Novos Direitos

Coordenador: Mauro Nicolau Júnior

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenador: Mauro Nicolau Júnior
ISBN: 978853621734-5
Acabamento: Encadernação Especial
Número de Páginas: 704
Publicado em: 19/10/2007
Área(s): Direito Comercial e Empresarial; Direito Constitucional; Direito - Consumidor; Direito Civil - Contratos; Direito Civil - Direito das Sucessões; Direito Civil - Direito de Família; Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito Civil - Obrigações; Direito Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Outros
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SINOPSE

A essencialidade do conhecimento, da cidadania, da dignidade, da igualdade e da solidariedade como elementos para a construção de um Estado Democrático Constitucional de Direito na contemporaneidade brasileira

 Você encontra nesta obra:

• Aspectos da Atividade Empresarial e os Novos Direitos
• O Direito à Moradia como Direito Fundamental
• Embrião Humano: Proposição de um Estatuto Jurídico no Direito Privado Brasileiro
• Limites da Atuação Judicial na Aplicação da Função Social dos Contratos
• A Informação Genética e as Relações de Consumo
• Visão Humanista do Direito Processual
• Aborto – Um ato Contra a Vida?
• Os Avatares do Abuso do Direito e o Rumo Indicado pela Boa-Fé
• Lei de Biossegurança – Revisitando a Medusa Legislativa
• A Instrumentalidade do Direito e suas Falas
• A Lesão: um “Velho-Novo” Modo de Concretizar o Princípio do Equilíbrio Contratual
• A Homoafetividade como Direito
• Os Fundamentos do Direito Sucessório como Parâmetro a Conferir ao Companheiro os Mesmos Direitos Sucessórios do Cônjuge Supérstite
• As Cláusulas Gerais e a Concreção de Direitos Fundamentais
• O Trabalho na Era do Conhecimento – A Desconstrução da Formalidade
• Serviço de Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor
• Formação Jurídica para o Desenvolvimento do Compromisso Social
• A Imprescindibilidade do Acesso à Educação e a Eticidade Constitucional – Única Forma de Construção de um País. Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino
• O Acesso à Justiça e a Moderna Efetividade da Prestação Jurisdicional
• O Cumprimento de Sentença e Direito Fundamental a uma Tutela Jurisdicional Efetiva: a Nova Execução e os Velhos Direitos
• “A Antecipação de Tutela e os Direitos Fundamentais” – Possibilidades/Cogência de Concessão Ex-Officio
• O Embrião Excedentário e as Terapias Celulares – Uma Análise da Lei de Biossegurança sob o Prisma Constitucional

AUTOR(ES)

Colaboradores:
• Antonio Carlos Esteves Torres
• Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau
• Cristiane Avancini Alves
• Gerson Luiz Carlos Branco
• Heloisa Helena Barboza
• João Baptista Herkenhoff
• Jorge Candido S. C. Viana
• José Roberto Goldim
• Judith Martins-Costa
• Liza Bastos Duarte
• Luís Felipe Spinelli
• Márcia Santana Fernandes
• Maria Berenice Dias
• Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
• Maria Cláudia Cachapuz
• Maria José Aguiar Teixeira Oliveira
• Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval
• Maria Teresinha Pereira e Silva
• Mauro Nicolau Junior
• Mirna Cianci
• Ricardo Marques de Almeida
• Rita Quartieri
• Sérgio Leandro de Freitas Marinoni
• Vladimir Salles Soares

SUMÁRIO

Aspectos da Atividade Empresarial e os Novos Direitos Antonio Carlos Esteves Torres

O Direito à Moradia como Direito Fundamental Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau

Embrião Humano: Proposição de um Estatuto Jurídico no Direito Privado Brasileiro Cristiane Avancini Alves

Limites da Atuação Judicial na Aplicação da Função Social dos Contratos Gerson Luiz Carlos Branco

A Informação Genética e as Relações de Consumo Heloisa Helena Barboza

Visão Humanista do Direito Processual João Baptista Herkenhoff

Aborto - Um ato Contra a Vida? Jorge Candido S. C. Viana

Os Avatares do Abuso do Direito e o Rumo Indicado pela Boa-Fé Judith Martins-Costa

Lei de Biossegurança - Revisitando a Medusa Legislativa Judith Martins-Costa - Márcia Santana Fernandes - José Roberto Goldim

A Instrumentalidade do Direito e suas Falas Liza Bastos Duarte

A Lesão: um "Velho-Novo" Modo de Concretizar o Princípio do Equilíbrio Contratual Luís Felipe Spinelli

