UCSal. – Universidade Católica do Salvador; do JusPODIVM – Centro Preparatório para a carreira jurídica; e da Fesmip – Fundação Escola Superior do MP/BA; Professor convidado da Esmese – Escola Superior da Magistratura de Sergipe e da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp; mestrando em Ciências da Família pela UCSal – Universidade Católica do Salvador; membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual e do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Darcy Arruda Miranda Junior – Doutor em Direito – PUCSP; Professor da Faculdade Autônoma de Direito - Fadisp.
Everaldo Augusto Cambler – Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em SP, RJ e DF; Doutor pela PUCSP; Professor da pós-graduação (especialização e mestrado) da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp; Professor da PUCSP.
Helena Lanna Figueiredo – Advogada do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em SP, RJ, DF e MG; mestranda em Direito pela PUCSP.
Humberto Theodoro Júnior – Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG; Desembargador aposentado do TJMG; Doutor em Direito; Advogado.
João Paulo Rossi Paschoal – Especialista em Direito Civil pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e mestrando em Direito Civil pela PUCSP.
Joel Dias Figueira Júnior – Doutor e Mestre em Direito Processual Civil – PUCSP; Especialista em Direito Civil e Processual Civil – Università Degli Studi di Milano; Assessor da Relatoria-Geral da Comissão Especial da Câmara dos Deputados; Juiz substituto de 2º grau no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Luiz Edson Fachin – Professor titular de Direito Civil e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR – Universidade Federal do Paraná; membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUCSP; Procurador do Estado do Paraná; membro da International Society of Family Law, do IBDFAM, do IAB, do IAP e da APLJ – Academia Paranaense de Letras Jurídicas; autor de diversas obras e artigos sobre Direito Civil.
Victor Hugo Tejerina Velázquez – Advogado; Mestre e Doutor em Direito pela PUCSP; Professor e Coordenador do programa de pós-graduação em Direito da Unimep.
Vladmir Oliveira da Silveira – Bacharel em Direito e Relações Internacionais; Mestre e doutorando em Direito Constitucional pela PUCSP; Professor de Direito Internacional da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp.

Sumário

DOUTRINA/ATUALIDADES, p. 9

Função social da propriedade - Arruda Alvim, p. 11

A união estável no Código Civil de 2002 - Antônio Carlos Mathias Coltro, p. 25

Alguns aspectos da função social da propriedade no novo Código Civil - Victor Hugo Tejerina Velázquez, p. 45

Miradas sobre a cláusula penal no direito contemporâneo (à luz do Direito Civil-Constitucional, do novo Código Civil e do CDC) - Cristiano Chaves de Farias, p. 87

Contrato a favor de terceiro - Araken de Assis, p. 111

O direito civil brasileiro contemporâneo e a principiologia axiológica constitucional - Luiz Edson Fachin, p. 161

Noções de responsabilidade civil - Everaldo Augusto Cambler, p. 179

A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional - Vladmir Oliveira da Silveira, p. 195

A extensão do conceito de "boa-fé" em limitação ao direito de propriedade definida no art. 1.228, § 4º, do Código Civil - o controvertido instituto da "expropriação judicial" - Joel Dias Figueira Júnior, p. 233

A prova indiciária no novo Código Civil e a recusa ao exame de DNA. - Humberto Theodoro Júnior, p. 241

O sócio de indústria no novo Código Civil. - Darcy Arruda Miranda Junior, p. 259

Direito de construir - Helena Lanna Figueiredo, p. 263

PARECER, p. 305

Parecer sobre o art. 85 do Código Civil de 1916 - Arruda Alvim, p. 307

DIREITO VIVO COMENTADO, p. 337

Direito de construir - Adriano César da Silva Álvares, p. 339

Direito de moradia e impenhorabilidade do bem de família - João Paulo Rossi Paschoal, p. 347

RESUMOS, p. 379

Índice alfabético

A

A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional. Vladmir Oliveira da Silveira, p. 195
A extensão do conceito de «boa-fé» em limitação ao direito de propriedade definida no art. 1.228, § 4º, do Código Civil. O controvertido instituto da «expropriação judicial». Joel Dias Figueira Júnior, p. 233
A prova indiciária no novo Código Civil e a recusa ao exame de DNA. Humberto Theodoro Júnior, p. 241
A união estável no Código Civil de 2002. Antônio Carlos Mathias Coltro, p. 25
Adriano César da Silva Álvares. Direito Vivo Comentado. Direito de construir, p. 339
Alguns aspectos da função social da propriedade no novo Código Civil. Victor Hugo Tejerina Velázquez, p. 45
Antônio Carlos Mathias Coltro. A união estável no Código Civil de 2002, p. 25
Araken de Assis. Contrato a favor de terceiro, p. 111
Arruda Alvim. Função social da propriedade, p. 11
Arruda Alvim. Parecer sobre o art. 85 do Código Civil de 1916, p. 307
Atualidades. Doutrina, p. 9

