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Curso de Introdução ao Direito

4ª Edição – Revista e Atualizada Ricardo Rodrigues Gama

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Ficha técnica

Autor(es): Ricardo Rodrigues Gama

ISBN: 978853621965-3

Edição/Tiragem: 4ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 544grs.

Número de páginas: 480

Publicado em: 15/05/2008

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

"... Em história do direito, os registros muito contribuem para o avanço no presente com base na experiência do passado. É que a maioria de nossas instituições jurídicas não passam de figuras sempre presentes no passado ou uma evolução delas nos termos conhecidos.

É óbvio que não se quer aqui exaurir os temas que poderiam fazer parte de um estudo introdutório; pelo contrário, o trabalho ora apresentado traz a lume a grandeza do Direito e, ao mesmo tempo, a sua pequenez diante de tantas áreas do conhecimento humano que ele contata quase sempre de forma direta.

Mencione-se que nos policiamos para não aumentar sobremaneira a pesada carga da disciplina introdutória, desenvolvendo sempre nosso trabalho calcado no ideal de transformar coisas aparentemente difíceis em coisas fáceis de serem compreendidas".

Autor(es)

Ricardo Rodrigues Gama é Advogado, Mestre em Direito pela PUC de Campinas/SP e escritor com mais de noventa trabalhos publicados em diversos ramos do Direito, entre os quais se encontram livros e artigos publicados em revistas especializadas. Lecionou nas Universidades Estadual de Maringá, do Oeste Paulista, Pres. Prudente/SP, Católica de Goiás, Goiânia/GO; nas Faculdades Anhangüera de Ciências Humanas, Goiânia/GO, Direito de Anápolis/GO, Direito de Marília/SP, Direito da Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP, Direito de Adamantina/SP, Direito do Centro Regional Universitário/E. S. Pinhal/SP, Direito de Itu/SP, na Universidade de Ribeirão Preto/SP. É professor da Faculdade de Direito Padre Anchieta – Jundiaí/SP.

Sumário

PARTE I - LIÇÕES PRELIMINARES, p. 11

PARTE II - EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, p. 39

PARTE III - NOÇÕES DE DIREITO, p. 61

PARTE IV - DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO, p. 75

PARTE V - DIREITO E CIÊNCIAS AFINS, p. 93

PARTE VI - DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO, p. 109

PARTE VII - MORAL E DIREITO, p. 123

PARTE VIII - VALORAÇÃO DO DIREITO, p. 145

PARTE IX - TÉCNICA JURÍDICA, p. 155

PARTE X - FONTES DO DIREITO, p. 167

PARTE XI - COSTUME JURÍDICO, p. 195

PARTE XII - PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO, p. 211

PARTE XIII - DOUTRINA, p. 229

PARTE XIV - JURISPRUDÊNCIA, p. 243

PARTE XV - TEORIA DA NORMA, p. 261

PARTE XVI - ESTRUTURA NORMATIVA DO BRASIL, p. 301

PARTE XVII - COERCIBILIDADE JURÍDICA, p. 319

PARTE XVIII - RELAÇÃO JURÍDICA, p. 331

PARTE XIX - ATO ILÍCITO, p. 347

PARTE XX - CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR, p. 363

PARTE XXI - JUSTIÇA, p. 381

PARTE XXII - FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO, p. 405

PARTE XXIII - DISCIPLINAS JURÍDICAS, p. 429

PARTE XXIV - VOCABULÁRIO JURÍDICO, p. 451

REFERÊNCIAS, p. 453

Índice alfabético

A

Acadêmico. Contato do acadêmico, p. 11
Acepção da palavra. Direito, p. 61
Analogia. Fontes do Direito, p. 182
Antropologia jurídica. Direito e ciências afins, p. 105
Aprendizagem. Problemas da aprendizagem, p. 11
Aprendizagem. Relação de aprendizagem, p. 11
Argumentum a simile. Analogia. Fontes do Direito, p. 182
Arte. Epistemologia jurídica. Arte e Direito, p. 57
Atividade jurídica. Acessibilidade do conhecimento, p. 15
Ato ilícito, p. 347
Ato ilícito. Abuso de direito, p. 355
Ato ilícito. Ato ilegal, p. 350
Ato ilícito. Definição, p. 348
Ato ilícito. Dever jurídico, p. 361
Ato ilícito. Espécies, p. 351
Ato ilícito. Excludentes de ilicitude, p. 357
Ato ilícito. Excludentes de ilicitude. Estado de necessidade, p. 358
Ato ilícito. Excludentes de ilicitude. Estrito cumprimento de dever legal, p. 359
Ato ilícito. Excludentes de ilicitude. Exercício regular de direito, p. 359
Ato ilícito. Excludentes de ilicitude. Legítima defesa, p. 358
Ato ilícito. Identificação da ilicitude, p. 352
Ato ilícito. Ilícito administrativo, p. 360
Ato ilícito. Ilícitos penal e civil, p. 352
Ato ilícito. Ilícitos penal e civil. Bem jurídico, p. 353
Ato ilícito. Ilícitos penal e civil.Efetiva ocorrência da lesão, p. 353
Ato ilícito. Ilícitos penal e civil. Princípio da legalidade, p. 352
Ato ilícito. Ilícitos penal e civil. Sanção. Reparação dos prejuízos, p. 353
Ato ilícito. Ilícitos penal e civil.Transferência da responsabilidade, p. 353
Ato ilícito. Introdução, p. 347
Ato ilícito. Natureza jurídica, p. 348
Ato ilícito. Pressupostos, p. 349
Axiologia jurídica. Valoração do Direito, p. 146

