O Direito do Trabalho vem passando por profundas transformações nos tempos mais recentes, ao enfrentar grandes desafios em nossa sociedade.
A complexa sistemática, imposta por fenômenos como a globalização, a revolução tecnológica, a acirrada competição empresarial, o desemprego e a formação de blocos econômicos, tem gerado a necessidade de se repensar e rediscutir conceitos e princípios já tradicionais em nosso ordenamento jurídico.
Ao regular e garantir o mínimo ético nas relações de trabalho, o referido ramo do Direito Social revela importância diferenciada, ao estabelecer parâmetros de necessária incidência de Direitos Fundamentais, em favor da dignidade da pessoa humana, no que tange à atividade profissional.
Nesse contexto de mudanças e desafios, o tema estágio de estudantes, inserido como modalidade especial de relação de trabalho, revela particular interesse, com destaque no estudo das formas atípicas de labor, crescentemente verificadas na atualidade, como é o caso da terceirização.
Não se pode ceder ao movimento da chamada “precarização” das relações de trabalho, ao contrariar os vetores fundamentais da justiça e da melhoria das condições sociais, inerentes ao Estado Democrático de Direito.
Pois bem, Jair Teixeira dos Reis, ilustre Professor Universitário e Auditor Fiscal do Trabalho, autor de importantes obras de destaque na área Trabalhista e de Direitos Humanos, no presente Livro, discorre sobre o “estágio de estudantes”, no contexto das relações de trabalho.
Trata-se de estudo completo e científico, no qual são apresentadas explanações sobre temas candentes e da maior importância, ao enfrentar, com maestria, a história e o conceito do trabalho, a precarização das relações de trabalho e a flexibilização, a terceirização trabalhista, as cooperativas de trabalho e o estágio em si, com incursões no Direito Internacional, bem como proveitosa análise da experiência de outros países.
A leitura é enriquecedora, agradável e proveitosa, apresentando conclusões acertadas e devidamente fundamentadas, merecendo recomendação, pela importante contribuição à ciência do Direito.
Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região; Ex-Juiz do Trabalho da 2ª, 8ª e 24ª Regiões; Ex-Auditor Fiscal do Trabalho; Bacharel e Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo.
Jair Teixeira dos Reis é Natural de Janaúba/MG; graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros/MG – Unimontes, com Especialização em Direito Tributário em nível de pós-graduação pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa – Portugal. É Professor de Ciência Política, Direito Empresarial, Licitações e Contratos em cursos de graduação da Faculdade São Geraldo – FSG. Professor visitante da Faculdade Pio XII. Auditor Fiscal do Trabalho desde 1996. Membro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA. Destaca-se sua experiência profissional e acadêmica na área Trabalhista e de Direitos Humanos com as seguintes publicações:
Editora LTr
• Artigo – Reforma do Mercado de Trabalho no Direito Internacional, In: Temas Laborais Luso-Brasileiros, 2006, págs. 104 a 153.
• Livro – Subordinação Jurídica e o Trabalho à Distância, 2007. Com prefácio de Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite.
Juruá Editora
• Livro – Manual Prático de Direito do Trabalho, publicado, 2ª Ed. 2007;
• Livro – Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho, 2ª Ed. 2007; com prefácio do Dr. Nelson Mannrich.
• Livro – Direitos Humanos para provas e concursos, 2ª Ed. 2007;
Curso Robortella Ltda
• Apostila - Direito Internacional, 2007.
• Apostila – Regime Jurídico do Ministério Público, 2006.
• Apostila – Direito Coletivo do Trabalho, 2007.
• Apostila – Direito Previdenciário, 2007.
• Apostila – Direito Penal, 2007.
Editora Impetus
• Livro – Resumo de Direito Ambiental, 2ª Ed., 2007.
Editora RCS
• Manual de Direito Empresarial – Noções Gerais de Direito, 2006.
Editora Thomson IOB
• Manual Jurídico do Empresário, 2007.
Leiditathi Editora
• Direito Coletivo do Trabalho, 2006, com Prefácio da Dra. Rosa Campos Jorge.
• Direito Previdenciário, 2006.
Participa, além das atividades mencionadas, de diversos cursos, congressos, seminários como palestrante.
