Técnica de Parecer - Como fazer um ´Dictamen´ Jurídico - Especial para Procuradores e Concursos Públicos

Pedro Durão

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Pedro Durão
ISBN: 978853621596-9
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 142
Publicado em: 5/6/2007
Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Teoria Geral do Direito
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SINOPSE

Aproveitando a experiência do Autor Pedro Durão como Procurador do Estado e Professor de Cursos Jurídicos Preparatórios, este estudo resultou de tese aprovada no XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado (Florianópolis/SC), transformando-se em um manual prático sobre o tema, por reclame de diversos alunos e candidatos aos concursos públicos que exigem a elaboração de parecer ou dictamen. Agora sob formato de livro didático voltado a todos aqueles que buscam as carreiras de Advogado da União, Procurador Federal e da Fazenda Nacional, Procurador do Estado, Procurador Distrital, Municipal e Autárquico. Além disso, o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem cobrado, por vezes, a elaboração de parecer jurídico em sua prova prático-profissional, como peça fundamental do exercício funcional do advogado público.
Com clareza e ilustrações de rápida compreensão, são apresentados e explicados: conceitos, classificações, teor, estrutura, modelagem formal, possíveis vícios, procedimentos e a análise de elaboração do parecer, bem como, a independência e o papel do procurador público, destacando ao final, modelos, exercícios práticos interativos, e questões discursivas de concursos e do exame da OAB, com pareceres exemplificativos.
Enfim, a obra é inovadora e interessante; pretende auxiliar sugerindo método objetivo e prático em busca do êxito nos concursos públicos e exames da OAB.

AUTOR(ES)

Pedro Durão é Doutorando em Direito Administrativo pela Universidade de Buenos Aires – UBA, Argentina; Mestre em Direito – UFPE, e Especialista em Docência do Ensino Superior – UCAM/RJ; Procurador do Estado do Estado de Sergipe, lotado na pasta de Atos, Licitações, Contratos, Convênios e Consórcios Públicos; Professor da Especialização da Universidade Federal de Sergipe – UFS, Faculdade de Negócios de Sergipe – Fanese, Faculdade de Sergipe – Fase, e Universidade Tiradentes – Unit/Ecojam. Ministra cursos de Direito Administrativo das Escolas Superiores da Magistratura, Esmese, do Ministério Público – Esmpse, da OAB – Esoab/SE, do Tribunal de Contas – Ecojam/SE, e em cursos jurídicos preparatórios para Concursos Públicos; ex-Conselheiro da OAB/SE; Conselheiro Nacional do Instituto Brasileiro da Advocacia Pública – IBAP. Autor de vários artigos jurídicos e tesista em Congressos Nacionais; Colaborador em revistas jurídicas nacionais e internacionais. Autor do livro: Convênios e Consórcios Públicos, 2ª ed., Juruá. Ministra cursos de Licitação, Convênios e Consórcios Públicos em diversas Entidades e Prefeituras; Diretor Científico do site jurídico: www.viajuridica.com.br

SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - ANÁLISE INICIAL DO PARECER

1.1 Abordagem conceitual

1.2 Da classificação doutrinária

Capítulo 2 - MODELAGEM FORMAL

2 1 Exame formal preliminar

2.2 Análise estrutural

Capítulo 3 - O TEOR DO PARECER

3.1 Plano de formação da peça

3.2 Ação planejada: dicas práticas

Capítulo 4 - DOS VÍCIOS E O PROCEDIMENTO

4.1 Dos vícios possíveis

4.2 Procedimento do parecer

Capítulo 5 - ANÁLISE ELABORATIVA

5.1 Noções práticas

5.2 Facilitadores redacionais

Capítulo 6 - INDEPENDÊNCIA E PAPEL DO CONSULTOR PÚBLICO

6.1 Atividade consultiva independente

6.2 Juízo técnico-administrativo e responsabilidades

Capítulo 7 - CONCLUSÕES FINAIS

Capítulo 8 - MODELOS DE PARECERES

8.1 Parecer de Advogado da União - Cessão de Uso de Bem Imóvel (Peça simples e corriqueira com pouca citação doutrinária)

8.2 Parecer de Procurador Federal - Recomposição de Preços em Contrato Administrativo (Peça simples e corriqueira sem citação doutrinária)

8.3 Parecer de Procurador do Estado - Consulta de Concessão de Férias não Gozadas de Militares Estaduais (Peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica)

8.4 Parecer de Procurador Autárquico - Aposentadoria por Invalidez (Peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico)

8.5 Parecer de Procurador Municipal - Responsabilidade por Acidente de Trânsito (Peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa)

Capítulo 9 - EXERCÍCIOS PRÁTICOS DE PARECERES

9.1 Questão prática de parecer de Procurador do Estado - Estado do Paraná

9.2 Questão prática de parecer de Procurador Municipal - Município de Caruaru - Estado de Pernambuco

9.3 Questão prática de parecer de Procurador Federal - Ministério da Educação

Capítulo 10 - QUESTÕES DISCURSIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E EXAME DA OAB COM PARECER-RESPOSTA SUGERIDA

10.1 Questão discursiva-parecer do concurso público para procurador do Estado de Goiás/2001

10.2 Questão discursiva-parecer do concurso público para procurador do Município de Nova Iguaçu/2001

10.3 Questão discursiva-parecer do exame da OAB - 2ª. Fase/2006.2

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura. Quadrode abreviaturas
  • Ação planejada: dicas práticas
  • Acidente de trânsito. Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa). Parecer de Procurador Municipal
  • Advogado da União. Cessão de uso de bem imóvel (peça simples e corriqueira com pouca citação doutrinária). Parecer
  • Análise elaborativa.
  • Análise elaborativa.Noções práticas
  • Análise estrutural
  • Análise inicialdo parecer.
  • Aposentadoria por invalidez (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico). Parecer de Procurador Autárquico.
  • Atividade consultivaindependente

