A evolução do Direito Processual Civil tem sido intenso, introduzindo novas técnicas, tornando o processo mais célere, oferecendo opções ao magistrado, para uma rápida solução do litígio, satisfação do direito, via antecipação dos efeitos da tutela, e adoção de providências de natureza cautelar, estas visando a proteção do direito, saindo do campo da expectativa para o do exercício e da satisfatividade, propiciando uma pacificação justa e tempestiva.
Dentre os muitos temas atuais e relevantes do Direito de Família, que envolve as questões práticas pertinentes a algumas situações específicas, surge a possibilidade da antecipação dos efeitos da tutela nas investigatórias de paternidade, constata-se que, com o apoio científico, a técnica do exame de DNA trouxe verdadeira revolução nos meios forenses, referente à prova de paternidade, permitindo um elevado grau de confiabilidade e certeza no resultado apresentado, antecipando efeitos parciais da tutela ou deferindo providências de natureza cautelar, que potencialmente representem a proteção ou o exercício parcial de certos direitos, relacionados ao Direito de Família.
Não se podem desprezar as provas que efetivamente facilitam e permitem chegar a essas novas tutelas, que o Direito Processual Civil contemporâneo oferece ao jurisdicionado para a materialização e o exercício pleno de seu direito.
É neste seara que procuramos desenvolver o presente trabalho, objetivando contribuir para com os operadores do direito, nesse mister tão importante que é a proteção àqueles que buscam identificar sua filiação e os recursos de que necessita para uma vida digna.
| INTRODUÇÃO |
1 DIREITOS DA PERSONALIDADE |
| | 1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA |
| | 1.2 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA |
| | 1.2.1 Classificação moderna |
| | 1.3 DISTINÇÃO ENTRE DIREITOS DA PERSONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS |
| | 1.4 REPERSONALIZAÇÃO |
| | 1.5 NATUREZA JURÍDICA |
| | 1.6 CARACTERÍSTICAS |
| | 1.6.1 Direitos inatos |
| | 1.6.2 Direitos vitalícios e absolutos |
| | 1.6.3 Direitos relativamente indisponíveis |
| | 1.6.4 Direitos patrimoniais |
| | 1.6.5 Direitos intransmissíveis |
| | 1.7 MEIOS DE PROTEÇÃO |
| | 1.8 TIPICIDADE E A CLÁUSULA GERAL DA DIGNIDADE DA PESSOA |
| | 1.9 DIREITO À ASCENDÊNCIA BIOLÓGICA |
| | 1.9.1 Estado de filiação e origem biológica |
| | 1.9.2 Filho natural |
| | 1.9.3 Filho adulterino e de genitor solteiro |
| | 1.10 DIREITO AO NOME E AO SOBRENOME |
| | 1.10.1 Formas de aquisição |
| | 1.10.2 Direitos decorrentes do nome e sobrenome |
2 EXAME GENÉTICO DE DNA NAS AÇÕES INVESTIGATÓRIAS |
| | 2.1 O EXAME DE DNA COMO PROVA NA INVESTIGATÓRIA |
| | 2.2 A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ENTRE STF E STJ |
| | 2.3 A SÚMULA 301 DO STJ |
| | 2.3.1 Origem da Súmula |
| | 2.3.2 Natureza da presunção de paternidade |
| | 2.4 A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL |
| | 2.5 OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE DNA |
| | 2.6 O PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
| | 2.6.1 O princípio da igualdade e a discriminação |
| | 2.7 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
| | 2.8 DIREITO DO INVESTIGANTE |
| | 2.9 DIREITO DO INVESTIGADO |
| | 2.10 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS |
| | 2.11 RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA |
| | 2.11.1 Os princípios da igualdade e da proporcionalidade na relativização do princípio da dignidade da pessoa |
| | 2.12 DIREITO COMPARADO |
| | 2.13 ANÁLISE DOS EFEITOS PRÁTICOS DA RECUSA AO EXAME |
| | 2.13.1 Recusa do filho ao exame de DNA |
3 DIREITOS DA PERSONALIDADE E O NOVO CÓDIGO CIVIL |
