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Imóvel Agrário - Agrariedade, Ruralidade e Rusticidade

Gustavo Elias Kallás Rezek

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Ficha técnica

Autor(es): Gustavo Elias Kallás Rezek

ISBN: 978853621469-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 280grs.

Número de páginas: 212

Publicado em: 22/01/2007

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Ambiental

Sinopse

O imóvel agrário é aquele que se destina, efetiva ou potencialmente, à atividade agrária, concebida, segundo a teoria agrobiológica, como a atividade humana de cultivo de vegetais e de criação de animais, exposta à presença de um processo orgânico de desenvolvimento desses vegetais e animais, sujeito às leis naturais – e, portanto, não totalmente controlado pelo homem –, cujos produtos, sendo coisas, são destinados ao consumo social em sentido amplo – ou seja, não somente ao consumo alimentar.
Ruralidade e rusticidade são qualidades diversas que podem estar presentes em um mesmo imóvel. Enquanto a primeira diz com a localização fora da zona urbana do município, a segunda se refere à falta de edificação predominante no terreno, manifestando-se a terra em sua exuberância, esteja ou não sendo explorada em um uso agrário. Via de regra, o imóvel agrário é também um fundo rústico e rural, mas nada impede que ele seja, excepcionalmente, edificado e urbano frente às tecnologias modernas de cultivo e de criação, dispensando a terra fértil enquanto fator produtivo.
Existe um mundo agrário, uma empresa agrária, uma propriedade agrária e um imóvel agrário que não coincidem necessariamente com o mundo rural, a empresa rural, a propriedade rural e o imóvel rural, nem sequer com o mundo rústico, a empresa rústica, a propriedade rústica e o imóvel rústico. Grandes são os pontos de contato entre esses mundos, mas é preciso saber distingui-los, especialmente no plano jurídico.

Autor(es)

Gustavo Elias Kallás Rezek é Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Academia do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo; Advogado em Minas Gerais; Professor concursado dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Vale do Sapucaí, em Pouso Alegre/MG; membro da Associação Brasileira de Direito Agrário – ABDA; Conferencista e autor de artigos jurídicos publicados em revistas e livros de circulação nacional e estrangeira.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo I - CONCEPÇÃO JURÍDICA DO IMÓVEL AGRÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO, p. 25

I.1 A terra como bem de produção, p. 25

I.2 A atividade agrária, p. 29

I.3 Um grave problema terminológico à espera de solução, p. 36

I.4 Da conceituação do imóvel agrário, p. 43

I.5 Aplicação da distinção doutrinária à legislação brasileira, p. 57

Capítulo II - CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL AGRÁRIO, p. 61

II.1 A classificação do Estatuto da Terra, p. 61

II.1.1 Minifúndio, p. 62

II.1.2 Propriedade familiar, p. 65

II.1.3 Empresa rural, p. 67

II.1.4 Latifúndio por exploração, p. 68

II.1.5 Latifúndio por dimensão, p. 69

II.2 A classificação constitucional, p. 70

II.3 Proposta de classificação, p. 73

III - ORIGENS HISTÓRICAS DO IMÓVEL AGRÁRIO NO BRASIL, p. 81

III.1 Regime de sesmarias, p. 81

III.2 Regime de posses, p. 89

III.3 Regime da Lei de Terras, p. 92

III.4 Regime do Código Civil de 1916, p. 97

III.5 Regime do Estatuto da Terra, p. 101

Capítulo IV - EMPRESA AGRÁRIA E IMÓVEL AGRÁRIO, p. 105

IV.1 A propriedade ativa, p. 105

IV.2 Centralidade da empresa no Direito Agrário contemporâneo, p. 108

IV.3 Estabelecimento agrário: o papel do imóvel na empresa, p. 113

Capítulo V - NOÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA, p. 119

V.1 O imóvel agrário na Constituição Federal de 1988, p. 119

V.2 Função social do imóvel agrário, p. 123

V.3 Tributação do imóvel agrário, p. 128

V.4 Usucapião do imóvel agrário, p. 132

V.5 Desapropriação e confisco do imóvel, p. 135

V.6 Contratos típicos do imóvel agrário, p. 142

Capítulo VI - O IMÓVEL AGRÁRIO E AS POLÍTICAS AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA, p. 145

