Zung Che Yee é Engenheiro Agrônomo e Engenheiro de Segurança do Trabalho pela UFPR; Técnico em Química pelo IPE; Especialista em Administração de Empresas pela FAE Business School; Mestre em Economia Rural pela UFRGS; Doutor em Agronomia pela UEL. É Professor de cursos de Perícias e de Investigação de Nulidade de Títulos Dominiais; Perito Judicial e Assistente Técnico nas Varas Estaduais e Federais. Atua como perito em documentos, na realização de investigação dominial (estudo de legitimidade e legalidade de títulos dominiais) em perícias judiciais e extrajudiciais para fins de análise de riscos (due diligence-imobiliário) em aquisição, fusão e incorporação de empresas; e nas ações declaratórias de nulidade de títulos dominiais imobiliários.
Possui trabalhos acadêmicos e técnicos em Agronomia, Meio Ambiente, Direito, Engenharia de Segurança do Trabalho, Economia, Crédito Rural e Cooperativismo, publicados na UEL, FGV, PUCPR, UFRGS, Unisinos, em Revista Proteção, especializada em saúde e segurança do trabalho.
Autor dos livros: Perícia Civil – Manual Prático; Manual Prático da Investigação Dominial; Perícias de Engenharia – Análise e Crítica; Perícias de Engenharia de Segurança do Trabalho: aspectos processuais e casos práticos; Perícias Rurais & Florestais: aspectos processuais e casos práticos; Perícias Indenizatórias & de Desapropriações: aspectos processuais e casos práticos; Perícias Possessórias e de Usucapião: aspectos processuais e casos práticos; Modelos de Petição para Peritos & Vocabulário Jurídico Básico; Perícias Indenizatórias por Acidente de Trabalho: aspectos processuais e casos práticos; Perícias Previdenciárias, Químicas & de Proagro: aspectos processuais e casos práticos; e Perícias Indenizatórias de Invasões de Terras Rurais: aspectos processuais e casos práticos, todos publicados pela Juruá.
| Capítulo 1 AS PERÍCIAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO NA ATUALIDADE |
| | 1.1 Introdução |
| | 1.2 A análise comparativa entre os períodos anterior e posterior à Emenda Constitucional 45/04 e os critérios de enquadramento |
| | 1.3 Peritos legalmente habilitados |
| | 1.4 Aspectos controvertidos |
| | 1.5 Nomeação de perito em causas de Assistência Judiciária Gratuita |
| | 1.6 Conclusões e reflexões |
Capítulo 2 FORMULAÇÃO DE QUESITOS |
| | 2.1 Introdução |
| | 2.2 Ações de Insalubridade |
| | 2.2.1 Ação ordinária de cobrança de adicional de insalubridade por ruídos (pela exposição de ruídos em cabines de máquinas pesadas) |
| | 2.2.2 Ação ordinária de cobrança de adicional de insalubridade por agentes biológicos (por coleta de lixo doméstico) |
| | 2.2.3 Ação ordinária de cobrança de adicional insalubridade por agentes químicos (abastecimento de combustível através de sucção pela boca) |
| | 2.3 Ações de Periculosidade |
| | 2.3.1 Ação ordinária de cobrança de adicional de periculosidade por eletricidade (poda de árvores próximas às linhas de alta tensão) |
| | 2.3.2 Ação ordinária de cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis (abastecimento de combustíveis) |
| | 2.3.3 Ação ordinária de cobrança de adicional de periculosidade (sem detalhamento de local específico) |
| | 2.4 Quesitos Comuns |
| | 2.4.1 Questionamento sobre o cumprimento da legislação específica de segurança do trabalho (aplicáveis para as ações de cobrança de adicional de insalubridade e de periculosidade) |
| | 2.4.2 Questionamento sobre as condições do trabalho (aplicáveis para todos os tipos de ações) |
| | 2.4.3 Questionamento sobre as orientações e/ou treinamentos recebidos pelo autor (aplicáveis para todos os tipos de ações) |
| | 2.4.4 Detalhamento sobre as condições e as circunstâncias do acidente (aplicáveis para ações indenizatórias de acidente do trabalho) |
| | 2.4.5 Questionamento sobre o uso e o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs (aplicáveis para todos os tipos de ações) |
| | 2.4.6 Questionamento sobre as eventuais exposições de riscos (aplicáveis para todos os tipos de ações) |
| | 2.4.7 Questionamento sobre as medidas preventivas de acidente (aplicáveis para todos os tipos de ações) |
| | 2.4.8 Questionamento sobre os atos inseguros praticados pelo acidentado (aplicáveis em todos os tipos de ações) |
| | 2.4.9 De aplicação geral (aplicáveis para todos os tipos de ações) |
| | 2.5 Ações Previdenciárias (sugeridos ao Juízo de Direito e Procuradoria do INSS) |
Capítulo 3 CASOS REAIS DE PERÍCIAS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE |
| | 3.1 Introdução |
| | 3.2 Estudo de Caso n. 1 ação ordinária de cobrança de adicional por atividade insalubre (Cobrança de adicional de insalubridade por agentes biológicos) |
| | 3.2.1 Ementa |
