Processo Ambiental - Uma Proposta de Razoabilidade na Duração do Processo

INTRODUÇÃO, p. 19

CAPÍTULO 1 - A PRESTAÇÃO DE JURISDIÇÃO EM TEMPO RAZOÁVEL: MANIFESTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JUDICIAL EFICAZ, p. 23

1.1 Prestação de jurisdição em tempo razoável e tutela judicial eficaz dos direitos, p. 23

1.2 A tutela judicial eficaz como direito subjetivo fundamental: uma categoria autônoma de direito, p. 27

1.2.1 Direito de defesa, p. 32

1.2.2 Direito prestacional, p. 34

1.3 A tutela judicial eficaz como ´obrigação relacional´ ou ´dever correlativo´, p. 36

1.3.1 Dever correlativo com o desenho político-estrutural do Estado: Estado de Direito, democracia e proteção dos direitos fundamentais, p. 37

1.3.2 Dever correlativo com o modelo de Constituição como norma fundamental de garantia, p. 42

CAPÍTULO 2 - DA TUTELA JUDICIAL EFICAZ AO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, p. 47

2.1 Tutela judicial eficaz e processo justo e eqüitativo, p. 47

2.2 Processo justo e eqüitativo e prestação jurisdicional em tempo razoável, p. 52

2.3 A prestação jurisdicional em tempo razoável como direito humano e fundamental, p. 57

2.4 A fundamentalização do direito à razoável duração do processo: EC 45/04, p. 62

2.4.1 Outras inovações da Emenda Constitucional 45/04 relativas à celeridade na prestação jurisdicional, p. 72

2.4.2 A conformação legislativa e judicial do novo direito fundamental, p. 80

CAPÍTULO 3 - TUTELA JUDICIAL EFICAZ E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O JUDICIÁRIO COMO AGENTE REALIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AMBIENTAL, p. 91

3.1 O direito fundamental ao meio ambiente saudável, p. 91

3.2 Direito fundamental à proteção do meio ambiente: direito a ações públicas protetoras, p. 100

3.3 Direito à tutela judicial efetiva do meio ambiente: o judiciário como garante do direito fundamental ambiental, p. 106

CAPÍTULO 4 - RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, p. 121

4.1 Proteção do meio ambiente e razoável duração do processo: uma relação especial entre dois direitos fundamentais, p. 121

4.2 Razoável duração do processo: um conceito jurídico indeterminado, p. 127

4.3 A definição de razoável duração do processo: caminhos para uma conclusão mais segura, p. 132

4.4 Razoável duração do processo e celeridade processual, p. 134

4.5 Razoável duração do processo e cumprimento de prazos processuais, p. 138

4.6 Razoável duração do processo ambiental: uma concepção particularizada de duração processual, p. 139

CAPÍTULO 5 - A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O TEMPO DO MEIO AMBIENTE, p. 145

5.1 Tempo e processo, p. 145

5.2 A natureza do tempo e a duração do processo, p. 147

5.3 A força do tempo e a duração processual, p. 151

5.4 As diversas escalas temporais, p. 154

5.5 O tempo do meio ambiente: uma escala especial de temporalidade, p. 159

5.6 Principais fatores de construção do tempo ambiental, p. 161

5.6.1 A natureza irreversível ou de difícil reparação dos danos ambientais, p. 162

5.6.2 Os princípios da prevenção e da precaução, p. 171

CONCLUSÕES, p. 175

REFERÊNCIAS, p. 181

A

• Ações públicas protetoras. Direito fundamental à proteção do meio ambiente. Direito à ações públicas protetoras, p. 100

C

• Categoria autônoma de direito. Tutela judicial eficaz como direito subjetivo fundamental. Uma categoria autônoma de direito, p. 27
• Celeridade na prestação jurisdicional. Outras inovações da EC 45/04 relativas à celeridade na prestação jurisdicional, p. 72
• Celeridade processual. Razoável duração do processo, p. 134
• Conceito jurídico indeterminado. Definição de razoável duração do processo, p. 127
• Conclusões, p. 175
• Conformação legislativa e judicial do novo direito fundamental, p. 80
• Constituição. Dever correlativo com o modelo de Constituição como norma fundamental de garantia, p. 42