VI.1 Estrutura fundiária brasileira e reforma agrária, p. 145

VI.2 Cadastro e fiscalização do imóvel agrário, p. 151

VI.3 Propriedade familiar x grande empresa agrária, p. 156

VI.4 Importância da política agrícola para o imóvel agrário, p. 160

Capítulo VII - O IMÓVEL AGRÁRIO NO DIREITO COMPARADO, p. 167

VII.1 Itália, p. 167

VII.2 França, p. 170

VII.3 Espanha, p. 174

VII.4 Venezuela, p. 178

VII.5 Paraguai, p. 180

VII.6 Uruguai, p. 181

VII.7 Argentina, p. 184

CONCLUSÃO, p. 189

ROL CRONOLÓGICO DAS FONTES, p. 195

I Fontes Nacionais, p. 195

I.1 Legislação, p. 195

I.2 Jurisprudência, p. 197

I.3 Outras Fontes, p. 198

II Fontes Estrangeiras, p. 198

II.1 Argentina, p. 198

II.2 Espanha, p. 199

II.3 França, p. 199

II.4 Império Romano, p. 199

II.5 Itália, p. 199

II.6 Paraguai, p. 199

II.7 Portugal, p. 200

II.8 Uruguai, p. 200

II.9 Venezuela, p. 200

REFERÊNCIAS, p. 201

Índice alfabético

A

Abreviaturas e siglas, p. 15
Aplicação da distinção doutrinária à legislação brasileira, p. 57
Argentina. Imóvel agrário. Direito Comparado, p. 184
Atividade agrária, p. 29
Atividade agrária. Um grave problema terminológico à espera de solução, p. 36

B

Bem de produção. Terra como bem de produção, p. 25

C

Cadastro e fiscalização do imóvel agrário, p. 151
Centralidade da empresa no Direito Agrário contemporâneo, p. 108
Classificação do Estatuto da Terra, p. 61
Classificação do imóvel agrário, p. 61
Código Civil de 1916. Regime do Código Civil de 1916. Imóvel rural. Origens históricas, p. 97
Conceituação do imóvel agrário, p. 43
Concepção jurídica do imóvel agrário no Direito Brasileiro, p. 25
Conclusão, p. 189
Confisco. Desapropriação e confisco do imóvel, p. 135
Constitucional. Noção constitucional da propriedade agrária, p. 119
Contratos típicos do imóvel agrário, p. 142

D

Desapropriação e confisco do imóvel, p. 135
Dimensão. Latifúndio por dimensão, p. 69
Direito agrário. Centralidade da empresa no Direito Agrário contemporâneo, p. 108
Direito brasileiro. Concepção jurídica do imóvel agrário no Direito Brasileiro, p. 25
Direito comparado. Imóvel agrário no Direito Comparado, p. 167
Distinção doutrinária. Aplicação da distinção doutrinária à legislação brasileira, p. 57

E

Empresa. Centralidade da empresa no Direito Agrário contemporâneo, p. 108
Empresa agrária. Estabelecimento agrário: o papel do imóvel na empresa, p. 113
Empresa agrária. Propriedade familiar x grande empresa agrária, p. 156
Empresa agrária e imóvel agrário, p. 105
Empresa rural, p. 67
Espanha. Imóvel agrário.Direito Comparado, p. 174
Estabelecimento agrário: o papel do imóvel na empresa, p. 113
Estatuto da Terra. Regime do Estatuto da Terra. Imóvel rural. Origens históricas, p. 101
Estrutura fundiária brasileira e reforma agrária, p. 145
Exploração. Latifúndio por exploração, p. 68

