É um livro com reflexões sobre valores, atitudes e condutas humanas, perante o jeitinho e gosto de levar vantagem em tudo – ainda que as ambições agridam os contornos éticos... Está ali a displicência humana com a própria saúde; o lava mãos de Pilatos – covardia e indecisão; o lava pés de Jesus Cristo – lição de humildade; a resistência pacífica de Gandhi e a libertação da Índia – como ora se vê no Tibet, do Dalai Lama; as duas moedinhas da viúva pobre – doação total; a César o que é de César; os autores de leis injustas para opressão; a igualdade, fraternidade e legalidade da Revolução Francesa e seus excessos; o holocausto de Hitler e a escravidão – crimes hediondos indeléveis; as bombas americanas de Hiroshima e Nagazaqui e o onze de setembro de Bin Laden – acenos de segurança e Paz mundial e de afirmação da liderança e libertação muçulmana; a coragem do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes e seus 40 suspeitos; a salada de mensalão, sanguessuga, bolsa-família, cheque-cidadão, cartões de crédito corporativo, dólar baixo, lobbies no Parlamento; a exacerbada violência – no sertão (Carajás), no subúrbio (o menino João Hélio), na cidade (a doce Isabela) –, em todo canto e contra todos...
E mais: o motorista que avança sinal e suas relações com guardas de trânsito; ética (versus moral), direito e cidadania – visão histórica e atual; nova Reforma Tributária – proposta entregue ao legislativo federal; fim da CPMF; carga tributária (brasileira e internacional) e capacidade contributiva; combate à sonegação – privatividade do fiscal de rendas ou da polícia; Sistema Tributário Nacional; crimes contra a ordem tributária; respeito ao fiscal de rendas e ao policial; ciência jurídica – todos são juízes; confisco tributário, apreensão fiscal de mercadorias e Súmulas do STF; incentivos fiscais e lobbies legislativos; planejamento e programação do Fisco; Código de Defesa do Contribuinte – excelência da relação fisco-contribuinte; Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (OSCIP ETCO); ética histórico-filosófica-social-religiosa e política; Revolução Francesa no contexto ético da História – frente a conceitos religiosos e seculares (Aristóteles, Nicolò Machiavelli, Padre Antônio Vieira, Jürgen Harbermas, Hannah Arendt, Sto. Agostinho, São Tomaz de Aquino, Norberto Bobbio; narrativa de verídicas historinhas fiscais; atuação de legisladores, juízes, governantes, parlamentares, fiscais de rendas, auditores, executivos, empresários, advogados, contadores, promotores de justiça e cidadão comum – pagador de despesas e investimentos públicos; guarda de sentinela; censor de fiscal; julgador de juiz.
Visualizou-se na ordem social a exigência da responsável aceitação de papéis a desempenharem-se: legislador – instituição de leis adequadas, conforme a capacidade contributiva do cidadão; contribuinte – legal oferta de recursos ao erário; fiscal – legítimo e digno exercício do controle tributário vinculado e obrigatório; procurador – zelosa cobrança do crédito fiscal; promotor de justiça – impetração de denúncia por crime contra a ordem tributária; juiz – celeridade de decisões equânimes; gerente público – fiel gasto do erário. Tais são avaliações para sociólogos, psicólogos, jornalistas, políticos, estudantes, professores, advogados... e você leitor.
Lançaram-se à mesa de debates todos esses temas – ao lado dos tributos non olet; crimes contra a ordem tributária; ética da Polícia Federal – suas algemas e ações retumbantes; tutela oficial frente à capacidade contributiva; padrões de vida; arrogância fiscal; microempresas; carga tributária indireta; escravidão – tráfico, desrespeito à dignidade da pessoa humana, atuais responsabilidades internacionais, validade das cotas universitárias de afro-descendentes perante o resgate social...