C

Caso fortuito, p. 372
Caso fortuito e fato príncipe, p. 373
Caso fortuito e força maior, p. 363
Caso fortuito e força maior. Características, p. 368
Caso fortuito e força maior. Considerações, p. 368
Caso fortuito e força maior. Efeitos, p. 378
Caso fortuito e força maior. Elementos, p. 367
Caso fortuito e força maior. Elementos. Damnum fatale, p. 368
Caso fortuito e força maior. Elementos. Fato de terceiro ou da natureza, p. 367
Caso fortuito e força maior. Elementos. Impossibilidade de obstar os efeitos da causa de exclusão do nexo de causalidade, p. 368
Caso fortuito e força maior. Elementos. Imprevisibilidade ou inevitabilidade, p. 368
Caso fortuito e força maior. Elementos. Involuntariedade, p. 367
Caso fortuito e força maior. Elementos. Relação de causa e efeito, p. 368
Caso fortuito e força maior. Equívocos, p. 374
Caso fortuito e força maior. Exceções, p. 378
Caso fortuito e força maior. Exceções. Anterioridade da mora ou do início dos atos de execução, p. 379
Caso fortuito e força maior. Exceções. Elemento subjetivo cambiante, p. 379
Caso fortuito e força maior. Exceções. Prevalência da vontade, p. 379
Caso fortuito e força maior. Exceções. Suposição daquilo que ainda não aconteceu, p. 378
Caso fortuito e força maior. Excludente de culpabilidade, p. 365
Caso fortuito e força maior. Excludente de ilicitude, p. 365
Caso fortuito e força maior. Força maior, p. 370
Caso fortuito e força maior. Introdução, p. 363
Caso fortuito e força maior. Natureza, p. 366
Caso fortuito e força maior. Nexo de causalidade, p. 364
Caso fortuito e força maior. Prova, p. 377
Caso fortuito e força maior no Direito Penal, p. 376
Ciência. Epistemologia jurídica. Ciência e Direito, p. 56
Ciência política. Direito e ciências afins, p. 101
Ciências humanas. Direito e ensino, p. 16
Coercibilidade jurídica, p. 319
Coercibilidade jurídica. Coação, p. 321
Coercibilidade jurídica. Convicção, p. 324
Coercibilidade jurídica. Direito internacional público, p. 330
Coercibilidade jurídica. Espécies, p. 326
Coercibilidade jurídica. Espécies. Preventiva e repressiva, p. 326
Coercibilidade jurídica. Execução da coação, p. 330
Coercibilidade jurídica. Imperatividade, p. 322
Coercibilidade jurídica. Imposição, p. 321
Coercibilidade jurídica. Legitimidade, p. 325
Coercibilidade jurídica. Natureza jurídica, p. 320
Coercibilidade jurídica. Noções preliminares, p. 319
Coercibilidade jurídica. Norma e coação, p. 329
Coercibilidade jurídica. Reflexão, p. 325
Coercibilidade jurídica. Sanção, p. 328
Coercibilidade jurídica. Submissão, p. 323
Coercibilidade jurídica. Técnica social, p. 328
Coercibilidade jurídica. Tutela de direitos, p. 328
Conhecimento. Conteúdo do curso. Natureza jurídica, p. 30
Conhecimento. Direito e ciências afins. Ramos do saber, p. 95
Conhecimento. Enciclopédia do Direito. Epistemologia jurídica, p. 52
Conhecimento. Resistência ao conhecimento, p. 13
Convivência humana. Dimensão sociológica do Direito, p. 110
Correntes filosóficas. Conteúdo do curso. Histórico. Pensamento jurídico, p. 21
Costume jurídico, p. 195
Costume jurídico. Abrangência, p. 209
Costume jurídico. Características, p. 196
Costume jurídico. Casos ocorrentes, p. 205
Costume jurídico. Casos ocorrentes. Contrato de empreitada, p. 207
Costume jurídico. Casos ocorrentes.Honorários médicos. Legitimidade, p. 206
Costume jurídico. Casos ocorrentes. Jornada de trabalho, p. 206
Costume jurídico. Casos ocorrentes. Mau uso da propriedade, p. 205
Costume jurídico. Casos ocorrentes. Nudez artística, p. 205
Costume jurídico. Casos ocorrentes. Perícia. Pedido de honorários, p. 205
Costume jurídico. Casos ocorrentes. Responsabilidade civil pelo uso de cheque pós-datado, p. 206
Costume jurídico. Casos ocorrentes. Salário-utilidade, p. 206
Costume jurídico. Classificação, p. 202
Costume jurídico. Conceito, p. 195
Costume jurídico. Conteúdo, p. 198
Costume jurídico. Costume e princípio, p. 204
Costume jurídico. Denominação, p. 196
Costume jurídico. Direito Civil, p. 208
Costume jurídico. Direito e costume, p. 203
Costume jurídico. Histórico, p. 199
Costume jurídico. Insubsistência dos costumes, p. 207
Costume jurídico. Jurisprudência e costume, p. 207
Costume jurídico. Jurisprudência e costume judiciário, p. 207
Costume jurídico. Manifestação, p. 202
Costume jurídico. Natureza, p. 197
Costume jurídico. Prescrição e decadência, p. 201
Costume jurídico. Prova, p. 202
Costume jurídico. Reconhecimento normativo, p. 204
Costume jurídico. Validade, p. 200
Costume jurídico. Valoração, p. 201
Criminalística. Direito e ciências afins, p. 106
Criminologia. Direito e ciências afins, p. 105

