• Perspectivas de Direito e Processo do Trabalho - Encadernação Especial
  Eduardo Melo de Mesquita e Raimundo Paulino Cavalcante Filho, 360 pgs.
• El Principio de Igualdad Tributaria - De la Teoría de la Igualdad al Control de las Desigualdades en la Imposición - Cartonado
  Andrei Pitten Velloso, 422 pgs.
• Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito, A - À Luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jürgen Habermas - Prefácio do Ministro Tarso Genro
  Roberto Antônio Darós Malaquias, 278 pgs.
• Manual de Competência da Justiça Federal
  Vladimir Souza Carvalho, 184 pgs.
• Tutela Antecipada na Sentença - Com as reformas das Leis 10.352/01, 10.444/02, 11.232/05 e 12.016/09 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
  Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral - Atualizada por: J. E. Carreira Alvim, 152 pgs.
• Acesso Material à Jurisdição - Da Legitimidade Ministerial na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos
  Cíntia Teresinha Burhalde Mua, 358 pgs.
• Comentários ao Código de Processo Civil Brasileiro - Artigos 476 ao 495 - Volume 6 - Encadernação Especial
  J. E. Carreira Alvim, 232 pgs.
• Recursos Trabalhistas de Natureza Extraordinária - Pressupostos Intrínsecos - 4ª Edição - Revista e Atualizada
  Victor Russomano Júnior, 142 pgs.
• Competência da Justiça Federal - Encadernação Especial - 8ª Edição - Revista e Atualizada
  Vladimir Souza Carvalho, 576 pgs.
• Direito Registral e Arbitragem - A Nova Jurisdição Extrajudicial
  Júlio Soares Neto, 326 pgs.
• Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Lei 9.099/95 - De acordo com as Leis 12.126/09 e 12.137/09 - Atualização por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral - 5ª Edição - Revista e Atualizada
  J.E. Carreira Alvim, 198 pgs.

O experiente advogado do meio empresarial Dr. Márcio Cots, traz na presente obra uma abordagem aprofundada sobre o "ato cooperativo", considerando a função social das Cooperativas de Trabalho e o tratamento tributário deste tipo societário.

O tema é de extrema relevância se considerarmos a crescente evolução das atividades cooperativistas no Brasil.

Dentro do novo ordenamento jurídico brasileiro, que passou de um modelo liberal para um enfoque mais social, as Cooperativas de Trabalho tiveram sua função social elevada, razão pela qual a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 174, § 2º, determina que “a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo”.

O presente trabalho também contribui para esse fim, quando apresenta de forma clara as características das atividades desenvolvidas pelas cooperativas, características estas sui generis que, em muitos casos, dificulta o entendimento por parte dos profissionais do Direito sobre os efeitos jurídicos desses atos, principalmente no que se refere ao seu “adequado tratamento tributário”.

Márcio Eduardo Riego Cots é Advogado e Professor universitário; Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - Fadisp; Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Com extensão universitária em Direito Contratual pela Fundação Getulio Vargas - FGV/Edesp. Extensão universitária em Direito da Tecnologia da Informação pela FGV/ESEPGD e participação no Law Program, na Harvard Law School - EUA. Master in Business Administration pela Faculdade de Informática e Administração Paulista - FIAP.