F

Fiscalização e cadastro do imóvel agrário, p. 151
Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras, p. 198
Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras. Argentina, p. 198
Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras. Espanha, p. 199
Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras. França, p. 199
Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras. Império Romano, p. 199
Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras. Itália, p. 199
Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras. Paraguai, p. 199
Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras. Portugal, p. 200
Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras. Uruguai, p. 200
Fontes. Rol cronológico. Fontes estrangeiras. Venezuela, p. 200
Fontes. Rol cronológico.Fontes nacionais, p. 195
Fontes. Rol cronológico. Fontes nacionais. Jurisprudência, p. 197
Fontes. Rol cronológico. Fontes nacionais. Legislação, p. 195
Fontes. Rol cronológico. Fontes nacionais. Outras Fontes, p. 198
França. Imóvel agrário.Direito Comparado, p. 170
Função social do imóvel agrário, p. 123

H

História. Origens históricas do imóvel agrário no Brasil, p. 81

I

Imóvel agrário. Cadastro e fiscalização do imóvel agrário, p. 151
Imóvel agrário. Classificação do imóvel agrário, p. 61
Imóvel agrário. Conceituação do imóvel agrário, p. 43
Imóvel agrário. Concepção jurídica do imóvel agrário no Direito Brasileiro, p. 25
Imóvel agrário. Contratos típicos do imóvel agrário, p. 142
Imóvel agrário. Desapropriação e confisco do imóvel, p. 135
Imóvel agrário. Direito Comparado. Argentina, p. 184
Imóvel agrário. Direito Comparado. Espanha, p. 174
Imóvel agrário. Direito Comparado. França, p. 170
Imóvel agrário. Direito Comparado. Itália, p. 167
Imóvel agrário. Direito Comparado. Paraguai, p. 180
Imóvel agrário. Direito Comparado. Uruguai, p. 181
Imóvel agrário. Direito Comparado. Venezuela, p. 178
Imóvel agrário. Empresa agrária e imóvel agrário, p. 105
Imóvel agrário. Função social do imóvel agrário, p. 123
Imóvel agrário. Importância da política agrícola para o imóvel agrário, p. 160
Imóvel agrário. Terra como bem de produção, p. 25
Imóvel agrário. Tributação do imóvel agrário, p. 128
Imóvel agrário. Usucapião do imóvel agrário, p. 132
Imóvel agrário e as políticas agrícola e fundiária, p. 145
Imóvel agrário na Constituição Federal de 1988, p. 119
Imóvel agrário no Direito Comparado, p. 167
Imóvel rural. Classificação constitucional, p. 70
Imóvel rural. Origens históricas. Regime da Lei de Terras, p. 92
Imóvel rural. Origens históricas. Regime de posses, p. 89
Imóvel rural. Origens históricas. Regime de sesmarias, p. 81
Imóvel rural. Origens históricas. Regime do Código Civil de 1916, p. 97
Imóvel rural. Origens históricas. Regime do Estatuto da Terra, p. 101
Imóvel rural. Origens históricas do imóvel agrário no Brasil, p. 81
Imóvel rural. Proposta de classificação, p. 73
Imóvel rural. Um grave problema terminológico à espera de solução, p. 36
Importância da política agrícola para o imóvel agrário, p. 160
Introdução, p. 21
Itália. Imóvel agrário.Direito Comparado, p. 167

L

Latifúndio por dimensão, p. 69
Latifúndio por exploração, p. 68
Legislação brasileira. Aplicação da distinção doutrinária à legislação brasileira, p. 57
Lei de Terras. Regime da Lei de Terras, p. 92

M

Minifúndio, p. 62

N

Noção constitucional da propriedade agrária, p. 119

O

Origens históricas do imóvel agrário no Brasil, p. 81

P

Paraguai. Imóvel agrário. Direito Comparado, p. 180
Política agrícola. Imóvel agrário e as políticas agrícola e fundiária, p. 145
Política agrícola. Importância da política agrícola para o imóvel agrário, p. 160
Política fundiária. Imóvel agrário e as políticas agrícola e fundiária, p. 145
Posse. Regime de posses. Imóvel rural. Origens históricas, p. 89
Propriedade agrária. Noção constitucional da propriedade agrária, p. 119
Propriedade ativa, p. 105
Propriedade familiar, p. 65
Propriedade familiar x grande empresa agrária, p. 156