Flexibilização da Tutela de Urgência - A Redução da Forma na Utilização das Técnicas Cautelar e Antecipatória

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - A EVOLUÇÃO DA TEORIA PROCESSUAL E DA TUTELA DE URGÊNCIA, p. 21

1.1 A evolução da teoria processual, p. 21

1.2 A evolução da tutela de urgência, p. 25

1.3 O falso paradoxo entre sincretismo e processualismo científico: a especialização de procedimentos, p. 30

1.4 Breve classificação das ações, p. 33

2 - AS TÉCNICAS DE URGÊNCIA CAUTELAR E ANTECIPATÓRIA, p. 39

2.1 A tutela de urgência, p. 39

2.2 Elementos da técnica cautelar, p. 43

2.3 Elementos da técnica antecipatória, p. 48

2.4 As técnicas cautelar e antecipatória: diferenças e semelhanças, p. 52

3 - AS TÉCNICAS DE URGÊNCIA NO DIREITO ESTRANGEIRO, p. 61

3.1 O Direito Português, p. 61

3.2 O Direito Italiano, p. 62

3.3 O Direito Argentino, p. 66

3.4 Legislação, Cultura e Discricionariedade, p. 69

4 - A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS URGENTES NO COTIDIANO FORENSE, p. 73

4.1 A rigidez na diferenciação prática de técnicas como obstáculo à efetividade do processo, p. 73

4.2 As compreensíveis dificuldades de utilização e diferenciação prática entre as técnicas e a necessidade de resultados efetivos, p. 76

4.3 O operador comum do direito, p. 80

5 - FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE URGÊNCIA, p. 87

5.1 A fungibilidade trazida pelo § 7º do art. 273 do CPC, p. 87

5.2 Possibilidades e requisitos para a flexibilização das técnicas de urgência, p. 89

5.3 O Princípio da Economia Processual, p. 92

5.3.1 O Princípio da Instrumentalidade das Formas, p. 93

5.4 O poder geral de cautela, p. 94

5.5 A tutela jurisdicional como resultado prático da jurisdição, p. 97

5.6 O respeito ao princípio da congruência entre o pedido e o provimento jurisdicional, p. 100

5.7 A fungibilidade recursal, p. 102

6 - A FLEXIBILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE URGÊNCIA, p. 105

6.1 A flexibilização como instrumento de aproximação entre o direito instrumental e o direito substancial, p. 105

6.2 A fungibilidade entre as técnicas antecipatória e acautelatória, p. 107

6.3 O novo § 7º do art. 273 como instrumento de concepção de uma tutela urgente una e de flexibilização das técnicas de urgência, p. 110

6.4 A flexibilização das técnicas de urgência, p. 115

CONCLUSÃO, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 139

A

• Ação. Breve classificação das ações, p. 33
• Argentina. Técnica de urgência. Direito argentino, p. 66

B

• Breve classificação das ações, p. 33

C

• CPC. Novo art. 273, § 7º como instrumento de concepção de uma tutela urgente una e de flexibilização das técnicas de urgência, p. 110
• CPC, art. 273, § 7º. Fungibilidade trazida pelo § 7º do art. 273 do CPC, p. 87
• Cautela. Poder geral de cautela, p. 94
• Classificação das ações, p. 33
• Compreensíveis dificuldades de utilização e diferenciação prática entre as técnicas e a necessidade de resultados efetivos, p. 76
• Conclusão, p. 133
• Cotidiano forense. Utilização das técnicas urgentes no cotidiano forense, p. 73
• Cultura. Legislação, cultura e discricionariedade, p. 69

D

• Diferenças. Técnicas cautelar e antecipatória: diferenças e semelhanças, p. 52
• Direito. Operador comum do Direito, p. 80
• Direito argentino. Técnica de urgência, p. 66
• Direito estrangeiro. Técnicas de urgência no direito estrangeiro, p. 61
• Direito instrumental. Flexibilização como instrumento de aproximação entre o direito instrumental e o direito substancial, p. 105
• Direito italiano. Técnicas de urgência, p. 62
• Direito português. Técnicas de urgência, p. 61
• Direito substancial. Flexibilização como instrumento de aproximação entre o direito instrumental e o direito substancial, p. 105
• Discricionariedade. Legislação, cultura e discricionariedade, p. 69

E

• Economia processual. Princípio da economia processual, p. 92
• Efetividade do processo. Rigidez na diferenciação prática de técnicas como obstáculo à efetividade do processo, p. 73
• Elementos da técnica antecipatória, p. 48
• Elementos da técnica cautelar, p. 43
• Evolução da teoria processual, p. 21
• Evolução da teoria processual e da tutela de urgência, p. 21
• Evolução da tutela de urgência, p. 25

F

• Falso paradoxo entre sincretismo e processualismo científico. A especialização de procedimentos, p. 30
• Flexibilização. Fundamentos jurídicos para a flexibilização das técnicas de urgência, p. 87
• Flexibilização. Novo art. 273, § 7º como instrumento de concepção de uma tutela urgente una e de flexibilização das técnicas de urgência, p. 110
• Flexibilização. Possibilidades e requisitos para a flexibilização das técnicas de urgência, p. 89
• Flexibilização como instrumento de aproximação entre o direito instrumental e o direito substancial, p. 105
• Flexibilização das técnicas de urgência, p. 105
• Flexibilização das técnicas de urgência, p. 115
• Fundamentos jurídicos para a flexibilização das técnicas de urgência, p. 87
• Fungibilidade entre as técnicas antecipatória e a acautelatória, p. 107
• Fungibilidade recursal, p. 102
• Fungibilidade trazida pelo § 7º do art. 273 do CPC, p. 87