| | 3.1 CONCEITO |
| | 3.2 ENUMERAÇÃO |
4 O PROCESSO CIVIL E OS DIREITOS SUBJETIVOS |
| | 4.1 TUTELA JURISDICIONAL E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL |
| | 4.2 DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL |
| | 4.3 EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL |
| | 4.4 O PROCESSO COMO INSTRUMENTO |
| | 4.5 EFETIVIDADE DO PROCESSO |
| | 4.6 SATISFATIVIDADE E ASSEGURAÇÃO |
| | 4.7 A MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL |
| | 4.8 AS TUTELAS E O DIREITO - TUTELA DE EVIDÊNCIA |
| | 4.9 TUTELAS JURISDICIONAIS DIFERENCIADAS |
| | 4.9.1 Tutela cautelar e tutela satisfativa |
| | 4.9.2 Tutela antecipatória, provisória, interinal e definitiva |
| | 4.9.2.1 Provisoriedade e temporariedade |
| | 4.10 SUMARIZAÇÃO DA COGNIÇÃO |
| | 4.10.1 Cognição horizontal plena e parcial |
| | 4.10.2 Cognição vertical superficial e exauriente |
| | 4.11 TUTELA DE URGÊNCIA (INTERINAL) CAUTELAR |
| | 4.12 TUTELA INTERINAL SATISFATIVA - TUTELA DE EVIDÊNCIA |
| | 4.13 TUTELA INTERINAL SATISFATIVA - LESÃO OU AMEAÇA |
| | 4.14 TUTELA AUTÔNOMA E DE URGÊNCIA SATISFATIVA AUTÔNOMA |
5 TUTELAS DE URGÊNCIA E TUTELAS DIFERENCIADAS |
| | 5.1 TUTELAS DE URGÊNCIA NA ORDEM CONSTITUCIONAL |
| | 5.1.1 Tutelas de urgência e o devido processo legal |
| | 5.2 TUTELAS JURISDICIONAIS DIFERENCIADAS |
| | 5.3 TUTELAS DE URGÊNCIA E A LIMINAR |
| | 5.4 ESPÉCIES DE TUTELAS |
| | 5.4.1 Tutelar cautelar satisfativa |
| | 5.4.2 Liminar e antecipação |
| | 5.5 EVOLUÇÃO DAS TUTELAS NO ORDENAMENTO PÁTRIO |
| | 5.6 ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA |
| | 5.6.1 Legitimidade para requerer |
| | 5.6.2 Fungibilidade extraordinária entre tutela cautelar e antecipada |
| | 5.6.3 Requisitos |
| | 5.6.3.1 Prova inequívoca e verossimilhança |
| | 5.6.3.2 Fundado receio de dano irreparável |
| | 5.6.3.3 Abuso de direito de defesa e manifesto propósito protelatório |
| | 5.6.4 Antecipação total e antecipação parcial |
| | 5.6.5 Reversibilidade e irreversibilidade |
| | 5.7 ANTECIPAÇÃO NA AÇÃO DE NATUREZA DECLARATÓRIA E CONSTITUTIVA |
6 INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE |
| | 6.1 FAMÍLIA, PATERNIDADE E FILIAÇÃO NO DIREITO ROMANO |
| | 6.2 A FAMÍLIA, PATERNIDADE E FILIAÇÃO NO BRASIL |
| | 6.3 A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E SUA EVOLUÇÃO |
| | 6.3.1 A evolução do direito à paternidade no Brasil |
| | 6.3.2 A paternidade e a Constituição Federal |
| | 6.4 NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA |
| | 6.5 CUMULAÇÃO DE PEDIDOS |
| | 6.5.1 Cumulação e competência |
| | 6.5.2 Cumulação com a ação de alimentos |
| | 6.6 ALIMENTOS PROVISÓRIOS OU PROVISIONAIS |
| | 6.6.1 Alimentos provisionais - tutela cautelar ou antecipada |
| | 6.7 AÇÃO DE ALIMENTOS E A DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE PATERNIDADE |
| | 6.8 CUMULAÇÃO COM PETIÇÃO DE HERANÇA |
| | 6.9 INVESTIGAÇÃO de paternidade e processo cautelar |
| | 6.9.1 Procedimentos cautelares específicos |
| | 6.9.2 Requisitos para concessão |
| | 6.10 LIMINAR CAUTELAR E LIMINAR ANTECIPATÓRIA |
| | 6.11 PROVIDÊNCIAS DE NATUREZA CAUTELAR |
7 TUTELA ANTECIPATÓRIA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE |
| | 7.1 IRREVERSIBILIDADE E A INVESTIGATÓRIA |
| | 7.1.1 O caráter não absoluto do § 2º do art. 273 do CPC |
| | 7.1.2 Irreversibilidade sob o prisma dos direitos fundamentais |
| | 7.2 TUTELA ANTECIPADA E ALIMENTOS PROVISIONAIS |
| | 7.3 TUTELA ANTECIPADA E PROVIDÊNCIAS DE NATUREZA CAUTELAR |
| | 7.4 REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITA |
| | 7.5 OUTRAS MEDIDAS DE NATUREZA CAUTELAR |
CONCLUSÃO |
REFERÊNCIAS |
| | | | | | | | | | |
PÁGINA INICIAL