D

Descentralização. Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Excesso de cursos, p. 24
Dimensão sociológica do Direito, p. 109
Dimensão sociológica do Direito. Classificação, p. 122
Dimensão sociológica do Direito. Concepção sociológica do Direito, p. 116
Dimensão sociológica do Direito. Conteúdo, p. 119
Dimensão sociológica do Direito. Convivência humana, p. 110
Dimensão sociológica do Direito. Direito e sociedade, p. 117
Dimensão sociológica do Direito. Elementos da sociedade, p. 117
Dimensão sociológica do Direito. Espécies de sociedade, p. 115
Dimensão sociológica do Direito. Função social do Direito, p. 116
Dimensão sociológica do Direito. Importância da sociedade, p. 114
Dimensão sociológica do Direito. Introdução, p. 109
Dimensão sociológica do Direito. Objetivos, p. 115
Dimensão sociológica do Direito. Organismo social, p. 121
Dimensão sociológica do Direito. Sociedade e interesses, p. 118
Dimensão sociológica do Direito. Sociologia jurídica, p. 112
Direito. Acepção da palavra, p. 61
Direito. Áreas do conhecimento, p. 63
Direito. Axiologia jurídica. Valoração do Direito, p. 146
Direito Civil. Força maior no Direito Civil, p. 371
Direito. Classificação do Direito, p. 69
Direito. Definição, p. 62
Direito. Dimensão sociológica do Direito. Direito e sociedade, p. 117
Direito. Ensino do Direito, p. 11
Direito. Epistemologia jurídica. Arte e Direito, p. 57
Direito. Epistemologia jurídica. Ciência e Direito, p. 56
Direito. Epistemologia jurídica. Filosofia e Direito, p. 55
Direito. Epistemologia jurídica. Religião e Direito, p. 53
Direito. Etimologia da palavra, p. 64
Direito. Fontes do Direito, p. 167
Direito. Fundamentos filosóficos do Direito, p. 405
Direito. Instituto jurídico, p. 67
Direito. Introdução ao Direito, p. 73
Direito. Moral e Direito, p. 123
Direito. Natureza, p. 65
Direito. Noções de Direito, p. 61
Direito. Norma, p. 66
Direito. Norma. Padrão de conduta, p. 66
Direito. Princípios gerais do Direito, p. 211
Direito. Segurança jurídica, p. 68
Direito. Técnica da ciência jurídica, p. 74
Direito. Teoria Geral do Direito, p. 74
Direito. Valoração do Direito, p. 145
Direito. Valoração do Direito, p. 151
Direito do Trabalho. Força maior no Direito do Trabalho, p. 372
Direito e ciências afins, p. 93
Direito e ciências afins. Antropologia jurídica, p. 105
Direito e ciências afins. Ciência política, p. 101
Direito e ciências afins. Criminalística, p. 106
Direito e ciências afins. Criminologia, p. 105
Direito e ciências afins. Economia, p. 99
Direito e ciências afins. Filologia, p. 100
Direito e ciências afins. Filosofia, p. 97
Direito e ciências afins. Física, p. 107
Direito e ciências afins. História, p. 98
Direito e ciências afins. Introdução, p. 93
Direito e ciências afins. Matemática, p. 107
Direito e ciências afins. Medicina, p. 102
Direito e ciências afins. Medicina Legal, p. 102
Direito e ciências afins. Moral, p. 96
Direito e ciências afins. Natureza, p. 94
Direito e ciências afins. Psicologia judiciária e criminal, p. 104
Direito e ciências afins. Química, p. 108
Direito e ciências afins. Ramos do saber, p. 95
Direito e ciências afins. Sociologia, p. 96
Direito e ciências afins. Teoria Geral do Estado, p. 102
Direito e ensino, p. 16
Direito e justiça, p. 403
Direito e moral, p. 72
Direito natural. Valoração do Direito, p. 154
Direito objetivo, p. 77
Direito objetivo. Características, p. 79
Direito objetivo. Definição, p. 78
Direito objetivo. Finalidade, p. 79
Direito objetivo. Natureza jurídica, p. 78
Direito objetivo. Noções, p. 77
Direito objetivo. Relações com direito subjetivo, p. 80
Direito objetivo e direito subjetivo, p. 75
Direito objetivo e direito subjetivo. Divisão do direito, p. 76