A Homoafetividade como Direito Maria Berenice Dias

Os Fundamentos do Direito Sucessório como Parâmetro a Conferir ao Companheiro os Mesmos Direitos Sucessórios do Cônjuge Supérstite Maria Clara Osuna Diaz Falavigna

As Cláusulas Gerais e a Concreção de Direitos Fundamentais Maria Cláudia Cachapuz

O Trabalho na Era do Conhecimento - A Desconstrução da Formalidade Maria José Aguiar Teixeira Oliveira

Serviço de Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval

Formação Jurídica para o Desenvolvimento do Compromisso Social Maria Teresinha Pereira e Silva

A Imprescindibilidade do Acesso à Educação e a Eticidade Constitucional - Única Forma de Construção de um País. Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino Mauro Nicolau Júnior - Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau

O Acesso à Justiça e a Moderna Efetividade da Prestação Jurisdicional Mirna Cianci - Rita Quartieri

O Cumprimento de Sentença e Direito Fundamental a uma Tutela Jurisdicio- nal Efetiva: a Nova Execução e os Velhos Direitos Ricardo Marques de Almeida

"A Antecipação de Tutela e os Direitos Fundamentais" - Possibilidades/Cogência de Concessão Ex Officio Sérgio Leandro de Freitas Marinoni

O Embrião Excedentário e as Terapias Celulares - Uma Análise da Lei de Biossegurança sob o Prisma Constitucional Vladimir Salles Soares

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A antecipação de tutela e os direitos fundamentais. Possibilidades/Cogência de concessão ex officio. Sérgio Leandro de Freitas Marinoni
  • A homoafetividade como direito. Maria Berenice Dias.
  • A imprescindibilidade do acesso à educação e a eticidade constitucional. Única forma de construção de um país. Responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino. Mauro Nicolau Júnior. Célia Cristrina Munhoz Benedetti Nicolau.
  • A informação genética e as relações deconsumo. Heloisa Helena Barboza.
  • A instrumentalidade do Direito e suas falas. Liza Bastos Duarte
  • A lesão: um "velho-novo" modo de concretizar o princípio do equilíbrio contratual. Luís Felipe Spinelli.
  • Aborto. Um ato contra a vida?Jorge Candido S. C. Viana.
  • Abuso do direito. Os avatares do abuso do direito e o rumo indicado pela boa- fé. Judith Martins-Costa.
  • Acadêmico. Formação jurídica para odesenvolvimento do compromisso social. Maria Teresinha Pereira e Silva
  • Acesso à Justiça e a moderna efetividade da prestação jurisdicional. Mirna Cianci. Rita Quartieri
  • Antecipação de tutela e os direitos fundamentais. Possibilidades/Cogência de concessão ex officio. Sérgio Leandro de Freitas Marinoni.
  • Antonio Carlos Esteres Torres. Aspectos da atividade empresarial e os novos direitos
  • As cláusulas gerais e a concreção de direitos fundamentais. Maria Cláudia Cachapuz.
  • Aspectos da atividade empresarial e os novos direitos. Antonio Carlos Esteves Torres
  • Atividade empresarial. Aspectos da atividade empresarial e os novos direitos. Antonio Carlos Esteves Torres.
  • Atuação judicial. Limites da atuação judicial na aplicação da função social dos contratos. Gerson Luiz Carlos Branco
  • Avatares do abuso do direito e o rumo indicado pela boa-fé. Judith MartinsCosta.

B

  • Biossegurança. Lei de biossegurança. Revisitando a medusa legislativa. Judith Martins-Costa. Márcia Santana Fernandes. José Roberto Goldini
  • Biossegurança. O embrião excedentárioe as terapias celulares. Uma análise da Lei de Biossegurança sob o prisma constitucional. Vladimir Saltes Soares.
  • Boa-fé. Os avatares do abuso do direito e o rumo indicado pela boa-fé. Judith Martins-Costa.

