| ABREVIATURAS E SIGLAS |
Capítulo I - DA DELIMITAÇÃO DO TEMA |
Capítulo II - DOS ASPECTOS INTRODUTÓRIOS |
| | 1 Direitos Humanos e Processo |
| | 1.1 Breves Anotações Sobre Direitos Humanos |
| | 1.2 Direitos Humanos Ligados ao Processo Civil - Efetividade e Acesso à Justiça |
| | 2 Breve Referencial Sobre a Interpretação dos Princípios e das Regras |
| | 2.1 Princípios e Regras: as Formas de Solução das Colisões entre Princípios |
Capítulo III - DOS ASPECTOS ENVOLVENDO OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| | 1 Princípio da Isonomia |
| | 2 Princípio da Ação/Demanda |
| | 3 Princípio do Contraditório |
| | 4 Princípio do Devido Processo Legal |
| | 5 Princípios da Inafastabilidade da Jurisdição, da Efetividade e da Duração Razoável do Processo |
Capítulo IV - DA COLISÃO ENTRE DOIS GRUPOS DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: SEGURANÇA X EFETIVIDADE DO PROCESSO - PROBLEMAS E ALGUMAS SOLUÇÕ ES ENCONTRADAS NAS ÚLTIMAS REFORMAS PROCESSUAIS |
| | 1 A Excessiva Duração do Processo |
| | 2 A Quantidade de Incidentes Processuais |
| | 3 O Custo do Processo em Vários Ângulos |
| | 4 Soluções Encontradas nas Recentes Alterações Processuais |
| | 4.1 Os Juizados Especiais |
| | 4.2 Algumas Reformas Ocorridas nos Recursos e no Processo (Fase) de Conhecimento |
| | 4.3 Cumprimento das Sentenças - Quebra da Autonomia do Processo de Execução |
Capítulo V - DAS OUTRAS PERSPECTIVAS E DAS SUGESTÕES PARA MAIOR EFETIVIDADE À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL |
| | 1 A Cognição Restrita e Sumária |
| | 1.1 A Cognição e sua Importância no Processo Civil |
| | 1.2 A Cognição e a Formação dosProcedimentos. A Importância do Estudo das Questões |
| | 1.3 A Cognição e a Formação da Coisa Julgada - A Condenação com Reserva no Direito Italiano |
| | 1.4 Incentivo a Procedimentos com Cognição Sumária e Restrita |
| | 2 Estímulo às TutelasDiferenciadas |
| | 3 Ampliação Dos Procedimentos Especiais e das Ações Dúplices |
| | 4 A Ampliação do Sincretismo Processual entre Conhecimento e Execução |
Capítulo VI - DO PEDIDO, DA LIDE E DO MÉRITO EM DIREITO PROCESSUAL: A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DOS CONCEITOS |
| | 1 Divergências Quanto ao Conceito de Mérito (De Carnelluti a Liebman) - A Importância da Aproximação do Direito Material ao Processual |
| | 2 O Objeto Litigioso do Processo e o Objeto aa Cognição: Nova Análise das Acepções de Questões (Incidenter Tantum e Principaliter Tantum) |
| | 3 Mérito nos Processos de Execução e Cautelar |
Capítulo VII - DA CUMULAÇÃO DE PEDIDOS E DA SUA IMPORTÂNCIA NO DIREITO PROCESSUAL |
| | 1 Considerações Gerais e Notícias do Instituto no Direito Estrangeiro |
| | 2 Espécies de Cumulação |
| | 2.1 Cumulação Própria (Simples e Sucessiva) |
| | 2.2 Cumulação Imprópria (Alternativa e Subsidiária) |
| | 3 Momentos para Cumulação de Pedidos |
| | 3.1 Cumulação Inicial |
| | 3.2 Cumulação Ulterior Mediante Provocação de Terceiro |
| | 3.3 Cumulação Ulterior Provocada pelas Partes |
| | 4 Cumulação e Desacumulação: Os Pedidos nem sempre devem ser Julgados Simultaneamente |
| | 5 Conseqüências Caso não seja Julgado um dos Pedidos Cumulados |
Capítulo VIII - DA TUTELA ANTECIPADA E DOS SEUS MOMENTOS |
| | 1 A Tutela de Urgência (Protecionista e Satisfativa) Concedida Inaudita Altera Parte e o Princípio do Contraditório. Notícia Histórica |
