COORDENADORES:
Antônio de Padova Marchi Júnior – Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais; Mestre em Ciências Penais pela UFMG; Professor de Direito Penitenciário do curso de Direito do UNI/BH.
Felipe Martins Pinto – Advogado Criminalista; Mestre e Doutorando em Ciências Penais pela UFMG; Coordenador Regional do IBCCRIM (8ª Região); Conselheiro do Instituto de Ciências Penais; membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais; Membro da Comissão de Ética da OAB/MG; Coordenador do curso virtual de Especialização em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLABORADORES
Agostinho Fernandes – Procurador-adjunto; ex-inspector-coordenador da delegação Norte do SAI.
Bruno Amaro Lacerda – Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG; Professor nas Faculdades Integradas do Oeste de Minas – Fadom, e na PUCMG, campus Arcos.
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva – Professor de Direito Penal das Faculdades de Direito da PUC Minas e da UFMG.
Daniela de Freitas Marques – Juíza de Direito do Juízo Militar/3ª AJME/MG; Professora adjunta da Faculdade de Direito da UFMG.
Fabrizio Ramacci – Professor titular de Direito Penal e Diretor do Instituto de Direito Penal da Università degli Studi di Roma – La Sapienza; membro da Comissione Nordio para a Reforma do Código Penal Italiano.
Gláucio Araújo de Oliveira – Procurador do Trabalho; Mestre em Direito pela PUCPR e doutorando em Direito do Trabalho e seguridade social pela Universidade de Barcelona.
Gustavo Henrique de Sousa e Silva – Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos; Especialista em Direito Penal Comercial e Direito Penal da Economia pela Università degli Studi – Perugia – Itália; Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito do Estado de São Paulo – Fundação Getúlio Vargas.
João Rato – Procurador da República de Portugal.
José Arthur di Spirito Kalil – Mestre em Ciências Penais pela UFMG; Professor universitário de Direito Penal; Advogado em Belo Horizonte.
José Barcelos de Souza – Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e subprocurador-geral da República, aposentado; Professor titular das Faculdades Milton Campos; Diretor do Departamento de Direito Processual Penal do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Juarez Morais de Azevedo – Juiz de Direito Titular da Vara Criminal e Infância e Juventude de Nova Lima/MG; membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais; Integrante do Projeto Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Professor de Legislação Penal II e Criminologia da Acadepol/PUC; Pós-graduação lato sensu.
Maria Lúcia Karam – Juíza de Direito aposentada.
Mauricio Kuehne – Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
Paulo Geraldo de Oliveira Medina – Ministro do STJ.
Paulo Queiroz – Procurador Regional da República em Brasília; Mestre e Doutor em Direito – PUCSP. Autor do livro: Direito Penal – parte geral, 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006; e Funções do Direito Penal, 2. ed. São Paulo: RT, 2005.
Sheila Jorge Selim de Sales – Pós-doutora em Direito Penal pela Università degli Studi di Roma – La Sapienza; Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Virgílio de Mattos – Doutor em Direito pela Università di Lecce – IT; Especialista em Ciências Penais e Mestre em Direito pela UFMG; Professor de Criminologia da Escola Superior Dom Helder Câmara, onde coordena o grupo de pesquisas sobre Violência, Criminalidade e Direitos Humanos; Coordenador do Projeto de Saúde Mental do Programa Pólos de Cidadania, da UFMG. Editor da revista Veredas do Direito.
Wladimir Rodrigues Dias – Doutorando em Direito Público pela PUC/MG; Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Atualmente é Professor da Fundação Cultural de Belo Horizonte – UNIBH; Consultor da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALEMG; Advogado-Consultor de Rodrigues Dias e Rodrigues Dias – Advocacia e Consultoria Jurídica - e associado do Instituto Brasileiro da Advocacia Pública – Ibap. Tem experiência nas áreas de Direito, Administração Pública e Política.
| | ALGUMAS LUZES DO DIREITO ESTRANGEIRO E DO DIREITO INTERNACIONAL |
DIREITO INTERNACIONAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA IDÉIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva |
OS MODELOS DE JUSTIÇA PENAL ENTR E MITO E HISTÓRIA UMA CRISE DE TRANSFORMAÇÃO? Fabrizio Ramacci |
EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO EM PORTUGAL - SISTEMA PRISIONAL PORTUGUÊS Agostinho Fernandes e João Rato |
| | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL |
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Felipe Martins Pinto |
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE José Barcelos de Souza |
PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA EM CRIMES HEDIONDOS Paulo Geraldo de Oliveira Medina |
| | DESCONSTRUINDO DOGMAS |
A VINGANÇA E A JUSTIÇA Bruno Amaro Lacerda |
DISCIPLINA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICOPENAL BRASILEIRO E VIOLAÇÕE S A DIREITOS FUNDAMENTAIS Maria Lúcia Karam |
FINS E LIMITES DO DIREITO PENAL Paulo Queiroz |
A PERICULOSIDADE DO CHAMADO LOUCO INFRATOR: UM ORÁCULO SEM QUALQUER FUNDAMENTO CIENTÍFICO Virgílio de Mattos |
CONDENAÇÃO CRIMINAL E DIREITO A VOTO Wladimir Rodrigues Dias |
| | VIVENDO OS SONHOS DE UMA EXECUÇÃO PENAL HUMANIZADA |
TRABALHO PENITENCIÁRIO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Gláucio Araújo de Oliveira |
A HUMANIZAÇÃO DA PENA DE PRISÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC Juarez Morais de Azevedo |
| | A SEMPRE ATUAL LEI DE EXECUÇÕES PENAIS |
DA IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO PERMANENTE E DAS VISITAS MENSAIS AOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS Antônio de Padova Marchi Júnior |
AGRAVO EM EXECUÇÃO Daniela de Freitas Marques |
A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITI VAS DE DIREITO IMPOSTAS EM TRANSAÇÃO PENAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Gustavo Henrique de Souza e Silva |
GUIA DE RECOLHIMENTO, MANDADO DE PRISÃO E INÍCIO DE EXECUÇÃO PENAL José Arthur di Spirito Kalil |
SISTEMA PENITENCIÁRIO - NOVAS PERSPECTIVAS Mauricio Kuehne |
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