Alguns anseios dos operadores do direito há muito ultrapassaram o campo jurídico e refletiram diretamente a vontade de todo o povo brasileiro: segurança jurídica, celeridade processual e democratização do processo. Muito pouco explorada no âmbito do processo penal, a preclusão pro judicato é um instituto que, se aplicado corretamente, pode ajudar a mudar o panorama da Justiça brasileira, contribuindo para tornar efetivos os desejos mencionados. A presente dissertação busca mostrar a abrangência do instituto da preclusão que recai sobre os poderes do magistrado, também denominada preclusão pro judicato. A partir das noções preliminares em torno da preclusão, ingressa-se no estudo específico da preclusão sobre os poderes do juiz até analisá-la estritamente no processo penal e propor uma sistematização até então inédita na doutrina pátria do processo penal.
Leonardo da Silva Vilhena é Promotor de Justiça do Estado do Paraná, desde 1997, atualmente exercendo o cargo de titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ivaiporã/PR. Lecionou em diversas instituições de ensino de Direito.
| Introdução |
PRIMEIRA PARTE O CONCEITO DE PRECLUSÃO |
Capítulo I - Noções preliminares |
| | 1 Direito processual - processo e procedimento |
| | 2 A preclusão a partir do conceito de processo |
| | 3 A origem do termo |
| | 4 Natureza jurídica e efeitos |
Capítulo II - A doutrina em torno da preclusão |
| | 1 O conceito de Giuseppe Chiovenda |
| | 2 As divergências conceituais na doutrina |
| | 3 Classificações |
| | 3.1 Giuseppe Chiovenda |
| | 3.2 Stefano Riccio |
| | 3.3 José Frederico Marques |
| | 3.4 Vincenzo Manzini |
| | 3.5 João Martins de Oliveira |
| | 4 Distinção em face de institutos afins |
| | 4.1 Coisa julgada |
| | 4.2 Prescrição e decadência |
| | 4.3 Nulidade |
SEGUNDA PARTE PRECLUSÃO DOS PODERES DO JUIZ NO PROCESSO PENAL |
Capítulo I - A preclusão dos poderes do juiz |
| | 1 Noções |
| | 2 Evolução histórica |
| | 3 Fundamentos |
| | 4 Espécie |
| | 5 A expressão "preclusão pro judicato" |
| | 6 O posicionamento de Giuseppe Chiovenda |
| | 7 Campos de incidência |
Capítulo II - A incidência do instituto da preclusão no processo penal |
| | 1 O Processo Penal |
| | 2 Noção Doutrinária |
| | 3 Fundamentos |
| | 4 Lição de Stefano Riccio |
TERCEIRA PARTE A PRECLUSÃO PRO JUDICATO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO |
Capítulo I - Sistematização daincidência no processo penal |
| | 1 Atos do juiz |
| | 2 As decisões interlocutórias |
| | 3 Decisões interlocutórias mistas, terminativas e sentenças |
| | 4 Reexame da decisão preclusa |
Capítulo II - Casos específicos de incidência da preclusão |
| | 1 Recebimento da peça inicial acusatória |
| | 2 A decisão de pronúncia |
| | 3 A prisão preventiva |
| | 4 A instrução probatória |
| | 4.1 O sistema do Código de Processo Penal |
| | 4.2 Crítica ao princípio da verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo |
Conclusão |
Referências |
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