Aproveitando a experiência do Autor Pedro Durão como Procurador do Estado e Professor de Cursos Jurídicos Preparatórios, este estudo resultou de tese aprovada no XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado (Florianópolis/SC), transformando-se em um manual prático sobre o tema, por reclame de diversos alunos e candidatos aos concursos públicos que exigem a elaboração de parecer ou dictamen. Agora sob formato de livro didático voltado a todos aqueles que buscam as carreiras de Advogado da União, Procurador Federal e da Fazenda Nacional, Procurador do Estado, Procurador Distrital, Municipal e Autárquico. Além disso, o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem cobrado, por vezes, a elaboração de parecer jurídico em sua prova prático-profissional, como peça fundamental do exercício funcional do advogado público.
Com clareza e ilustrações de rápida compreensão, são apresentados e explicados: conceitos, classificações, teor, estrutura, modelagem formal, possíveis vícios, procedimentos e a análise de elaboração do parecer, bem como, a independência e o papel do procurador público, destacando ao final, modelos, exercícios práticos interativos, e questões discursivas de concursos e do exame da OAB, com pareceres exemplificativos.
Enfim, a obra é inovadora e interessante; pretende auxiliar sugerindo método objetivo e prático em busca do êxito nos concursos públicos e exames da OAB.

Pedro Durão é Doutorando em Direito Administrativo pela Universidade de Buenos Aires – UBA, Argentina; Mestre em Direito – UFPE, e Especialista em Docência do Ensino Superior – UCAM/RJ; Procurador do Estado do Estado de Sergipe, lotado na pasta de Atos, Licitações, Contratos, Convênios e Consórcios Públicos; Professor da Especialização da Universidade Federal de Sergipe – UFS, Faculdade de Negócios de Sergipe – Fanese, Faculdade de Sergipe – Fase, e Universidade Tiradentes – Unit/Ecojam. Ministra cursos de Direito Administrativo das Escolas Superiores da Magistratura, Esmese, do Ministério Público – Esmpse, da OAB – Esoab/SE, do Tribunal de Contas – Ecojam/SE, e em cursos jurídicos preparatórios para Concursos Públicos; ex-Conselheiro da OAB/SE; Conselheiro Nacional do Instituto Brasileiro da Advocacia Pública – IBAP. Autor de vários artigos jurídicos e tesista em Congressos Nacionais; Colaborador em revistas jurídicas nacionais e internacionais. Autor do livro: Convênios e Consórcios Públicos, 2ª ed., Juruá. Ministra cursos de Licitação, Convênios e Consórcios Públicos em diversas Entidades e Prefeituras; Diretor Científico do site jurídico: www.viajuridica.com.br

A

• Abreviatura. Quadrode abreviaturas
• Ação planejada: dicas práticas
• Acidente de trânsito. Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa). Parecer de Procurador Municipal
• Advogado da União. Cessão de uso de bem imóvel (peça simples e corriqueira com pouca citação doutrinária). Parecer
• Análise elaborativa.
• Análise elaborativa.Noções práticas
• Análise estrutural
• Análise inicialdo parecer.
• Aposentadoria por invalidez (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico). Parecer de Procurador Autárquico.
• Atividade consultivaindependente

C

• Cessão de uso de bem imóvel (peça simples e corriqueira com pouca citação doutrinária). Parecerde Advogado da União.
• Classificação doutrinária.
• Conceito. Abordagem conceitual
• Conclusões finais
• Concurso público. Questão discursiva-parecer do concurso público para Procurador do Estado de Goiás/2001.
• Concurso público. Questão discursiva-parecer do concurso público para Procurador do Município de Nova Iguaçu/2001
• Concurso público. Questões discursivas de concursos públicos e exame da OAB com parecer-resposta sugerida
• Consulta de concessão de férias não gozadas de militares estaduais (peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica). Parecer de Procurador do Estado.
• Consultor público. Atividade consultiva independente
• Consultor público. Independênciae papel do consultor público
• Consultor público. Juízo técnico-administrativo e responsabilidades
• Contrato administrativo. Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira sem citação doutrinária). Parecer de Procurador Federal