| | 2 Tutela Antecipada Baseada em Cognição Sumária: Antecipação Provisória dos Efeitos da Tutela |
| | 3 As Tutelas de Urgência de Cognição Sumária e as Hipóteses de Fungibilidade |
| | 4 Efetivação, Execução e Cumprimento da Tutela Antecipada Baseada em Cognição Sumária |
| | 5 Modalidades e Momentos da Tutela Antecipada |
| | 5.1 Antecipação Provisória Mediante Técnica de Cognição Sumária e a Responsabilidade Objetiva |
| | 5.2 Antecipação Punitiva |
| | 5.3 Antecipação em Sede Recursal |
| | 5.4 Antecipação da Tutela (ou sua Revogação) na Sentença |
Capítulo IX - DA TUTELA ANTECIPADA DO PEDIDO INCONTROVERSO - A RESOLUÇÃO DE MÉRITO E A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA |
| | 1 A Inclusão do § 6º ao art. 273: Objetivos Traçados na Reforma Processual Ocorrida em 2002 |
| | 2 Ocorrência do Pedido Incontroverso |
| | 3 Nova Modalidade de Tutela Antecipada: A Cognição Exauriente e a Desnecessidade de Continuação da Demanda em Relação ao Capítulo Antecipado |
| | 4 Efetivação, Execução e Cumprimento da Tutela Antecipada Baseada em Cognição Sumária |
| | 5 Modalidades e Momentos da Tutela Antecipada |
| | 5.1 Antecipação Provisória Mediante Técnica de Cognição Sumária e a Responsabilidade Objetiva |
| | 5.2 Antecipação Punitiva |
| | 5.3 Antecipação em Sede Recursal |
| | 5.4 Antecipação da Tutela (ou sua Revogação) na Sentença |
| | Capítulo IX - DA TUTELA ANTECIPADA DO PEDIDO INCONTROVERSO - A RESOLUÇÃO DE MÉRITO E A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA |
| | 1 A Inclusão do § 6º ao art. 273: Objetivos Traçados na Reforma Processual Ocorrida em 2002 |
| | 2 Ocorrência do Pedido Incontroverso |
| | 3 Nova Modalidade de Tutela Antecipada: A Cognição Exauriente e a Desnecessidade de Continuação da Demanda em Relação ao Capítulo Antecipado |
| | 4 Antecipação Capaz de Formar Coisa Julgada Material: O Desmembramento da Tutela de Mérito |
| | 5 Algumas Hipóteses de Pedido Incontroverso Admitidas no Sistema |
Capítulo X - DOS CAPÍTULOS DE SENTENÇA E DA RESOLUÇÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO: ASPECTOS LIGADOS À INCONTROVÉRSIA PARCIAL |
Capítulo XI - DA PROGRESSIVIDADE DA COISA JULGADA E DA EXECUÇÃO DEFINITIVA E PROVISÓRIA EM MOMENTOS DIFERENCIADOS |
| | 1 Os Capítulos das Decisões e a Impugnação Recursal Total ou Parcial |
| | 2 Execução Provisória e Definitiva em Momentos Diferenciados. Execução Definitiva de Resolução de Mérito Interlocutória e Provisória de Resolução de Mérito Final |
| | 3 Prazo para Rescisória Envolvendo Capítulos Transitados em Julgado em Momentos Diferenciados. O Problema Envolvendo o Recurso Parcial, os Embargos de Declaração Intempestivos e a Resolução Interlocutória de Mérito |
| | 4 Polêmicas Envolvendo o Processo de Formação da Coisa Julgada |
| | 4.1 Coisa Julgada e Agravo de Instrumento ainda não Apreciado |
| | 4.2 Impugnação (e Embargos) à Execução Provisória e Definitiva e Refle- xos na Coisa Julgada. A Coisa Julgada e a Liquidação de Sentença |
Capítulo XII - DA COISA JULGADA PROGRESSIVA E PARCIAL: NOVOS ARGUMENTOS VISANDO À SUPERAÇÃO DO ÓBICE DA INCINDIBILIDADE DA SENTENÇA |
| | 1 A Ação de Consignação em Pagamento. A Resolução de Mérito Prevista no art. 898 do CPC |
| | 2 A Situação Envolvendo a Ação de Prestação de Contas e a de Improbidade Administrativa |
CONSIDERAÇÕES FINAIS |
REFERÊNCIAS |
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