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Capa do livro: Resumo de Direito Processual do Trabalho, Rosalina Maria de Quadros Scheffer e Sandra Mara de Oliveira Dias Resumo de Direito Processual do Trabalho - 2ª Edição – Revista e Atualizada
Rosalina Maria de Quadros Scheffer e Sandra Mara de Oliveira Dias, 268 pgs.
Publicado em: 19/10/2007
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853621738-3
de: R$ 59,90 - por: R$ 53,91*

* Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.

         

ÁREA(S)

  • Direito - Exame de Ordem e Concursos
  • Direito Processual do Trabalho
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    SINOPSE

     "De Acordo com o Programa de Concurso Público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, segundo
    Orientação do Tribunal Superior do Trabalho"

    Esta obra oferece ao leitor posições doutrinárias, legislação, orientações e súmulas do tribunal superior do trabalho sobre a matéria de Direito Processual do Trabalho. Neste pequeno resumo discorremos sobre a matéria de Direito Processual do trabalho para concursos públicos. Por tratar-se de um resumo, não pretendemos esgotar toda a matéria sobre o assunto, mas sim, apresentar os principais pontos de cada tema da matéria, com o escopo de consolidar os conhecimentos dos bacharéis e profissionais do direito. Apresentamos assim, esse resumo de Direito Processual do Trabalho e esperamos, humildemente, que o mesmo seja útil e contribua para o seu êxito profissional.

    CURRÍCULO DO AUTOR

    Rosalina Maria de Quadros Scheffer é Bacharela em direito pela Pontifícia universidade Católica do Paraná – PUCPR em 1982, exerce advocacia trabalhista desde 1983. Cursou a escola da magistratura do trabalho 9ª Região; participou da pós-graduação lato sensu em Direito Individual do Trabalho em nível de aperfeiçoamento pelo instituto dos advogados do Paraná – IAP, cursou a escola de magistratura do Estado do Paraná, foi aprovada no concurso público para Provimento de cargo de advogado da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal do Paraná, atualmente exerce a advocacia trabalhista na Capital do Estado do Paraná.

    Sandra Mara de Oliveira Dias é Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; exerceu advocacia trabalhista por 4 anos; cursou a escola da magistratura do trabalho da 9ª Região, foi aprovado em curso público para o cargo de Advogada do município de Curitiba/PR; da cohapar, da telepar e Advogada do escritório modelo;exerceu o cargo de Advogada do IPMC, Município de Curitiba e foi Advogada orientadora no escritório modelo da UFPR. Participou da pós-graduação lato sensu em Direito individual do trabalho em nível de aperfeiçoamento pelo instituto dos Advogados dos Paraná – IAP, foi aprovada em concurso público para a Magistratura do trabalho na 9a. Região; cursou pós-graduação em Direito Processual Civil pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. Atualmente está lotada na 2ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa/PR, como Juíza titular do trabalho.

