A presente obra tem o propósito de preencher a lacuna atualmente existente, da ausência de obras contemporâneas, direcionadas ao estudo da prova pericial por agrupamento de similaridade de ações, da discussão e compreensão das metodologias da realização de perícias dentro do sentido mais amplo. Tem o objetivo de atender aos anseios dos operadores do direito da advocacia, como a formulação dos quesitos específicos, e o estudo de casos práticos verificados no cotidiano como subsídios de contestações. Paralelamente, pretende com essa contribuição, oferecer aos peritos habilitados, quanto à aprendizagem, diferentes formas de metodologia da realização pericial e seus desdobramentos.
Zung Che Yee é Engenheiro Agrônomo e Engenheiro de Segurança do Trabalho pela UFPR; Técnico em Química pelo IPE; Especialista em Administração de Empresas pela FAE Business School; Mestre em Economia Rural pela UFRGS; Doutor em Agronomia pela UEL. É Professor de cursos de Perícias e de Investigação de Nulidade de Títulos Dominiais; Perito Judicial e Assistente Técnico nas Varas Estaduais e Federais. Atua como perito em documentos, na realização de investigação dominial (estudo de legitimidade e legalidade de títulos dominiais) em perícias judiciais e extrajudiciais para fins de análise de riscos (due diligence-imobiliário) em aquisição, fusão e incorporação de empresas; e nas ações declaratórias de nulidade de títulos dominiais imobiliários.
Possui trabalhos acadêmicos e técnicos em Agronomia, Meio Ambiente, Direito, Engenharia de Segurança do Trabalho, Economia, Crédito Rural e Cooperativismo, publicados na UEL, FGV, PUCPR, UFRGS, Unisinos, em Revista Proteção, especializada em saúde e segurança do trabalho.
Autor dos livros: Perícia Civil – Manual Prático; Manual Prático da Investigação Dominial; Perícias de Engenharia – Análise e Crítica; Perícias de Engenharia de Segurança do Trabalho: aspectos processuais e casos práticos; Perícias Rurais & Florestais: aspectos processuais e casos práticos; Perícias Indenizatórias & de Desapropriações: aspectos processuais e casos práticos; Perícias Possessórias e de Usucapião: aspectos processuais e casos práticos; Modelos de Petição para Peritos & Vocabulário Jurídico Básico; Perícias Indenizatórias por Acidente de Trabalho: aspectos processuais e casos práticos; Perícias Previdenciárias, Químicas & de Proagro: aspectos processuais e casos práticos; e Perícias Indenizatórias de Invasões de Terras Rurais: aspectos processuais e casos práticos, todos publicados pela Juruá.
| Capítulo 1 PREVENÇÃO DE VÍCIOS PROCESSUAIS |
| | 1.1 Introdução |
| | 1.2 Vícios documentais emprocessos judiciais |
| | 1.2.1 Apresentação de títulodominial desatualizado |
| | 1.2.2 Apresentação de títulodominial em superposição |
| | 1.2.3 Apresentação de título dominial viciado |
| | 1.2.4 Apresentação de título dominial de imóvel rural contendo empreendimento florestal de terceiros |
| | 1.3 Irregularidades sobre titularidades tradicionalmente encontradas nas ações de desapropriação |
Capítulo 2 FORMULAÇÃO DE QUESITOS |
| | 2.1 Introdução |
| | 2.2 Sobre a legitimidade do título dominial (aplicáveis a todos tipos de ações) |
| | 2.3 Sobre a área do imóvel (aplicável em área independentemente das extensões) |
| | 2.4 Sobre a legalidade das edificações no imóvel urbano |
| | 2.5 Sobre a legalidade das edificações no imóvel rural |
| | 2.6 Sobre bens e/ou investimentos pertencentes à pessoa jurídica |
| | 2.7 Sobre a legalidade do reflorestamento que integra o imóvel (para empreendimentos florestais aprovados ou não pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF ou Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA) |
| | 2.8 Sobre a legitimidade dos bens em geral (para todos os tipos de bens, exceto veículos automotores e animais) |
| | 2.9 Sobre a origem de veículos automotores não sujeito a Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (ex: trator, colheitadeira etc.) |
| | 2.10 Sobre a origem de animais |
| | 2.11 Sobre indenizações de modo geral |
| | 2.12 De aplicação geral |
Capítulo 3 CASOS REAIS DE PERÍCIAS INDENIZATÓRIAS |
| | 3.1 Introdução |
| | 3.2 Estudo de Caso n. 1 - ação de indenização pelo rito ordinário (Indenização de área rural que integra o perímetro do Parque Estadual) |
| | 3.2.1 Ementa |
| | 3.2.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 3.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial |
| | 3.2.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 3.2.5 Outros comentários |
| | 3.3 Estudo de Caso n. 2 - ação de indenização pelo rito ordinário (Indenização de empreendimento industrial-florestal em área rural da Serra do Mar) |
| | 3.3.1 Ementa |
| | 3.3.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 3.3.3 Estratégia e metodologia de realização pericial |
| | 3.3.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 3.3.5 Outros comentários |
| | 3.4 Estudo de Caso n. 3 - ação de indenização por ato ilícito (Indenizações de bens atribuídosà invasão de áreas rurais) |
| | 3.4.1 Ementa |
| | 3.4.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 3.4.3 Estratégia e metodologia de realização pericial |
| | 3.4.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 3.4.5 Outros comentários |
| | 3.5 Estudo de Caso n. 4 - ação de indenização pelo rito ordinário (Indenização em decorrência da ocupação de áreas rurais por invasão, sem o cumprimento de mandado de reintegração de posse) |
| | 3.5.1 Ementa |
| | 3.5.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 3.5.3 Estratégia e metodologia de realização pericial |
| | 3.5.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 3.5.5 Outros comentários |
Capítulo 4 CASOS REAIS DE PERÍCIAS DE DESAPROPRIAÇÕES |
| | 4.1 Introdução |
| | 4.2 Estudo de Caso n. 1 - ação de desapropriação (Área urbana para expansão do cemitério municipal) |
| | 4.2.1 Ementa |
| | 4.2.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 4.2.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial |
| | 4.2.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 4.2.5 Outros comentários |
| | 4.3 Estudo de Caso n. 2 - ação de desapropriação para instituição de servidão de passagem (Área rural para passagem do gasoduto Brasil - Bolívia) |
| | 4.3.1 Ementa |
| | 4.3.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 4.3.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial |
| | 4.3.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 4.3.5 Outros comentários |
| | 4.4 Estudo de Caso n. 3 - ação de desapropriação indireta cumulada] com ação de indenização (Área urbana com título dominial viciado) |
| | 4.4.1 Ementa |
| | 4.4.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 4.4.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial |
| | 4.4.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 4.4.5 Outros comentários |
| | 4.5 Estudo de Caso n. 4 - desapropriação indireta (em área rural de ampliação do parque nacional) |
| | 4.5.1 Ementa |
| | 4.5.2 Aspectos processuais relevantes |
| | 4.5.3 Estratégia e metodologia de realização pericial |
| | 4.5.4 Apresentação do Laudo Pericial |
| | 4.5.5 Outros comentários |
REFERÊNCIAS |
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