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ÁREA(S)

Clique no título da obra para maiores detalhes.

• Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito, A - À Luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jürgen Habermas - Prefácio do Ministro Tarso Genro
  Roberto Antônio Darós Malaquias, 278 pgs.
• Manual de Competência da Justiça Federal
  Vladimir Souza Carvalho, 184 pgs.
• Curso Temático de Direito Processual Penal - Encadernação Especial - 2ª Edição
  Rômulo de Andrade Moreira, 1000 pgs.
• Processos Penais - Tempos e Influências
  Aírton José Ruschel, 170 pgs.
• Tutela Antecipada na Sentença - Com as reformas das Leis 10.352/01, 10.444/02, 11.232/05 e 12.016/09 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
  Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral - Atualizada por: J. E. Carreira Alvim, 152 pgs.
• Acesso Material à Jurisdição - Da Legitimidade Ministerial na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos
  Cíntia Teresinha Burhalde Mua, 358 pgs.
• Comentários ao Código Penal Militar - Comentários — Doutrina — Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores - Parte Geral - Artigos 1º a 135 | Parte Especial - Artigos 136 a 410 - Encadernação Especial - 7ª Edição - Revista e Atualizada
  Jorge Cesar de Assis, 848 pgs.
• Nova Lei Antidrogas Comentada - Crimes e Regime Processual Penal - Revista, Atualizada e Ampliada de Acordo com as Alterações do Código de Processo Penal e a Lei 11.343/06 - Encadernação Especial - 4ª Edição – 2010
  Isaac SABBÁ GUIMARÃES, 336 pgs.
• Comentários ao Código de Processo Civil Brasileiro - Artigos 476 ao 495 - Volume 6 - Encadernação Especial
  J. E. Carreira Alvim, 232 pgs.
• Competência da Justiça Federal - Encadernação Especial - 8ª Edição - Revista e Atualizada
  Vladimir Souza Carvalho, 576 pgs.

SINOPSE

Acompanha um CD com todos os julgados desde a instalação da turma recursal !

“...Assim, damos a conhecer o Anuário do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário do Estado do Paraná, uma nova mídia que possibilita o acesso imediato a toda jurisprudência consolidada na Turma Recursal Única, aliando ensaios e artigos que demonstram a reflexão crítica daqueles que, a par de realizarem o desiderato de construir Justiça, se dedicam profundamente à análise crítica e ao aperfeiçoamento permanente do saber.
É o primeiro número, sonhamos muitos, esperando, sinceramente, estar contribuindo para a consolidação e pronta informação do entendimento dos magistrados que integram o Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário do Estado do Paraná...”

Desembargador JOSÉ WANDERLEI RESENDE - Supervisor do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Paraná
Juiz MARCOS SÉRGIO GALLIANO DAROS - Juiz Auxiliar do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Paraná

“... Os artigos celebram o livre pensamento daqueles que se preocupam com a construção do que é justo; nem sempre representam uniformidade, pois o desejo é se prestar, sempre, a um exercício de reflexão. Longe dos padrões fixos e dar a conhecer o construído não como dogma, senão como a preocupação filosófica de participar da construção da Justiça.
Com tais marcos teóricos se procede à seleção dos trabalhos apresentados, de seleto grupo de autores, que por seus currículos certificam que os magistrados do Poder Judiciário do Estado do Paraná, a par da dedicação e esforço no exercício da judicatura, não descuidam da corrente atualização do conhecimento, homens de saber, que estão sempre prontos a questionar.
E, neste dias, porque nossos meios e instrumentos multiplicaram-se além de nossa interpretação e síntese de idéias e finalidades, emerge a responsabilidade de realizarmos um sumário do pensamento do Sistema de Juizados Especiais do Paraná, que esperamos sinceramente, venha, de alguma forma, a contribuir com aqueles que somam esforços na construção do acesso à Justiça...”

J. S. FAGUNDES CUNHA - Presidente da Turma Recursal Única

CURRÍCULO DO AUTOR

ORGANIZADOR:
J. S. Fagundes Cunha – Presidente da Turma Recursal Única; Juiz Substituto em Segundo Grau; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro do Conselho da Revista de Processo – RT; Fundador da Faculdade de Direito dos Campos Gerais – Conceito A do MEC.
COLABORADORES:
Antônio Sérgio Palú Filho – Advogado.
Ayrton Marques Júnior – Conciliador.
Celso Jair Mainardi – Promotor de Justiça Substituto em Segundo Grau.
Jorge Vicente Silva – Especialista em Direito Processual Penal; Professor de Direito Penal e Processual Penal. Autor, dentre outros livros: Tóxicos – Manual Prático e Manual da Sentença Penal Condenatória.
José Wanderlei Resende – 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná. Supervisor do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Paraná.
Josmael Rodrigo Camargo – Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná.
Jurandyr Reis Junior – Membro da Turma Recursal Única do Paraná. Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau.
Marcos Sérgio Galliano Daros – Juiz Auxiliar do Desembargador Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Paraná. Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau.
Noeval de Quadros – Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.
Roberto Portugal Bacellar – Membro da Turma Recursal Única - Paraná. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná. Vice-Presidente da Associação de Magistrados Brasileiros.
Ruy Alves Henriques Filho – Juiz de Direito titular do Juizado Especial de Piraquara. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná. Professor da EMAP e das Faculdades Integradas Curitiba.

SUMÁRIO DA OBRA