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Exame de DNA e a Prova Emprestada

Durvalina Araújo

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Ficha técnica

Autor(es): Durvalina Araújo

ISBN: 978853621864-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 180grs.

Número de páginas: 126

Publicado em: 08/02/2008

Área(s): Direito - Medicina Legal; Direito - Processual Civil; Direito - Processual Penal

Sinopse

Certamente, esta obra não tem o condão de restringir a matéria pesquisada, nem tampouco deixar o leitor sem perspectivas de ampliar suas interpretações, mas tem antes de tudo o escopo de proporcionar ao leitor reflexões acerca do crime de estupro no Direito Pátrio e suas implicações processuais.
O cerne central da pesquisa gira em torno da prova crítica no âmbito Processual Civil e Penal, traçando um paralelo de interligação entre os dois ramos, como forma de permitir a utilização da prova emprestada, dentre os ditames constitucionais, dignificando o princípio da dignidade humana.
A obra, portanto, está direcionada aos estudiosos da área jurídica e a toda sociedade por ser um reclame social a abominação desse delito.

Autor(es)

Durvalina Araújo é Advogada; Especialista em Processo Civil – Universidade Gama Filho – (Fanese), e, em Gerência de Recursos Humanos – Cefet/MG; Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe e da Especialização em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC – Salvador); Assistente técnica do Tribunal de Justiça. Autora de artigos jurídicos e tesista em concursos de monografias – OAB; Colaboradora da Revista Consulex – BSB. Atualmente ministra cursos de Direito Administrativo e Eleitoral em Entidades Privadas e cursos Jurídicos para Concursos Públicos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

1 Panorama da Prova Pericial do DNA, p. 21

2 Critérios Metodológicos da Investigação, p. 24

Capítulo 1 - DNA E SUA EVOLUÇÃO, p. 27

1.1 Breve histórico, p. 27

1.2 Autenticidade do exame do DNA, p. 31

Capítulo 2 - UTILIZAÇÃO DO DNA NO DIREITO COEVO, p. 37

2.1 Ausência de regulamentação jurídica da prova crítica, p. 37

2.2 Avaliação da recusa da parte em submeter-se ao exame do DNA, p. 44

Capítulo 3 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES E SUAS COLISÕES, p. 55

3.1 Base principiológica, p. 55

3.2 Colisões e similitudes, p. 58

Capítulo 4 - ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO E O DNA NO DIREITO PÁTRIO, p. 67

4.1 Aplicação temática no atual direito brasileiro, p. 67

4.2 Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente, p. 76

Capítulo 5 - DNA COMO PROVA EMPRESTADA, p. 83

5.1 Requisitos da prova emprestada, p. 85

5.2 Natureza jurídica da prova emprestada, p. 88

5.3 Prova emprestada e o princípio da proporcionalidade, p. 89

CONCLUSÕES, p. 95

REFERÊNCIAS, p. 101

ANEXO, p. 107

Índice alfabético

A

Adolescente. Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente. Estupro. DNA, p. 76
Análise do crime de estupro e o DNA no direito pátrio, p. 67
Anexo, p. 107
Aplicação temática no atual direito brasileiro. DNA. Crime de estupro, p. 67
Ausência de regulamentação jurídica da prova crítica, p. 37
Avaliação da recusa da parte em submeter-se ao exame do DNA, p. 44

B

Base principiológica. Exame de DNA, p. 55
Breve histórico. DNA, p. 27

C

Colisão. Princípios constitucionais pertinentes e suas colisões, p. 55
Colisões e similitudes. Princípios, p. 58
Conclusões, p. 95
Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente. Estupro. DNA, p. 76
Criança. Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente. Estupro. DNA, p. 76
Crime de estupro. DNA, p. 67
Critérios metodológicos da investigação, p. 24

D

Direito coevo. Utilização do DNA, p. 37
DNA como prova emprestada, p. 83
DNA e sua evolução, p. 27
DNA. Análise do crime de estupro e o DNA no direito pátrio, p. 67
DNA. Avaliação da recusa da parte em submeter-se ao exame do DNA, p. 44
DNA. Base principiológica, p. 55
DNA. Breve histórico, p. 27
DNA. Crime de estupro. Aplicação temática no atual direito brasileiro, p. 67
DNA. Estupro. Considerações alusivas ao direito da criança e do adolescente, p. 76
DNA. Panorama da prova pericial do DNA, p. 21
DNA. Utilização do DNA no Direito coevo, p. 37