Revista Autônoma de Processo - Número 2 - • Doutrina • Atualidades • Pareceres • Direito Vivo Comentado

Coords.: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coords.: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim
ISBN: 1980-0932-00002
Acabamento: Encadernação Especial
Número de Páginas: 560
Publicado em: 15/3/2007
Área(s): Direito Civil - Direito de Família; Direito Civil - Obrigações; Direito Processual Civil; Direito Processual do Trabalho; Direito Processual Tributário; Direito - Revista; Direito - Teoria Geral do Direito
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SINOPSE

No segundo volume da Revista Autônoma de Processo trazemos aos leitores artigos de diversos professores, bem como parecer de renomados juristas, os quais tratam de temas atuais e relevantes na área de processo tais como as alterações do Código de Processo Civil envolvendo o recurso de agravo, ação de investigação e alimentos, ações coletivas, mandado de segurança coletivo, antecipação de tutela e direitos fundamentais, arbitragem, recursos em geral, coisa julgada, responsabilidade civil, recurso de embargos de declaração na Justiça do Trabalho, jurisdição e competência, a posição dos sócios nas ações movidas contra a sociedade, dentre outros. Completam este volume, na Seção Direito Vivo, comentários a julgados recentes dos Tribunais Superiores a respeito da investigação de paternidade e da prescrição no processo tributário.

AUTOR(ES)
COORDENADORES:
Arruda Alvim – Advogado fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor titular do mestrado e do doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP e do mestrado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp.
Eduardo Arruda Alvim – Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor da PUCSP (graduação e especialização) e da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
COLABORADORES:
Ademir Coelho Araújo – Advogado sócio de Caputo, Bastos e Fruet Advogados; Especialista em Direito Processual Civil pela Unisul.
Angélica Arruda Alvim – Advogada do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professora da PUCSP e Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp.
Antônio Carlos Mathias Coltro – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da PUCSP e na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp; Membro do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinqüente, da Academia Paulista de Magistrados e Academia Paulista de Direito.
Cláudia Fonseca Morato Pavan – Advogada em São Paulo; Mestra em Direito Constitucional.
Cristiano Chaves de Faria – Promotor de Justiça – Bahia; Professor do curso de Direito da Unifacs – Universidade Salvador; da UFBA – Universidade Federal da Bahia, Fesmip – Escola Superior do MP/BA, do JusPODIVM – Curso Preparatório para concursos jurídicos e da EMAB – Escola de Magistrados da Bahia. Pós-graduando em Direitos Difusos pela PUCSP e Fesmip/BA; Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual; Mestre em Ciência da Família pela UCSal – Universidade Católica do Salvador. Professor das Faculdades Jorge Amado.
Eduardo Camargo Righi – Mestrando em Direito Processual Civil pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp; Professor Universitário.
Fátima Fernandes Rodrigues de Souza – Advogada em São Paulo; Professora do Centro de Extensão Universitária.
Fernando C. Queiroz Neves – Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp.
Flávio Galdino – Professor de Direito Processual na Faculdade de Direito da UERJ; Mestre e doutorando em Direito Público na FDUERJ; Advogado.
Gledson Marques de Campos – Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP; Advogado.
Humberto Theodoro Junior – Professor da Faculdade de Direito da UFMG; Desembargador Aposentado do TJMG; Advogado; Doutor em Direito.
Ives Gandra da Silva Martins – Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Econômico e de Direito Constitucional; Presidente do Centro de Extensão Universitária.
Joel Dias Figueira Jr. – Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP; Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela ‘Università Degli Studi di Milano’; Desembargador Substituto TJSC; Assessor da Relatoria-Geral da Comissão Especial do Novo Código Civil da Câmara dos Deputados; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Ibero-americano de Direito Processual.
José Roberto de Moraes – Procurador do Estado de São Paulo; Professor de Direito Processual Civil da PUCSP.
Luiz Nakaharada Júnior – Advogado; mestrando pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp.
Pedro da Silva Dinamarco – Advogado; Mestre e Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Rodrigo Mazzei – Advogado; Professor da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, da Escola da Magistratura do Trabalho – Ematra – TRT da 17ª Região e do Instituto Capixaba de Estudos – ICE; Vice-Presidente do Instituto de Advogados do Estado do Espírito Santo – IAEES; mestrando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP.
Thereza Alvim – Advogada fundadora do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Coordenadora e Professora dos cursos de graduação e pós-graduação – lato sensu e stricto sensu da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp; Professora Associada da PUCSP.
ENTREVISTA COM O AUTOR

Título: Atualidades do Processo Civil
Resumo: De forma dinâmica e objetiva, Dr. Eduardo Arruda Alvim comenta as ultimas atualizações ocorridas no Processo Civil.