C

  • CPC. O cumprimento de sentença e direito fundamental a uma tutela jurisdicional efetiva: a nova execução e os velhos direitos. Ricardo Marques de Almeida.
  • Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau. A imprescindibilidade do acesso à educação e a eticidade constitucional. Única forma de construção de um país. Responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino. Mauro Nicolau Júnior. Célia Cristina Munhoz Bene
  • Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau. O direito à moradia como direito fundamental.
  • Célula-tronco. Lei de biossegurança. Revisitando a medusa legislativa. Judith Martins-Costa. Márcia Santana Fernandes. José Roberto Goldini
  • Célula-tronco. O embrião excedentárioe as terapias celulares. Uma análise da Lei de Biossegurança sob o prisma constitucional. Vladimir Salles Soares.
  • Cláusulas gerais e a concreção de direitos fundamentais. Maria Cláudia Cachapuz.
  • Clonagem. O embrião excedentário e asterapias celulares. Uma análise da Lei de Biossegurança sob o prisma constitucional. Vladimir Salles Soares.
  • Código de Defesa do Consumidor. Serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor. Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval
  • Companheiro. Os fundamentos do direito sucessório como parâmetro a conferir ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge supérstite. Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
  • Compromisso social. Formação jurídicapara o desenvolvimento do compromisso social. Maria Teresinha Pereira e Silva.
  • Cônjuge supérstite. Os fundamentos do direito sucessório como parâmetro a conferir ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge supérstite. Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
  • Constitucional. A imprescindibilidade do acesso à educação e a eticidade constitucional. Única forma de construção de um país. Responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino. Mauro Nicolau Júnior. Célia Cristrina Munhoz Bene
  • Consumidor. Serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor. Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval.
  • Consumo. A informação genética e as relações de consumo. Heloisa Helena Barboza
  • Contrato. A lesão: um "velho-novo" modo de concretizar o princípio do equilíbrio contratual. Luís Felipe Spinelli.
  • Contrato. Limites da atuação judicial na aplicação da função social dos contratos. Gerson Luiz Carlos Branco
  • Contrato. Os avatares do abuso do direito e o rumo indicado pela boa-fé. Judith Martins-Costa
  • Cristiane Avancini Alves. Embrião humano: proposição de um estatuto jurídico no Direito Privado brasileiro
  • Cumprimento de sentença e direito fundamental a uma tutela jurisdicional efetiva: a nova execução e os velhos direitos. Ricardo Marques de Almeida.

D

  • Direito. A instrumentalidade do Direitoe suas falas. Liza Bastos Duarte
  • Direito. Formação jurídica para o desenvolvimento do compromisso social. Maria Teresinha Pereira e Silva
  • Direito Privado. Embrião humano: proposição de um estatuto jurídico no Direito Privado brasileiro. Cristiane Avancini Alves.
  • Direito à igualdade. A homoafetividade como direito. Maria Berenice Dias.
  • Direito fundamental. A antecipação de tutela e os direitos fundamentais. Possibilidades/Cogência de concessão ex officio. Sérgio Leandro de Freitas Marinoni.
  • Direito fundamental. As cláusulas gerais e a concreção de direitos fundamentais. Maria Cláudia Cachapuz.
  • Direito fundamental. O cumprimento de sentença e direito fundamental a uma tutela jurisdicional efetiva: a nova execução e os velhos direitos. Ricardo Marques de Almeida
  • Direito fundamental. O direito à moradia como direito fundamental. Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau
  • Direito processual. Visão humanista do direito processual. João Baptista Herkenhoff
  • Direito sucessório. Os fundamentos do direito sucessório como parâmetro a conferir ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge supérstite. Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
  • Direitos humanos. A homoafetividade como direito. Maria Berenice Dias
  • Docência. Formação jurídica para o desenvolvimento do compromisso social. Maria Teresinha Pereira e Silva

E

  • Educação. A imprescindibilidade do acesso à educação e a eticidade constitucional. Única forma de construção de um país. Responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino. Mauro Nicolau Júnior. Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicol
  • Efetividade jurisdicional. O acesso à Justiça e a moderna efetividade da prestação jurisdicional. Mirna Cianci. Rita Quartieri
  • Embrião excedentário e as terapias celulares. Uma análise da Lei de Biossegurança sob o prisma constitucional. Vladimir Salles Soares
  • Embrião humano: proposição de um estatuto jurídico no Direito Privado brasileiro. Cristiane Avancini Alves
  • Ensino. A imprescindibilidade do acesso à educação e a eticidade constitucional. Única forma de construção de um país. Responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino. Mauro Nicolau Júnior. Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau.
  • Ensino. Formação jurídica para o desenvolvimento do compromisso social. Maria Teresinha Pereira e Silva
  • Equilíbrio contratual. A lesão: um "velho-novo" modo de concretizar o princípio do equilíbrio contratual . Luís FelipeSpinelli.
  • Era do conhecimento. O trabalho naera do conhecimento. A desconstrução da formalidade. Maria José Aguiar Teixeira Oliveira.
  • Estabelecimento de ensino. A imprescindibilidade do acesso à educação e a eticidade constitucional. Única forma de construção de um país. Responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino. Mauro Nicolau Júnior. Célia Cristina Munhoz Benedet
  • Estado. Serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor. Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval.
  • Estatuto jurídico. Embrião humano: proposição de um estatuto jurídico no Direito Privado brasileiro. Cristiane Avancini Alves.
  • Eticidade constitucional. A imprescindibilidade do acesso à educação e a eticidade constitucional. Única forma de construção de um país. Responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino. Mauro Nicolau Júnior
  • Execução. O cumprimento de sentença edireito fundamental a uma tutela jurisdicional efetiva: a nova execução e os velhos direitos. Ricardo Marques de Almeida.

