Educação Ambiental como Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável

Alessandra Galli

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Alessandra Galli
ISBN: 978853622209-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 308
Publicado em: 13/10/2008
Área(s): Direito Ambiental
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SINOPSE

A interdisciplinaridade do Direito Ambiental justifica a abordagem de questões como educação e ética ambientais. O delineamento cronológico dos mais significativos instrumentos normativos brasileiros e internacionais atinentes à educação ambiental, bem como os exemplos do Direito Estrangeiro e de casos emblemáticos da jurisprudência pátria, têm o intuito de sistematizar informações que sirvam para aprimorar as experiências relacionadas com as questões ambientais, no intuito de colaborar para a formação da consciência ambiental crítica daqueles que buscam, por intermédio da educação ambiental, a participação efetiva no processo de construção do desenvolvimento sustentável do país.

AUTOR(ES)

Alessandra Galli é Graduou-se em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná em 2003. Pós-graduada (lato sensu) em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2004. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2007. Advogada; Consultora Jurídica; Professora Universitária; Assessora Jurídica do Deputado Estadual Luiz Eduardo Cheida - Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Ecologia da Assembléia Legislativa do Paraná; Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. Se dedica ao estudo e à prática da tutela dos Direitos Socioambientais e à Educação Ambiental participativa.

SUMÁRIO

Lista de Siglas

1 Introdução

2 Aspectos da educação ambiental

2.1 Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente

2.2 Educação ambiental fundamentada na ética ambiental

2.3 A tutela jurídica penal ambiental e a educação ambiental

3 A educação ambiental na comunidade internacional

3.1 Tratados e convenções internacionais

3.2 A educação ambiental na Itália

3.3 A educação ambiental na Argentina

3.4 A educação ambiental nos Estados Unidos da América

4 Normas da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável

4.1 Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental

4.2 Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade

5 Conclusão

Referências

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A Carta da Terra. Anexo 1
  • Anexo 1.
  • Anexo 1. A Carta da Terra
  • Anexo 1. Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil. Artigos.
  • Anexo 1. Resposta do Cacique Seattle ao governo dos Estados Unidos que tentava comprar suas terras
  • Anexo 2.
  • Anexo 2. Carta de Belgrado. Um estrutura global para a educação.
  • Anexo 2. Carta de Moscou - 1987
  • Anexo 2. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agenda 21
  • Anexo 2. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem
  • Anexo 2. Declaração de Caracas para a Educação Ambiental na Região Ibero-Americana
  • Anexo 2. Declaração de Estocolmo sobre o Ambiente Humano
  • Anexo 2. Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável.
  • Anexo 2. Declaração de Tbilisi.
  • Anexo 2. Princípios da Declaraçãodo Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
  • Anexo 2. Princípios relativos à implementação nacional da década da educação para desenvolvimento sustentável.
  • Anexo 2. Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global.
  • Anexo 3.
  • Anexo 3. Decreto 4.281, de 25.06.2002. Íntegra.
  • Anexo 3. Decreto 6.099, de 26.04.2007. Artigo
  • Anexo 3. Deliberação CONABIO 31, de 29.06.2005.
  • Anexo 3. Lei 10.650, de16.04.2003. Íntegra
  • Anexo 3. Lei 6.938, de31.08.81. Artigos.
  • Anexo 3. Lei 7.347, de24.07.85. Íntegra
  • Anexo 3. Lei 7.797, de10.07.89. Artigos.
  • Anexo 3. Lei 9.131, de24.11.95. Artigos.
  • Anexo 3. Lei 9.795, de27.04.99. Íntegra
  • Anexo 3. Portaria 289,de 02.10.2006. Artigo
  • Anexo 3. Portaria Interministerial 304, de 16.10.2006.
  • Argentina. Educação ambiental na Argentina
  • Aspectos da educação ambiental

C

  • Carta de Belgrado. Um estrutura global para a educação. Anexo 2.
  • Carta de Moscou -1987. Anexo 2
  • Comunidade internacional. Educação ambiental na comunidade internacional
  • Conclusão
  • Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agenda 21. Anexo 2
  • Conscientização ambiental. Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade.
  • Constituição da República Federativa do Brasil. Artigos. Anexo 1.
  • Convenção internacional. Tratados e convenções internacionais
  • Crise ambiental. Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente.
  • Cronologia. Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental.