Nesse ambiente – assimilado o propósito da conduta ética dos atores tributários –, se estará, sem sanções e com segurança pública, mais perto da sociedade ideal. Livre. Justa. Solidária. Fraterna. Tolerante. Pacífica. Produtiva. Ética. Plena de bem-estar. Só não há como fugir:
As “rendas do Estado” são uma porção que cada cidadão dá de seus bens para fazer jus à segurança da outra porção – ou para que dela possa desfrutar agradavelmente. (Montesquieu)
| 1 Primeira Palavra |
| | 1.1 Da Origem Aética à Sociedade Organizada |
| | 1.2 Que é Direito? |
| | 1.3 Direito, Ética Tributária e Cidadania |
| | 1.4 Direito Arrumadinho |
| | 1.5 Pensar Complexo Rompe Tradições |
| | 1.6 Direito - Fato Social |
| | 1.7 Livro de Direito por Perto |
| | 1.8 Este Livro e o Leitor |
2 Considerações Iniciais |
| | 2.1 Questões Norteadoras e Contexto |
| | 2.2 Objetivos e Relevância da Pesquisa Adotada |
| | 2.3 O Sonegador Também Arrastou o Menino |
| | 2.4 Justificativa |
3 Ética |
| | 3.1 Conceitos Sociais e Filosóficos |
| | 3.2 Responsabilidade por Atos Voluntários e Deliberados |
| | 3.3 Pensamentos Éticos e Morais |
| | 3.3.1 Aristóteles |
| | 3.3.2 Niccolò Machiavelli |
| | 3.3.3 Padre António Vieira |
| | 3.3.4 Jürgen Habermas |
| | 3.3.5 Hannah Arendt |
| | 3.4 Revolução Francesa - Ética versus Moral? |
| | 3.5 Ética Sacro-Tributária - Estudo de Casos |
| | 3.6 Ética Secular-Tributária - Estudo de Casos |
| | 3.7 Ética, Moral Especial e Direito |
| | 3.8 Ética e Direito |
| | 3.9 O Vilão do Erário |
| | 3.10 Polícia Federal -Ações e Conformidade Ética |
4 Cidadania |
| | 4.1 Do Pacto Social ao Dever Tributário |
| | 4.2 Do Dever Tributário à Cidadania |
| | 4.3 Que entender por cidadania |
| | 4.4 Conceito Sociopolítico eRegistro Histórico |
5 Dever Tributário e Obrigação Tributária |
| | 5.1 Da Relação Social à Obrigação Tributária Geratriz de Deveres |
| | 5.2 Teorizações |
| | 5.3 Aspectos Históricos |
| | 5.4 Conceitos |
| | 5.5 Classificações |
| | 5.6 Pessoas Vinculadas na Relação Tributária |
| | 5.7 Dever Tributário Compulsório |
| | 5.8 Desobrigação Tributária |
| | 5.9 Imunidade e Isenção |
| | 5.10 Crédito Tributário e Dívida Ativa |
6 Dever Tributário e seu Destinatário Legal |
| | 6.1 Ambiente Social Brasileiro, Direito e Dever Tributário |
| | 6.2 Resistência e Desobediência Civil-Tributária |
| | 6.3 Pagar Tributo? Tô Fora, Cumpádi. |
| | 6.4 Tamanho da Resistência Tributária - Pesquisa |
7 Dever Tributário do Cidadão e do Estado |
| | 7.1 Os Legisladores |
| | 7.2 Os Julgadores |
| | 7.3 As Autoridades Administrativas |
| | 7.4 O Cidadão-Contribuinte |
| | 7.5 Vinculados Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais |
8 Dever Tributário e Tratamento Fiscal Diferenciado |
| | 8.1 Contribuintes Regulares dos Tributos |
| | 8.2 Tratamentos Diferenciados e Incentivos Fiscais |
| | 8.3 Instituições Religiosas e Educacionais |
| | 8.4 Atividades Econômicas Formais, Informais e Rudimentares |
| | 8.4.1 Cooperativas |
| | 8.4.2 Agropecuaristas |
| | 8.4.3 Catadores de lixo |
| | 8.4.4 Pequenas e médias empresas - legislaçãohistórica |
| | 8.4.5 Sebrae e Apex |
| | 8.4.6 Abravest |
| | 8.5 Lei Complementar 123/06 - Novas Regras para ME e EPP |
| | 8.5.1 Perfil teórico |
| | 8.5.2 Antecedentes históricos |
| | 8.5.3 Comitê gestor e fórum permanente |
| | 8.5.4 Conceito de ME e EPP |
| | 8.5.5 Obrigação principal - pagamentode tributos e contribuições |
| | 8.5.6 Obrigações acessórias - controle de procedimentos |
| | 8.5.7 Questões motivadoras de exclusão do sistema da LC 123/66 |
| | 8.5.8 Crimes verificados em processos de falência |
| | 8.5.9 Favorecimentos oficiais em processos licitatórios |
| | 8.6 Artesanato Nordestino, Economia e Tributação - Estudo de Caso |
| | 8.7 Amazônia, Economia, Tributaçãoe Política - Estudo de Caso |
| | 8.8 Experiência do Paraná - Estudo de Caso |
| | 8.9 Experiência do Rio de Janeiro - Estudo de Caso |
