Direito e Racionalidade Comunicativa - A Teoria Discursiva do Direito no Pensamento de Jurgen Habermas

INTRODUÇÃO, p. 11

1 - O PROJETO DE UMA CRÍTICA RECONSTRUTIVA DA SOCIEDADE, p. 15

2 - A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA, p. 25

2.1 O problema da racionalidade, p. 27

2.2 Racionalidade e ação comunicativa, p. 31

2.3 Significado, validade e interpretação, p. 41

2.4 Significado, validade e a interpretação de textos, p. 46

2.5 Racionalidade comunicativa e pragmática formal, p. 51

3 - INTEGRAÇÃO SISTÊMICA E INTEGRAÇÃO SOCIAL, p. 63

3.1 Racionalização social e coordenação da ação, p. 63

3.2 Integração social, integração sistêmica e a racionalização do "mundo vivido", p. 69

3.3 O Direito e a colonização do "mundo vivido", p. 78

3.4 O Direito como procedimento de formação discursiva do entendimento, p. 84

4 - LINEAMENTOS DA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO, p. 87

4.1 A teoria do discurso racional, p. 89

4.2 A fundamentação dos princípios da universalização e da ética do discurso, p. 96

4.3 A moralização discursiva do mundo social, p. 104

4.4 O Direito nas Tanner Lectures, p. 105

4.5 Direito, faticidade e validade, p. 114

5 - A TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO, p. 117

5.1 A substituição da razão prática pela razão comunicativa, p. 118

5.2 Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística, p. 121

5.3 "Mundo vivido" e integração social, p. 127

5.4 Direito e a mediação social da tensão entre faticidade e validade, p. 129

6 - DIREITO E LEGITIMIDADE, p. 133

6.1 Três dimensões da legitimidade do direito: faticidade, vigência e validade, p. 133

6.2 O conceito de direito em Habermas, p. 137

6.3 A co-originariedade da autonomia privada e pública dos cidadãos, p. 141

6.4 A co-originariedade do direito e da moral, p. 148

7 - A FUNDAMENTAÇÃO PROCEDIMENTALISTA DO DIREITO, p. 157

7.1 O procedimento discursivo de criação dos direitos, p. 158

7.2 Condições ideais do discurso e da autonomia dos cidadãos, p. 164

7.3 Poder comunicativo e a formação racional da vontade pública em três tipos de discurso, p. 169

7.4 A reconstrução da lógica de divisão dos poderes no Estado de Direito, p. 176

8 - JURISDIÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO, p. 185

8.1 Pressupostos de consistência e racionalidade, p. 185

8.2 Discursos de justificação e discursos de aplicação, p. 190

8.3 A única resposta correta no direito e a falibilidade do melhor argumento, p. 199

8.4 Judicialização da política e controle de constitucionalidade, p. 205

8.5 A interpretação construtiva do direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação, p. 213

9 - O PARADIGMA PROCEDIMENTALISTA DO DIREITO, p. 217

9.1 A disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do direito, p. 217

9.2 Inclusão social, normatividade discursiva e realização do direito, p. 226

9.3 Eficácia do direito e inclusão discursiva, p. 231

9.4 Direito, globalização e democracia pós-nacionalista, p. 235

10 - AS CONDIÇÕES DAS CONDIÇÕES IDEAIS DE DISCUSSÃO, p. 241

10.1 O "transcendentalismo fraco" e a mediação teórica da tensão entre auto-referência e transcendência, p. 241

10.2 Idealização excessiva e problemas de verificação empírica, p. 245

10.3 A fragilidade dos discursos de aplicação, p. 249

10.4 A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica, p. 261

10.5 Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann, p. 276

11 - O DISCURSO DA TEORIA DO DISCURSO, p. 307

REFERÊNCIAS, p. 313

A

• A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica, p. 261
• Ação. Racionalização social e coordenação da ação, p. 63
• Ação comunicativa. Racionalidade e ação comunicativa, p. 31
• Ação comunicativa. Teoria da ação comunicativa, p. 25
• Aplicação. Discursos de justificação e discursos de aplicação, p. 190
• Aplicação. Interpretação construtiva do Direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação, p. 213
• Aplicação e jurisdição do Direito, p. 185
• Argumento. Única resposta correta no Direito e a falibilidade do melhor argumento, p. 199
• Auto-referência. ´Transcendentalismo fraco´ e a mediação teórica da tensão entre auto-referência e transcendência, p. 241
• Autonomia dos cidadãos. Condições ideais do discurso e da autonomia dos cidadãos, p. 164
• Autonomia privada. Co-originariedade da autonomia privada e pública dos cidadãos, p. 141
• Autonomia pública. Co-originariedade da autonomia privada e pública dos cidadãos, p. 141
• Autopoiese. Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann, p. 276