D

  • Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Anexo 2
  • Declaração de Caracas para a Educação Ambiental na Região IberoAmericana. Anexo 2
  • Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável. Anexo 2.
  • Declaração de Tbilisi. Anexo 2.
  • Decreto 4.281, de 25.06.2002. Íntegra. Anexo 3.
  • Decreto 6.099, de 26.04.2007. Artigo. Anexo 3
  • Deliberação CONABIO 31, de29.06.2005. Anexo 3
  • Desenvolvimento sustentável. Normas da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável.
  • Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade.
  • Direito internacional. Tratadose convenções internacionais

E

  • Educação ambiental fundamentada na ética ambiental
  • Educação ambiental na Argentina.
  • Educação ambientalna Itália
  • Educação ambiental na comunidade internacional
  • Educação ambiental nos Estados Unidos da América.
  • Educação ambiental. Aspectos.
  • Educação ambiental. Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental.
  • Educação ambiental. Normas da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável.
  • Educação ambiental. Tratados econvenções internacionais.
  • Educação ambiental. Tutela jurídica penal ambiental e a educação ambiental.
  • Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental
  • Estados Unidos. Educação ambiental nos Estados Unidos da América.
  • Ética ambiental. Educação ambiental fundamentada na ética ambiental
  • Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente

H

  • Histórico. Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente

I

  • Instrumento normativo. Escorço cronológico dos instrumentos normativos brasileiros atinentes à educação ambiental
  • Introdução.
  • Itália. Educação ambiental na Itália.

L

  • Lei 10.650, de 16.04.2003. Íntegra. Anexo 3
  • Lei 6.938, de 31.08.1981. Artigos. Anexo 3.
  • Lei 7.347, de 24.07.1985. Íntegra. Anexo 3
  • Lei 7.797, de 10.07.1989. Artigos. Anexo 3.
  • Lei 9.131, de 24.11.1995. Artigos. Anexo 3.
  • Lei 9.795, de 27.04.1999. Íntegra. Anexo 3
  • Lista de siglas

M

  • Meio ambiente. Aspectosda educação ambiental
  • Meio ambiente. Educação ambiental fundamentada na ética ambiental.
  • Meio ambiente. Educação ambiental na Argentina
  • Meio ambiente. Educação ambiental na Itália
  • Meio ambiente. Educação ambiental nos Estados Unidos da América
  • Meio ambiente. Evolução histórica da crise ambiental e o nascimento da preocupação para com o meio ambiente.
  • Meio ambiente. Normas da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável
  • Meio ambiente. Tratados e convenções internacionais.
  • Meio ambiente. Tutela jurídica penalambiental e a educação ambiental.

N

  • Normas da educação ambiental e dodesenvolvimento sustentável.

O

  • Organização da sociedade. Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade

P

  • Portaria 289, de 02.10.2006. Artigo. Anexo 3
  • Portaria Interministerial 304, de 16.10.2006. Anexo 3
  • Princípios da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Anexo 2.
  • Princípios relativos à implementação nacional da década da educação para desenvolvimento sustentável. Anexo 2

R

  • Referências.
  • Resposta do Cacique Seattle ao governo dos Estados Unidos que tentava comprar suas terras. Anexo 1.

S

  • Sigla. Lista de siglas.
  • Sociedade. Desenvolvimento sustentável construído a partir da conscientização ambiental decorrente da organização da sociedade.

T

  • Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. Anexo 2.
  • Tratados e convenções internacionais.
  • Tutela jurídica penal ambiental e a educação ambiental
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