Clique aqui e leia a íntegra da entrevista.

SUMÁRIO

DOUTRINA/ATUALIDADES

A posição dos sócios e associados em relação a ações movidas contra as sociedades e associações de que façam parte . Arruda Alvim

Um alento ao futuro: novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação . Cristiano Chaves de Farias

Coisa julgada nas ações coletivas . Luiz Nakaharada Júnior

Os embargos de declaração na CLT: diferenças e convergências com o CPC. Rodrigo Reis Mazzei

O termo inicial dos alimentos e a ação de investigação de paternidade. Antônio Carlos Mathias Coltro

Fazenda pública em juízo - prerrogativas ou privilégios? . José Roberto de Moraes

Introdução à análise econômica do Processo Civil (I) - Os métodos alternativos de solução de controvérsias . Flavio Galdino

Responsabilidade civil do promotor de justiça no inquérito civil . Pedro Dinamarco

"Execução" de obrigação de entrega de coisa prevista em sentença arbitral . Gledson Marques de Campos

Teoria geral dos recursos civis . Humberto Theodoro Júnior

Repensando a coisa julgada. Thereza Alvim

Apontamentos sobre o mandado de segurança coletivo. Eduardo Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim

Julgamento de mérito conforme o estado inicial do processo - Análise do art. 285-A, CPC (Lei 11.277, de 07.02.2006). Joel Dias Figueira Júnior

A colisão de direitos fundamentais na antecipação de tutela de efeitos faticamente irreversíveis . Eduardo Camargo Righi

O recurso de agravo. Ademir Coelho Araújo

PARECER

Direito processual civil - Competência supra-regional da justiça federal - Nulidade do reconhecimento ex officio de incompetência territorial - Constrangimento da jurisdição ao pedido - Nulidade de decisãoultra petita - Ofensa ao princípiodo dispositivo. Ives Gandra da S. Martins; Fátima F. R. de Souza e Cláudia F. M. Pavan

DIREITO VIVO COMENTADO

Casos de Investigação de Paternidade. Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Tributário. Prescrição. Inconstitucionalidade do art. 4º, segunda parte, da LC 118/05. Necessidade de pronunciamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 97 da CF. (REsp. 721.328/RJ e RE 493.334/RJ) . Fernando C. Queiroz Neves

RESUMOS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A colisão de direitos fundamentais na antecipação de tutela de efeitos faticamente irreversíveis. Eduardo Camargo Righi
  • A posição dos sócios e associados em relação a ações movidas contra as sociedades e associações de que façam parte. Arruda Alvim.
  • Ação coletiva. Coisa julgada nas açõescoletivas. Luiz Nakaharada Júnior
  • Ademir Coelho Araújo. Orecurso de agravo.
  • Agravo. O recurso de agravo.Ademir Coelho Araújo.
  • Alimentos. O termo inicial dos alimentos e a ação de investigação de paternidade. Antônio Carlos Mathias Coltro.
  • Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. Direito vivo comentado. Casos de Investigação de Paternidade.
  • Análise econômica. Introdução à análise econômica do processo civil (I). Os métodos alternativos de solução decontrovérsias. Flávio Galdino.
  • Angélica Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim. Apontamentos sobre o mandado de segurança coletivo
  • Antônio Carlos Mathias Coltro. O termo inicial dos alimentos e a ação de investigação de paternidade
  • Apontamentos sobre o mandado de segurança coletivo. Eduardo Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim.
  • Arbitragem. "Execução" de obrigação de entrega de coisa prevista em sentença arbitral. Gledson Marques de Campos.
  • Arruda Alvim. A posição dos sócios eassociados em relação a ações movidas contra as sociedades e associações de que façam parte.
  • Associação. A posição dos sócios e associados em relação a ações movidas contra as sociedades e associações de que façam parte. Arruda Alvim

C

  • CF/88, art. 97. Tributário. Prescrição. Inconstitucionalidade do art. 4º, segun- da parte, da LC 118/05. Necessidade de pronunciamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 97 da CF. (REsp. 721
  • CLT. Os embargos de declaração naCLT: diferenças e convergências com o CPC. Rodrigo Reis Mazzei
  • CPC. Os embargos de declaração na CLT: diferenças e convergências com o CPC. Rodrigo Reis Mazzei
  • CPC, art. 285-A. Julgamento de mérito conforme o estado inicial do processo. Análise do art. 285-A, CPC (Lei 11.277, de 07.02.2006). Joel Dias Figueira Júnior.
  • Cláudia F. M. Pavan, Ives Gandra da S. Martins e Fátima F. R. de Souza. Parecer. Direito Processual Civil. Competência supra-regional da Justiça Federal. Nulidade do reconhecimento ex officio de incompetência territorial. Constrangimen
  • Coisa julgada. Repensando a coisa julgada. Thereza Alvim
  • Coisa julgada. Um alento ao futuro: novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação. Cristiano Chaves de Farias
  • Coisa julgada nas ações coletivas. Luiz Nakaharada Júnior.
  • Colisão de direitos fundamentais na antecipação de tutela de efeitos faticamente irreversíveis. Eduardo Camargo Righi.
  • Competência. Direito Processual Civil.Competência supra-regional da Justiça Federal. Nulidade do reconhecimento ex officio de incompetência territorial. Constrangimento da jurisdição ao pedido. Nulidade de decisão ultra petita. Ofensa ao princíp
  • Cristiano Chaves de Farias. Um alento ao futuro: novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação.

