| APRESENTAÇÃO |
Capítulo I MODELOS DE DESPACHOS E DECISÕES |
1 FASE DE CONHECIMENTO |
| | 1.1 DESPACHO INICIAL |
| | 1.2 ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. DEFERIMENTO |
| | 1.2.1 Inscrição no Serasa. Deferimento |
| | 1.2.2 Protesto. Indeferimento |
| | 1.3 POSSESSÓRIA |
| | 1.3.1 Liminar. Deferimento |
| | 1.3.2 Liminar. Indeferimento |
| | 1.4 ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA |
| | 1.4.1 Adiamento por exigüidade do prazo para a defesa. Indeferimento |
| | 1.4.2 Adiamento por atestado médico. Indeferimento |
| | 1.5 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA |
| | 1.6 CONEXÃO |
| | 1.7 ERRO MATERIAL |
| | 1.8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
| | 1.8.1 Embargos de declaração prequestionadores |
| | 1.8.2 Embargos de declaração infringentes |
| | 1.8.3 Embargos de declaração procedentes |
| | 1.8.4 Embargos de declaração improcedentes |
| | 1.9 RECURSO |
| | 1.9.1 Recurso adesivo |
| | 1.9.2 Recurso intempestivo. Assistência judiciária |
| | 1.9.3 Recurso intempestivo |
| | 1.9.4 Recurso. Renúncia de prazo |
| | 1.9.5 Recurso. Gratuidade |
2 FASE DE EXECUÇÃO |
| | 2.1 EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE |
| | 2.1.1 Despacho inicial. Execução de sentença |
| | 2.1.2 Despacho inicial. Título extrajudicial |
| | 2.1.3 Despacho inicial. Execução por título extrajudicial. Emenda à inicial |
| | 2.1.4 Execução por título extrajudicial. Designação de audiência de conciliação apósa penhora |
| | 2.1.5 Execução de sentença. Prazo para embargos |
| | 2.1.6 Não localização do devedorou de bens para penhora |
| | 2.1.7 Arresto. Execução por título extrajudicial |
| | 2.1.7.1 Execução por título extrajudicial. Arresto. Requerida a citação do executado por edital (CPC, art. 654) |
| | 2.1.7.2 Decorrido o prazo sem manifestação do executado |
| | 2.1.7.3 Conversão do arresto em penhora |
| | 2.1.8 Bloqueio eletrônico (penhora on-line) |
| | 2.1.8.1 Bloqueio eletrônico (penhora on-line). Execução de sentença |
| | 2.1.8.2 Bloqueio eletrônico (penhora on-line). Título extrajudicial |
| | 2.1.9 Pedido de remoção |
| | 2.1.9.1 Deferimento, quando o credor justifica o motivo e declara que fornecerá os meios para sua remoção |
| | 2.1.9.2 Indeferimento do pedido de remoção |
| | 2.1.10 Alienação |
| | 2.1.10.1 Alienação diretamente pelo credor |
| | 2.1.10.2 Audição das partes, quando oferecido valor inferior ao da avaliação |
| | 2.1.10.3 Sendo bem imóvel |
| | 2.1.10.4 Sendo bem móvel |
| | 2.1.11 Adjudicação |
| | 2.1.11.1 Apuração de eventual diferença |
| | 2.1.11.2 Efetuado o depósito ou não havendo diferença |
| | 2.1.11.3 Não efetuado o depósito |
| | 2.1.11.4 Quando se tratar de bem imóvel |
| | 2.1.11.5 Sendo bem móvel |
| | 2.1.11.6 Saldo devedor. Execução |
| | 2.1.12 Designação de hasta pública |
