| 1 - TEORIA DA PROVA PENAL |
| | 1.1 Do direito à prova |
| | 1.2 Sistemas processuais: coleta e produção das provas |
| | 1.3 Conceito de prova |
| | 1.4 Classificação das provas |
| | 1.4.1 Distinção entre fonte de prova e meios de prova |
| | 1.5 Princípios gerais e constitucionais alusivos à coleta e produção da prova penal |
| | 1.5.1 Princípio daproporcionalidade |
| | 1.5.1.1 O princípio da proporcionalidade e a sua positivação no ordenamento constitucional brasileiro |
| | 1.5.2 Princípio da vedação da prova ilícita |
| | 1.5.2.1 Inadmissibilidade das provas ilícitas no direito brasileiro |
| | 1.5.2.2 Prova ilícita por derivação (fruits of the poisonous tree) |
| | 1.5.2.3 Invalidade da prova obtida através da tortura - fundamentos éticos e constitucionais |
| | 1.5.2.3.1 Definição de tortura |
| | 1.5.2.3.2 Desvalia ético-jurídica da prova obtida mediante tortura |
| | 1.5.2.4 Encontro fortuito de provas ou conhecimentos fortuitos |
| | 1.5.2.4.1 Interceptação telefônica e encontro fortuito (conhecimentos fortuitos) |
| | 1.5.2.4.2 Busca e apreensão e encontro fortuito de provas |
| | 1.5.2.4.3 Captações de conversas e imagens em local público e filmagens |
| | 1.5.3 Princípio do juiz natural |
| | 1.5.4 Princípio do contraditório ou da audiência contraditória |
| | 1.5.4.1 Valor probatório do inquérito |
| | 1.5.4.1.1 Impossibilidade de pronúncia fundamentada em indícios colhidos somente no inquérito |
| | 1.5.4.2 Prova emprestada |
| | 1.5.5 Princípio da presunção de inocência |
| | 1.5.6 Princípio da investigação ou da verdade material ou real |
| | 1.5.7 Princípio da imediação ou da oralidade |
| | 1.5.8 Princípio da aquisição ou da comunhão das provas |
2 - ÔNUS PROBATÓRIO |
| | 2.1 Ônus da acusação |
| | 2.2 Ônus da defesa |
| | 2.2.1 Ônus da defesa em ações não-condenatórias |
| | 2.2.2 A prova do álibi |
| | 2.3 A Produção de provas pelo magistrado |
| | 2.3.1 Atividade probatória suplementar e o princípio acusatório |
| | 2.3.1.1 Requisição pelo juiz de exame de corpo de delito |
3 - SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DA PROVA |
| | 3.1 Sistema da prova legal, prova tarifada ou da certeza moral do legislador |
| | 3.2 Sistema da íntima convicção, certeza moral do juiz ou livre apreciação |
| | 3.3 Sistema da livre convicção motivada, persuasão racional ou livre convencimento motivado |
| | 3.3.1 A livre convicção e as provas periciais |
| | 3.3.1.1 Limites para rejeição da prova pericial pelo juiz |
| | 3.3.1.2 Limites para rejeição da prova pericial pelo júri |
4 - ASPECTOS FORMAIS DA PROVA PERICIAL |
| | 4.1 Finalidade das exigências formais na realização das perícias |
| | 4.1.1 Aspectos dos documentos médico-legais |
| | 4.1.2 Exigências formais do CPPM |
| | 4.2 Realidade dos Institutos e Departamentos de polícia técnicocientífica |
| | 4.3 Número de peritos e Súmula 361 do STF |
| | 4.3.1 Evolução jurisprudencial e Lei 8.862/94 |
| | 4.4 Inovações da Lei 11.690/08 |
| | 4.5 Laudo provisório da lei antidrogas e exigências formais |
| | 4.6 Inexistência de laudo ou exame de eficiência |
5 - LEITURA CONSTITUCIONAL DO INTERROGATÓRIO |
| | 5.1 Previsão infraconstitucional do contraditório no interrogatório |
| | 5.2 O interrogatório e a defesa técnica |
| | 5.3 Conseqüências da ausência deadvogado no interrogatório |
| | 5.3.1 Reperguntas pelos co-réus e separação de processos |