Direito objetivo e direito subjetivo. Isolamento existencial, p. 77
Direito objetivo e direito subjetivo. Noções, p. 75
Direito objetivo e direito subjetivo. Terminologia, p. 76
Direito subjetivo, p. 81
Direito subjetivo. Abuso de direito, p. 91
Direito subjetivo. Acepções, p. 82
Direito subjetivo. Características, p. 87
Direito subjetivo. Classificação, p. 88
Direito subjetivo. Definição, p. 81
Direito subjetivo. Dever jurídico, p. 89
Direito subjetivo. Elementos, p. 88
Direito subjetivo. Natureza jurídica, p. 82
Direito subjetivo. Noções, p. 81
Direito subjetivo. Proteção, p. 91
Direito subjetivo. Relações com o direito objetivo, p. 91
Direito subjetivo. Teoria da negação, p. 85
Direito subjetivo. Teoria da vontade individual, p. 83
Direito subjetivo. Teoria do direito deferido, p. 85
Direito subjetivo. Teoria do direito deferido. Considerações, p. 86
Direito subjetivo. Teoria do interesse, p. 84
Direito subjetivo. Teoria mista, p. 85
Direito subjetivo. Teorias, p. 83
Disciplina introdutória. Ligação entre o curso médio e superior, p. 13
Disciplinas jurídicas, p. 429
Disciplinas jurídicas. Direito administrativo, p. 440
Disciplinas jurídicas. Direito aéreo, p. 438
Disciplinas jurídicas. Direito agrário, p. 435
Disciplinas jurídicas. Direito ambiental, p. 446
Disciplinas jurídicas. Direito bancário, p. 436
Disciplinas jurídicas. Direito civil, p. 434
Disciplinas jurídicas. Direito comercial, p. 435
Disciplinas jurídicas. Direito constitucional, p. 439
Disciplinas jurídicas. Direito consumerista, p. 436
Disciplinas jurídicas. Direito cooperativo, p. 438
Disciplinas jurídicas. Direito cósmico, p. 449
Disciplinas jurídicas. Direito de navegação, p. 448
Disciplinas jurídicas. Direito desportivo, p. 439
Disciplinas jurídicas. Direito disciplinar, p. 440
Disciplinas jurídicas. Direito econômico, p. 443
Disciplinas jurídicas. Direito eleitoral, p. 444
Disciplinas jurídicas. Direito financeiro, p. 440
Disciplinas jurídicas. Direito internacional privado, p. 448
Disciplinas jurídicas. Direito internacional público, p. 447
Disciplinas jurídicas. Direito marítimo, p. 437
Disciplinas jurídicas. Direito militar, p. 443
Disciplinas jurídicas. Direito parlamentar, p. 440
Disciplinas jurídicas. Direito penal, p. 445
Disciplinas jurídicas. Direito penitenciário, p. 445
Disciplinas jurídicas. Direito previdenciário, p. 446
Disciplinas jurídicas. Direito privado, p. 434
Disciplinas jurídicas. Direito processual, p. 445
Disciplinas jurídicas. Direito público, p. 439
Disciplinas jurídicas. Direito trabalhista e coletivo, p. 446
Disciplinas jurídicas. Direito trabalhista individual, p. 436
Disciplinas jurídicas. Direito tributário, p. 442
Disciplinas jurídicas.Disciplinas afins, p. 433
Disciplinas jurídicas. Disciplinas antigas, p. 430
Disciplinas jurídicas. Disciplinas auxiliares, p. 432
Disciplinas jurídicas. Disciplinas fundamentais, p. 431
Disciplinas jurídicas. Disciplinas novas, p. 431
Disciplinas jurídicas. Introdução, p. 429
Disciplinas jurídicas. Introdução ao Direito, p. 434
Disciplinas jurídicas. Perspectivas disciplinares, p. 433
Disciplinas jurídicas. Tendência divisiva, p. 449
Docência. Despreparo docente, p. 15
Doutrina, p. 229
Doutrina. Aplicação, p. 236
Doutrina. Características, p. 232
Doutrina. Definição, p. 230
Doutrina. Direito comparado, p. 237
Doutrina. Espécies, p. 235
Doutrina. Função, p. 234
Doutrina. Introdução, p. 229
Doutrina. Manifestação, p. 237
Doutrina. Natureza, p. 231
Doutrina. Objetivos, p. 233
Doutrina. Prova, p. 236
Doutrina brasileira, p. 240
Doutrina científica ou jurisprudência, p. 242
Doutrina e norma, p. 241
Doutrina na Idade Média, p. 239
Doutrina romana, p. 238