F

  • Família. A homoafetividade como direito. Maria Berenice Dias.
  • Formação jurídica para o desenvolvimento do compromisso social. Maria Teresinha Pereira e Silva.
  • Formalidade. O trabalho na era do conhecimento. A desconstrução da formalidade. Maria José Aguiar Teixeira Oliveira
  • Função social. Limites da atuação judicial na aplicação da função social dos contratos. Gerson Luiz Carlos Branco
  • Fundamentos do direito sucessório como parâmetro a conferir ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge supérstite. Maria Clara Osuna Diaz Falavigna

G

  • Genética. A informação genética e asrelações de consumo. Heloisa Helena Barboza
  • Genética. Embrião humano: proposição de um estatuto jurídico no Direito Privado brasileiro. Cristiane Avancini Alves
  • Genética. Lei de biossegurança. Revisitando a medusa legislativa. Judith Martins-Costa. Márcia Santana Fernandes. José Roberto Goldini
  • Genética. O embrião excedentário e as terapias celulares. Uma análise da Lei de Biossegurança sob o prisma constitucional. Vladimir Saltes Soares.
  • Gerson Luiz Carlos Branco. Limites da atuação judicial na aplicação da função social dos contratos.

H

  • Heloisa Helena Barboza. A informação genética e as relações de consumo.
  • Hermenêutica. A instrumentalidade do Direito e suas falas. Liza Bastos Duarte.
  • Homoafetividade como direito. Maria Berenice Dias
  • Humanismo. Visão humanista do direito processual. João Baptista Herkenhoff

I

  • Imprescindibilidade do acesso à educação e a eticidade constitucional. Única forma de construção de um país. Responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino. Mauro Nicolau Júnior. Célia Cristrina Munhoz Benedetti Nicolau
  • Informação genética e as relações deconsumo. Heloisa Helena Barboza
  • Instrumentalidade do Direito e suas falas. Liza Bastos Duarte

J

  • João Baptista Herkenhoff. Visão humanista do direito processual
  • Jorge Candido S. C. Viana. Aborto. Um ato contra a vida?
  • José Roberto Goldini. Lei de biossegurança. Revisitando a medusa legislativa. Judith Martins-Costa. Márcia Santana Fernandes. José Roberto Goldini
  • Judith Martins-Costa. Lei de biossegurança. Revisitando a medusa legislativa. Judith Martins-Costa. Márcia Santana Fernandes. José Roberto Goldini
  • Judith Martins-Costa. Os avatares do abuso do direito e o rumo indicado pela boa-fé

L

  • Lei de biossegurança. Revisitando a medusa legislativa. Judith Martins-Costa. Márcia Santana Fernandes. José Roberto Goldini.
  • Lesão: um "velho-novo" modo de concretizar o princípio do equilíbrio con- tratual. Luís Felipe Spinelli.
  • Limites da atuação judicial na aplicação da função social dos contratos. Gerson Luiz Carlos Branco.
  • Linguagem. A instrumentalidade do Direitoe suas falas. Liza Bastos Duarte
  • Liza Bastos Duarte. A instrumentalidade do Direito e suas falas
  • Luís Felipe Spinelli. A lesão: um "velho-novo" modo de concretizar o princípio do equilíbriocontratual

M

  • Márcia Santana Fernandes. Lei de biossegurança. Revisitando a medusa legislativa. Judith Martins-Costa. Márcia Santana Fernandes. José Roberto Goldini
  • Maria Berenice Dias. A homoafetividade como direito.
  • Maria Clara Osuna Diaz Falavigna. Os fundamentos do direito sucessório como parâmetro a conferir ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge supérstite.
  • Maria Cláudia Cachapuz. As cláusulasgerais e a concreção de direitos fundamentais.
  • Maria José Aguiar Teixeira Oliveira. O trabalho na era do conhecimento. A desconstrução da formalidade
  • Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval. Serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor
  • Maria Teresinha Pereira e Silva. Formação jurídica para o desenvolvimento do compromisso social
  • Mauro Nicolau Júnior. A imprescindibilidade do acesso à educação e a etici- dade constitucional. Única forma de construção de um país. Responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino. Mauro Nicolau Júnior. Célia Cristrina Munhoz Benedetti Nicol
  • Mirna Cianci. O acesso à Justiça e a moderna efetividade da prestação jurisdicional. Mirna Cianci. Rita Quartieri
  • Moradia. O direito à moradia como direito fundamental. Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau.