| LISTA DE AREVIATURAS E SIGLAS |
1 - APRESENTAÇÃO |
| | 1.1 Importância do Tema |
2 - INTRODUÇÃO TEÓRICA |
| | 2.1 História e Conceito de Trabalho |
| | 2.1.1 Escravidão |
| | 2.1.2 Servidão |
| | 2.1.3 Corporações de Ofício |
| | 2.1.4 Manufaturas |
| | 2.1.5 Revolução Industrial |
| | 2.1.6 Valorização do Trabalho Humano |
| | 2.1.7 Definição do Termo Trabalho |
| | 2.2 Precarização das Relações de Trabalho |
| | 2.2.1 Classificação da Flexibilização |
| | 2.2.1.1 Classificação da Flexibilização - de Robert Boyer |
| | 2.2.1.2 Classificação da Flexibilização -de Antônio Álvares da Silva |
| | 2.2.1.2.1 Quanto aos sujeitos |
| | 2.2.1.2.2 Quanto ao objeto |
| | 2.2.1.3 Classificação da Flexibilização - de José Francisco Siqueira Neto |
| | 2.2.1.3.1 Quanto aos fins |
| | 2.2.1.3.2 Quanto ao objeto |
| | 2.2.1.3.3 Quanto à forma |
| | 2.2.1.4 Classificação da Flexibilização - de Sérgio Pinto Martins |
| | 2.2.1.5 Classificação da Flexibilização - de Jean-Claude Javillier |
| | 2.2.1.5.1 De proteção |
| | 2.2.1.5.2 De adaptação |
| | 2.2.1.5.3 De desregulamentação ou desregulação |
| | 2.2.1.6 Classificação da Flexibilização - de Oscar Ermida Uriarte |
| | 2.2.1.6.1 Autônoma |
| | 2.2.1.6.2 Heterônoma |
| | 2.2.1.6.3 Incondicional |
| | 2.2.1.6.4 Condicionada |
| | 2.2.1.6.5 Interna |
| | 2.2.1.6.6 Externa |
| | 2.2.1.7 Formas de Flexibilização |
| | 2.2.2 Flexibilização no Direito Internacional |
| | 2.2.2.1 A Experiência Portuguesa |
| | 2.2.2.2 A Experiência Francesa |
| | 2.2.2.3 A Experiência Espanhola |
| | 2.2.2.4 A Experiência Argentina |
| | 2.2.2.5 A Experiência no Chile e na Colômbia |
| | 2.2.2.6 A Experiência Japonesa |
| | 2.2.2.7 A Experiência Italiana |
| | 2.2.2.8 A Experiência Americana |
| | 2.2.3 Terceirização Trabalhista |
| | 2.2.3.1 Vantagens e Desvantagens da Terceirização Trabalhista |
| | 2.2.3.2 Precauções mínimas a seremobservadas na terceirização |
| | 2.2.3.3 Classificações da terceirização |
| | 2.2.4 Cooperativas de Trabalho |
| | 2.2.5 Denúncia à Convenção 158 da OIT |
| | 2.2.5.1 Proteção do Trabalho no Direito Internacional |
| | 2.2.5.1.1 Portugal |
| | 2.2.5.1.2 Espanha |
| | 2.2.5.1.3 França |
| | 2.2.5.1.4 Japão |
| | 2.2.5.1.5 Inglaterra |
| | 2.2.5.2 Denúncia de Convenções |
| | 2.2.5.3 Constitucionalidade da Convenção 158 |
| | 2.2.6 A Nulidade dos Atos Desvirtuados |
| | 2.3 Estágio: Conceito e Delimitação |
| | 2.3.1 Estágio na Legislação Brasileira |
| | 2.3.2 Conceito de Estágio e Estagiário |
| | 2.3.2.1 Natureza Jurídica |
| | 2.3.3 Modalidades |
| | 2.3.4 Caracterização |
| | 2.3.5 Responsabilidades |
| | 2.3.5.1 Da Instituição de Ensino |
| | 2.3.5.2 Do Aluno |
| | 2.3.5.3 Da Instituição Concedente |
| | 2.3.6 Estágio e o Trabalho |
| | 2.3.7 Estágio de Trabalho e os Vínculos Jurídicos |
| | 2.3.7.1 Incidências Tributárias e Fiscais |
| | 2.3.7.2 Seguro de Acidentes Pessoais |
| | 2.3.7.3 Jornada de Trabalho ou Carga Horária |
| | 2.3.7.4 Vantagens |
| | 2.3.8 Doutrina |
| | 2.3.9 Jurisprudência |
| | 2.3.9.1 Com Caracterização de Relaçãode Emprego |
| | 2.3.9.2 Com Inexistência de Relação de Emprego |
| | 2.3.9.3 Com Referência à Competência |
| | 2.3.10 Projetos de Leis sobre Estágio |
| | 2.3.11 Fiscalização do Instituto do Estágio |
| | 2.4 Avaliação: Conceito e Delimitação |
| | 2.4.1 Princípios Básicos da Avaliação |
| | 2.4.2 Modalidades e Funções da Avaliação |
| | 2.4.3 Relatórios |
| | 2.5 Objetivos |
| | 2.5.1 Objetivo Geral |
| | 2.5.2 Objetivos Específicos |
3 - MÉTODO |
| | 3.1 Universo |
| | 3.2 Amostra |
| | 3.3 Sujeitos |
| | 3.4 Material |
| | 3.5 Procedimento |
4 - RESULTADOS E DISCUSSÃO |
5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
BIBLIOGRAFIA |
LISTA DE TABELAS |
| | TABELA 01 - Sinopse do deslocamento paradigmático |
| | TABELA 02 - Contrato com cooperativas - Trabalhador cooperado |
| | TABELA 03 - Contrato indeterminado |
| | TABELA 04 - Encargos Sociais e Trabalhistas Trabalho Temporário |
| | TABELA 05 - Estagiário |
| | TABELA 06 - Modalidades de avaliação |
| | TABELA 07 - Encargos Sociais Básicos no Setor Industrial |
| | TABELA 08 - Custo de empregado com salário fixo |
| | TABELA 09 - Análise comparativa de encargos |
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