    SUMÁRIO DA OBRA
    I - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
     1 Conceito
     2 Autonomia
     3 Princípios
     4 Singularidades do Direito Processual do Trabalho que caracterizam sua autonomia
     5 Fontes
     6 Interpretação
     7 Integração
     8 Eficácia das normas de Direito Processual do Trabalho
    II - ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
     1 Composição, funcionamento e jurisdiçãodos órgãos da Justiça do Trabalho
    III - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
     1 Competência da Justiça do Trabalho em razão da matéria (CF, arts. 111 a 117)
     2 Competência em razão da pessoa
     3 Competência em razão da função
     4 Competência em razão do lugar (competência territorial)
     5 Conflitos de competência
    IV - DISSÍDIO INDIVIDUAL
     1 Distinção de dissídio individual e dissídio coletivo
     2 Conceito de Dissídio individual
     3 Procedimentos comum e sumaríssimo
     4 O processo no dissídio individual
     5 Petição Inicial da Reclamação Trabalhista
     6 As partes no dissídio individual
     7 Litisconsórcio (acumulação subjetiva)
     8 Representação
     9 Procuradores
     10 Jus Postulandi
     11 Mandato Tácito
     12 Substituição Processual
     13 Sucessão ProcessuaL
     14 Assistência Judiciária e Justiça Gratuita
    V - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
     1 Conceito
     2 Modalidades de intervenção
    VI - ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS
     1 Atos e fatos jurídicos
     2 Prazos processuais
     3 Despesas processuais, custas e emolumentos
     4 Responsabilidade
    VII - AUDIÊNCIA
     1 Rito processual da audiência
     2 Respostas do Réu
    VIII - SENTENÇA NO DISSÍDIO INDIVIDUAL
     1 Classificação das sentenças
     2 Efeitos da sentença
     3 Coisa Julgada
     4 Estrutura da Sentença Trabalhista
     5 Termo de conciliação e seus efeitos
     6 Homologação
     7 INSS - Execução da Contribuição Previdenciária
     8 Honorários advocatícios
     9 Honorários periciais
    IX - DISSÍDIO COLETIVO
     1 Aspectos preliminares
     2 Conceito
     3 Classificação
     4 Competência
     5 Instauração
     6 Sentença Normativa
     7 Extensão das decisões e revisão
     8 Ação de cumprimento
    X - DAS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO
     1 Generalidades
     2 Conceito
     3 Natureza Jurídica da Prova
     4 Objeto da prova
     5 Princípios
     6 Ônus da prova (CLT, art. 818)
     7 Interrogatório (CPC, arts. 342 a 347)
     8 Documentos
     9 Prova Técnica. (CPC, arts. 420 a 439 e CLT, arts. 827 e 848, § 2º)
     10 Testemunhas (CPC, arts. 400 a 419 e CLT, arts. 819 a 829 e 848, § 2º)
     11 Sistemas de valoração da prova
    XI - SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA
     1 Disposições gerais
     2 Princípios relativos aos recursos
     3 Pressupostos dos Recursos
     4 Recursos no processo de cognição
     5 Recurso no processo de Execução
    XII - RECURSO DE REVISTA
     1 Juízos de admissibilidade
     2 Trâmite do Recurso de Revista
    XIII - NULIDADES PROCESSUAIS
     1 Conceito
     2 Vícios dos atos processuais
     3 Princípios que informam o sistema das nulidades no processo do trabalho (CLT, arts. 794-798).
     4 Preclusão
     5 Distinção entre preclusão, perempção, decadênciae prescrição
    XIV - EXECUÇÃO TRABALHISTA
     1 Execução de sentença
     2 Modalidades de execução
     3 Espécies de Execução
     4 Títulos executáveis na Justiça do Trabalho
     5 Pressuposto do processo de execução trabalhista
     6 Fases do processo de execução
     7 Prestações sucessivas
     8 Cumulação de Execuções
     9 Particularidades da Execução
     10 Suspensão da Execução
     11 Extinção da Execução
     12 Nulidade da Execução (CPC, art. 618)
     13 Execução da massa falida
     14 Procedimento Judicial da Execução de Penalidades Administrativas Competência da Justiça do Trabalho - CF - EPA, art. 114, inc. VII
     15 Execução contra a Fazenda Pública
    XV - EMBARGOS À EXECUÇÃO (CLT, arts. 884 a 886)
     1 Impugnação à sentença de liquidação
     2 Exceção de Pré-Executividade
     3 Embargos de terceiro (CPC, arts. 1.046 e seguintes)
     4 Prescrição da execução
     5 Fraude à execução
     6 Cumprimento forçado da execução
     7 Avaliação (CPC, arts. 680 a 685)
     8 Expropriação dos bens do devedor
     9 Embargos à Arrematação e Adjudicação
    XVI - AÇÃO RESCISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
     1 Cabimento e Juízo competente
     2 Hipóteses de Admissibilidade
     3 Prazo para Propositura
     4 Procedimento e Recurso
    XVII - AÇÕES CÍVEIS ADMISSÍVEIS NO DPT
     1 Ação Monitória
     2 Ação de Consignação em Pagamento
     3 Ação de Despejo
     4 Ação de Prestação de Contas
     5 Ações Possessórias
     6 Interdito Proibitório
     7 Ação Declaratória (CPC, art. 4º)
     8 Ação Declaratória Incidental (CPC, art. 5º)
     9 Exibição de Documento ou Coisa (CPC, art. 355)
     10 Ação Cominatória
     11 Habilitação (CPC, art. 1.055)
     12 Mandado de Segurança
     13 Habeas Corpus (cf, art. 5º, inc. LXVIII)
     14 Embargos de Terceiro
     15 Restauração de Autos
     16 Habeas Data
     17 Mandado de Injunção (CF, art. 5º, inc. LXXI)
     18 Ação Cautelar
     19 Ações cautelares típicas, nominadas ou específicas
     20 Ações cautelares inominadas, atípicas ou inespecíficas
     21 Tutela Inibitória
    XVIII - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
     1 Organização (LC 75/93, art. 85)
     2 Competência
     3 Atribuições (LC 75/93, art. 83)
     4 Princípios fundamentais e institucionais do MPT (CF, art. 127, § 1º)
     5 Instrumentos de defesa de direitos coletivos manejados pelo MPT
    XIX - INQUÉRITO PARA A APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
    XX - TUTELA ANTECIPATÓRIA DE MÉRITO E TUTELAS CAUTELARES NO DPT
     1 Tutela Antecipatória de Mérito
     2 Tutela Cautelar
    XXI - CORREGEDORIA-GERAL E REGIONAL DO TRABALHO
    REFERÊNCIAS
              

     

     
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