D

• Doutrina. Classificação doutrinária

E

• Elaboração. Análise elaborativa
• Exame da OAB. Questão discursiva-parecer do Exame da OAB - 2ª Fase/2006.
• Exame da OAB. Questões discursivas de concursos públicos e exame da OAB com parecer-resposta sugerida
• Exame formal preliminar.
• Exercícios práticos de pareceres

F

• Facilitadores redacionais
• Forma. Exame formal preliminar.
• Forma. Modelagem formal
• Formação da peça. Planode formação da peça

I

• Ilustração. Quadrode ilustrações.
• Independência e papel do consultor público.
• Introdução

J

• Juízo técnico-administrativo e responsabilidades

M

• Militar. Férias. Consulta de concessãode férias não gozadas de militares estaduais (peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica). Parecerde Procurador do Estado.
• Ministério da Educação. Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação.
• Modelagem formal.
• Modelos de pareceres.

P

• Parecer. Abordagemconceitual
• Parecer. Análiseestrutural
• Parecer. Análise inicial do parecer.
• Parecer. Classificação doutrinária.
• Parecer. Exercícios práticos de pareceres
• Parecer. Modelos de pareceres.
• Parecer. Procedimento do parecer.
• Parecer. Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação
• Parecer. Questão prática de parecer de Procurador Municipal - Município de Caruaru - Estado de Pernambuco
• Parecer. Questão prática de parecer de Procurador do Estado - Estado do Paraná.
• Parecer. Teor do parecer
• Parecer de Advogado da União. Cessão de uso de bem imóvel (peça simples e corriqueira com pouca citação doutrinária).
• Parecer de Procurador Autárquico. Aposentadoria por invalidez (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico). .
• Parecer de Procurador Federal. Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira sem citação doutrinária)
• Parecer de Procurador Municipal. Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa)
• Parecer de Procurador do Estado. Consulta de concessão de férias não gozadas de militares estaduais (peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica).
• Plano de formação da peça
• Prática. Ação planejada: dicas práticas.
• Procedimento. Víciose procedimento
• Procedimento do parecer
• Procurador Autárquico. Aposentadoria por invalidez (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico). Parecer
• Procurador Federal. Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação
• Procurador Federal. Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira sem citação doutrinária). Parecer.
• Parecer de Procurador Municipal. Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa)
• Parecer de Procurador do Estado. Consulta de concessão de férias não gozadas de militares estaduais (peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica).
• Plano de formação da peça
• Prática. Ação planejada: dicas práticas.
• Procedimento. Víciose procedimento
• Procedimento do parecer
• Procurador Autárquico. Aposentadoria por invalidez (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico). Parecer
• Procurador Federal. Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação
• Procurador Federal. Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira sem citação doutrinária). Parecer.
• Procurador Municipal. Questão prática de parecer de Procurador Municipal - Município de Caruaru -Estado de Pernambuco
• Procurador Municipal. Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa). Parecer
• Procurador do Estado. Consulta de concessão de férias não gozadas de militares estaduais (peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica).Parecer
• Procurador do Estado. Questão prática de parecer de Procurador do Estado - Estado do Paraná

Q

• Quadro de abreviaturas
• Quadro de ilustrações
• Questão discursiva-parecer do Exame da OAB - 2ª Fase/2006
• Questão discursiva-parecer do concurso público para Procurador do Estado de Goiás/2001
• Questão discursiva-parecer do concurso público para Procurador do Município de Nova Iguaçu/2001.
• Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação
• Questão prática de parecer de Procurador Municipal - Município de Caruaru - Estado de Pernambuco
• Questão prática de parecer de Procurador do Estado - Estado do Paraná.
• Questões discursivas de concursos públicos e exame da OAB com parecer-resposta sugerida.

R

• Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira sem citação doutrinária).Parecer de Procurador Federal.
• Redação. Facilitadores redacionais
• Referências.
• Responsabilidade. Juízo técnico-administrativo e responsabilidades
• Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa).Parecer de Procurador Municipal.

T

• Teor do parecer

V

• Vícios e procedimento
• Vícios possíveis