D

  • Direito Processual Civil. Competênciasupra-regional da Justiça Federal. Nulidade do reconhecimento ex officio de incompetência territorial. Constrangimento da jurisdição ao pedido. Nulidade de decisão ultra petita. Ofensa ao princípio do d
  • Direito fundamental. A colisão de direitos fundamentais na antecipação de tutela de efeitos faticamente irreversíveis. Eduardo Camargo Righi
  • Direito vivo comentado. Casos de Investigação de Paternidade. Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave.

E

  • Economia. Introdução à análise econômica do processo civil (I). Os métodos alternativos de solução de controvérsias. Flávio Galdino
  • Eduardo Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim. Apontamentos sobre o mandado de segurança coletivo
  • Eduardo Camargo Righi. A colisão de direitos fundamentais na antecipação de tutela de efeitos faticamente irreversíveis
  • Embargos de declaração na CLT: diferenças e convergências com o CPC. Rodrigo Reis Mazzei.
  • Entrega de coisa. "Execução" de obrigação de entrega de coisa prevista em sentença arbitral. Gledson Marques de Campos
  • Estado inicial do processo. Julgamento de mérito conforme o estado inicial do processo. Análise do art. 285-A, CPC (Lei 11.277, de 07.02.2006). Joel Dias Figueira Júnior
  • Execução de obrigação de entrega de coisa prevista em sentença arbitral. Gledson Marques de Campos.

F

  • Fátima F. R. de Souza, Ives Gandra daS. Martins e Cláudia F. M. Pavan. Parecer. Direito Processual Civil. Competência supra-regional da Justiça Federal. Nulidade do reconhecimento ex officio de incompetência territorial. Constrangimento
  • Fazenda Pública em juízo. Prerrogativas ou privilégios? José Roberto de Moraes
  • Fernando C. Queiroz Neves. Tributário. Prescrição. Inconstitucionalidade do art. 4º, segunda parte, da LC 118/05. Necessidade de pronunciamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 97 da CF. (REsp. 721.328/RJ
  • Filiação. Direito vivo comentado. Casosde Investigação de Paternidade. Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
  • Filiação. O termo inicial dos alimentos e a ação de investigação de paternidade. Antônio Carlos Mathias Coltro.
  • Filiação. Um alento ao futuro: novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação. Cristiano Chaves de Farias
  • Flávio Galdino. Introdução à análise econômica do processo civil (I). Os métodos alternativos de solução de controvérsias.

G

  • Gledson Marques de Campos. "Execução" de obrigação de entrega de coisa prevista em sentença arbitral

H

  • Humberto Theodoro Júnior. Teoriageral dos recursos civis.

I

  • Inquérito civil. Responsabilidade civil do Promotor de Justiça no inquérito civil. Pedro Dinamarco.
  • Introdução à análise econômica do processo civil (I). Os métodos alternativos de solução de controvérsias. Flávio Galdino.
  • Investigação de paternidade. Direitovivo comentado. Casos de Investigação de Paternidade. Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave.
  • Investigação de paternidade. O termo inicial dos alimentos e a ação de investigação de paternidade. Antônio Carlos Mathias Coltro.
  • Ives Gandra da S. Martins, Fátima F. R. de Souza e Cláudia F. M. Pavan. Parecer. Direito Processual Civil. Competência supra-regional da Justiça Federal. Nulidade do reconhecimento ex officio de incompetência territorial. Constrangimento

J

  • Joel Dias Figueira Júnior. Julgamento de mérito conforme o estado inicial do processo. Análise do art. 285-A, CPC (Lei 11.277, de 07.02.2006)
  • José Roberto de Moraes. Fazenda Pública em juízo. Prerrogativas ou privilégios?
  • Julgamento de mérito conforme o estado inicial do processo. Análise do art. 285-A, CPC (Lei 11.277, de 07.02.2006). Joel Dias Figueira Júnior.
  • Jurisdição. Direito Processual Civil. Competência supra-regional da Justiça Federal. Nulidade do reconhecimento ex officio de incompetência territorial. Constrangimento da jurisdição ao pedido. Nulidade de decisão ultra petita. Ofensa ao p
  • Justiça Federal. Direito Processual Civil. Competência supra-regional da Justiça Federal. Nulidade do reconhecimento ex officio de incompetência territorial. Constrangimento da jurisdição ao pedido. Nulidade de decisão ultra petita. Ofensa ao princí

