• El Principio de Igualdad Tributaria - De la Teoría de la Igualdad al Control de las Desigualdades en la Imposición - Cartonado
  Andrei Pitten Velloso, 422 pgs.
• Ministério Público e Política Criminal - Uma Segurança Pública Compromissada com os Direitos Humanos
  Antonio Henrique Graciano Suxberger, 288 pgs.
• Constituição Federal - Mini Book - Atualizada Até a Emenda 66 - 6ª Edição - 2010
  Organizadores: Emílio Sabatovski e Iara P. Fontoura, 252 pgs.
• Terapia Celular Humana - Limites e Possibilidades de Ordem Ética e Jurídica
  Jussara Maria Leal de Meirelles, 196 pgs.
• Direito à Liberdade - Por um Paradigma de Essencialidade que dê Eficácia ao Direito Personalíssimo da Liberdade
  Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, 304 pgs.
• Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar - Encadernação Especial
  Sandro Lucio Dezan, 560 pgs.
• Acesso Material à Jurisdição - Da Legitimidade Ministerial na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos
  Cíntia Teresinha Burhalde Mua, 358 pgs.
• Estado, Direito e Sociedade - Perspectivas Para uma Teoria Republicana Brasileira
  Fábio Silva Costa, 198 pgs.
• Constituição Federal - Especial para Concursos - Atualizada até a Emenda 66, de 13/07/2010 - 18ª Edição - Atualizada - 2010
  Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura, 204 pgs.
• Política Pública de Assistência Jurídica, A - A Defensoria Pública no Maranhão como Reivindicação do Campo Democrático Popular
  Ulisses Terto Neto, 268 pgs.

“Ajudar a construir uma sociedade livre, justa e solidária é o objetivo deste livro, coordenado pela advogada e professora Melissa Folmann, a trazer, lado a lado, artigos de profunda, competente e responsável dissertação, sobre o tema proposto pelo IET – “Tributação e Direitos Fundamentais: Propostas e Efetividade” –, onde os especialistas Alexsander Roberto Alves Valadão, Dalton Luiz Dallazem, Franciélle da Silva Reis, Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, Jefferson Marcos Biagini Medina, José Renato Gaziero Cella, José Roberto Vieira, Jozélia Nogueira Broliani, Ligia Maria Gusso, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Ricardo Berzosa Saliba, Roberto Ferraz, Simone Martins Sebastião, Vittorio Cassone e Yoshiaki Ichihara, se dispõem a trazer opiniões e traçar caminhos ao melhor equacionamento dos conflitos que naturalmente surgem em razão do exercício do poder de tributar e o necessário respeito aos direitos fundamentais.
Gratidão especial à Melissa Folmann, associada do IET, que viabilizou a edição deste livro, e bem assim aos mestres acima nominados pela generosa, competente e valiosa contribuição ora oferecida, com o desejo de que publicações de igual nível venham a somar-se no futuro próximo, sempre com o objetivo, conforme se disse antes, de se “construir uma sociedade livre, justa e solidária”. "