| | 5.3.2 Reperguntas pela acusação |
| | 5.3.3 O interrogatório através de videoconferência (on line) |
| | 5.4 O interrogatório e o princípionemo tenetur se detegere |
| | 5.4.1 Produção de prova através de intervenção corporal (meios invasivos e não invasivos) |
6 - CONFISSÃO NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL |
| | 6.1 A confissão no processo penal brasileiro |
| | 6.1.1 Ineficácia probatória da confissão extrajudicial |
| | 6.1.2 Confissão judicial |
| | 6.2 Características da confissão |
7 - A VÍTIMA OU OFENDIDO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO |
| | 7.1 Atendimento multidisciplinar ao ofendido |
| | 7.2 Princípio da informação ecomunicações ao ofendido |
| | 7.2.1 Princípio da informação:não aplicação no inquérito policial |
| | 7.3 Fixação do valor mínimo para reparação dos danos |
| | 7.4 Natureza jurídica da declaração da vítima |
| | 7.5 Valor probatório da palavra da vítima |
8 - RELEVÂNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL |
| | 8.1 Conceito |
| | 8.2 Classificação |
| | 8.2.1 Quanto ao modo pode ser instrumental e judicial |
| | 8.2.2 Quanto ao conteúdo, o testemunho pode ser: direto ou indireto |
| | 8.2.3 A testemunha de ouvir dizer e a regra hearsay |
| | 8.2.4 Testemunha referida |
| | 8.2.5 No pertinente ao objeto: têm-se a testemunha própria e a imprópria |
| | 8.3 Características |
| | 8.4 Formas do depoimento |
| | 8.5 Dispensas e proibições |
| | 8.5.1 Compromisso e suspeição das testemunhas |
| | 8.6 Contradita e argüição de defeito |
| | 8.7 A identificação e os riscos para a testemunha |
| | 8.8 Retirada do réu da sala de audiências e a videoconferência |
| | 8.9 Intimação, notificação e requisição de testemunhas |
| | 8.9.1 Intimação de servidor público militar e civil |
| | 8.9.2 Oitiva por carta precatória e fixação de prazo |
| | 8.9.3 Autoridades detentoras de prerrogativas |
9 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ( AD PERPETUAM REI MEMORIAM) |
10 - RECONHECIMENTO DE PESSOAS E DE COISAS |
| | 10.1 Valor probatório do reconhecimento |
| | 10.2 Reconhecimento fotográfico |
11 - ACAREAÇÃO |
| | 11.1 Dados a serem observados na acareação |
| | 11.2 Ausência de alguma das pessoas sujeitas à acareação |
12 - PROVA DOCUMENTAL |
| | 12.1 Conceito de documento |
| | 12.2 Classificação dos documentos |
| | 12.3 Força probante dos documentos |
| | 12.4 Argüição de falsidade do documento |
| | 12.5 Momento de produção da prova documental |
13 - INDÍCIOS |
| | 13.1 Condenação fundamentada em indícios |
14 - BUSCA E APREENSÃO |
15 - DELAÇÃO PREMIADA |
| | 15.1 Finalidade da delação premiada |
| | 15.1.1 Delação premiada no Código Penal e na Lei 8.072/90 |
| | 15.1.2 Delação premiada na Lei 9.034/90 |
| | 15.1.3 Delação premiada na Lei 9.613/98 |
| | 15.1.4 Delação premiada na Lei 9.807/99 |
| | 15.1.5 Delação premiada na Lei 11.343/06 |
| | 15.2 Ética da força |
| | 15.3 Valor probatório da delação |
16 - AGENTE INFILTRADO, AGENTE ENCOBERTO OU "HOMEM DE CONFIANÇA" |
| | 16.1 Infiltração de agentes policiais e Lei 11.343/06 |
| | 16.1.2 Responsabilidade penal do agente infiltrado |
| | 16.2 Legislação argentina |
| | 16.3 Validade das provas obtidas pelo agente infiltrado e excepcionalidade da medida |
17 - VALOR PROBATÓRIO DO POLÍGRAFO (DETECTOR DE MENTIRAS) |
REFERÊNCIAS |
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