B

Bem de família. Direito Vivo Comentado. Direito de moradia e impenhorabilidade do bem de família. João Paulo Rossi Paschoal, p. 347
Boa-fé. A extensão do conceito de «boa-fé» em limitação ao direito de propriedade definida no art. 1.228, § 4º, do Código Civil. O controvertido instituto da «expropriação judicial». Joel Dias Figueira Júnior, p. 233

C

CCB/2002. A extensão do conceito de «boa-fé» em limitação ao direito de propriedade definida no art. 1.228, § 4º, do Código Civil. O controvertido instituto da «expropriação judicial». Joel Dias Figueira Júnior, p. 233
CCB/2002. A prova indiciária no novo Código Civil e a recusa ao exame de DNA. Humberto Theodoro Júnior, p. 241
CCB/2002. A união estável no Código Civil de 2002. Antônio Carlos Mathias Coltro, p. 25
CCB/2002. Alguns aspectos da função social da propriedade no novo Código Civil. Victor Hugo Tejerina Velázquez, p. 45
CCB/2002. O sócio de indústria no novo Código Civil. Darcy Arruda Miranda Junior, p. 259
CDC. Miradas sobre a cláusula penal no direito contemporâneo (à luz do Direito Civil-Constitucional, do novo Código Civil e do CDC). Cristiano Chaves de Farias, p. 87
Casamento. A união estável no Código Civil de 2002. Antônio Carlos Mathias Coltro, p. 25
Cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional. Vladmir Oliveira da Silveira, p. 195
Cláusula penal. Miradas sobre a cláusula penal no direito contemporâneo (à luz do Direito Civil-Constitucional, do novo Código Civil e do CDC). Cristiano Chaves de Farias, p. 87
Código Civil. Miradas sobre a cláusula penal no direito contemporâneo (à luz do Direito Civil-Constitucional, do novo Código Civil e do CDC). Cristiano Chaves de Farias, p. 87
Comércio internacional. A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional. Vladmir Oliveira da Silveira, p. 195
Constitucional. Direito Civil brasileiro contemporâneo e a principiologia axiológica constitucional. Luiz Edson Fachin, p. 161
Construção. Direito Vivo Comentado. Direito de construir. Adriano César da Silva Álvares, p. 339
Construção. Direito de construir. Helena Lanna Figueiredo, p. 263
Contrato. A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional. Vladmir Oliveira da Silveira, p. 195
Contrato a favor de terceiro. Araken de Assis, p. 111
Cristiano Chaves de Farias. Miradas sobre a cláusula penal no direito contemporâneo (à luz do Direito Civil-Constitucional, do novo Código Civil e do CDC), p. 87

D

DNA. A prova indiciária no novo Código Civil e a recusa ao exame de DNA. Humberto Theodoro Júnior, p. 241
Darcy Arruda Miranda Junior. O sócio de indústria no novo Código Civil, p. 259
Direito Civil. Miradas sobre a cláusula penal no direito contemporâneo (à luz do Direito Civil-Constitucional, do novo Código Civil e do CDC). Cristiano Chaves de Farias, p. 87
Direito Civil brasileiro contemporâneo e a principiologia axiológica constitucional. Luiz Edson Fachin, p. 161
Direito Constitucional. Miradas sobre a cláusula penal no direito contemporâneo (à luz do Direito Civil-Constitucional, do novo Código Civil e do CDC). Cristiano Chaves de Farias, p. 87
Direito Contemporâneo. Miradas sobre a cláusula penal no direito contemporâneo (à luz do Direito Civil-Constitucional, do novo Código Civil e do CDC). Cristiano Chaves de Farias, p. 87
Direito Vivo Comentado, p. 337
Direito Vivo Comentado. Direito de construir. Adriano César da Silva Álvares, p. 339
Direito Vivo Comentado. Direito de moradia e impenhorabilidade do bem de família. João Paulo Rossi Paschoal, p. 347
Direito de construir. Helena Lanna Figueiredo, p. 263
Doutrina. Atualidades, p. 9