L

  • LC 118/05. Tributário. Prescrição. Inconstitucionalidade do art. 4º, segunda parte, da LC 118/05. Necessidade de pronunciamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 97 da CF. (REsp. 721.328/RJ e RE 493.334/RJ).
  • Lei 11.277, de 07.02.2006. Julgamento de mérito conforme o estado inicial do processo. Análise do art. 285-A, CPC (Lei 11.277, de 07.02.2006). Joel Dias Figueira Júnior
  • Luiz Nakaharada Júnior. Coisajulgada nas ações coletivas

M

  • Mandado de segurança coletivo. Apontamentos sobre o mandado de segurança coletivo. Eduardo Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim.

O

  • O recurso de agravo. Ademir Coelho Araújo.
  • O termo inicial dos alimentos e a ação de investigação de paternidade. Antônio Carlos Mathias Coltro
  • Os embargos de declaração na CLT:diferenças e convergências com o CPC. Rodrigo Reis Mazzei.

P

  • Parecer. Direito Processual Civil. Competência supra-regional da Justiça Federal. Nulidade do reconhecimento ex officio de incompetência territorial. Constrangimento da jurisdição ao pedido. Nulidade de decisão ultra petita. Ofensa ao
  • Pedro Dinamarco. Responsabilidade civil do Promotor de Justiça no inquérito civil.
  • Posição dos sócios e associados em relação a ações movidas contra as sociedades e associações de que façam parte. Arruda Alvim.
  • Prerrogativa. Fazenda Pública em juízo. Prerrogativas ou privilégios? José Roberto de Moraes
  • Prescrição. Tributário. Inconstitucionalidade do art. 4º, segunda parte, da LC 118/05. Necessidade de pronunciamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 97 da CF. (REsp 721.328/RJ e RE 493.334/RJ). Direi
  • Princípio do dispositivo. Direito Processual Civil. Competência supra- regional da Justiça Federal. Nulidade do reconhecimento ex officio de incompetência territorial. Constrangimento da jurisdição ao pedido. Nulidade de decisão
  • Privilégio. Fazenda Pública em juízo. Prerrogativas ou privilégios? José Roberto de Moraes
  • Processo. Julgamento de mérito conforme o estado inicial do processo. Análise do art. 285-A, CPC (Lei 11.277, de 07.02.2006). Joel Dias Figueira Júnior
  • Processo civil. Introdução à análise econômica do processo civil (I). Os métodos alternativos de solução de controvérsias. Flávio Galdino.
  • Promotor de Justiça. Responsabilidade civil do Promotor de Justiça no inquérito civil. Pedro Dinamarco

R

  • Recurso. Teoria geral dos recursos civis. Humberto Theodoro Júnior.
  • Recurso de agravo. Ademir Coelho Araújo.
  • Repensando a coisa julgada. Thereza Alvim.
  • Responsabilidade civil do Promotor de Justiça no inquérito civil. Pedro Dinamarco
  • Resumos.
  • Rodrigo Reis Mazzei. Os embargos de declaração na CLT: diferenças e convergências com o CPC

S

  • STJ. Tributário. Prescrição. Inconstitucionalidade do art. 4º, segunda parte, da LC 118/05. Necessidade de pronunciamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 97 da CF. (REsp. 721.328/RJ e RE 493.334/RJ). D
  • Sentença arbitral. "Execução" de obrigação de entrega de coisa prevista em sentença arbitral. Gledson Marques de Campos
  • Sociedade. A posição dos sócios e associados em relação a ações movidas contra as sociedades e associações de que façam parte. Arruda Alvim

T

  • Teoria geral dos recursos civis.Humberto Theodoro Júnior
  • Termo inicial dos alimentos e a ação de investigação de paternidade. Antônio Carlos Mathias Coltro
  • Thereza Alvim. Repensando a coisa julgada.
  • Tributário. Prescrição. Inconstitucionalidade do art. 4º, segunda parte, da LC 118/05. Necessidade de pronunciamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 97 da CF. (REsp. 721.328/RJ e RE 493.334/RJ). Dire
  • Tutela antecipada. A colisão de direitosfundamentais na antecipação de tutela de efeitos faticamente irreversíveis. Eduardo Camargo Righi

U

  • Um alento ao futuro: novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação. Cristiano Chaves de Farias.
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