I

• Instrumentalidade das formas. Princípio, p. 93
• Introdução, p. 15
• Itália. Técnica de urgência. Direito italiano, p. 62

J

• Jurisdição. Tutela jurisdicional como resultado prático da jurisdição, p. 97

L

• Legislação, cultura e discricionariedade, p. 69

N

• Novo art. 273, § 7º como instrumento de concepção de uma tutela urgente una e de flexibilização das técnicas de urgência, p. 110

O

• Operador comum do Direito, p. 80

P

• Paradoxo. Falso paradoxo entre sincretismo e processualismo científico, p. 30
• Pedido. Respeito ao princípio da congruência entre o pedido e o provimento jurisdicional, p. 100
• Poder geral de cautela, p. 94
• Portugal. Técnica de urgência. Direito português, p. 61
• Possibilidades e requisitos para a flexibilização das técnicas de urgência, p. 89
• Princípio da congruência. Respeito ao princípio da congruência entre o pedido e o provimento jurisdicional, p. 100
• Princípio da economia processual, p. 92
• Princípio da instrumentalidade das formas, p. 93
• Processo. Efetividade. Rigidez na diferenciação prática de técnicas como obstáculo à efetividade do processo, p. 73
• Processo. Evolução da teoria processual, p. 21
• Processo. Evolução da teoria processual e da tutela de urgência, p. 21
• Processualismo científico. Falso paradoxo entre sincretismo e processualismo científico, p. 30
• Provimento jurisdicional. Respeito ao princípio da congruência entre o pedido e o provimento jurisdicional, p. 100

R

• Recurso. Fungibilidade recursal, p. 102
• Referências, p. 139
• Requisitos e possibilidades para a flexibilização das técnicas de urgência, p. 89
• Respeito ao princípio da congruência entre o pedido e o provimento jurisdicional, p. 100
• Rigidez na diferenciação prática de técnicas como obstáculo à efetividade do processo, p. 73

S

• Semelhanças. Técnicas cautelar e antecipatória: diferenças e semelhanças, p. 52
• Sincretismo. Falso paradoxo entre sincretismo e processualismo científico, p. 30

T

• Técnica acautelatória. Fungibilidade entre as técnicas antecipatória e a acautelatória, p. 107
• Técnica antecipatória. Elementos, p. 48
• Técnica antecipatória. Fungibilidade entre as técnicas antecipatória e a acautelatória, p. 107
• Técnica cautelar. Elementos, p. 43
• Técnica de urgência.Direito argentino, p. 66
• Técnica de urgência.Direito italiano, p. 62
• Técnica de urgência.Direito português, p. 61
• Técnica de urgência. Flexibilização como instrumento de aproximação entre o direito instrumental e o direito substancial, p. 105
• Técnica de urgência. Flexibilização das técnicas de urgência, p. 105
• Técnica de urgência. Flexibilização das técnicas de urgência, p. 115
• Técnica de urgência. Fungibilidade trazida pelo § 7º do art. 273 do CPC, p. 87
• Técnica de urgência. Novo art. 273, § 7º como instrumento de concepção de uma tutela urgente una e de flexibilização das técnicas de urgência, p. 110
• Técnica urgente. Compreensíveis dificuldades de utilização e diferenciação prática entre as técnicas e a necessidade de resultados efetivos, p. 76
• Técnica urgente. Rigidez na diferenciação prática de técnicas como obstáculo à efetividade do processo, p. 73
• Técnica urgente. Utilização das técnicas urgentes no cotidiano forense, p. 73
• Técnicas cautelar e antecipatória: diferenças e semelhanças, p. 52
• Técnicas de urgência. Possibilidades e requisitos para a flexibilização das técnicas de urgência, p. 89
• Técnicas de urgência cautelar e antecipatória, p. 39
• Técnicas de urgência no direito estrangeiro, p. 61
• Teoria processual. Evolução da teoria processual, p. 21
• Teoria processual. Evolução da teoria processual e da tutela de urgência, p. 21
• Tutela antecipatória. Técnicas cautelar e antecipatória: diferenças e semelhanças, p. 52
• Tutela antecipatória. Técnicas de urgência cautelar e antecipatória, p. 39
• Tutela cautelar. Técnicas cautelar e antecipatória: diferenças e semelhanças, p. 52
• Tutela cautelar. Técnicas de urgência cautelar e antecipatória, p. 39
• Tutela de urgência, p. 39
• Tutela de urgência. Evolução da teoria processual e da tutela de urgência, p. 21
• Tutela de urgência. Evolução da tutela de urgência, p. 25
• Tutela de urgência. Fundamentos jurídicos para a flexibilização das técnicas de urgência, p. 87
• Tutela jurisdicional como resultado prático da jurisdição, p. 97
• Tutela urgente. Novo art. 273, § 7º como instrumento de concepção de uma tutela urgente una e de flexibilização das técnicas de urgência, p. 110

U

• Utilização das técnicas urgentes no cotidiano forense, p. 73