E

Economia. Direito e ciências afins, p. 99
Educar acadêmico. Acessibilidade do conhecimento, p. 15
Enciclopédia do Direito. Epistemologia jurídica, p. 52
Ensino. Acessibilidade do conhecimento, p. 15
Ensino. Conteúdo do curso, p. 17
Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito, p. 32
Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. Caráter introdutório, p. 32
Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. Ciência política, p. 35
Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. Filosofia do Direito, p. 34
Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. História do Direito, p. 34
Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. Sociologia jurídica, p. 34
Ensino. Conteúdo do curso. Disciplina basilar, p. 19
Ensino. Conteúdo do curso. Ensino legalista, p. 35
Ensino. Conteúdo do curso. Ensino legalista. Correntes filosóficas, p. 36
Ensino. Conteúdo do curso. Ensino legalista. Escola positivista, p. 37
Ensino. Conteúdo do curso. Ensino legalista. Introdução, p. 35
Ensino. Conteúdo do curso. Histórico, p. 20
Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Cadeira de introdução ao Direito, p. 26
Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Direito, p. 20
Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Evolução legislativa, p. 27
Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Excesso de cursos, p. 24
Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Faculdade de Direito no Brasil, p. 23
Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Introdução, p. 20
Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Pensamento jurídico, p. 21
Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica, p. 30
Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica. Direito, p. 31
Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica. Introdução ao Direito, p. 32
Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica. Introdução ao Direito, p. 32
Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica. Noção, p. 30
Ensino. Conteúdo do curso. Objeto, p. 19
Ensino. Contexto jurídico, p. 17
Ensino. Despreparo docente, p. 15
Ensino. Direito e ensino, p. 16
Ensino. Ligação entre o curso médio e superior, p. 13
Ensino. Resistência ao conhecimento, p. 13
Ensino do Direito, p. 11
Ensino global. Conteúdo do curso. Objeto, p. 19
Ensino superior. Conteúdo do curso. Histórico. Cadeira de introdução ao Direito, p. 26
Epistemologia jurídica, p. 39
Epistemologia jurídica. Arte e Direito, p. 57
Epistemologia jurídica. Ciência e Direito, p. 56
Epistemologia jurídica. Conceito, p. 40
Epistemologia jurídica. Conhecimento. Divisão, p. 45
Epistemologia jurídica. Conhecimento científico, p. 49
Epistemologia jurídica. Conhecimento filosófico, p. 47
Epistemologia jurídica. Conhecimento jurídico, p. 44
Epistemologia jurídica. Conhecimento vulgar, p. 46
Epistemologia jurídica. Conhecimentos filosófico e científico do Direito, p. 50
Epistemologia jurídica. Conhecimentos vulgar e científico do Direito, p. 50
Epistemologia jurídica. Filosofia e Direito, p. 55
Epistemologia jurídica. Finalidade, p. 42
Epistemologia jurídica. Fundamentação filosófica, p. 58
Epistemologia jurídica. Introdução, p. 39
Epistemologia jurídica. Método no Direito, p. 60
Epistemologia jurídica. Natureza, p. 41
Epistemologia jurídica. Noção do conhecimento, p. 43
Epistemologia jurídica. Objeto do conhecimento, p. 51
Epistemologia jurídica. Objeto e conhecimento, p. 52
Epistemologia jurídica. Política e Direito, p. 57
Epistemologia jurídica. Posição enciclopédica do Direito, p. 52
Epistemologia jurídica. Religião e Direito, p. 53
Epistemologia jurídica. Técnica jurídica, p. 59
Epistemologia jurídica. Versões filosóficas do Direito, p. 59
Eqüidade. Valoração do Direito, p. 153
Eqüidade e justiça, p. 402
Estrutura normativa do Brasil, p. 301
Estrutura normativa do Brasil. Árvore legislativa, p. 316
Estrutura normativa do Brasil. Decreto, p. 313
Estrutura normativa do Brasil. Emenda à Constituição, p. 309
Estrutura normativa do Brasil. Formação de norma, p. 314
Estrutura normativa do Brasil. Introdução, p. 301
Estrutura normativa do Brasil. Legislação brasileira, p. 304
Estrutura normativa do Brasil. Legislação portuguesa, p. 303
Estrutura normativa do Brasil. Legislação romana, p. 302
Estrutura normativa do Brasil. Lei complementar, p. 311
Estrutura normativa do Brasil. Lei delegada, p. 311
Estrutura normativa do Brasil. Lei ordinária, p. 311
Estrutura normativa do Brasil. Leis, p. 311
Estrutura normativa do Brasil. Medida Provisória, p. 312
Estrutura normativa do Brasil. Norma constitucional, p. 308
Estrutura normativa do Brasil. Ordenamento e sistema, p. 316
Estrutura normativa do Brasil. Ordenamento jurídico, p. 302
Estrutura normativa do Brasil. Resolução, p. 314
Estrutura normativa do Brasil. Sistemas jurídicos, p. 315
Estrutura normativa do Brasil. Tratado internacional, p. 313
Estudo doutrinário do Direito. Direito e ensino, p. 16
Estudo sistemático do Direito. Conteúdo do curso. Natureza jurídica, p. 32
Ética. Valoração do Direito, p. 152
Etimologia da palavra. Direito, p. 64
Etimologia da palavra. Jurisprudência, p. 246
Evolução do Direito. Conteúdo do curso. Histórico, p. 20