C

• Co-originariedade da autonomia privada e pública dos cidadãos, p. 141
• Co-originariedade do Direito e da moral, p. 148
• Colonização e Direito do ´mundo vivido´, p. 78
• Conceito de Direito em Habermas, p. 137
• Condições ideais do discurso e da autonomia dos cidadãos, p. 164
• Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann, p. 276
• Consistência. Pressupostos de consistência e racionalidade, p. 185
• Controle de constitucionalidade. Judicialização da política e controle de constitucionalidade, p. 205
• Crítica reconstrutiva da sociedade. Projeto, p. 15

D

• Democracia pós-nacionalista. Direito, globalização e democracia pós nacionalista, p. 235
• Direito. Co-originariedade do Direito e da moral, p. 148
• Direito. Conceito de Direito em Habermas, p. 137
• Direito. Disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do Direito, p. 217
• Direito. Eficácia do Direito e inclusão discursiva, p. 231
• Direito. Fundamentação procedimentalista do Direito, p. 157
• Direito. Inclusão social,normatividade discursiva e realização do Direito, p. 226
• Direito. Interpretação construtiva do Direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação, p. 213
• Direito. Paradigma procedimentalista do Direito, p. 217
• Direito. Teoria discursiva do Direito, p. 117
• Direito como procedimento de formação discursiva do entendimento, p. 84
• Direito e colonização do ´mundo vivido´, p. 78
• Direito e legitimidade, p. 133
• Direito e mediação social da tensão entre faticidade e validade, p. 129
• Direito, faticidade e validade, p. 114
• Direito, globalização e democracia pós-nacionalista, p. 235
• Direito nas Tanner Lectures, p. 105
• Direito. Única resposta correta no Direito e a falibilidade do melhor argumento, p. 199
• Direitos. Procedimento discursivo de criação dos direitos, p. 158
• Discurso. Condições ideais do discurso e da autonomia dos cidadãos, p. 164
• Discurso. Moralização discursiva do mundo social, p. 104
• Discurso. Poder comunicativo e formação racional da vontade pública em três tipos de discurso, p. 169
• Discurso. Procedimento discursivo de criação dos direitos, p. 158
• Discurso da teoria do discurso, p. 307
• Discurso de aplicação. Fragilidade dos discursos de aplicação, p. 249
• Discurso racional. Teoria do discurso racional, p. 89
• Discursos de justificação e discursos de aplicação, p. 190
• Discussão. A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica, p. 261
• Discussão. Condições das condições ideais de discussão, p. 241
• Disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do Direito, p. 217
• Dissenso. Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann, p. 276
• Divisão de poderes. Reconstrução da lógica de divisão dos poderes no Estado de Direito, p. 176
• Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística, p. 121

E

• Eficácia do Direito e inclusão discursiva, p. 231
• Empirismo. Idealização excessiva e problemas de verificação empírica, p. 245
• Entendimento. Direito como procedimento de formação discursiva do entendimento, p. 84
• Estado de Direito. Reconstrução da lógica de divisão dos poderes no Estado de Direito, p. 176
• Ética do discurso. Fundamentação dos princípios da universalização e da ética do discurso, p. 96

F

• Facticidade. Direito, faticidade e validade, p. 114
• Faticidade. Direito e mediação social da tensão entre faticidade e validade, p. 129
• Faticidade. Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística, p. 121
• Formação racional. Poder comunicativo e formação racional da vontade pública em três tipos de discurso, p. 169
• Fragilidade dos discursos de aplicação, p. 249
• Fundamentação. Interpretação construtiva do Direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação, p. 213
• Fundamentação dos princípios da universalização e da ética do discurso, p. 96
• Fundamentação procedimentalista do Direito, p. 157

G

• Globalização. Direito, globalização e democracia pós-nacionalista, p. 235

H

• Habermas. Conceito de Direito em Habermas, p. 137
• Habermas. Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann, p. 276
• Hermenêutica. A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica, p. 261
• Hermenêutica. Significado,validade e interpretação, p. 41
• Hermenêutica. Significado, validade e interpretação de textos, p. 46
• Historicidade. A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica, p. 261

I

• Idealização excessiva e problemas de verificação empírica, p. 245
• Inclusão discursiva. Eficácia do Direito e inclusão discursiva, p. 231
• Inclusão social, normatividade discursiva e realização do Direito, p. 226
• Integração sistêmica e integração social, p. 63
• Integração social. ´Mundo vivido´ e integração social, p. 127
• Integração social, integração sistêmica e a racionalização do ´mundo vivido´. Direito e a colonização do ´mundo vivido´, p. 69
• Interpretação. Significado,validade e interpretação, p. 41
• Interpretação construtiva do Direito e a complementação dos discursos de aplicação por discursos de fundamentação, p. 213
• Interpretação de textos. Significado, validade e interpretação de textos, p. 46
• Introdução, p. 11