| | 2.1.12.1 Bem móvel |
| | 2.1.12.2 Bem imóvel |
| | 2.1.12.3 Efetuada a arrematação. Termo |
| | 2.1.12.4 Carta de arrematação |
| | 2.1.12.5 Sendo bem móvel |
| | 2.1.12.6 Não havendo licitante |
| | 2.1.13 Embargos de Devedor |
| | 2.1.13.1 Recebimento. Execução de sentença |
| | 2.1.13.2 Recebimento de título extrajudicial |
| | 2.1.14 Embargos à arrematação e à adjudicação |
| | 2.1.14.1 Indeferimento |
| | 2.1.14.2 Deferimento |
| | 2.1.15 Embargos de terceiro |
| | 2.1.15.1 Recebimento |
| | 2.1.15.2 Designação de audiência |
| | 2.2 EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA |
| | 2.2.1 Entrega de coisa certa |
| | 2.2.1.1 Execução de sentença |
| | 2.2.1.2 Título Extrajudicial |
| | 2.2.2 Entrega de coisa incerta |
| | 2.2.2.1 Escolha do credor |
| | 2.2.2.2 Escolha do devedor |
| | 2.3 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER |
| | 2.3.1 Execução de Senteça |
| | 2.3.2 Título Extrajudicial |
| | 2.4 DESPACHOS E DECISÕES DIVERSOS |
| | 2.4.1 Conexão. Execução |
| | 2.4.2 Depositário infiel. Prisão |
| | 2.4.3 Desconsideração personalidade. Deferimento |
| | 2.4.4 Exceção de pré-executividade. Rejeição |
| | 2.4.5 Fraude à execução. Reconhecimento |
| | 2.4.6 Penhora |
Capítulo II A TÉCNICA DE SENTENÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS |
1 RELATÓRIO |
2 FUNDAMENTAÇÃO |
| | 2.1 NOÇÕES GERAIS |
| | 2.2 FIXAÇÃO DO DANO MORAL |
| | 2.3 DANO MORAL E SUA QUANTIFICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA |
3 DISPOSITIVO DA SENTENÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS |
| | 3.1 NOÇÕES GERAIS |
| | 3.2 DISPOSITIVO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA |
| | 3.2.1 Liquidez |
| | 3.2.2 Correção monetária |
| | 3.2.2.1 Indexador da correção |
| | 3.2.2.2 Incidência da correção monetária |
| | 3.2.2.3 Títulos de crédito. Termo inicial da correção monetária |
| | 3.2.2.4 Dano material. Ato ilícito. Termo inicial da correção monetária |
| | 3.2.2.5 Dano moral. Termo inicial da correção monetária |
| | 3.2.2.6 Correção monetária dos honorários advocatícios |
| | 3.2.3 Juros moratórios |
| | 3.2.3.1 Incidência de juros moratórios. Responsabilidade extracontratual |
| | 3.2.3.2 Incidência de juros moratórios. Responsabilidade contratual |
| | 3.2.3.3 Incidência de juros moratórios. Obrigação positiva, líquida e certa, com data de vencimento |
| | 3.2.3.4 Incidência de juros moratórios. Obrigação positiva e líquida, sem prazo para cumprimento |
| | 3.2.3.5 Incidência de juros moratórios. Obrigação positiva e ilíquida |
| | 3.2.3.6 Taxa de juros |
| | 3.2.4 Vedação à fixação da indenização baseada em salário mínimo |
| | 3.2.5 Modelo de dispositivo de sentença condenatória |
| | 3.3 DISPOSITIVO DA SENTENÇA DECLARATÓRIA |
| | 3.4 DISPOSITIVO DE SENTENÇA CONSTITUTIVA |
