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Direito Penal Direito Processual Penal Juruá Internacional
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Isaac SABBÁ GUIMARÃES, 336 pgs. - Investigación Científica - Guía Práctica para Desarrollar Proyectos y Tesis
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SINOPSE
Neste Volume:
• Derecho Penal y Lucha Antiterrotista en Colombia: ¿Una Historia Fallida?
• Criminalidad Organizada y Reparacion. Hacia una Propuesta Politico – Criminal que Disminuya la Incompatilidad entre Ambos Conceptos
• O Direito Penal entre “Creutzfeldt-Jakob e Günther Jakobs”! ou o Direito Penal (Económico) como Tutela de Bens Jurídicos – e a Responsabilidade dos Entes Colectivos – no Seio do Direito Penal (da Sociedade) do Risco e do “Direito” Penal do Inimigo
• Contribuições das Teorias de Prevenção Geral Positiva Limitadoras ao Direito Penal Contemporâneo
• Reflexiones Acerca de la Legislación Antiterrorista Alemana Posterior al 11/9 y sus Repercusiones sobre el Derecho Asilar y de Extranjería
• Terrorismo y Nuevo Orden Mundial: ¿Subsistirá el Derecho Internacional?
• Responsabilização Penal na Sociedade de Risco
• O Direito Penal Econômico como Direito Penal da Empresa (O Dualismo Jurídico-Criminal Societas Delinquere Non Potest Vs Societas Delinquere Potest)
CURRÍCULO DO AUTOR
COORDENADOR:
Luciano Nascimento Silva é Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC; Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Professor Universitário. Pesquisador Convidado em Criminologia e Direito Criminal no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht – Freiburg im Breisgau, Deutschland, Alemanha – MPI, e no Centro di Studi sul Rischio, Dipartimento di Studi Giuridici dell’ Università del Salento, Lecce, Itália; Bolsista de Graduação e Mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp, e de Doutorado da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação – Capes.
COLABORADORES:
Alejandro Aponte é Doctor en Derecho Penal y Teoría del Derecho de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Económicas de la U. del Saarland en Saarbrücken, Alemania; Profesor de Derecho Penal General de la U. Javeriana de Bogotá; Asesor y Consultor de agencias nacionales e internacionales; miembro del grupo de trabajo de profesores de América Latina, patrocinado por la fundación Konrad-Adenauer sobre Justicia Penal Internacional; Profesor invitado al Instituto Max-Planck para Derecho Penal Internacional de la ciudad de Frifurgo en Alemania.
Gerardo J. Briceño é Abogado graduado en la Universidad Católica Andrés Bello, Caracas, Venezuela; Master en Leyes y Doctorando en la Universidad Albert-Ludwigs, Friburgo de Brisgovia, Alemania; Investigador invitado en el Instituto Max-Planck para el Estudio del Derecho Penal Internacional y Extranjero, Alemania; Profesor invitado del Post-Grado en Derecho Penal Internacional, Universidad Metropolitana, Caracas; Presidente-Fundador de la Asociación Venezolano-Alemana de Juristas – Avajuris; Becario de la Fundación Konrad-Adenauer.
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira é Nascido em 1972 na Cidade do Porto, Portugal, o Autor fez todo o seu percurso pré-académico na Cidade de Braga, nomeadamente no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian; na Escola eb 2,3 André Soares e na Escola Secundária Dra. Maria II. Participou activamente em diversos Seminários e Jornadas Jurídicas e tem diversos trabalhos publicados pela “Editora Livraria Almedina-Coimbra”, pela “Coimbra Editora” e na Internet. A partir de Outubro de 1996 exerceu as funções de Consultor Jurídico na Fundação Obra de Nossa Senhora das Candeias – Instituição Particular de Solidariedade Social com sede no Porto – sendo presentemente seu colaborador voluntário. Desde Abril de 2000 que é “Inside Lawyer” no Grupo Sonae: Jurisconsulto no Departamento Legal da Modelo Continente, S.G.P.S., S.A. – Grupo Económico Multinacional Holding SO.NA.E., estrutura com interesses económicos nos cinco continentes, para o qual aliás já realizou inúmeros Pareceres Jurídicos em diferentes áreas do Direito e, igualmente, várias Acções de Formação como, v.g., o “Comércio Electrónico – Alguns Aspectos Jurídico-Económicos” e a “A transição para o € em Portugal e na União Europeia”. Docente/Assistente da Escola Estatal Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal.
Helena Regina Lobo da Costa é Mestra em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutoranda pela mesma instituição; Pesquisadora na Johann Wolfgang Goethe Universität – Frankfurt am Main; Advogada em São Paulo.
Maria Soledad Saux é Abogada egresada de la Universidad de Buenos Aires. Obtuvo su título de magister legum de la Universidad de Freiburg (Alemania) en 2003 con el trabajo “Der Zweckve-ranlasser im deutschen Polizeirecht”. Actualmente trabaja en su tesis doctoral sobre la política antiterrorista de la UE y sus efectos sobre el derecho asilar y de extranjería en Alemania y España en el Instituto Max-Planck de derecho internacional y extranjero de Freiburg. Saux colabora desde el año 2000 en diversos proyectos del Instituto como apoyo científico.
Pablo Galain Palermo é Profesor Adscripto de Derecho Penal de la Universidad Católica de Uruguay; Doctorando Europeo en Derecho Penal por la Universidad de Salamanca; Colaborador científico en el Departamento de Latinoamérica del Max-Planck-Institut für ausländisches und internacionales Strafrecht Freiburg i.Br, Alemania.
Angélica Romero Sánchez é Doctoranda en Derecho Penal de la Universidad de Salamanca.
Rafael Diniz Pucci é Graduação na Faculdade de Direito da USP (2001-2005); Pesquisador-bolsista do Programa PET/Capes, financiado pela SESU/MEC (2002-2005); convidado do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (fev./mar. e jul./ago. 2005).
SUMÁRIO DA OBRA
| Derecho penal y lucha antiterrorista en Colombia: ¿una historia fallida? Alejandro Aponte |
Criminalidad organizada y reparación. Hacia una propuesta politico-criminal que disminuya la incompatilidad entre ambos conceptos Pablo Galain Palermo e Angélica Romero Sánchez |
O Direito Penal entre "Creutzfeldt-Jakob e Günther Jakobs"! Ou o Direito Penal (económico) como tutela de bens jurídicos e a responsabilidade dos entes colectivos no seio do Direito Penal (da sociedade) do risco e do "Direito" Penal do inimigo Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira |
Contribuições das teorias de prevenção geral positiva limitadoras ao Direito Penal contemporâneo Helena Regina Lobo da Costa |
Reflexiones acerca de la legislación antiterrorista alemana posterior al 11/9 y sus repercusiones sobre el derecho asilar y de extranjería María Soledad Saux, L. L. M |
Terrorismo y nuevo orden mundial: ¿Subsistirá el derecho internacional? Gerardo J. Briceño P., L. L. M. |
Responsabilização penal na sociedade de risco Rafael Diniz Pucci |
O Direito Penal Econômico como Direito Penal da Empresa (o dualismo jurídico-criminalsocietas delinquere non potest vs societas delinquere potest) Luciano Nascimento Silva |
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