A presente obra é composta de normas gerais de retenção na fonte, rendimentos do trabalho, deduções pertinentes no cálculo do IR-Fonte, tributação do imposto sobre serviços profissionais prestados por pessoa jurídica para pessoa jurídica, serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância, locação de mão-de-obra, mediação de negócios (comissões e corretagens, representação comercial). Traz ainda a tributação e isenção na distribuição de lucros (histórico das diversas formas de tributação), prêmios obtidos em concursos e sorteios, operações de aplicações financeiras, mútuos, aluguéis, juros sobre o capital próprio, tributação dos rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior, entre outros. Serve como fonte de pesquisa para fatos do dia-a-dia das pessoas físicas e jurídicas que ensejam o fato gerador do imposto de renda na fonte.
Sempre que possível foram utilizados exemplos para fins de demonstração prática das regras de tributação do IR-Fonte, utilizando-se as tabelas progressivas mensais.
De forma simples e objetiva, a autora esclarece como, quando e quem deve efetuar a retenção, o recolhimento do imposto de renda na fonte, utilizando as normas legais vigentes, jurisprudência administrativa e judicial. Destina-se a profissionais de contabilidade e da área financeira, auditores, consultores, administradores, advogados, consultores e demais interessados.
Outras obras da autora na editora:
• Contribuições Sociais - Resumo Prático, 3ª Edição
• Entidades Sem Fins Lucrativos - Coleção Prática Contábil, 3ª Edição
• Guia Prático de Consultoria Tributária - Perguntas e Respostas - Coleção Prática Contábil
• Guia Prático do Imposto de Renda - Pessoa Física – 2005, 7ª Edição
• Imposto de Renda e Contribuições Sociais - Perguntas e Respostas, 2ª Edição
• Imposto de Renda na Fonte - Especial para Contadores, 6ª Edição
• Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Coleção Prática Contábil - Noções Fundamentais, 5ª Edição
• Incentivos Fiscais de Dedução do Imposto de Renda - Das Pessoas Físicas e Jurídicas - Coleção Prática Contábil, 2ª Edição
• IRPJ - Coleção Prática Contábil - Aspectos Fiscais e Contábeis, 3ª Edição
• Lucro Presumido, 6ª Edição
• Lucro Real - Coleção Prática Contábil, 2ª Edição
• Manual Básico de Direito Empresarial - Coleção Prática Contábil - Com Ênfase no Direito Tributário, 2ª Edição
• Planejamento Tributário - Coleção Prática Contábil - Fusão, Cisão e Incorporação
• Regimes de Tributação Federal - Simples - Lucro Real - Lucro Presumido - Lucro Arbitrado, 5ª Edição
• Remuneração de Diretores, Sócios, Administradores e Empresários - Coleção Prática Contábil, 2ª Edição
• Simples Federal - Coleção Prática Contábil - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, 7ª Edição
• Sociedades Cooperativas - Resumo Prático - Coleção Prática Contábil, 5ª Edição
| INTRODUÇÃO |
PARTE I - NORMAS GERAIS DE RETENÇÃO NA FONTE |
| | 01 Normas Gerais de Retenção |
| | 02 Imposto de Renda na Fonte Prazos de Recolhimento |
| | 03 Códigos de Recolhimento |
| | 04 Responsabilidade da Fonte Pagadora no Caso de Não-Retenção |
| | 05 Rendimento Reajustado Fonte Pagadora Assume o Ônus do Imposto de Renda |
| | 06 Vários Pagamentos, no Mês, ao Mesmo Beneficiário |
| | 07 Adiantamentos |
| | 08 Rendimentos Recebidos Acumuladamente |
| | 09 Rendimentos Comuns |
| | 10 Recolhimento Complementar Mensalão |
| | 11 Pagamento ou Crédito |
| | 12 Omissão de Receitas |
| | 13 IR - Fonte R$ 10,00 Dispensa de Retenção |
| | 14 Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis |
| | 15 Tabela Progressiva Mensal Para Pessoas Físicas |