F

Fato príncipe. Caso fortuito e fato príncipe, p. 374
Filologia. Direito e ciências afins, p. 100
Filosofia. Direito e ciências afins, p. 97
Filosofia. Epistemologia jurídica. Filosofia e Direito, p. 55
Filosofia. Epistemologia jurídica. Fundamentação filosófica, p. 58
Filosofia. Fundamentos filosóficos do Direito, p. 405
Física. Direito e ciências afins, p. 107
Fontes do Direito, p. 167
Fontes do Direito. Analogia, p. 182
Fontes do Direito. Aplicação das normas, p. 192
Fontes do Direito. Atuação, p. 173
Fontes do Direito. Características, p. 174
Fontes do Direito. Classificação, p. 171
Fontes do Direito. Costume, p. 175
Fontes do Direito. Definição, p. 169
Fontes do Direito. Definição de analogia, p. 181
Fontes do Direito. Direito comparado, p. 186
Fontes do Direito. Direito comparado e uniformização normativa, p. 190
Fontes do Direito. Direito comparado no Brasil, p. 189
Fontes do Direito. Doutrina, p. 175
Fontes do Direito. Enfoque sociológico, p. 170
Fontes do Direito. Eqüidade, p. 179
Fontes do Direito. Eqüidade e elaboração da norma, p. 180
Fontes do Direito. Expressão fonte, p. 168
Fontes do Direito. Funções, p. 173
Fontes do Direito. Hierarquia das fontes, p. 176
Fontes do Direito. Introdução, p. 167
Fontes do Direito. Jurisprudência, p. 176
Fontes do Direito. Legislação, p. 175
Fontes do Direito. Meios de interpretação, p. 191
Fontes do Direito. Meios de interpretação das normas, p. 192
Fontes do Direito. Ordenamento jurídico, p. 193
Fontes do Direito. Princípios gerais do Direito, p. 175
Força maior. Caso fortuito e força maior, p. 370
Força maior no Direito Civil, p. 371
Força maior no Direito do Trabalho, p. 372
Formação profissional. Despreparo docente, p. 15
Função social do Direito. Dimensão sociológica do Direito, p. 116
Fundamentos filosóficos do Direito. Culturalismo, p. 423
Fundamentos filosóficos do Direito. Escola de Direito, p. 409
Fundamentos filosóficos do Direito. Exegese, p. 424
Fundamentos filosóficos do Direito. Historicismo, p. 417
Fundamentos filosóficos do Direito. Histórico, p. 410
Fundamentos filosóficos do Direito. Idealismo, p. 414
Fundamentos filosóficos do Direito. Ideologia, p. 408
Fundamentos filosóficos do Direito. Introdução, p. 405
Fundamentos filosóficos do Direito. Jusnaturalismo, p. 412
Fundamentos filosóficos do Direito. Normativismo, p. 420
Fundamentos filosóficos do Direito. Pensamento jurídico, p. 407
Fundamentos filosóficos do Direito. Positivismo, p. 419
Fundamentos filosóficos do Direito. Relativismo, p. 422
Fundamentos filosóficos do Direito. Sociologismo, p. 418
Fundamentos filosóficos do Direito. Tendências, p. 426
Fundamentos filosóficos do Direito. Teoria econômica, p. 419
Fundamentos filosóficos do Direito. Tridimensionalismo, p. 425
Fundamentos filosóficos do Direito. Utilitarismo, p. 416

H

Hermenêutica. Fontes do Direito. Meios de interpretação das normas, p. 192
Hermenêutica. Técnica jurídica. Justiça alternativa, p. 165
Hermenêutica. Técnica jurídica. Métodos de interpretação, p. 166
História. Direito e ciências afins, p. 98

I

Idade contemporânea. Conteúdo do curso. Histórico, p. 20
Informação jurídica. Conteúdo do curso. Disciplina basilar, p. 19

J

Jurisprudência, p. 243
Jurisprudência. Acórdão, p. 250
Jurisprudência. Características, p. 248
Jurisprudência. Definição, p. 244
Jurisprudência. Elaboração da norma, p. 257
Jurisprudência. Espécies, p. 249
Jurisprudência. Etimologia da palavra, p. 246
Jurisprudência. Função, p. 248
Jurisprudência. Introdução, p. 243
Jurisprudência. Judiciário estadual e federal, p. 257
Jurisprudência. Natureza, p. 247
Jurisprudência. Objetivo, p. 248
Jurisprudência. Prova, p. 255
Jurisprudência. Requisitos, p. 247
Jurisprudência. Semântica diacrônica, p. 246
Jurisprudência. Súmula, p. 253
Jurisprudência. Tribunais estrangeiros, p. 258
Jurisprudência. Tribunais internacionais, p. 259
Jurisprudência normativa, p. 255
Justiça, p. 381
Justiça. Atuação, p. 404
Justiça. Características, p. 385
Justiça. Concepções, p. 382
Justiça. Definição, p. 384
Justiça. Elementos, p. 387
Justiça. Espécies, p. 390
Justiça. Espécies. Justiça comutativa, p. 391
Justiça. Espécies. Justiça distributiva, p. 391
Justiça. Espécies. Justiça social, p. 391
Justiça. Fatores da justiça, p. 396
Justiça. Histórico, p. 395
Justiça. Natureza, p. 386
Justiça. Noções, p. 381
Justiça. Objeto da justiça, p. 388
Justiça. Princípio da igualdade, p. 390
Justiça. Princípios gerais do direito, p. 389
Justiça. Realidade da justiça, p. 394
Justiça. Realização da justiça, p. 394
Justiça. Valoração do Direito, p. 152
Justiça. Visualização, p. 394
Justiça como igualdade, p. 397
Justiça como liberdade, p. 396
Justiça e direito, p. 403
Justiça e eqüidade, p. 402
Justiça e harmonia social, p. 400
Justiça e moral, p. 401
Justiça e ordem jurídica, p. 397
Justiça e religião, p. 400
Justiça e segurança jurídica, p. 398
Justiça formal e material, p. 393
Justiça subjetiva e objetiva, p. 391

