| INTRODUÇÃO |
1 BREVE HISTÓRICO DO IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL |
2 CONTRATOS A LONGO PRAZO |
| | 2.1 Conceitos Fundamentais |
| | 2.2 Momento da Apuração do Resultado |
| | 2.3 Prazo Indeterminado |
| | 2.4 Custos |
| | 2.4.1 Reajustes de custos |
| | 2.4.2 Custo total orçado ou estimado |
| | 2.4.3 Custo total efetivo |
| | 2.5 Receita |
| | 2.6 Determinação do Resultado |
| | 2.6.1 No Caso de Avaliação do Andamento por Medição |
| | 2.6.2 No caso de Avaliação do Andamento com Base nos Custos Ocorridos |
| | 2.7 Produção em Longo Prazo |
| | 2.7.1 Receita Contratual |
| | 2.7.2 Custos Contratuais |
| | 2.8 Contabilização das Receitas e das Despesas Contratuais |
| | 2.9 Contabilização de Prejuízos Esperados |
| | 2.10 Mudanças nas Estimativas |
| | 2.11 Divulgação |
| | 2.12 Produção em Curto Prazo |
| | 2.13 Contratos com Entidades Governamentais |
| | 2.13.1 Determinação da Exclusão |
| | 2.13.2 Controles no Lalur |
3 SERVIÇOS ASSISTENCIAIS A EMPREGADOS |
| | 3.1 Benefícios Previdenciários |
| | 3.2 Seguros de Vida com Cláusula de Cobertura por Sobrevivência |
| | 3.3 Planos de Poupança e Investimento - PAIT |
| | 3.4 Fundo de Aposentadoria Programada Individual - Fapi |
| | 3.5 Programas de previdência complementar e ao Fapi |
4 DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - DIMOB |
| | 4.1 Obrigatoriedade |
| | 4.2 Extinção, Fusão, Cisão ou Incorporação |
| | 4.3 Apresentação |
| | 4.4 Prazo |
| | 4.5 Penalidades |
| | 4.6 Programa |
| | 4.6.1 Manifestação da SRF |
| | 4.7 Jurisprudência |
5 LUCRO ARBITRADO - NORMAS GERAIS |
| | 5.1 Condições de Arbitramento no Curso do Ano-Calendário |
| | 5.2 Percentual Utilizado sobre a Receita Bruta Conhecida |
| | 5.3 Operações com Veículos Usados - Base de Cálculo |
| | 5.4 Instituições Financeiras |
| | 5.5 Empresas Imobiliárias |
| | 5.6 Coeficiente Utilizado Quando não for Conhecida a Receita Bruta |
| | 5.7 Acréscimos à Base de Cálculo |
| | 5.8 Lalur - Livro de Apuração do Lucro ReaL |
6 ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA |
| | 6.1 Lucro Presumido/Arbitrado - Valores Integrantes da Base de Cálculo |
| | 6.2 Prazo e Forma de Recolhimento do Adicional |
| | 6.3 Código do Darf |
7 DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO - DECRED |
8 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES - PADIS |
| | 8.1 Aplicação do Padis |
| | 8.2 Aprovação dos Projetos |
| | 8.3 Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento |
| | 8.4 Suspensão e do Cancelamento da Aplicação do Padis |
9 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - DACON |
| | 9.1 Obrigatoriedade de Apresentação |
| | 9.2 Dacon Mensal |
| | 9.3 Dacon Semestral |
| | 9.4 Dacon sem Efeitos |
| | 9.5 Dispensa de Apresentação |
| | 9.6 Controle das Operações |
| | 9.7 Forma de Apresentação |
| | 9.8 Prazo de Entrega |
| | 9.9 Fatos Geradores Anteriores a 2006 |
| | 9.10 Penalidades |
| | 9.11 Retificação do Dacon |
| | 9.12 Jurisprudência |
10 EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA |
11 DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF |
| | 11.1 Obrigatoriedade de Apresentação da DCTF Mensal |
| | 11.2 Dispensa da Apresentação da DCTF |