E

Empresarial. O sócio de indústria no novo Código Civil. Darcy Arruda Miranda Junior, p. 259
Estatuto da Cidade. Direito de construir. Helena Lanna Figueiredo, p. 263
Everaldo Augusto Cambler. Noções de responsabilidade civil, p. 179
Expropriação judicial. A extensão do conceito de «boa-fé» em limitação ao direito de propriedade definida no art. 1.228, § 4º, do Código Civil. O controvertido instituto da «expropriação judicial». Joel Dias Figueira Júnior, p. 233
Extensão do conceito de «boa-fé» em limitação ao direito de propriedade definida no art. 1.228, § 4º, do Código Civil. O controvertido instituto da «ex-propriação judicial». Joel Dias Figueira Júnior, p. 233

F

Filiação. A prova indiciária no novo Código Civil e a recusa ao exame de DNA. Humberto Theodoro Júnior, p. 241
Função social da propriedade. Arruda Alvim, p. 11
Função social. Alguns aspectos da função social da propriedade no novo Código Civil. Victor Hugo Tejerina Velázquez, p. 45

H

Hardship. A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional. Vladmir Oliveira da Silveira, p. 195
Helena Lanna Figueiredo.Direito de construir, p. 263
Humberto Theodoro Júnior. A prova indiciária no novo Código Civil e a recusa ao exame de DNA, p. 241

J

João Paulo Rossi Paschoal. Direito Vivo Comentado. Direito de moradia e impenhorabilidade do bem de família, p. 347
Joel Dias Figueira Júnior. A extensão do conceito de «boa-fé» em limitação ao direito de propriedade definida no art. 1.228, § 4º, do Código Civil. O controvertido instituto da «expropriação judicial», p. 233

L

Luiz Edson Fachin. O Direito Civil brasileiro contemporâneo e a principiologia axiológica constitucional, p. 161

M

Miradas sobre a cláusula penal no direito contemporâneo (à luz do Direito Civil-Constitucional, do novo Código Civil e do CDC). Cristiano Chaves de Farias, p. 87
Moradia. Direito Vivo Comentado. Direito de moradia e impenhorabilidade do bem de família. João Paulo Rossi Paschoal, p. 347

N

Noções de responsabilidade civil. Everaldo Augusto Cambler, p. 179

O

O Direito Civil brasileiro contemporâneo e a principiologia axiológica constitucional. Luiz Edson Fachin, p. 161
O sócio de indústria no novo Código Civil. Darcy Arruda Miranda Junior, p. 259

P

Parecer sobre o art. 85 do Código Civil de 1916. Arruda Alvim, p. 307
Penhora. Direito Vivo Comentado. Direito de moradia e impenhorabilidade do bem de família. JoãoPaulo Rossi Paschoal, p. 347
Principiologia axiológica constitucional. O Direito Civil brasileiro contemporâneo e a principiologia axiológica constitucional. Luiz Edson Fachin, p. 161
Propriedade. A extensão do conceito de «boa-fé» em limitação ao direito de propriedade definida no art. 1.228, § 4º, do Código Civil. O controvertido instituto da «expropriação judicial». Joel Dias Figueira Júnior, p. 233
Propriedade. Alguns aspectos da função social da propriedade no novo Código Civil. Victor Hugo Tejerina Velázquez, p. 45
Propriedade. Direito Vivo Comentado. Direito de construir. Adriano César da Silva Álvares, p. 339
Propriedade. Direito de construir. Helena Lanna Figueiredo, p. 263
Propriedade. Função social da propriedade. Arruda Alvim, p. 11
Prova indiciária no novo Código Civil e a recusa ao exame de DNA. Humberto Theodoro Júnior, p. 241

R

Responsabilidade civil. Noções de responsabilidade civil. Everaldo Augusto Cambler, p. 179
Resumos, p. 379

S

Sócio de indústria no novo Código Civil. Darcy Arruda Miranda Junior, p. 259

T

Terceiro. Contrato a favor de terceiro. Araken de Assis, p. 111

U

União estável no Código Civil de 2002. Antônio Carlos Mathias Coltro, p. 25
Urbanismo. Direito de construir. Helena Lanna Figueiredo, p. 263

V

Victor Hugo Tejerina Velázquez. Alguns aspectos da função social da propriedade no novo Código Civil, p. 45
Vladmir Oliveira da Silveira. A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional, p. 195