| I - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO |
| | 1 Conceito |
| | 2 Autonomia |
| | 3 Princípios |
| | 4 Singularidades do Direito Processual do Trabalho que caracterizam sua autonomia |
| | 5 Fontes |
| | 6 Interpretação |
| | 7 Integração |
| | 8 Eficácia das normas de Direito Processual do Trabalho |
II - ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO |
| | 1 Composição, funcionamento e jurisdiçãodos órgãos da Justiça do Trabalho |
III - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO |
| | 1 Competência da Justiça do Trabalho em razão da matéria (CF, arts. 111 a 117) |
| | 2 Competência em razão da pessoa |
| | 3 Competência em razão da função |
| | 4 Competência em razão do lugar (competência territorial) |
| | 5 Conflitos de competência |
IV - DISSÍDIO INDIVIDUAL |
| | 1 Distinção de dissídio individual e dissídio coletivo |
| | 2 Conceito de Dissídio individual |
| | 3 Procedimentos comum e sumaríssimo |
| | 4 O processo no dissídio individual |
| | 5 Petição Inicial da Reclamação Trabalhista |
| | 6 As partes no dissídio individual |
| | 7 Litisconsórcio (acumulação subjetiva) |
| | 8 Representação |
| | 9 Procuradores |
| | 10 Jus Postulandi |
| | 11 Mandato Tácito |
| | 12 Substituição Processual |
| | 13 Sucessão ProcessuaL |
| | 14 Assistência Judiciária e Justiça Gratuita |
V - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS |
| | 1 Conceito |
| | 2 Modalidades de intervenção |
VI - ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS |
| | 1 Atos e fatos jurídicos |
| | 2 Prazos processuais |
| | 3 Despesas processuais, custas e emolumentos |
| | 4 Responsabilidade |
VII - AUDIÊNCIA |
| | 1 Rito processual da audiência |
| | 2 Respostas do Réu |
VIII - SENTENÇA NO DISSÍDIO INDIVIDUAL |
| | 1 Classificação das sentenças |
| | 2 Efeitos da sentença |
| | 3 Coisa Julgada |
| | 4 Estrutura da Sentença Trabalhista |
| | 5 Termo de conciliação e seus efeitos |
| | 6 Homologação |
| | 7 INSS - Execução da Contribuição Previdenciária |
| | 8 Honorários advocatícios |
| | 9 Honorários periciais |
IX - DISSÍDIO COLETIVO |
| | 1 Aspectos preliminares |
| | 2 Conceito |
| | 3 Classificação |
| | 4 Competência |
| | 5 Instauração |
| | 6 Sentença Normativa |
| | 7 Extensão das decisões e revisão |
| | 8 Ação de cumprimento |
X - DAS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO |
| | 1 Generalidades |
| | 2 Conceito |
| | 3 Natureza Jurídica da Prova |
| | 4 Objeto da prova |
| | 5 Princípios |
| | 6 Ônus da prova (CLT, art. 818) |
| | 7 Interrogatório (CPC, arts. 342 a 347) |
| | 8 Documentos |
| | 9 Prova Técnica. (CPC, arts. 420 a 439 e CLT, arts. 827 e 848, § 2º) |
| | 10 Testemunhas (CPC, arts. 400 a 419 e CLT, arts. 819 a 829 e 848, § 2º) |
| | 11 Sistemas de valoração da prova |
XI - SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA |
| | 1 Disposições gerais |
| | 2 Princípios relativos aos recursos |
| | 3 Pressupostos dos Recursos |
| | 4 Recursos no processo de cognição |
| | 5 Recurso no processo de Execução |
XII - RECURSO DE REVISTA |
