Trata-se de um trabalho de fôlego e alta qualidade técnico-jurídica, sem desconsiderar as incursões sociológicas, principalmente naquilo que diz respeito aos reflexos dos princípios constitucionais do processo penal brasileiro.
Por isto, está de parabéns o autor. Enriqueceu o tema com séria investigação histórica não só do instituto em si, mas da própria evolução do processo.
Sua crítica foi objetiva e estruturada na pesquisa.
Há um defluxo lógico no trabalho que, além de proveitoso para todos os estudiosos do sistema processual brasileiro, poderá entender a necessidade de resistência constitucional diante da inércia da doutrina brasileira.
A identificação do sistema acusatório adotado pela Carta de 1988, e sua aplicação ao tema em espécie, é um dos mais completos que já pude ler.
Aramis Nassif
Este trabalho, de grande cunho prático, destina-se a todos os atores do direito, mormente juízes, ministério público, advogados e demais profissionais da área, bem como aos estudantes da graduação e aos candidatos a concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas.
Está atualizado com as Leis 11.689/2008 e 11.719/2008.
O Autor
Fábio Bergamin Capela é Juiz de Direito do Estado do Paraná (aprovado no concurso público com menos de 06 meses de formado), tendo obtido aprovação em outros concursos para áreas jurídicas (Procurador Municipal e Advogado da Caixa Econômica) quando ainda cursava, respectivamente, 4º e 5º ano da graduação. É Professor da Escola da Magistratura do Paraná – núcleo de Umuarama. Possui Especialização em Direito Processual Civil. Graduou-se com distinção e louvor pela Universidade Federal de Mato Grosso, onde obteve Láurea Universitária em razão de seu coeficiente de rendimento (9,69) ter sido o maior desde a fundação de mencionada instituição de ensino (1970), tendo sido aprovado em seu vestibular em 1º colocado. É Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas e sites especializados.
| INTRODUÇÃO |
1 - CONSTITUIÇÃO E TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS - POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA |
| | 1.1 Superioridade constitucional |
| | 1.2 Teoria da recepção e controle de constitucionalidade |
| | 1.3 Status constitucional dos tratados internacionais que versam sobre direitos humanos |
2 - SISTEMA E PRINCÍPIOS INFORMADORES DA CORRELAÇÃO |
| | 2.1 Sistema acusatório |
| | 2.2 Princípios processuais constitucionais |
| | 2.2.1 Princípio do contraditório |
| | 2.2.2 Princípio da ampla defesa |
3 - CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA |
| | 3.1 Acusação, imputação e objeto processual |
| | 3.2 Estudo de algumas situações possíveis |
| | 3.2.1 Alteração entre dolo e culpa |
| | 3.2.2 Alteração entre as modalidades culposas |
| | 3.2.3 Alteração entre fatos que caracterizam a mesma modalidade culposa |
| | 3.2.4 Alteração entre consumação e tentativa |
| | 3.2.5 Alteração da pessoa ofendida |
| | 3.3 Conseqüências pelo não-cumprimento do princípio da correlação |
4 - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
| | 4.1 Emendatio libelli e a Lei 11.719/08 |
| | 4.1.1 Crítica ao termoemendatio libelli |
| | 4.1.2 Contraditório e ampla defesa a respeito da nova definição jurídica |
| | 4.1.3 Emendatio libelli quando do recebimento da inicial |
| | 4.1.4 Nova definição jurídicaem segunda instância |
| | 4.1.5 Código de Processo Penal Português e Espanhol (Ley de Enjuiciamiento Criminal) |
| | 4.2 Mutatio libelli |
| | 4.2.1 Razão de ser do instituto |
| | 4.2.2 A disciplina da mutatio libelli no Código de Processo Penal após Lei 11.719/08 |
| | 4.2.3 "Elemento ou circunstância da infração penal" |
| | 4.2.4 Fato novo |
| | 4.2.5 Acusação implícita |
| | 4.2.6 O necessário aditamento à peça acusatória |
| | 4.2.7 Aditamento provocado |
| | 4.2.8 Imputação alternativa |
| | 4.2.9 O não-aditamento por parte do acusador |
| | 4.2.10 Possibilidade de o aditamento ser espontâneo |
| | 4.2.11 Ação privada e mutatio libelli |
| | 4.2.12 Mutatio libelli em segunda instância |
| | 4.2.13 Código de Processo Penal Português |
| | 4.3 Circunstâncias agravantes e possibilidade de o juiz condenar mesmo com pedido de absolvição do Ministério Público |
| | 4.4 Procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri |
| | 4.5 Juizados Especiais Criminais |
CONCLUSÕES |
REFERÊNCIAS |
JURISPRUDÊNCIA |
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