| | 3.5 DISPOSITIVO EM PEDIDO CONTRAPOSTO |
| | 3.6 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS |
Capítulo III SENTENÇAS PROCESSUAIS |
1 LEI 9.099/95, ART. 51 E INCISOS |
| | 1.1 FASE DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA (LJE, ART. 51, INC. I) |
| | 1.2 FASE DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DO EXEQÜENTE |
| | 1.3 QUANDO INADMISSÍVEL O PROCEDIMENTO INSTITUÍDO PELA LEI 9.099/95 OU SEU PROSSEGUIMENTO APÓS A CONCILIAÇÃO (LJE, ART. 51, INC. II) |
| | 1.3.1 Ação sujeita a procedimento especial |
| | 1.3.2 Incompetência absoluta do juízo |
| | 1.3.3 Necessidade de perícia |
| | 1.4 QUANDO FOR RECONHECIDA A INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL (LJE, ART. 51, INC. III) |
| | 1.5 QUANDO SOBREVIER QUALQUER DOS IMPEDIMENTOS PREVISTOS NO ART. 8º DESTA LEI (LJE, ART. 51, INC. IV) |
| | 1.5.1 Incompetência absoluta (LJE, Art. 8º) |
| | 1.5.2 Incompetência. Incapaz (LJE, Art. 8º) |
| | 1.5.3 Incompetência. Cessão dedireito (LJE, Art. 8º) |
| | 1.6 FALECIMENTO DO AUTOR (LJE, ART. 51, INC. V) |
| | 1.7 FALECIMENTO DO RÉU (LJE, ART. 51, INC. VI) |
2 LEI 9.099/95, ART. 53, § 4º |
| | 2.1 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL |
| | 2.2 EXECUÇÃO DE SENTENÇA |
3 ABANDONO PROCESSUAL |
| | 3.1 ABANDONO POR MAIS DE 30 DIAS |
| | 3.2 ABANDONO POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL |
| | 3.3 ABANDONO. INTIMAÇÃO DO AUTOR NA FORMA DO ART. 19, § 2º, DA LEI 9.099/95 |
4 DESISTÊNCIA |
| | 4.1 FASE DE CONHECIMENTO |
| | 4.2 FASE DE EXECUÇÃO |
5 ILEGITIMIDADE |
| | 5.1 ILEGITIMIDADE ATIVA |
| | 5.2 ILEGITIMIDADE PASSIVA |
6 INDEFERIMENTO INICIAL |
| | 6.1 INDEFERIMENTO DA INICIAL. INÉPCIA. ILEGITIMIDADE |
| | 6.2 INDEFERIMENTO INICIAL. INÉPCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE |
| | 6.3 INDEFERIMENTO INICIAL. INÉPCIA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA |
| | 6.4 INDEFERIMENTO INICIAL. AUSÊNCIA DE TÍTULO. EXECUÇÃO |
7 EXECUÇÃO. EXTINÇÃO |
| | 7.1 LJE, ART. 53, § 4º. REITERAÇÃO DE AUDIÊNCIA. INDEFERIMENTO |
| | 7.2 ART. 741. EXTINÇÃO POR PAGAMENTO |
8 EMBARGOS À EXECUÇÃO |
| | 8.1 INDEFERIMENTO LIMINAR |
Capítulo IV SENTENÇAS DE MÉRITO |
1 DANO MORAL. IMPROCEDENTE |
| | 1.1 BAIXA DE PROTESTO |
| | 1.2 FALTA DE PROVAS |
| | 1.3 COBRANÇA INDEVIDA |
| | 1.4 SAQUE EM CAIXA ELETRÔNICO |
| | 1.5 ATRASO DE ENTREGA |
2 DANO MORAL. PROCEDENTE |
| | 2.1 ENCERRAMENTO DE CONTA BANCÁRIA |
| | 2.2 VIOLAÇÃO AO NOME |
| | 2.3 INCLUSÃO INDEVIDA NO SERASA |
| | 2.4 MANUTENÇÃO INDEVIDA NO SERASA |
| | 2.5 COMENTÁRIOS DESAIROSOS |
| | 2.6 OFENSAS VERBAIS |
3 ACIDENTE DE TRÂNSITO DE VEÍCULO AUTOMOTOR |
| | 3.1 COLISÃO NA TRASEIRA DE VEÍCULO AUTOMOTOR |
| | 3.2 PREFERENCIAL. AVANÇO |
| | 3.3 EXCESSO DE VELOCIDADE |
4 REVELIA |
5 HOMOLOGATÓRIA |
REFERÊNCIAS |
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