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Capa do livro: Manual da Prova Penal Constitucional - Pós-Reforma de 2008 - Atualizado de Acordo com as Leis 11.689/08 e 11.690/08, Sérgio Ricardo de Souza Manual da Prova Penal Constitucional - Pós-Reforma de 2008 - Atualizado de Acordo com as Leis 11.689/08 e 11.690/08
Sérgio Ricardo de Souza, 288 pgs.
Publicado em: 22/7/2008
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853622059-8
Preço: R$ 69,90

* Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.

         

ÁREA(S)

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
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    SINOPSE

    O autor logrou inserir na presente obra os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionando o estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do direito e os estudiosos das ciências penais, tornando-a assim uma fonte de pesquisa que, sem abandonar o necessário tecnicismo e o garantismo, aborda pragmaticamente as questões a que se propõe, a partir de uma visão constitucional extraída das escolas doutrinárias e também daquela doutrina construída no desenvolvimento da jurisprudência dos principais tribunais do País (inclusive de vários Tribunais Regionais Federais).
    Por seu primoroso conteúdo científico e pela sábia escolha dos temas enfrentados, destaca-se como um livro indispensável aos magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, candidatos a concursos e acadêmicos que estejam a procura do aperfeiçoamento dos conhecimentos acerca da prova penal.
    Foram abordados, dentre outros, temas relevantes como: a prova ilícita, incluindo a teoria dos frutos da árvore envenenada; o encontro fortuito de provas, em relação à interceptação telefônica e à busca e apreensão; o ônus da prova e os limites da atuação ex offício do juiz; o sistema da livre convicção motivada e a rejeição da prova pericial; o exercício do contraditório entre co-réus no interrogatório; a ineficácia probatória da confissão extrajudicial; a eficácia probatória da delação premiada; aspectos da prova produzida através do agente infiltrado ou “homem de confiança”; a validade probatória do polígrafo ou detector de mentiras e as recentes alterações introduzidas pela reforma processual no sistema de provas e no procedimento do Tribunal do Júri (Leis 11.689/2008 e 11.690/2008).

    A Editora

    CURRÍCULO DO AUTOR

    Sérgio Ricardo de Souza é Juiz de Direito de Entrância Especial/ES, exercendo a magistratura desde 30 de dezembro de 1994, em diversas comarcas, inclusive como titular de Varas de Família e Criminal; Coordenador da Justiça Estadual da Escola Nacional da Magistratura – ENM. Exerceu o cargo de Juiz Corregedor do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no biênio 2006/2007. É Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (biênios 2005/2006 e 2006/2008); Professor de Direito Processual Penal na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo e em várias faculdades deste Estado; Professor convidado para ministrar aula na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – Esmal no ano de 2006; ex-Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo de 1992 a 1994; Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Gama Filho; Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho; Mestre em Direito Constitucional, com ênfase em Garantias Individuais (2004); Doutor em Ciências Jurídicas y Sociales – UMSA (2006); Membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais; Membro da Rede Latino-americana de Juizes – Redlaj. Autor de diversos artigos jurídicos. Autor dos livros: Temas de Direito Processual Constitucional Aplicado e A Nova Lei Antidrogas Comentada e Anotada (pela mesma Editora) e co-autor da obra coletiva: Direitos Metaindividuais (São Paulo:LTR, 2004). Foi agraciado com os seguintes títulos: Título de cidadão veneciano, conferido pela Câmara Municipal de Nova Venécia/ES (1998); Título de amigo da PMES, conferido pelo Comando Geral daquela Corporação (1998); Comenda "Monsenhor Guilherme Schimitz", conferido pelo Município de Aracruz/ES (2004); Título de cidadão vilavelhense, conferido pela Câmara Municipal de Vila Velha/ES (2005); Ordem do Mérito Domingos Martins, no grau de "Comendador" conferido pela augusta Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo (2005).