C

  • Cessão de uso de bem imóvel (peça simples e corriqueira com pouca citação doutrinária). Parecerde Advogado da União.
  • Classificação doutrinária.
  • Conceito. Abordagem conceitual
  • Conclusões finais
  • Concurso público. Questão discursiva-parecer do concurso público para Procurador do Estado de Goiás/2001.
  • Concurso público. Questão discursiva-parecer do concurso público para Procurador do Município de Nova Iguaçu/2001
  • Concurso público. Questões discursivas de concursos públicos e exame da OAB com parecer-resposta sugerida
  • Consulta de concessão de férias não gozadas de militares estaduais (peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica). Parecer de Procurador do Estado.
  • Consultor público. Atividade consultiva independente
  • Consultor público. Independênciae papel do consultor público
  • Consultor público. Juízo técnico-administrativo e responsabilidades
  • Contrato administrativo. Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira sem citação doutrinária). Parecer de Procurador Federal

D

  • Doutrina. Classificação doutrinária

E

  • Elaboração. Análise elaborativa
  • Exame da OAB. Questão discursiva-parecer do Exame da OAB - 2ª Fase/2006.
  • Exame da OAB. Questões discursivas de concursos públicos e exame da OAB com parecer-resposta sugerida
  • Exame formal preliminar.
  • Exercícios práticos de pareceres

F

  • Facilitadores redacionais
  • Forma. Exame formal preliminar.
  • Forma. Modelagem formal
  • Formação da peça. Planode formação da peça

I

  • Ilustração. Quadrode ilustrações.
  • Independência e papel do consultor público.
  • Introdução

J

  • Juízo técnico-administrativo e responsabilidades

M

  • Militar. Férias. Consulta de concessãode férias não gozadas de militares estaduais (peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica). Parecerde Procurador do Estado.
  • Ministério da Educação. Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação.
  • Modelagem formal.
  • Modelos de pareceres.

P

  • Parecer. Abordagemconceitual
  • Parecer. Análiseestrutural
  • Parecer. Análise inicial do parecer.
  • Parecer. Classificação doutrinária.
  • Parecer. Exercícios práticos de pareceres
  • Parecer. Modelos de pareceres.
  • Parecer. Procedimento do parecer.
  • Parecer. Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação
  • Parecer. Questão prática de parecer de Procurador Municipal - Município de Caruaru - Estado de Pernambuco
  • Parecer. Questão prática de parecer de Procurador do Estado - Estado do Paraná.
  • Parecer. Teor do parecer
  • Parecer de Advogado da União. Cessão de uso de bem imóvel (peça simples e corriqueira com pouca citação doutrinária).
  • Parecer de Procurador Autárquico. Aposentadoria por invalidez (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico). .
  • Parecer de Procurador Federal. Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira sem citação doutrinária)
  • Parecer de Procurador Municipal. Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa)
  • Parecer de Procurador do Estado. Consulta de concessão de férias não gozadas de militares estaduais (peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica).
  • Plano de formação da peça
  • Prática. Ação planejada: dicas práticas.
  • Procedimento. Víciose procedimento
  • Procedimento do parecer
  • Procurador Autárquico. Aposentadoria por invalidez (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico). Parecer
  • Procurador Federal. Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação
  • Procurador Federal. Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira sem citação doutrinária). Parecer.
  • Parecer de Procurador Municipal. Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa)
  • Parecer de Procurador do Estado. Consulta de concessão de férias não gozadas de militares estaduais (peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica).
  • Plano de formação da peça
  • Prática. Ação planejada: dicas práticas.
  • Procedimento. Víciose procedimento
  • Procedimento do parecer
  • Procurador Autárquico. Aposentadoria por invalidez (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa, merecedora de estudo específico). Parecer
  • Procurador Federal. Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação
  • Procurador Federal. Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira sem citação doutrinária). Parecer.
  • Procurador Municipal. Questão prática de parecer de Procurador Municipal - Município de Caruaru -Estado de Pernambuco
  • Procurador Municipal. Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa). Parecer
  • Procurador do Estado. Consulta de concessão de férias não gozadas de militares estaduais (peça complexa com citação doutrinária, merecedora de estudo e pesquisa específica).Parecer
  • Procurador do Estado. Questão prática de parecer de Procurador do Estado - Estado do Paraná

Q

  • Quadro de abreviaturas
  • Quadro de ilustrações
  • Questão discursiva-parecer do Exame da OAB - 2ª Fase/2006
  • Questão discursiva-parecer do concurso público para Procurador do Estado de Goiás/2001
  • Questão discursiva-parecer do concurso público para Procurador do Município de Nova Iguaçu/2001.
  • Questão prática de parecer de Procurador Federal. Ministério da Educação
  • Questão prática de parecer de Procurador Municipal - Município de Caruaru - Estado de Pernambuco
  • Questão prática de parecer de Procurador do Estado - Estado do Paraná.
  • Questões discursivas de concursos públicos e exame da OAB com parecer-resposta sugerida.

R

  • Recomposição de preços em contrato administrativo (peça simples e corriqueira sem citação doutrinária).Parecer de Procurador Federal.
  • Redação. Facilitadores redacionais
  • Referências.
  • Responsabilidade. Juízo técnico-administrativo e responsabilidades
  • Responsabilidade por acidente de trânsito (peça de média complexidade sem citação doutrinária e sem ementa).Parecer de Procurador Municipal.

T

  • Teor do parecer

V

  • Vícios e procedimento
  • Vícios possíveis
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