PARTE II - RENDIMENTOS DO TRABALHO |
| | 16 Rendimentos do Trabalho Assalariado |
| | 17 Vigência ou Rescisão do Contrato de Trabalho Incidências do IRFonte |
| | 18 Férias |
| | 19 Gratificação de Natal 13º Salário |
| | 20 Adicional de Insalubridade |
| | 21 Estágio Remunerado Residência Médica |
| | 22 Prêmios por Produtividade |
| | 23 Adicional de Periculosidade |
| | 24 Salário-Maternidade |
| | 25 Proventos de Aposentadoria e Pensões de Maiores de 65 Anos |
| | 26 Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa |
| | 27 Diárias |
| | 28 Salário-Família |
| | 29 Adesão ao Programa de Desligamento Voluntário Restituição do IRFonte |
| | 30 Pró-labore |
| | 31 Remunerações, Gratificações e Participações dos Administradores |
| | 32 Rendimentos do Trabalho Assalariado ou Não e Assemelhados |
| | 33 Profissionais Liberais/Autônomos |
| | 34 Prestação de Serviços com Veículos |
| | 35 Rendimentos de Partes Beneficiárias ou de Fundador |
| | 36 Sócios ou Titular de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional ou Super Simples |
| | 37 Auxílio-Doença |
| | 38 Seguro-Desemprego |
| | 39 Pensão Especial |
| | 40 Pagamentos Efetuados por Conta e Ordem de Terceiros |
| | 41 Acidente de Trabalho |
| | 42 Despachante Aduaneiro |
| | 43 Pecúlio |
| | 44 Condenações e Acordos Judiciais |
| | 45 Rendimentos Auferidos por Garimpeiros |
| | 46 Condomínios Edilícios Síndicos |
| | 47 Ausentes no Exterior a Serviço do País |
| | 48 Remuneração Indireta Fringe Benefits |
| | 49 O IR-Fonte e o Simples nacional |
PARTE III - DEDUÇÕES |
| | 50 Dependentes |
| | 51 Contribuição Previdenciária |
| | 52 Rendimentos de Pensão Judicial |
PARTE IV - SERVIÇOS PRESTADOS DE PESSOA JURÍDICA PARA OUTRA PESSOA JURÍDICA |
| | 53 Rendimentos de Serviços Profissionais Prestados por Pessoas Jurídicas |
| | 54 Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-Obra |
| | 55 Mediação de Negócios Comissões e Corretagens Representação Comercial |
| | 56 Pagamentos a Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhados |
| | 57 Propaganda e Publicidade |
PARTE V - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS |
| | 58 Lucros Auferidos |
PARTE VI - RENDIMENTOS DIVERSOS |
| | 59 Rendimentos de Aluguéis e Royalties |
| | 60 Indenizações |
| | 61 Juros sobre o Capital Próprio |
| | 62 Multas por Rescisão de Contratos |
| | 63 Prêmios Obtidos em Concursos e Sorteios |
| | 64 Pensão Especial Paga a Ex-Combatente |
| | 65 Responsabilidade de Terceiros |
| | 66 Rendimentos Pagos a Pessoas Jurídicas por Sentença Judicial Lucros Cessantes |
| | 67 Quitação de Dívidas |
| | 68 Obras de Arte Tributação do Autor |
| | 69 Proprietários e Criadores de Cavalos de Corrida |
PARTE VII - OPERAÇÕES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS |
| | 70 Mútuos Comerciais |
| | 71 Aplicações Financeiras Regras Gerais |
PARTE VIII -RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR |
| | 72 Países que Mantêm Acordo com o Brasil para Evitar a Bitributação |
| | 73 Isenções e Reduções |
| | 74 Responsabilidade de Retenção do Procurador de Residente ou Domiciliado no Exterior |
| | 75 Remuneração de Direitos, inclusive Transmissão por Meio de Rádio ou Televisão |
| | 76 Fretes Internacionais |
| | 77 Remessa para Pessoa JurídicaDomiciliada no Exterior |
PARTE IX - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF E DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF |
| | 78 Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF |
| | 79 Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais |
REFERÊNCIAS |
| | | | | | | | | | |
PÁGINA INICIAL