| | 11.3 Periodicidade de Apresentação da DCTF |
| | 11.4 Opção pela Apresentação da DCTF Mensal |
| | 11.5 Forma de Apresentação da DCTF |
| | 11.6 Prazos para Apresentação da DCTF |
| | 11.7 Impostos e Contribuições Declarados na DCTF |
| | 11.8 Observações Importantes Quanto aos Valores Informados |
| | 11.9 Penalidades |
| | 11.10 Tratamento dos Dados Informados na DCTF |
| | 11.11 Retificação de Declarações |
| | 11.12 Retificação de Valores |
| | 11.13 Alteração de Periodicidade - Vedação |
| | 11.14 Observações Gerais |
| | 11.15 Apresentação |
12 RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS |
| | 12.1 Receitas Financeiras |
| | 12.2 Operações em Mercados de Liquidação FuturaPessoas Jurídicas em Geral |
| | 12.3 Operações Realizadas no Mercado de Balcão |
| | 12.4 Operações de Hedge em Mercados de Liquidação Futura em Bolsas no Exterior |
| | 12.5 Despesas Financeiras |
13 VARIAÇÕES MONETÁRIAS |
| | 13.1 Variações Ativas |
| | 13.2 Variações Passivas |
| | 13.3 Tratamento Tributário |
14 VARIAÇÕES CAMBIAIS |
| | 14.1 Depósitos em Moeda Estrangeira |
| | 14.2 Receita Bruta de Vendas nas Exportações |
| | 14.2.1 Lançamentos Contábeis |
| | 14.3 Empréstimo Obtido no Exterior e Repassado à Pessoa Ligada no Brasil |
15 PESSOAS VINCULADAS |
16 PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA |
17 DOCUMENTO CONTÁBIL HÁBIL |
| | 17.1 Documento Contábil Hábil |
18 PROVISÕES VERSUS PREVISÕES |
| | 18.1 Provisão para Perda de Estoques de Livros |
| | 18.2 Provisões Técnicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde |
19 REGIME DE RECONHECIMENTO DOS RESULTADOS |
| | 19.1 Regime de Caixa |
| | 19.2 Regime de Competência |
| | 19.3 Mudança no Regime de Reconhecimento dos Resultados - Opcional |
| | 19.4 Simples Nacional |
20 VENDAS PARA ENTREGA OU PRESTAÇÃO FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO |
| | 20.1 Venda com Tradição Futura |
| | 20.1.1 Mercadorias |
| | 20.1.2 Serviços |
| | 20.1.3 Faturamento Antecipado |
| | 20.1.4 Adiantamentos |
| | 20.1.5 Registros Contábeis |
| | 20.2 Reconhecimento da Receita para Fins de Tributação |
21 CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES |
| | 21.1 Contribuições |
| | 21.2 Doações Dedutíveis do Lucro Tributável |
22 DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS |
| | 22.1 Lançamentos Contábeis |
23 RESULTADOS NÃO-OPERACIONAIS |
24 DEPÓSITO JUDICIAL DE TRIBUTOS DISCUTIDOS EM JUÍZO ASPECTOS TRIBUTÁRIO E CONTÁBIL |
| | 24.1 Conceito |
| | 24.2 Objetivo |
| | 24.3 Fundamentação Legal |
| | 24.4 Depósito em Execução Fiscal |
| | 24.5 Procedimento |
| | 24.6 Lucro Real |
| | 24.7 Restituição de Tributos por Força de Sentença Judicial em Ação de Repetição de Indébito |
| | 24.8 Escrituração do Lalur - livrode Apuração do Lucro Real |
| | 24.9 Lucro Presumido |
| | 24.10 IR-Fonte |
| | 24.11 Documento para Depósito Judicial e Extrajudicial - DJE |
| | 24.12 Instruções para Preenchimento do DJE |
| | 24.12.1 No caso de Depósito Judicial |
| | 24.12.2 No caso de Depósito Extrajudicial |
| | 24.12.3 Códigos de Receita para Depósitos Judicial e Extrajudicial |
| | 24.13 Extinção do Crédito Tributário |
| | 24.14 Registro Contábil do Tributo Contestado |