L

Lições preliminares, p. 11
Lógica jurídica. Conteúdo do curso. Disciplina basilar, p. 19

M

Matemática. Direito e ciências afins, p. 107
Medicina. Direito e ciências afins, p. 102
Medicina Legal. Direito e ciências afins, p. 102
Metodologia. Epistemologia jurídica. Método no Direito, p. 60
Modus operandi. Epistemologia jurídica. Técnica jurídica, p. 59
Moral. Direito e ciências afins, p. 96
Moral. Valoração do Direito, p. 151
Moral. Valoração do Direito, p. 152
Moral e Direito, p. 72
Moral e Direito, p. 123
Moral e Direito. Características, p. 128
Moral e Direito. Costumes, p. 130
Moral e Direito. Definição de moral, p. 125
Moral e Direito. Diferenças, p. 141
Moral e Direito. Direito e moral, p. 135
Moral e Direito. Elementos da moral, p. 129
Moral e Direito. Espécies, p. 131
Moral e Direito. Filosofia e moral, p. 134
Moral e Direito. Finalidade, p. 132
Moral e Direito. Fontes, p. 130
Moral e Direito. Formação, p. 131
Moral e Direito. Função, p. 133
Moral e Direito. Imposição, p. 132
Moral e Direito. Introdução, p. 123
Moral e Direito. Natureza, p. 127
Moral e Direito. Postulados, p. 125
Moral e Direito. Relações, p. 142
Moral e Direito. Religião e moral, p. 133
Moral e Direito. Sociologia e moral, p. 133
Moral e Direito. Teoria dinâmica, p. 139
Moral e Direito. Teorias, p. 135
Moral e Direito. Teorias. Teoria da comunicabilidade ou dos círculos secantes, p. 137
Moral e Direito. Teorias. Teoria da indiferença, p. 136
Moral e Direito. Teorias. Teoria da separação dos círculos, p. 138
Moral e Direito. Teorias. Teoria dinâmica, p. 139
Moral e Direito. Teorias. Teoria do mínimo ético, p. 138
Moral e Direito. Teorias. Teoria do moralismo jurídico, p. 136
Moral e Direito. Teorias. Teoria dos círculos concêntricos, p. 137
Moral e justiça, p. 401

N

Norma. Ausência. Teoria da norma. Anomia, p. 295
Norma. Teoria da norma, p. 261

O

Organismo social. Dimensão sociológica do Direito, p. 121

P

Perícia médica. Direito e ciências afins, p. 102
Preparo acadêmico. Despreparo docente, p. 15
Primeiras codificações. Conteúdo do curso. Histórico, p. 20
Princípios gerais do Direito, p. 211
Princípios gerais do Direito. Atestação, p. 226
Princípios gerais do Direito. Atuação, p. 222
Princípios gerais do Direito. Boa-fé, p. 224
Princípios gerais do Direito. Brocardo e positivismo, p. 225
Princípios gerais do Direito. Brocardo jurídico, p. 224
Princípios gerais do Direito. Características, p. 216
Princípios gerais do Direito. Caso real, p. 227
Princípios gerais do Direito. Concepção filosófica, p. 213
Princípios gerais do Direito. Concepção positivista, p. 214
Princípios gerais do Direito. Concepções jurídicas, p. 212
Princípios gerais do Direito. Definição, p. 214
Princípios gerais do Direito. Denominação, p. 215
Princípios gerais do Direito.Direito em desenvolvimento, p. 222
Princípios gerais do Direito. Espécies, p. 218
Princípios gerais do Direito. Função, p. 221
Princípios gerais do Direito. Importância, p. 219
Princípios gerais do Direito. Introdução, p. 211
Princípios gerais do Direito. Manifestação, p. 219
Princípios gerais do Direito. Momento histórico, p. 222
Princípios gerais do Direito. Natureza, p. 218
Princípios gerais do Direito. Norteadores, p. 220
Princípios gerais do Direito. Objetivo, p. 216
Princípios gerais do Direito. Previsão legislativa, p. 223
Princípios gerais do Direito. Princípios e normas, p. 226
Princípios gerais do Direito. Princípios especiais, p. 219
Professor. Contato do acadêmico, p. 11
Professor. Ensino. Despreparo docente, p. 15
Psicologia judiciária e criminal. Direito e ciências afins, p. 104

Q

Qualidade. Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Excesso de cursos, p. 24
Química. Direito e ciências afins, p. 108