9 Dever Tributário e Caracteres da Carga Tributária |
| | 9.1 Realidade Tributária na Sociedade Democrática Nacional |
| | 9.2 Carga Tributária - Seus Caracteres Perante Quadros Sociojurídicos |
| | 9.2.1 Informação, técnica, autonomia e ética |
| | 9.2.2 Temperança e razoabilidade |
| | 9.2.3 Cenário internacional |
| | 9.2.4 Cenário nacional |
| | 9.2.5 CPMF - sua tumultuada trajetória sociopolíticae jurídica |
| | 9.2.6 CPMF - vontade da população einteresse do Fisco |
| | 9.2.7 CPMF - capítulo final |
| | 9.2.8 Nova reforma tributária |
| | 9.2.9 Ações oficiais em quadro de tributos elevados |
| | 9.2.10 Anteposição de limites constitucionais à voracidade tributária |
| | 9.2.11 Disposição contributiva perante o dever tributário |
| | 9.2.12 O sujeito passivo e sua conseqüente insatisfação |
| | 9.2.13 Desoneração e ajuste fiscal possíveis |
10 Dever Tributário e Confisco - Evolução Doutrinária |
| | 10.1 Agressão Tributária Oficial e Direito de Propriedade |
| | 10.2 Retenção de Mercadorias e Poder de Polícia |
| | 10.3 Apreensão de Mercadorias e Garantia de Pagamento do Tributo |
11 Dever Tributário e Instrumentos Extrafiscais |
| | 11.1 Extrafiscalidade - Objetivos |
| | 11.1.1 Justiça social, moralidade, direitos humanos e dignidade |
12 Dever Tributário e Ordem Tributária |
| | 12.1 Do Lançamento do Crédito Tributário à Denúncia do Ministério Público |
| | 12.1.1 Ordens tributária e econômica - os crimes |
| | 12.1.2 Ordem tributária - a violação |
| | 12.1.3 Crime tributário - o procedimento oficial |
| | 12.1.4 Tutela do erário - receber o crédito fiscal ou punir o transgressor? |
| | 12.1.5 Poder moderador, ouvidor e corregedor |
| | 12.1.6 Denúncia penal - atribuição do Ministério Público |
| | 12.1.7 Investigação tributária - atribuiçãodo Fisco |
| | 12.1.8 Representação Fiscal - atribuiçãodo Fisco |
| | 12.1.9 Ordem tributária e definição judicial - estudo de caso |
| | 12.1.10 Ação fiscal integrativa Fisco-Polícia |
| | 12.1.11 Reação estatal contra infratores |
| | 12.2 Ilícitos Penais Tributados -Non Olet |
13 Dever Tributário e Cidadania |
| | 13.1 Sujeição Passiva e Conscientização Social |
| | 13.2 Tutela Jurisdicional - Via Capacidade Contributiva |
| | 13.3 Presença no Ambiente Social Ético e Tributário |
| | 13.4 Princípios Tributários e Financeiros - Responsabilidade |
14 Dever Tributário e Ética |
| | 14.1 Ética Tributária na Hermenêutica Principiológica |
| | 14.2 Hermenêutica e Princípios Tributários - Introdução Ética |
| | 14.3 Princípios Tributários eDever Tributário Ético |
| | 14.4 Capacidade Contributiva, Relação Tributária, Jurisprudência e Lei |
| | 14.5 Razoabilidade e Proporcionalidade - Princípios de Eminência Ética |
| | 14.5.1 Características práticas |
| | 14.5.2 Positivação legal e validade |
| | 14.5.3 Boa-fé objetiva e pactos |
| | 14.6 Colisão de Princípios |
| | 14.7 Normas Antielisivas |
| | 14.8 Lançamento Mediante Presunção - AçãoOficial |
15 Dever Tributário e Relação Estado-Empresário |
| | 15.1 Relação Fisco-Contribuinte -Busca do Ponto de Equilíbrio |
| | 15.2 Relação Fisco-Contribuinte - Estudo de Caso |
| | 15.3 Ética Cidadã - Direitos e Responsabilidades do Cidadão-Empresário |
| | 15.4 ETCO - Legítima Ação Formaldo Cidadão-Empresário |
| | 15.5 Código de Defesa do Contribuinte - Pretensão Justa |
| | 15.6 Depósito Recursal - Fim do Pesadelo Gerencial |
| | 15.7 Escravidão e Corsários no Brasil - Sem Tributos e Sem Ética |
| | 15.8 Reivindicação Indígenae Silêncio Africano |
16 Ilações Referenciadas |
| | 16.1 Teoria da Arrecadação e Distorções de Opção Gerencial |
| | 16.1.1 Formas de gestão fiscal |
| | 16.1.2 Gestão tributária mediante controle de alíquotas |
| | 16.1.3 Arrogância gerencial |
| | 16.2 Historinhas verídicas - Práticas Fiscais Testemunhadas |
| | 16.3 Razão deste livro |
17 Última Palavra |
18 Post Scriptum |
Referências |
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