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Direito - Consumidor Direito Processual Civil
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Coordenadores: Antônio César Bochenek, José Querino Tavares Neto e Orides Mezzaroba, 220 pgs. - Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito, A - À Luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jürgen Habermas - Prefácio do Ministro Tarso Genro
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Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura, 178 pgs. - Código de Defesa do Consumidor - CDC - Atualizada - 2010
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura, 112 pgs. - Comentários ao Código de Processo Civil Brasileiro - Artigos 476 ao 495 - Volume 6 - Encadernação Especial
J. E. Carreira Alvim, 232 pgs. - Competência da Justiça Federal - Encadernação Especial - 8ª Edição - Revista e Atualizada
Vladimir Souza Carvalho, 576 pgs.
SINOPSE
A obra é fruto da necessidade de se dar melhor tratamento à questão da prova nos processos que envolvem médico e paciente. É sabido que a ordem jurídica deve proporcionar a viabilidade da aplicação do Direito no mundo dos fatos e que há extrema dificuldade na obtenção de uma prova robusta em conflitos desta natureza. Desta forma, procurou-se destacar e aclarar a quem cabe o ônus da prova, fazendo-se uma abordagem sobre a teoria tradicional do ônus da prova, sobre a participação ativa do juiz na fase instrutória e alguns pontos sobre a teoria do ônus da prova no processo penal. Foram analisados aspectos referentes ao ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, tais como a questão da regra de julgamento e o momento propício para a inversão do ônus da prova, culminando-se com o propósito de tentar suplantar as dificuldades existentes em tal seara através da utilização das regras do Direito Material e do Direito Processual.
CURRÍCULO DO AUTOR
Consuelo Taques Ferreira Salamacha é Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR, 1986; é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR, 1992; é Mestra em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2004. É Advogada no Paraná, sendo associada da Wambier, Salamacha & Werzel Advogados Associados. Possui inúmeros artigos jurídicos publicados em revistas e jornais de circulação nacional. Sua obra: Erro Médico – Inversão do Ônus da Prova é resultado de profunda pesquisa doutrinária e jurisprudencial, aliada à sua rica experiência de campo, decorrente do conhecimento prático adquirido em trabalho realizado em quatro hospitais, fruto de estágio supervisionado necessário para a conclusão do curso de Auxiliar de Enfermagem.
ENTREVISTA COM O AUTOR
Título: Erro Médico Resumo: Nos processos que envolvem médico e paciente, situações nebulosas apresentam-se a todo instante. Confira a explicação da Dra. Consuelo para algumas dessas situações.
Clique aqui e leia a íntegra da entrevista. SUMÁRIO DA OBRA
| INTRODUÇÃO |
1 - A PROVA NO PROCESSO - DEVER, OBRIGAÇÃO E ÔNUS |
2 - ÔNUS NO PROCESSO |
3 - ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL |
| | 3.1 Teoria Tradicional Relativa ao Ônus da Prova no Processo Civil |
| | 3.2 Doutrinas que sustentam que o Juiz deve ter Participação Ativa na Fase Instrutória no Processo Civil |
| | 3.3 Teoria do Ônus da Prova no Processo Penal |
4 - A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
5 - O ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
| | 5.1 Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor |
| | 5.2 A Regra de Julgamento |
| | 5.3 O Momento da Inversão do Ônus da Prova |
6 - O CASO DO ERRO MÉDICO |
| | 6.1 Erro Médico: Conceito |
| | 6.2 A Inversão do Ônus da Prova nos Casos de Erro Médico |
| | 6.3 Hipossuficiência e Verossimilhança |
| | 6.4 Alguns Pontos Relativos à Vulnerabilidade |
| | 6.5 Pontos Relativos à Responsabilidade Civil |
| | 6.6 Obrigação de Meio e Obrigação de Resultado |
CONSIDERAÇÕES FINAIS |
REFERÊNCIAS |
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