25 PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS |
| | 25.1 Dedutibilidade |
| | 25.2 Venda com Reserva de Domínio |
| | 25.3 Alienação Fiduciária em Garantia |
| | 25.4 Operações com Garantias Reais |
| | 25.5 Créditos com Empresa em Processo Falimentar ou de Concordata |
| | 25.6 Créditos com Empresa Controladora, Controlada, Coligada ou Interligada |
| | 25.7 Registro Contábil das Perdas |
| | 25.8 Desistência da Cobrança pela Via Judicial |
| | 25.9 Homologação por Sentença Judicial |
| | 25.10 Encargos Financeiros de Créditos vencidos |
| | 25.10.1 Pessoa Jurídica Credora |
| | 25.10.2 Pessoa Jurídica Devedora |
| | 25.11 Créditos Recuperados |
26 OS TRATADOS INTERNACIONAIS NA HIERARQUIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| | 26.1 Portugal |
| | 26.2 Reino Unido e EUA |
| | 26.3 Chile |
| | 26.4 Espanha |
| | 26.5 Convenção Brasil-Israel |
| | 26.6 Estado de Israel |
| | 26.7 Alemanha |
| | 26.8 México |
| | 26.9 Ucrânia |
| | 26.10 Coréia |
| | 26.11 Convenções Firmadas com Países Integrantes do Mercosul |
| | 26.12 Atestado da Autoridade Fiscal Brasileira |
| | 26.13 Quem Pode Requerer |
| | 26.14 Certificado de Registro de Pessoa Jurídica |
27 BRINDES, CESTAS DE NATAL E FESTAS DE FIM DE ANO |
| | 27.1 Brindes |
| | 27.2 Festas de Fim de Ano |
| | 27.2.1 Lançamento Contábil |
| | 27.3 Cestas de Natal |
28 REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA |
29 REGISTROS DE ESTOQUES |
| | 29.1 Registro da Contabilização do ICMS |
30 BALANÇO DE ABERTURA PARA FINS DO REGIME DO LUCRO REAL |
| | 30.1 Registros Contábeis |
31 ESCRITURAÇÃO SOCIAL, FISCAL E CONTÁBIL |
| | 31.1 Lucro Real - EscrituraçãoCompleta Obrigatória |
| | 31.2 Regras de Escrituração |
| | 31.3 Sociedades em Conta de Participação - SCP |
| | 31.4 Documentação Contábil |
| | 31.5 Contabilidade Descentralizada |
| | 31.6 Demonstrações Financeiras |
| | 31.7 Demonstração de Resultado do Exercício |
| | 31.8 Livros Contábeis |
| | 31.9 Livro Diário |
| | 31.10 Livro Razão |
| | 31.11 Livros Auxiliares |
| | 31.12 Livro Registro de Duplicatas |
| | 31.13 Livros Fiscais |
| | 31.14 Livro Registro de Inventário |
| | 31.15 Lalur - Livro de Apuração do Lucro Real |
| | 31.16 Aspecto Temporal do Registro e Autenticação |
| | 31.17 Sociedades Simples - Peculiaridade |
| | 31.18 Sistema de Processamento Eletrônico de Escrituração |
| | 31.19 Escrituração ContábilForma Eletrônica |
| | 31.20 Livros Sociais |
| | 31.21 Extravio, Deterioração ou Destruição de Livros |
| | 31.22 Conservação dos Livros e Documentos |
| | 31.23 Escrituração como Prova a Favor do Contribuinte |
| | 31.24 Escrituração das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte |
| | 31.25 Escrituração Contábil Digital (ECD) |
32 QUADRO RESUMO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS |
33 DISPENSA DE RETENÇÃO ATÉ R$ 10,00 |
34 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS E DIREITOS 281 |
| | 34.1 Tratamento Tributário - Subscritor Pessoa Física |
35 DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL AO SÓCIO RETIRANTE DA SOCIEDADE |
36 DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO |
| | 36.1 Depreciação, Amortização e Exaustão |
37 VENDA DE BENS DO ATIVO PERMANENTE |
| | 37.1 Classificação Contábil |
