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Capa do livro: Relações de Trabalho - Estágio de Estudantes, Jair Teixeira dos Reis Relações de Trabalho - Estágio de Estudantes
Jair Teixeira dos Reis, 320 pgs.
Publicado em: 17/10/2007
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853621747-5
de: R$ 69,90 - por: R$ 62,91*

* Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.

         

ÁREA(S)

  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito - Trabalho
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    SINOPSE

    O Direito do Trabalho vem passando por profundas transformações nos tempos mais recentes, ao enfrentar grandes desafios em nossa sociedade.
    A complexa sistemática, imposta por fenômenos como a globalização, a revolução tecnológica, a acirrada competição empresarial, o desemprego e a formação de blocos econômicos, tem gerado a necessidade de se repensar e rediscutir conceitos e princípios já tradicionais em nosso ordenamento jurídico.
    Ao regular e garantir o mínimo ético nas relações de trabalho, o referido ramo do Direito Social revela importância diferenciada, ao estabelecer parâmetros de necessária incidência de Direitos Fundamentais, em favor da dignidade da pessoa humana, no que tange à atividade profissional.
    Nesse contexto de mudanças e desafios, o tema estágio de estudantes, inserido como modalidade especial de relação de trabalho, revela particular interesse, com destaque no estudo das formas atípicas de labor, crescentemente verificadas na atualidade, como é o caso da terceirização.
    Não se pode ceder ao movimento da chamada “precarização” das relações de trabalho, ao contrariar os vetores fundamentais da justiça e da melhoria das condições sociais, inerentes ao Estado Democrático de Direito.
    Pois bem, Jair Teixeira dos Reis, ilustre Professor Universitário e Auditor Fiscal do Trabalho, autor de importantes obras de destaque na área Trabalhista e de Direitos Humanos, no presente Livro, discorre sobre o “estágio de estudantes”, no contexto das relações de trabalho.
    Trata-se de estudo completo e científico, no qual são apresentadas explanações sobre temas candentes e da maior importância, ao enfrentar, com maestria, a história e o conceito do trabalho, a precarização das relações de trabalho e a flexibilização, a terceirização trabalhista, as cooperativas de trabalho e o estágio em si, com incursões no Direito Internacional, bem como proveitosa análise da experiência de outros países.
    A leitura é enriquecedora, agradável e proveitosa, apresentando conclusões acertadas e devidamente fundamentadas, merecendo recomendação, pela importante contribuição à ciência do Direito.

    Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região; Ex-Juiz do Trabalho da 2ª, 8ª e 24ª Regiões; Ex-Auditor Fiscal do Trabalho; Bacharel e Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo.

    CURRÍCULO DO AUTOR

    Jair Teixeira dos Reis é Natural de Janaúba/MG; graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros/MG – Unimontes, com Especialização em Direito Tributário em nível de pós-graduação pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa – Portugal. É Professor de Ciência Política, Direito Empresarial, Licitações e Contratos em cursos de graduação da Faculdade São Geraldo – FSG. Professor visitante da Faculdade Pio XII. Auditor Fiscal do Trabalho desde 1996. Membro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA. Destaca-se sua experiência profissional e acadêmica na área Trabalhista e de Direitos Humanos com as seguintes publicações:

    Editora LTr
    • Artigo – Reforma do Mercado de Trabalho no Direito Internacional, In: Temas Laborais Luso-Brasileiros, 2006, págs. 104 a 153.
    • Livro – Subordinação Jurídica e o Trabalho à Distância, 2007. Com prefácio de Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite.
    Juruá Editora
    • Livro – Manual Prático de Direito do Trabalho, publicado, 2ª Ed. 2007;
    • Livro – Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho, 2ª Ed. 2007; com prefácio do Dr. Nelson Mannrich.
    • Livro – Direitos Humanos para provas e concursos, 2ª Ed. 2007;
    Curso Robortella Ltda
    • Apostila - Direito Internacional, 2007.
    • Apostila – Regime Jurídico do Ministério Público, 2006.
    • Apostila – Direito Coletivo do Trabalho, 2007.
    • Apostila – Direito Previdenciário, 2007.
    • Apostila – Direito Penal, 2007.
    Editora Impetus
    • Livro – Resumo de Direito Ambiental, 2ª Ed., 2007.
    Editora RCS
    • Manual de Direito Empresarial – Noções Gerais de Direito, 2006.
    Editora Thomson IOB
    • Manual Jurídico do Empresário, 2007.
    Leiditathi Editora
    • Direito Coletivo do Trabalho, 2006, com Prefácio da Dra. Rosa Campos Jorge.
    • Direito Previdenciário, 2006.
    Participa, além das atividades mencionadas, de diversos cursos, congressos, seminários como palestrante.

