• Código Eleitoral - 9ª Edição - Atualizada - 2010
  Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura, 174 pgs.
• Vade Mecum dos Códigos - Especial para Concursos e Sala de Aula - Formato especial - 30 X 21 cm - 18ª Edição - Atualizada 2010
  Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Tania A. Saiki, 384 pgs.
• Constituição Federal - Mini Book - Atualizada Até a Emenda 66 - 6ª Edição - 2010
  Organizadores: Emílio Sabatovski e Iara P. Fontoura, 252 pgs.
• LDB - Lei 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Atualizada até a Lei 12.287, de 13/07/2010 - art. 26, § 2º - Acompanha CD-Rom com Legislação, Plano Nacional e Desenvolvimento da Educação - PNE e PDE
  Emanuelle Milek, Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura, 112 pgs.
• Manual de Competência da Justiça Federal
  Vladimir Souza Carvalho, 184 pgs.
• Curso Temático de Direito Processual Penal - Encadernação Especial - 2ª Edição
  Rômulo de Andrade Moreira, 1000 pgs.
• Processos Penais - Tempos e Influências
  Aírton José Ruschel, 170 pgs.
• Comentários ao Código Penal Militar - Comentários — Doutrina — Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores - Parte Geral - Artigos 1º a 135 | Parte Especial - Artigos 136 a 410 - Encadernação Especial - 7ª Edição - Revista e Atualizada
  Jorge Cesar de Assis, 848 pgs.
• Constituição Federal - Especial para Concursos - Atualizada até a Emenda 66, de 13/07/2010 - 18ª Edição - Atualizada - 2010
  Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura, 204 pgs.
• Código de Defesa do Consumidor - CDC - Atualizada - 2010
  Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura, 112 pgs.
• Código de Defesa do Consumidor - CDC - Mini Book - Acompanha Expositor - Edição Atualizada - 2010
  Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura, 178 pgs.

 Atualizado de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a moderna
jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores

Vem a público agora o 2º volume, de uma série de quatro, procurando ser, antes de tudo, didático. É esta a intenção. Ao percorrê-lo, o leitor irá encontrar precisas referências históricas e comparativas com a legislação processual penal comum, além da moderna jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Militares dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, além de colacionar decisões de interesse emanadas também dos Tribunais de Justiça dos demais Estados e do Distrito Federal.
Os mandamentos constitucionais estão demonstrados sempre que o fato se faz necessário, já que o processo penal somente será legítimo se estiver incorporado ao Estado Democrático de Direito.
Leitura indispensável para aqueles que militam na Justiça Especializada, Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados, assim como para Professores, Acadêmicos de Direito e Militares, enfim, a todos que desejam iniciar-se nesta seara fértil do Direito Brasileiro.

Jorge César de Assis é Membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar, exercendo suas atividades na Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria/RS. Paranaense de Curitiba, Oficial da reserva não remunerada da Polícia Militar daquele Estado, lecionou na Academia Policial Militar do Guatupê e no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças daquela Corporação. Lecionou também na Faculdade de Direito da Associação Cultural e Educacional do Pará – Cesupa, em Belém, no 1º semestre de 2004. Faz parte do Cadastro de Docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, desde 08.04.03. Professor do curso de pós-graduação lato sensu – Especialização em Direito Militar, da Faculdade de Direito de Santa Maria – Fadisma, 2005/2006. Foi também Promotor de Justiça do Estado do Paraná, entre os anos de 1995 a 1999. Sócio-Fundador da Associação Internacional das Justiças Militares e membro correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Articulista assíduo em várias revistas jurídicas e Palestrante do Direito Militar, em inúmeros eventos, destacando-se o 1º Encontro Internacional de Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Militar, realizado em Brasília/DF, em novembro de 2000, o II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar, realizado em Florianópolis/SC, em dezembro de 2003 e o Encontro de Reflexão sobre a Justiça Militar, realizado na cidade de Praia, República de Cabo Verde, em março de 2008. Autor de várias obras sobre o Direito Militar, todas publicadas pela Juruá.