| | 37.2 PIS/Cofins |
| | 37.3 IRPJ e CSL |
| | 37.4 Lucro Real Trimestral ou Anual |
| | 37.5 Lucro Presumido Trimestral |
| | 37.6 Simples Nacional |
| | 37.7 Lançamentos Contábeis |
38 DESPESAS DE VIAGENS - CONTABILIZAÇÃO |
| | 38.1 Contabilização |
| | 38.2 Dedutibilidade no Regime de Lucro Real |
39 FORMAÇÃO DE CAPITAL (T RANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO) |
| | 39.1 Transformação |
| | 39.2 Incorporação |
| | 39.3 Fusão |
| | 39.4 Cisão |
40 FACTORING OU FOMENTO COMERCIAL |
| | 40.1 Cofins e PIS |
| | 40.2 IR-Fonte |
| | 40.3 IRPJ e Contribuição Social |
| | 40.4 Imposto sobre Operações Financeiras - IOF |
| | 40.5 Imposto Sobre Serviços - ISS |
| | 40.6 Procedimentos Perante o COAF |
| | 40.7 Relação de Operações Atípicas |
41 OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO - REGRAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO |
| | 41.1 Conceito |
| | 41.2 Partes na Operação |
| | 41.3 Outros Conceitos Básicos |
| | 41.4 Corretagem |
| | 41.5 Intermediação |
| | 41.6 Contrato Firmado entre as Partes |
| | 41.7 Contabilização |
| | 41.8 Tratamento Tributário |
| | 41.9 Regime do Lucro Presumido |
| | 41.10 Base de Cálculo do Imposto |
| | 41.11 Alíquota do Imposto de Renda |
| | 41.12 Adicional de Imposto de Renda |
| | 41.13 Contribuição Social sobre o Lucro |
| | 41.14 PIS |
| | 41.15 Cofins |
| | 41.16 Distribuição de Lucros |
| | 41.17 Regime do Lucro Real |
| | 41.18 Recolhimento Mensal por Estimativa |
| | 41.19 Suspensão ou Redução do IRPJ e CSL Estimados |
| | 41.20 Lucro Real Trimestral |
| | 41.20.1 Imposto de Renda |
| | 41.20.2 Adicional do Imposto de Renda |
| | 41.20.3 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido |
| | 41.20.4 Distribuição de Lucros |
| | 41.21 IR-Fonte |
| | 41.22 Operações com Veículos Usados |
| | 41.23 Conclusão |
| | 41.24 Modelo de Contrato de Consignação |
42 SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS |
| | 42.1 Formas de Tributação |
| | 42.2 Opção pelo Lucro Presumido Trimestral |
| | 42.3 Alíquota do Imposto de Renda |
| | 42.4 Adicional do Imposto de Renda |
| | 42.5 Contribuição Social sobre o Lucro |
| | 42.6 Contribuição Social sobre o Faturamento - Cofins |
| | 42.7 Programa de Integração Social - PIS |
43 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - SCP |
| | 43.1 Embasamento Legal |
| | 43.2 Aplicação da Legislação Empresarial |
| | 43.3 Classificação dos Sócios |
| | 43.4 Constituição da SCP |
| | 43.5 Registro |
| | 43.6 CNPJ - Dispensa de Inscrição |
| | 43.7 Nome Empresarial |
| | 43.8 Capital da Sociedade |
| | 43.9 Valores Entregues ou Aplicados na SCP |
| | 43.10 Escrituração |
| | 43.11 Tributação |
| | 43.12 Incentivos Fiscais |
| | 43.13 Opção pelo Lucro Presumido |
| | 43.14 Atividade de Compra e Venda, Loteamento, Incorporação e Construção de Imóveis |
| | 43.15 Adoção do Regime de Caixa - Opcional |
| | 43.16 Compensação de Prejuízos |
| | 43.17 Ganhos ou Perdas na Alienação do Investimento em SCP |
| | 43.18 Lucros Distribuídos/Recebidos |
| | 43.19 Pool Hoteleiro |
| | 43.20 Falência |
44 CONSÓRCIO DE EMPRESAS |
| | 44.1 Conceito |
| | 44.2 Contrato - Formalidades |
| | 44.3 Permissão para Formação de um Consórcio |