    SUMÁRIO DA OBRA
    LISTA DE AREVIATURAS E SIGLAS
    1 - APRESENTAÇÃO
     1.1 Importância do Tema
    2 - INTRODUÇÃO TEÓRICA
     2.1 História e Conceito de Trabalho
     2.1.1 Escravidão
     2.1.2 Servidão
     2.1.3 Corporações de Ofício
     2.1.4 Manufaturas
     2.1.5 Revolução Industrial
     2.1.6 Valorização do Trabalho Humano
     2.1.7 Definição do Termo Trabalho
     2.2 Precarização das Relações de Trabalho
     2.2.1 Classificação da Flexibilização
     2.2.1.1 Classificação da Flexibilização - de Robert Boyer
     2.2.1.2 Classificação da Flexibilização -de Antônio Álvares da Silva
     2.2.1.2.1 Quanto aos sujeitos
     2.2.1.2.2 Quanto ao objeto
     2.2.1.3 Classificação da Flexibilização - de José Francisco Siqueira Neto
     2.2.1.3.1 Quanto aos fins
     2.2.1.3.2 Quanto ao objeto
     2.2.1.3.3 Quanto à forma
     2.2.1.4 Classificação da Flexibilização - de Sérgio Pinto Martins
     2.2.1.5 Classificação da Flexibilização - de Jean-Claude Javillier
     2.2.1.5.1 De proteção
     2.2.1.5.2 De adaptação
     2.2.1.5.3 De desregulamentação ou desregulação
     2.2.1.6 Classificação da Flexibilização - de Oscar Ermida Uriarte
     2.2.1.6.1 Autônoma
     2.2.1.6.2 Heterônoma
     2.2.1.6.3 Incondicional
     2.2.1.6.4 Condicionada
     2.2.1.6.5 Interna
     2.2.1.6.6 Externa
     2.2.1.7 Formas de Flexibilização
     2.2.2 Flexibilização no Direito Internacional
     2.2.2.1 A Experiência Portuguesa
     2.2.2.2 A Experiência Francesa
     2.2.2.3 A Experiência Espanhola
     2.2.2.4 A Experiência Argentina
     2.2.2.5 A Experiência no Chile e na Colômbia
     2.2.2.6 A Experiência Japonesa
     2.2.2.7 A Experiência Italiana
     2.2.2.8 A Experiência Americana
     2.2.3 Terceirização Trabalhista
     2.2.3.1 Vantagens e Desvantagens da Terceirização Trabalhista
     2.2.3.2 Precauções mínimas a seremobservadas na terceirização
     2.2.3.3 Classificações da terceirização
     2.2.4 Cooperativas de Trabalho
     2.2.5 Denúncia à Convenção 158 da OIT
     2.2.5.1 Proteção do Trabalho no Direito Internacional
     2.2.5.1.1 Portugal
     2.2.5.1.2 Espanha
     2.2.5.1.3 França
     2.2.5.1.4 Japão
     2.2.5.1.5 Inglaterra
     2.2.5.2 Denúncia de Convenções
     2.2.5.3 Constitucionalidade da Convenção 158
     2.2.6 A Nulidade dos Atos Desvirtuados
     2.3 Estágio: Conceito e Delimitação
     2.3.1 Estágio na Legislação Brasileira
     2.3.2 Conceito de Estágio e Estagiário
     2.3.2.1 Natureza Jurídica
     2.3.3 Modalidades
     2.3.4 Caracterização
     2.3.5 Responsabilidades
     2.3.5.1 Da Instituição de Ensino
     2.3.5.2 Do Aluno
     2.3.5.3 Da Instituição Concedente
     2.3.6 Estágio e o Trabalho
     2.3.7 Estágio de Trabalho e os Vínculos Jurídicos
     2.3.7.1 Incidências Tributárias e Fiscais
     2.3.7.2 Seguro de Acidentes Pessoais
     2.3.7.3 Jornada de Trabalho ou Carga Horária
     2.3.7.4 Vantagens
     2.3.8 Doutrina
     2.3.9 Jurisprudência
     2.3.9.1 Com Caracterização de Relaçãode Emprego
     2.3.9.2 Com Inexistência de Relação de Emprego
     2.3.9.3 Com Referência à Competência
     2.3.10 Projetos de Leis sobre Estágio
     2.3.11 Fiscalização do Instituto do Estágio
     2.4 Avaliação: Conceito e Delimitação
     2.4.1 Princípios Básicos da Avaliação
     2.4.2 Modalidades e Funções da Avaliação
     2.4.3 Relatórios
     2.5 Objetivos
     2.5.1 Objetivo Geral
     2.5.2 Objetivos Específicos
    3 - MÉTODO
     3.1 Universo
     3.2 Amostra
     3.3 Sujeitos
     3.4 Material
     3.5 Procedimento
    4 - RESULTADOS E DISCUSSÃO
    5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
    BIBLIOGRAFIA
    LISTA DE TABELAS
     TABELA 01 - Sinopse do deslocamento paradigmático
     TABELA 02 - Contrato com cooperativas - Trabalhador cooperado
     TABELA 03 - Contrato indeterminado
     TABELA 04 - Encargos Sociais e Trabalhistas Trabalho Temporário
     TABELA 05 - Estagiário
     TABELA 06 - Modalidades de avaliação
     TABELA 07 - Encargos Sociais Básicos no Setor Industrial
     TABELA 08 - Custo de empregado com salário fixo
     TABELA 09 - Análise comparativa de encargos
              

     

     
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