| | 3.2.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 3.2.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial |
| | 3.2.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 3.2.5 Outros Comentários |
| | 3.3 Estudo de Caso n. 2 ação ordinária de cobrança (Cobrança de adicional por insalubridade por ruídos) |
| | 3.3.1 Ementa |
| | 3.3.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 3.3.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial |
| | 3.3.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 3.3.5 Outros Comentários |
| | 3.4 Estudo de Caso n. 3 ação ordinária (Cobrança de adicional de insalubridade por ruídos, agentesquímicos e biológicos) |
| | 3.4.1 Ementa |
| | 3.4.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 3.4.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial |
| | 3.4.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 3.4.5 Outros Comentários |
| | 3.5 Estudo de Caso n. 4 ação ordinária de cobrança (Cobrança de adicional de periculosidade por eletricidade) |
| | 3.5.1 Ementa |
| | 3.5.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 3.5.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial |
| | 3.5.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 3.5.5 Outros Comentários |
| | 3.6 Estudo de Caso n. 5 ação ordinária de cobrança (Cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis) |
| | 3.6.1 Ementa |
| | 3.6.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 3.6.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial |
| | 3.6.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 3.6.5 Outros Comentários |
Capítulo 4 CASOS REAIS DE PERÍCIAS DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO |
| | 4.1 Introdução |
| | 4.2 Estudo de Caso n. 1 ação de indenização por ato ilícito (Indenizatória de Acidente de Trabalho pela perda de órgão interno) |
| | 4.2.1 Ementa |
| | 4.2.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 4.2.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial |
| | 4.2.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 4.2.5 Outros Comentários |
| | 4.3 Estudo de Caso n. 2 ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos (Indenização por Acidente do Trabalho pela perda dos dedos) |
| | 4.3.1 Ementa |
| | 4.3.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 4.3.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial |
| | 4.3.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 4.3.5 Outros Comentários |
| | 4.4 Estudo de Caso n. 3 ação de indenização por acidente de trabalho (Indenização por Acidente de Trabalho decorrente por perda auditiva) |
| | 4.4.1 Ementa |
| | 4.4.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 4.4.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial |
| | 4.4.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 4.4.5 Outros Comentários |
| | 4.5 Estudo de Caso n. 4 ação de indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho (Indenização por Acidente de Trabalho pela Lesão de Esforços Repetitivos - LER) |
| | 4.5.1 Ementa |
| | 4.5.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 4.5.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial |
| | 4.5.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 4.5.5 Outros Comentários |
| | 4.6 Estudo de Caso n. 5 ação de indenização decorrente de ato ilícito (Indenização de Acidente do Trabalho causado por perda auditiva) |
| | 4.6.1 Ementa |
| | 4.6.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 4.6.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial |
| | 4.6.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 4.6.5 Outros Comentários |
Capítulo 5 CASOS REAIS DE PERÍCIAS DE OUTRAS NATUREZAS |
| | 5.1 Introdução |
| | 5.2 Estudo de Caso n. 1 contagem de tempo em condições especiais (Operador de compressor e martelete pneumático) |
| | 5.2.1 Ementa |
| | 5.2.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 5.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial |
| | 5.2.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 5.2.5 Outros Comentários |
| | 5.3 Estudo de Caso n. 2 contagem de tempo em condições especiais (Laboratorista de construtora) |
| | 5.3.1 Ementa |
| | 5.3.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 5.3.3 Estratégia e metodologia de realização pericial |
| | 5.3.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 5.3.5 Outros Comentários |
| | 5.4 Estudo de Caso n. 3 danos materiais pelo rompimento de cinta de transporte de carga |
| | 5.4.1 Ementa |
| | 5.4.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 5.4.3 Estratégia e metodologia de realização pericial |
| | 5.4.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 5.4.5 Outros Comentários |
REFERÊNCIAS |
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