    SUMÁRIO DA OBRA
    1 - TEORIA DA PROVA PENAL
     1.1 Do direito à prova
     1.2 Sistemas processuais: coleta e produção das provas
     1.3 Conceito de prova
     1.4 Classificação das provas
     1.4.1 Distinção entre fonte de prova e meios de prova
     1.5 Princípios gerais e constitucionais alusivos à coleta e produção da prova penal
     1.5.1 Princípio daproporcionalidade
     1.5.1.1 O princípio da proporcionalidade e a sua positivação no ordenamento constitucional brasileiro
     1.5.2 Princípio da vedação da prova ilícita
     1.5.2.1 Inadmissibilidade das provas ilícitas no direito brasileiro
     1.5.2.2 Prova ilícita por derivação (fruits of the poisonous tree)
     1.5.2.3 Invalidade da prova obtida através da tortura - fundamentos éticos e constitucionais
     1.5.2.3.1 Definição de tortura
     1.5.2.3.2 Desvalia ético-jurídica da prova obtida mediante tortura
     1.5.2.4 Encontro fortuito de provas ou conhecimentos fortuitos
     1.5.2.4.1 Interceptação telefônica e encontro fortuito (conhecimentos fortuitos)
     1.5.2.4.2 Busca e apreensão e encontro fortuito de provas
     1.5.2.4.3 Captações de conversas e imagens em local público e filmagens
     1.5.3 Princípio do juiz natural
     1.5.4 Princípio do contraditório ou da audiência contraditória
     1.5.4.1 Valor probatório do inquérito
     1.5.4.1.1 Impossibilidade de pronúncia fundamentada em indícios colhidos somente no inquérito
     1.5.4.2 Prova emprestada
     1.5.5 Princípio da presunção de inocência
     1.5.6 Princípio da investigação ou da verdade material ou real
     1.5.7 Princípio da imediação ou da oralidade
     1.5.8 Princípio da aquisição ou da comunhão das provas
    2 - ÔNUS PROBATÓRIO
     2.1 Ônus da acusação
     2.2 Ônus da defesa
     2.2.1 Ônus da defesa em ações não-condenatórias
     2.2.2 A prova do álibi
     2.3 A Produção de provas pelo magistrado
     2.3.1 Atividade probatória suplementar e o princípio acusatório
     2.3.1.1 Requisição pelo juiz de exame de corpo de delito
    3 - SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DA PROVA
     3.1 Sistema da prova legal, prova tarifada ou da certeza moral do legislador
     3.2 Sistema da íntima convicção, certeza moral do juiz ou livre apreciação
     3.3 Sistema da livre convicção motivada, persuasão racional ou livre convencimento motivado
     3.3.1 A livre convicção e as provas periciais
     3.3.1.1 Limites para rejeição da prova pericial pelo juiz
     3.3.1.2 Limites para rejeição da prova pericial pelo júri
    4 - ASPECTOS FORMAIS DA PROVA PERICIAL
     4.1 Finalidade das exigências formais na realização das perícias
     4.1.1 Aspectos dos documentos médico-legais
     4.1.2 Exigências formais do CPPM
     4.2 Realidade dos Institutos e Departamentos de polícia técnicocientífica
     4.3 Número de peritos e Súmula 361 do STF
     4.3.1 Evolução jurisprudencial e Lei 8.862/94
     4.4 Inovações da Lei 11.690/08
     4.5 Laudo provisório da lei antidrogas e exigências formais
     4.6 Inexistência de laudo ou exame de eficiência
    5 - LEITURA CONSTITUCIONAL DO INTERROGATÓRIO
     5.1 Previsão infraconstitucional do contraditório no interrogatório
     5.2 O interrogatório e a defesa técnica
     5.3 Conseqüências da ausência deadvogado no interrogatório
     5.3.1 Reperguntas pelos co-réus e separação de processos
     5.3.2 Reperguntas pela acusação
     5.3.3 O interrogatório através de videoconferência (on line)
     5.4 O interrogatório e o princípionemo tenetur se detegere
     5.4.1 Produção de prova através de intervenção corporal (meios invasivos e não invasivos)
    6 - CONFISSÃO NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
     6.1 A confissão no processo penal brasileiro
     6.1.1 Ineficácia probatória da confissão extrajudicial
     6.1.2 Confissão judicial
     6.2 Características da confissão
    7 - A VÍTIMA OU OFENDIDO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
     7.1 Atendimento multidisciplinar ao ofendido
     7.2 Princípio da informação ecomunicações ao ofendido
     7.2.1 Princípio da informação:não aplicação no inquérito policial
     7.3 Fixação do valor mínimo para reparação dos danos
     7.4 Natureza jurídica da declaração da vítima
     7.5 Valor probatório da palavra da vítima
    8 - RELEVÂNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL
     8.1 Conceito
     8.2 Classificação
     8.2.1 Quanto ao modo pode ser instrumental e judicial
     8.2.2 Quanto ao conteúdo, o testemunho pode ser: direto ou indireto
     8.2.3 A testemunha de ouvir dizer e a regra hearsay
     8.2.4 Testemunha referida
     8.2.5 No pertinente ao objeto: têm-se a testemunha própria e a imprópria
     8.3 Características
     8.4 Formas do depoimento
     8.5 Dispensas e proibições
     8.5.1 Compromisso e suspeição das testemunhas
     8.6 Contradita e argüição de defeito
     8.7 A identificação e os riscos para a testemunha
     8.8 Retirada do réu da sala de audiências e a videoconferência
     8.9 Intimação, notificação e requisição de testemunhas
     8.9.1 Intimação de servidor público militar e civil
     8.9.2 Oitiva por carta precatória e fixação de prazo
     8.9.3 Autoridades detentoras de prerrogativas
    9 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ( AD PERPETUAM REI MEMORIAM)
    10 - RECONHECIMENTO DE PESSOAS E DE COISAS
     10.1 Valor probatório do reconhecimento
     10.2 Reconhecimento fotográfico
    11 - ACAREAÇÃO
     11.1 Dados a serem observados na acareação
     11.2 Ausência de alguma das pessoas sujeitas à acareação
    12 - PROVA DOCUMENTAL
     12.1 Conceito de documento
     12.2 Classificação dos documentos
     12.3 Força probante dos documentos
     12.4 Argüição de falsidade do documento
     12.5 Momento de produção da prova documental
    13 - INDÍCIOS
     13.1 Condenação fundamentada em indícios
    14 - BUSCA E APREENSÃO
    15 - DELAÇÃO PREMIADA
     15.1 Finalidade da delação premiada
     15.1.1 Delação premiada no Código Penal e na Lei 8.072/90
     15.1.2 Delação premiada na Lei 9.034/90
     15.1.3 Delação premiada na Lei 9.613/98
     15.1.4 Delação premiada na Lei 9.807/99
     15.1.5 Delação premiada na Lei 11.343/06
     15.2 Ética da força
     15.3 Valor probatório da delação
    16 - AGENTE INFILTRADO, AGENTE ENCOBERTO OU "HOMEM DE CONFIANÇA"
     16.1 Infiltração de agentes policiais e Lei 11.343/06
     16.1.2 Responsabilidade penal do agente infiltrado
     16.2 Legislação argentina
     16.3 Validade das provas obtidas pelo agente infiltrado e excepcionalidade da medida
    17 - VALOR PROBATÓRIO DO POLÍGRAFO (DETECTOR DE MENTIRAS)
    REFERÊNCIAS
              

     

     
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