J

• Judicialização da política e controle de constitucionalidade, p. 205
• Jurisdição e aplicação do Direito, p. 185
• Justificação. Discursos de justificação e discursos de aplicação, p. 190

L

• Legitimidade e Direito, p. 133
• Lineamentos da teoria discursiva do Direito, p. 87
• Linguagem. Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística, p. 121
• Lógica. Reconstrução da lógica de divisão dos poderes no Estado de Direito, p. 176
• Luhmann. Consenso, dissenso e autopoiese: Habermas e Luhmann, p. 276

M

• Mediação social. Direito e mediação social da tensão entre faticidade e validade, p. 129
• Mediação teórica. ´Transcendentalismo fraco´ e a mediação teórica da tensão entre auto-referência e transcendência, p. 241
• Moral. Co-originariedade do Direito e da moral, p. 148
• Moralização discursiva do mundo social, p. 104
• Mundo social. Moralização discursiva do mundo social, p. 104
• ´Mundo vivido´. Direito e colonização do ´mundo vivido´, p. 78
• ´Mundo vivido´. Integração social,integração sistêmica e a racionalização do ´mundo vivido´. Direito e a colonização do ´mundo vivido´, p. 69
• ´Mundo vivido´ e integração social, p. 127

N

• Normatividade discursiva. Inclusão social, normatividade discursiva e realização do Direito, p. 226

P

• Paradigma. Disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do Direito, p. 217
• Paradigma procedimentalista do Direito, p. 217
• Perspectiva hermenêutica. A-historicidade e grau zero na discussão: a perspectiva hermenêutica, p. 261
• Poder comunicativo e formação racional da vontade pública em três tipos de discurso, p. 169
• Política. Judicialização da política e controle de constitucionalidade, p. 205
• Pragmática formal. Racionalidade comunicativa e pragmática formal, p. 51
• Pressupostos de consistência e racionalidade, p. 185
• Princípios de universalização. Fundamentação dos princípios da universalização e da ética do discurso, p. 96
• Problema da racionalidade, p. 27
• Procedimentalismo. Disputa dos paradigmas liberal, social e procedimentalista do Direito, p. 217
• Procedimentalismo. Fundamentação procedimentalista do Direito, p. 157
• Procedimentalismo. Paradigma procedimentalista do Direito, p. 217
• Procedimento discursivo de criação dos direitos, p. 158
• Projeto de uma crítica reconstrutiva da sociedade, p. 15

R

• Racionalidade. Problema da racionalidade, p. 27
• Racionalidade. Pressupostos de consistência e racionalidade, p. 185
• Racionalidade comunicativa e pragmática formal, p. 51
• Racionalidade e ação comunicativa, p. 31
• Racionalização do ´mundo vivido´. Integração social, integração sistêmica e a racionalização do ´mundo vivido´. Direito e a colonização do ´mundo vivido´, p. 69
• Racionalização social e coordenação da ação, p. 63
• Razão comunicativa. Substituição da razão prática pela razão comunicativa, p. 118
• Razão prática. Substituição da razão prática pela razão comunicativa, p. 118
• Realização do Direito. Inclusão social, normatividade discursiva e realização do Direito, p. 226
• Reconstrução da lógica de divisão dos poderes no Estado de Direito, p. 176
• Referências, p. 313

S

• Significado, validade e interpretação, p. 41
• Significado, validade e interpretação de textos, p. 46
• Substituição da razão prática pela razão comunicativa, p. 118

T

• Tanner Lectures. Direito nas Tanner Lectures, p. 105
• Teoria. Discurso da teoria do discurso, p. 307
• Teoria da ação comunicativa, p. 25
• Teoria discursiva do Direito, p. 117
• Teoria discursiva do Direito. Lineamentos, p. 87
• Teoria do discurso racional, p. 89
• Transcendência. ´Transcendentalismo fraco´ e a mediação teórica da tensão entre auto-referência e transcendência, p. 241
• ´Transcendentalismo fraco´ e a mediação teórica da tensão entre auto referência e transcendência, p. 241
• Três dimensões da legitimidade do Direito: faticidade, vigência e validade, p. 133

V

• Validade. Direito e mediação social da tensão entre faticidade e validade, p. 129
• Validade. Direito, faticidade e validade, p. 114
• Validade. Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística, p. 121
• Validade. Significado, validade e interpretação, p. 41
• Validade. Significado, validade e interpretação de textos, p. 46
• Verificação empírica. Idealização excessiva e problemas de verificação empírica, p. 245
• Virada lingüística. Dois níveis de tensão entre faticidade e validade na virada lingüística, p. 121
• Vontade pública. Poder comunicativo e formação racional da vontade pública em três tipos de discurso, p. 169

U

• Única resposta correta no Direito e a falibilidade do melhor argumento, p. 199