D

• Dano ambiental. Natureza irreversível ou de difícil reparação dos danos ambientais, p. 162
• Defesa. Direito de defesa, p. 32
• Definição de razoável duração do processo. Conceito jurídico indeterminado, p. 127
• Democracia. Estado de Direito, democracia e proteção dos direitos fundamentais. Dever correlativo com o desenho político-estrutural do Estado, p. 37
• Dever correlativo com o desenho político-estrutural do Estado. Estado de Direito, democracia e proteção dos direitos fundamentais, p. 37
• Dever correlativo com o modelo de Constituição como norma fundamental de garantia, p. 42
• Dever correlativo. Tutela judicial eficaz como ´obrigação relacional´ ou ´dever correlativo´, p. 36
• Direito à ações públicas protetoras. Direito fundamental à proteção do meio ambiente, p. 100
• Direito de defesa, p. 32
• Direito fundamental à proteção do meio ambiente. Direito à ações públicas protetoras, p. 100
• Direito fundamental à proteção do meio ambiente. Direito à ações públicas protetoras, p. 100
• Direito fundamental ambiental. Direito à tutela judicial efetiva do meio ambiente. O judiciário como garante do direito fundamental ambiental, p. 106
• Direito fundamental ambiental. Tutela judicial eficaz e proteção do meio ambiente. O judiciário como agente realizador do direito fundamental ambiental, p. 91
• Direito fundamental ao meio ambiente saudável, p. 91
• Direito fundamental. Conformação legislativa e judicial do novo direito fundamental, p. 80
• Direito fundamental. Da tutela judicial eficaz ao direito fundamental à razoável duração do processo, p. 47
• Direito humano e fundamental. Prestação jurisdicional em tempo razoável, p. 57
• Direito prestacional, p. 34
• Direito subjetivo fundamental. Tutela judicial eficaz como direito subjetivo fundamental. Uma categoria autônoma de direito, p. 27
• Direito à tutela judicial efetiva do meio ambiente. O judiciário como garante do direito fundamental ambiental, p. 106
• Direitos fundamentais. Estado de Direito, democracia e proteção dos direitos fundamentais. Dever correlativo com o desenho político-estrutural do Estado, p. 37
• Direitos fundamentais. Proteção do meio ambiente e razoável duração do processo. Uma relação especial entre dois direitos fundamentais, p. 121
• Diversas escalas temporais, p. 154
• Duração do processo e natureza do tempo, p. 147
• Duração processual. Força do tempo, p. 151
• Duração processual. Razoável duração do processo ambiental. Uma concepção particularizada de duração processual, p. 139

E

• EC 45/04. Fundamentalização do direito à razoável duração do processo, p. 62
• EC 45/04. Outras inovações da EC 45/04 relativas à celeridade na prestação jurisdicional, p. 72
• Escala de temporalidade. Tempo do meio ambiente. Escala especial de temporalidade, p. 159
• Escalas temporais, p. 154
• Estado de Direito, democracia e proteção dos direitos fundamentais. Dever correlativo com o desenho político-estrutural do Estado, p. 37

F

• Força do tempo e duração processual, p. 151
• Fundamentalização do direito à razoável duração do processo: EC 45/04, p. 62

I

• Introdução, p. 19

J

• Jurisdição. Prestação de jurisdição em tempo razoável e tutela judicial eficaz dos direitos, p. 23
• Jurisdição. Prestação de jurisdição em tempo razoável. Manifestação do direito fundamental à tutela judicial eficaz, p. 23