| | 44.4 Aprovação do Contrato de Consórcio |
| | 44.5 Vedação à Formação de Consórcios |
| | 44.6 Personalidade Jurídica e Responsabilidade Tributária |
| | 44.7 Empresa Estrangeira |
| | 44.8 CNPJ |
| | 44.9 Estabelecimento |
| | 44.10 Licitações |
| | 44.11 Aplicações Financeiras |
| | 44.12 Retenção do Imposto de Renda na Fonte |
| | 44.13 Cômputo Proporcional dos Rendimentos |
| | 44.14 Procedimentos Fiscais |
| | 44.15 Retenção de Tributos e Contribuições por Órgãos Públicos Federais |
| | 44.16 Diferenças em Relaçãoa Grupo de Sociedades |
| | 44.17 Contabilização e Reconhecimento das Receitas/Despesas |
| | 44.18 Aspectos Contábeis |
45 COMODATO |
| | 45.1 Conceito de Comodato |
| | 45.2 Comodato Versus Mútuo |
| | 45.3 Requisitos do Contrato de Comodato |
| | 45.4 Bens do Ativo Permanente Cedidos em Comodato |
| | 45.5 Depreciação de Bens Cedidos em Comodato - Dedutibilidade |
| | 45.6 Imóvel Cedido Gratuitamente - Comodato |
| | 45.7 Sinistro do Bem Cedido em Comodato |
| | 45.8 Empréstimo pelos Tutores e Curadores |
| | 45.9 Comodato - Tratamento Contábil |
| | 45.10 Modelo de Contrato de Comodato |
46 MÚTUOS COMERCIAIS (EMPRÉSTIMOS) |
| | 46.1 Conceituação |
| | 46.2 Partes |
| | 46.3 Objeto |
| | 46.4 Contrato - Observações |
| | 46.5 Requisitos |
| | 46.6 Empréstimo de Dinheiro |
| | 46.7 Juros |
| | 46.8 Tributação |
| | 46.9 Simples Nacional |
| | 46.10 Lucro Presumido |
| | 46.11 Lucro Real Estimado Mensal |
| | 46.13 PIS e Cofins |
| | 46.14 Isentas e Imunes |
| | 46.15 Pessoa Física |
| | 46.16 Alíquotas |
| | 46.17 OF Incidente nas Operações de Mútuo |
| | 46.18 Contabilização |
| | 46.19 Modelo de Contrato de Mútuo entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica |
47 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA |
| | 47.1 Requisitos |
48 DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPRESAS |
| | 48.1 Dissolução |
| | 48.2 Liquidação |
| | 48.2.1 Liquidação pelos Órgãos da Companhia |
| | 48.2.2 Liquidação Judicial |
| | 48.2.3 Deveres do Liquidante |
| | 48.2.4 Poderes do Liquidante |
| | 48.2.5 Denominação da Companhia |
| | 48.2.6 Assembléia Geral |
| | 48.2.7 Pagamento do Passivo |
| | 48.2.8 Partilha do Ativo |
| | 48.2.9 Prestação de Contas |
| | 48.2.10 Responsabilidade na Liquidação |
| | 48.2.11 Direito de Credor Não-Satisfeito |
| | 48.3 Extinção |
49 SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS |
| | 49.1 Informações no Relatório da Administração |
| | 49.2 Participação Recíproca |
| | 49.3 Responsabilidade dos Administradores e das Sociedades Controla-doras |
| | 49.3.1 Administradores |
| | 49.3.2 Sociedade Controladora |
50 CONSULTA TRIBUTÁRIA |
| | 50.1 Legitimidade para Consultar |
| | 50.2 Requisitos para a Formulação de Consulta |
| | 50.3 Limitações à Formulação de Consulta |
| | 50.4 Preparo do Processo de Consulta |
| | 50.5 Competência para Solucionar Consulta |
| | 50.6 Requisitos para a Solução de Consulta |
| | 50.7 Efeitos da Consulta |
| | 50.8 Recurso de Divergência e Representação |
| | 50.9 Diligências ou Perícias |
| | 50.10 Classificação de Mercadorias |
| | 50.11 Refis |
REFERÊNCIAS |
| | | | | | | | | | |
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