Tania Escobar - Presidenta do IET – Instituto de Estudos Tributários

COORDENADORA:
Melissa Folmann – Advogada tributarista, parecerista; Mestra em Direito; Professora da graduação e da pós-graduação da PUCPR; Professora da pós-graduação da FIC – Faculdades Curitiba e da Unipar – Universidade Paranaense; Professora da graduação da FAE; Professora convidada da ESA – Escola Superior da Advocacia; Professora da Escola da Magistratura Estadual do Paraná; Coordenadora dos cursos de extensão em Direito da PUCPR; Membro honorário do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário; Membro consultivo da APET – Academia Paulista de Direito Tributário; membro do IET/POA – Instituto de Estudos Tributários de Porto Alegre; Diretora Editorial da Juruá Editora; Presidenta da Comissão de Direito Previdenciário da OABPR; Diretora do BIJ – Boletim Informativo Juruá; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora; Autora de livros e de mais de uma dezena de artigos.
COLABORADORES:
Alexsander Roberto Alves Valadão – Advogado; Professor de Direito Tributário da PUC e da UnicenP; Mestre e doutorando em Direito do Estado e Direito Tributário pela UFPR.
Dalton Luiz Dallazem – Mestre (PUCSP) e Doutor (UFPR) em Direito Tributário. Professor Adjunto de Direito Tributário da PUCPR – Graduação, Especialização e Mestrado. Advogado. E-mail: dal-ton.dallazem@globo.com.
Éderson Garin Porto – Advogado, mestrando em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vencedor do I Prêmio Alfredo Augusto Becker de Monografia Jurídica, Professor Universitário convidado
Franciélle Reis – Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Hugo de Brito Machado – Juiz aposentado do TRF da 5ª Região; Professor Titular de Direito Tributário da UFC; Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários; membro da Academia Brasileira de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Financeiro, da Academia Internacional de Direito e Economia, do Instituto Ibero-Americano de Direito Público e da International Fiscal Association.
Hugo de Brito Machado Segundo – Advogado em Fortaleza; Mestre em Direito pela UFC; membro do ICET – Instituto Cearense de Estudos Tributários; Vice-Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-Ce; Professor da pós-graduação em Direito Tributário da Unifor; Professor de Direito Tributário da Faculdade Christus e da Faculdade Farias Brito.
Jefferson Marcos Biagini Medina – Advogado; Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e Professor do curso de Direito da PUCPR.
José Renato Gaziero Cella – Doutorando em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professor Adjunto de Filosofia Jurídica e de Introdução ao Estudo do Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
José Roberto Vieira – Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Curitiba (graduação, especialização, mestrado e doutorado); Mestre e Doutor em Direito do Estado – Direito Tributário (PUC/SP); Estudos pós-graduados no Instituto de Estudios Fiscales (Madri, Espanha); Ex-Membro Julgador do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (Brasília, DF); Auditor da Receita Federal (Curitiba, PR).
Jozélia Nogueira Broliani – Procuradora do Estado do Paraná; Mestra em Direito Tributário pela UFPR. Professora de Direito Tributário, Processo Tributário e de Responsabilidade Fiscal nos cursos de pós-graduação lato sensu nas Faculdades Curitiba, Instituto Romeu Bacellar, Academia Brasileira de Direito Constitucional, e Unibrasil, em Curitiba. Palestra proferida no Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná, realizado em Curitiba, na UFPR, nos dias 19 e 20 de junho de 2006.
Ligia Maria Gusso – Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Raquel Cavalcanti Ramos Machado – Advogada em Fortaleza; Mestra em Direito pela UFC; Membro do ICET – Instituto Cearense de Estudos Tributários; Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB-Ce.
Ricardo Berzosa Saliba – Especialista em Direito Processual Tributário pela PUCSP, pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca/Espanha, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Professor do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – São Paulo/SP, Professor de Direito Constitucional e Tributário do Centro Universitário de Santo André – UNIA, Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT (2004-2005), e Advogado.
Roberto Ferraz – Advogado e Consultor em Curitiba; Mestre em Direito Público pela UFPR; Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP; Professor Titular de Direito Tributário da PUCPR.
Simone Martins Sebastião – Procuradora do Município de Curitiba – Julgadora Tributária. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professora de Direito Tributário em Cursos de Pós-Graduação. Autora do livro: “Tributo Ambiental : extrafiscalidade e função promocional do direito” (Curitiba: Juruá, 2006).
Vittorio Cassone – Professor do Centro de Extensão Universitária de São Paulo.
Yoshiaki Ichihara – Professor Titular de Direito Tributário da UniFMU, nos cursos de graduação e pós-graduação, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (15ª Câmara Cível de Direito Público), membro da Academia Paulista de Direito, Mestre e Doutor em Direito de Estado (área de concentração em Direito Tributário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.