| | 1 Juízos de admissibilidade |
| | 2 Trâmite do Recurso de Revista |
XIII - NULIDADES PROCESSUAIS |
| | 1 Conceito |
| | 2 Vícios dos atos processuais |
| | 3 Princípios que informam o sistema das nulidades no processo do trabalho (CLT, arts. 794-798). |
| | 4 Preclusão |
| | 5 Distinção entre preclusão, perempção, decadênciae prescrição |
XIV - EXECUÇÃO TRABALHISTA |
| | 1 Execução de sentença |
| | 2 Modalidades de execução |
| | 3 Espécies de Execução |
| | 4 Títulos executáveis na Justiça do Trabalho |
| | 5 Pressuposto do processo de execução trabalhista |
| | 6 Fases do processo de execução |
| | 7 Prestações sucessivas |
| | 8 Cumulação de Execuções |
| | 9 Particularidades da Execução |
| | 10 Suspensão da Execução |
| | 11 Extinção da Execução |
| | 12 Nulidade da Execução (CPC, art. 618) |
| | 13 Execução da massa falida |
| | 14 Procedimento Judicial da Execução de Penalidades Administrativas Competência da Justiça do Trabalho - CF - EPA, art. 114, inc. VII |
| | 15 Execução contra a Fazenda Pública |
XV - EMBARGOS À EXECUÇÃO (CLT, arts. 884 a 886) |
| | 1 Impugnação à sentença de liquidação |
| | 2 Exceção de Pré-Executividade |
| | 3 Embargos de terceiro (CPC, arts. 1.046 e seguintes) |
| | 4 Prescrição da execução |
| | 5 Fraude à execução |
| | 6 Cumprimento forçado da execução |
| | 7 Avaliação (CPC, arts. 680 a 685) |
| | 8 Expropriação dos bens do devedor |
| | 9 Embargos à Arrematação e Adjudicação |
XVI - AÇÃO RESCISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO |
| | 1 Cabimento e Juízo competente |
| | 2 Hipóteses de Admissibilidade |
| | 3 Prazo para Propositura |
| | 4 Procedimento e Recurso |
XVII - AÇÕES CÍVEIS ADMISSÍVEIS NO DPT |
| | 1 Ação Monitória |
| | 2 Ação de Consignação em Pagamento |
| | 3 Ação de Despejo |
| | 4 Ação de Prestação de Contas |
| | 5 Ações Possessórias |
| | 6 Interdito Proibitório |
| | 7 Ação Declaratória (CPC, art. 4º) |
| | 8 Ação Declaratória Incidental (CPC, art. 5º) |
| | 9 Exibição de Documento ou Coisa (CPC, art. 355) |
| | 10 Ação Cominatória |
| | 11 Habilitação (CPC, art. 1.055) |
| | 12 Mandado de Segurança |
| | 13 Habeas Corpus (cf, art. 5º, inc. LXVIII) |
| | 14 Embargos de Terceiro |
| | 15 Restauração de Autos |
| | 16 Habeas Data |
| | 17 Mandado de Injunção (CF, art. 5º, inc. LXXI) |
| | 18 Ação Cautelar |
| | 19 Ações cautelares típicas, nominadas ou específicas |
| | 20 Ações cautelares inominadas, atípicas ou inespecíficas |
| | 21 Tutela Inibitória |
XVIII - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO |
| | 1 Organização (LC 75/93, art. 85) |
| | 2 Competência |
| | 3 Atribuições (LC 75/93, art. 83) |
| | 4 Princípios fundamentais e institucionais do MPT (CF, art. 127, § 1º) |
| | 5 Instrumentos de defesa de direitos coletivos manejados pelo MPT |
XIX - INQUÉRITO PARA A APURAÇÃO DE FALTA GRAVE |
XX - TUTELA ANTECIPATÓRIA DE MÉRITO E TUTELAS CAUTELARES NO DPT |
| | 1 Tutela Antecipatória de Mérito |
| | 2 Tutela Cautelar |
XXI - CORREGEDORIA-GERAL E REGIONAL DO TRABALHO |
REFERÊNCIAS |
| | | | | | | | | | |