R

Referências, p. 453
Relação jurídica, p. 331
Relação jurídica. Abuso de direito, p. 342
Relação jurídica. Agentes, p. 336
Relação jurídica. Aspectos jurídicos, p. 332
Relação jurídica. Ato ilícito, p. 342
Relação jurídica. Ato jurídico, p. 335
Relação jurídica. Caso fortuito e força maior, p. 342
Relação jurídica. Classificação, p. 336
Relação jurídica. Defeito do ato, p. 340
Relação jurídica. Defesa de direito, p. 346
Relação jurídica. Definição, p. 333
Relação jurídica. Dever jurídico, p. 340
Relação jurídica. Efeitos, p. 345
Relação jurídica. Elementos, p. 334
Relação jurídica. Excludente de ilicitude, p. 342
Relação jurídica. Exercício de direito, p. 344
Relação jurídica. Extensão, p. 344
Relação jurídica. Extinção, p. 345
Relação jurídica. Fatos jurídicos, p. 335
Relação jurídica. Forma do ato, p. 339
Relação jurídica. Formação, p. 334
Relação jurídica. Inexistência, p. 345
Relação jurídica. Introdução, p. 331
Relação jurídica. Isonomia, p. 344
Relação jurídica. Modificação, p. 343
Relação jurídica. Objeto, p. 336
Relação jurídica. Relação aquisitiva, p. 343
Relação jurídica. Variações elementares, p. 337
Relação jurídica. Vínculo jurídico, p. 338
Relação jurídica. Vontade humana, p. 339
Religião. Epistemologia jurídica. Religião e Direito, p. 53
Religião e justiça, p. 401
Resistência ao conhecimento, p. 13

S

Saber. Direito e ciências afins. Ramos do saber, p. 95
Saber. Áreas. Epistemologia jurídica, p. 39
Semântica diacrônica, p. 246
Sensibilidade jurídica. Conteúdo do curso. Disciplina basilar, p. 19
Sociedade. Dimensão sociológica do Direito. Direito e sociedade, p. 117
Sociedade. Dimensão sociológica do Direito. Espécies de sociedade, p. 115
Sociedade. Dimensão sociológica do Direito. Importância da sociedade, p. 114
Sociedade. Dimensão sociológica do Direito. Sociedade e interesses, p. 118
Sociologia. Dimensão sociológica do Direito. Introdução, p. 109
Sociologia jurídica. Dimensão sociológica do Direito, p. 112

T

Técnica jurídica, p. 155
Técnica jurídica. Acepções da locução, p. 156
Técnica jurídica. Acepções da locução. Atitude de juristas, p. 156
Técnica jurídica. Acepções da locução. Atividade legislativa, p. 156
Técnica jurídica. Acepções da locução. Ato ilícito circunstancial, p. 157
Técnica jurídica. Acepções da locução. Ato jurídico especializado, p. 157
Técnica jurídica. Acepções da locução. Coerência jurídica, p. 158
Técnica jurídica. Acepções da locução. Direito, p. 158
Técnica jurídica. Acepções da locução. Linguagem jurídica, p. 158
Técnica jurídica. Acepções da locução. Sistema lógico, p. 158
Técnica jurídica. Aplicação, p. 160
Técnica jurídica. Ciência e técnica, p. 162
Técnica jurídica. Definições, p. 159
Técnica jurídica. Elaboração, p. 161
Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas, p. 163
Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas. Escola da Exegese, p. 163
Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas. Escola da livre investigação, p. 164
Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas. Escola do Direito alternativo, p. 164
Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas. Escola do Direito livre, p. 164
Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas. Escola histórica, p. 163
Técnica jurídica. Espécies, p. 160
Técnica jurídica. Interpretação, p. 160
Técnica jurídica. Interpretação metódica do Direito, p. 162
Técnica jurídica. Introdução, p. 155
Técnica jurídica. Justiça alternativa, p. 165
Técnica jurídica. Métodos de interpretação, p. 166
Técnica jurídica. Natureza, p. 159
Técnica jurídica. Objetivo, p. 160
Técnica jurídica. Prática e técnica, p. 162
Teoria Geral do Estado. Direito e ciências afins, p. 102
Teoria da norma, p. 261
Teoria da norma. Anomia, p. 295
Teoria da norma. Características da norma, p. 269
Teoria da norma. Classificação da norma, p. 280
Teoria da norma. Código e consolidação, p. 292
Teoria da norma. Concepções, p. 266
Teoria da norma. Conseqüências negativas, p. 275
Teoria da norma. Conteúdo, p. 271
Teoria da norma. Conteúdo normativo, p. 279
Teoria da norma. Convivência social, p. 262
Teoria da norma. Definição, p. 263
Teoria da norma. Direito e norma, p. 292
Teoria da norma. Direito positivo, p. 266
Teoria da norma. Direito vigente, p. 266
Teoria da norma. Elaboração, p. 286
Teoria da norma. Etimologia da palavra, p. 264
Teoria da norma. Existência, validade, vigência e eficácia, p. 290
Teoria da norma. Extensão, p. 274
Teoria da norma. Finalidade, p. 285
Teoria da norma. Importância, p. 275
Teoria da norma. Interpretação, p. 291
Teoria da norma. Introdução, p. 261
Teoria da norma. Natureza, p. 267
Teoria da norma. Norma promíscua, p. 284
Teoria da norma. Outras classificações, p. 282
Teoria da norma. Princípio da legalidade, p. 299
Teoria da norma. Repristinação, p. 294
Teoria da norma. Sistema jurídico, p. 285
Teoria da norma. Tecnicismo, p. 277
Teoria da norma. Terminologia, p. 265
Teoria da norma. Vinculações normativas, p. 290
Teoria da norma. Vontade popular, p. 296
Terminologia. Contexto jurídico, p. 17