• Ministério Público e Política Criminal - Uma Segurança Pública Compromissada com os Direitos Humanos
  Antonio Henrique Graciano Suxberger, 288 pgs.
• Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito, A - À Luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jürgen Habermas - Prefácio do Ministro Tarso Genro
  Roberto Antônio Darós Malaquias, 278 pgs.
• Constituição Federal - Mini Book - Atualizada Até a Emenda 66 - 6ª Edição - 2010
  Organizadores: Emílio Sabatovski e Iara P. Fontoura, 252 pgs.
• Terapia Celular Humana - Limites e Possibilidades de Ordem Ética e Jurídica
  Jussara Maria Leal de Meirelles, 196 pgs.
• Manual de Competência da Justiça Federal
  Vladimir Souza Carvalho, 184 pgs.
• Direito à Liberdade - Por um Paradigma de Essencialidade que dê Eficácia ao Direito Personalíssimo da Liberdade
  Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, 304 pgs.
• Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar - Encadernação Especial
  Sandro Lucio Dezan, 560 pgs.
• Tutela Antecipada na Sentença - Com as reformas das Leis 10.352/01, 10.444/02, 11.232/05 e 12.016/09 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
  Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral - Atualizada por: J. E. Carreira Alvim, 152 pgs.
• Acesso Material à Jurisdição - Da Legitimidade Ministerial na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos
  Cíntia Teresinha Burhalde Mua, 358 pgs.
• Estado, Direito e Sociedade - Perspectivas Para uma Teoria Republicana Brasileira
  Fábio Silva Costa, 198 pgs.

Nesta Obra:

INTERESSES METAINDIVIDUAIS

• Conceito de Interesse • Interesses Metaindividuais • Classificação • Questão Terminológica • Interesses Difusos • Conceito • Indeterminação dos Sujeitos

• Indivisibilidade • Intensa Litigiosidade Interna • Transição no Tempo e no Espaço

• Irrenunciabilidade • Colocação dos Interesses Difusos no Quadro Geral dos Interesses

• Interesses Coletivos Stricto Sensu • Interesses Individuais Homogêneos • Síntese

INSTRUMENTOS PARA A DEFESA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS

• O Acesso à Justiça • Meios de Defesa • Legitimação Ordinária ou Extraordinária • Tutela Penal

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Instituição • Inspiração • Conceito • Natureza Jurídica • Finalidade e Objeto

• Legitimidade • Legitimados Ativos • Ministério Público • Instituição • Funções do Agente Ministerial • A Legitimação do Ministério Público • Entes Estatais

• Associações • Substituição de Parte Ilegítima • Legitimados Passivos • Interesse Processual • Competência • Competência Funcional • Justiça Federal • Conexão, Continência e Litispendência • Denunciação da Lide • Conceito • Previsão legal

• Obrigatoriedade da denunciação • Denunciação da Lide e Chamamento ao Processo • Denunciação na Ação Civil Pública • Exceção Legal • Litisconsórcio

• Assistência • Procedimento • Desistência da Ação • Custas e Honorários • Sentença • Execução • Prescrição • Inquérito Civil Público • Conceito • Natureza Jurídica • Facultatividade • Publicidade •Procedimentos Diversos • Prerrogativa do Ministério Público • Requisição Ministerial • Fases • Vícios • Controle do Arquivamento • Reabertura • Compromisso de Ajustamento de Conduta • Fundo Fluido

AÇÃO POPULAR

• Instituição e Origem • Breve Incursão no Direito Comparado • Conceito

• Natureza Jurídica • Objeto • Justificativa • Legitimidade • Legitimado Ativo

• Natureza da Legitimação • Autor Popular Menor • Legitimado Passivo

• Litisconsórcio • Competência • Procedimento • Custas e Honorários Advocatícios • Sentença • Execução

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

• Mandado de Segurança • Instituição e Inspiração • Conceito • Natureza Jurídica

• Finalidade e Objeto • Interesses Protegidos • Mandado de Segurança e Ação Popular • Legitimidade • Legitimidade Ativa • Limitação

• Partidos Políticos • Legitimidade do Ministério Público • Legitimidade Passiva

• Competência • Procedimento • Sentença • Custas e Honorários Advocatícios

Inacio de Carvalho Neto é Promotor de Justiça no Paraná, Professor Titular de Direito Civil na Unicuritiba, Professor de Direito Civil nas Escolas da Magistratura e do Ministério Público, Mestre em Direito Civil pela UEM, Doutor em Direito Civil pela USP, Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Lisboa – Portugal e Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família.