M

• Meio ambiente saudável.Direito fundamental, p. 91
• Meio ambiente. Direito fundamental à proteção do meio ambiente. Direito à ações públicas protetoras, p. 100
• Meio ambiente. Direito à tutela judicial efetiva do meio ambiente. O judiciário como garante do direito fundamental ambiental, p. 106
• Meio ambiente. Razoável duração do processo e o tempo do meio ambiente, p. 145
• Meio ambiente. Razoável duração do processo e proteção do meio ambiente, p. 121
• Meio ambiente. Tutela judicial eficaz e proteção do meio ambiente. O judiciário como agente realizador do direito fundamental ambiental, p. 91

N

• Natureza do tempo e duração do processo, p. 147
• Natureza irreversível ou de difícil reparação dos danos ambientais, p. 162
• Norma fundamental de garantia. Dever correlativo com o modelo de Constituição como norma fundamental de garantia, p. 42

O

• Obrigação relacional. Tutela judicial eficaz como ´obrigação relacional´ ou ´dever correlativo´, p. 36
• Outras inovações da EC 45/04 relativas à celeridade na prestação jurisdicional, p. 72

P

• Prazos processuais. Razoável duração do processo e cumprimento de prazos processuais, p. 138
• Prefácio, p. 13
• Prestação de jurisdição em tempo razoável e tutela judicial eficaz dos direitos, p. 23
• Prestação de jurisdição em tempo razoável. Manifestação do direito fundamental à tutela judicial eficaz, p. 23
• Prestação jurisdicional em tempo razoável como direito humano e fundamental, p. 57
• Prestação jurisdicional em tempo razoável. Processo justo e eqüitativo, p. 52
• Principais fatores de construção do tempo ambiental, p. 161
• Princípio da precaução, p. 171
• Princípio da prevenção, p. 171
• Processo ambiental. Razoável duração. Concepção particularizada de duração processual, p. 139
• Processo justo e eqüitativo e prestação jurisdicional em tempo razoável, p. 52
• Processo justo e eqüitativo. Tutela judicial eficaz, p. 47
• Proteção do meio ambiente e razoável duração do processo. Uma relação especial entre dois direitos fundamentais, p. 121

R

• Razoável duração do processo ambiental. Uma concepção particularizada de duração processual, p. 139
• Razoável duração do processo e celeridade processual, p. 134
• Razoável duração do processo e cumprimento de prazos processuais, p. 138
• Razoável duração do processo e o tempo do meio ambiente, p. 145
• Razoável duração do processo e proteção do meio ambiente, p. 121
• Razoável duração do processo e proteção do meio ambiente. Uma relação especial entre dois direitos fundamentais, p. 121
• Razoável duração do processo. Definição. Conceito jurídico indeterminado, p. 127
• Razoável duração do processo. EC 45/04. Fundamentalização do direito à razoável duração do processo, p. 62
• Razoável duração do processo. Tutela judicial eficaz ao direito fundamental à razoável duração do processo, p. 47
• Referências, p. 181
• Reparação. Dano ambiental. Natureza irreversível ou de difícil reparação dos danos ambientais, p. 162

T

• Tempo ambiental. Principais fatores de construção, p. 161
• Tempo do meio ambiente. Escala especial de temporalidade, p. 159
• Tempo e processo, p. 145
• Tutela judicial eficaz ao direito fundamental à razoável duração do processo, p. 47
• Tutela judicial eficaz como direito subjetivo fundamental. Uma categoria autônoma de direito, p. 27
• Tutela judicial eficaz como ´obrigação relacional´ ou ´dever coletivo´, p. 36
• Tutela judicial eficaz e processo justo e eqüitativo, p. 47
• Tutela judicial eficaz e proteção do meio ambiente. O judiciário como agente realizador do direito fundamental ambiental, p. 91
• Tutela judicial eficaz. Prestação de jurisdição em tempo razoável. Manifestação do direito fundamental à tutela judicial eficaz, p. 23
• Tutela judicial. Prestação de jurisdição em tempo razoável e tutela judicial eficaz dos direitos, p. 23