N

  • Novos direitos. Aspectos da atividade empresarial e os novos direitos. Antonio Carlos Esteres Torres

O

  • O acesso à Justiça e a moderna efetividade da prestação jurisdicional. Mirna Cianci. Rita Quartieri
  • O cumprimento de sentença e direito fundamental a uma tutela jurisdicional efetiva: a nova execução e os velhos direitos. Ricardo Marques de Almeida
  • O direito à moradia como direito fundamental. Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau.
  • O embrião excedentário e as terapias celulares. Uma análise da Lei de Biossegurança sob o prisma constitucional. Vladimir Saltes Soares.
  • O trabalho na era do conhecimento. A desconstrução da formalidade. Maria José Aguiar Teixeira Oliveira
  • Os avatares do abuso do direito e o rumo indicado pela boa-fé. Judith Martins- Costa
  • Os fundamentos do direito sucessório como parâmetro a conferir ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge supérstite. Maria Clara Osuna Diaz Falavigna

P

  • Prestação jurisdicional. O acesso à Justiça e a moderna efetividade da prestação jurisdicional. Mirna Cianci. Rita Quartieri
  • Princípio da boa-fé. Os avatares do abuso do direito e o rumo indicado pela boa-fé. Judith Martins-Costa.
  • Princípio da instrumentalidade. A instrumentalidade do Direito e suas falas. Liza Bastos Duarte.

R

  • Responsabilidade civil. A imprescindibilidade do acesso à educação e a eticidade constitucional. Única forma de construção de um país. Responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino. Mauro Nicolau Júnior. Célia Cristina Munhoz Benedetti
  • Ricardo Marques de Almeida. O cumprimento de sentença e direito fundamental a uma tutela jurisdicional efetiva: a nova execução e os velhos direitos.
  • Rita Quartieri. O acesso à Justiça e a moderna efetividade da prestação jurisdicional. Mirna Cianci. Rita Quartieri.

S

  • SUS. Serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor. Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval.
  • Saúde. Serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor. Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval.
  • Sentença. O cumprimento de sentença edireito fundamental a uma tutela jurisdicional efetiva: a nova execução e os velhos direitos. Ricardo Marques de Almeida.
  • Sérgio Leandro de Freitas Marinoni. A antecipação de tutela e os direitos fundamentais. Possibilidades/Cogência de concessão ex officio
  • Serviço Público. Serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor. Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval.
  • Serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor. Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval.
  • Sexualidade. A homoafetividade comodireito. Maria Berenice Dias.
  • Sistema Único de Saúde. Serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor. Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval
  • Sucessão. Os fundamentos do direitosucessório como parâmetro a conferir ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge supérstite. Maria Clara Osuna Diaz Falavigna.

T

  • Terapia celular. O embrião excedentário e as terapias celulares. Uma análise da Lei de Biossegurança sob o prisma constitucional. Vladimir Saltes Soares.
  • Título judicial. O cumprimento de sentença e direito fundamental a uma tutela jurisdicional efetiva: a nova execução e os velhos direitos. Ricardo Marques de Almeida
  • Trabalho na era do conhecimento. A desconstrução da formalidade. Maria José Aguiar Teixeira Oliveira.
  • Tutela antecipada. Antecipação de tutela e os direitos fundamentais. Possibili- dades/Cogência de concessão "ex officio" . Sérgio Leandro de Freitas Marinoni
  • Tutela jurisdicional. O cumprimento de sentença e direito fundamental a uma tutela jurisdicional efetiva: a nova execução e os velhos direitos. Ricardo Marques de Almeida

U

  • União estável. Os fundamentos do direito sucessório como parâmetro a conferir ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge supérstite. Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
  • União homoafetiva. A homoafetividade como direito. Maria Berenice Dias

V

  • Velhos direitos. O cumprimento de sentença e direito fundamental a uma tutela jurisdicional efetiva: a nova execução e os velhos direitos. Ricardo Marques de Almeida
  • Vida. Aborto. Um ato contra a vida? Jorge Candido S. C. Viana
  • Visão humanista do direito processual. João Baptista Herkenhoff
  • Vladimir Saltes Soares. O embrião excedentário e as terapias celulares. Uma análise da Lei de Biossegurançasob o prisma constitucional.
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