Neste Volume:
• A Dicotomia entre a Liberdade de Imprensa e os Direitos Personalíssimos – Análise da Jurisprudência Recente;
• Mídia e Imagem no Estado Contemporâneo;
• A Base de Incidência do Adicional de Insalubridade: Comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal;
• Imunidades dos Rendimentos Provenientes de Aposentadoria e Pensão;
• O Mandado de Injunção e a Importância do Resgate da sua Efetividade;
• Pessoa Jurídica: Alguns Pontos sob o Ângulo Civil-Constitucional;
• O Vínculo do Exercício da Função Constitucional do Ministério Público, nos Crimes Fiscais, ao Término da Esfera Administrativa;
• Relações Jurídicas Eletrônicas: Direitos e Garantias do Consumidor Internauta na Vigência da Constituição de 1988;
• O Contrato de Corretagem e o Solidarismo Constitucional;
• Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo;
• Privacidade e Intimidade versus Novas Tecnologias de Informação: Bancos de Dados Financeiros;
• Tutela Constitucional do Direito de Imagem;
• A Prisão do Depositário Infiel à Luz da Constituição Federal de 1988;
• Considerações sobre a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira após a Emenda Constitucional 45/04;
• A Nova Configuração do Princípio da Boa-Fé à Luz da Teoria do Direito Civil Constitucional.
Coordenadoras:
Májeda D. Mohd Popp é Mestre em Direito pela UFPR; Professora de Direito do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba – Associada do Instituto Paranaense de estudos Jurídicos (IPEJ); Advogada Sócia de Popp & Nalin Advogados Associados.
Anassilvia Santos Antunes é Graduada pela PUCPR; Especialista em Direito Civil Lato Sensu e em Direito Privado pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos; Advogada associada de Popp&Nalin Advogados Associados.
Colaboradores:
Antonio Assad Mansur Neto é Advogado integrante de Popp&Nalin Advogados Associados; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito Curitiba (atual Unicuritiba); especializando em Direito do Trabalho pela Escola da Magistratura do Trabalho – Ematra – da Associação dos Magistrados do Trabalho da IX Região – Amatra IX.
Bruna Caron Pisani é Advogada integrante de Popp&Nalin Advogados Associados; Especialista em Direito Tributário pela Unicuritiba e em Direito Aplicado pela Emap.
Bruna Greggio é Acadêmica; estagiária integrante do Popp&Nalin Advogados Associados.
Bruno Stinghen da Silva é Advogado, integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; especializando em Direito Tributário pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
Carlyle Popp é Advogado integrante de Popp&Nalin Advogados Associados; Professor de Direito Civil, graduação e mestrado, do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Mestre em Direito pela UFPR e Doutor em Direito pela PUCSP; membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, do Instituto de Direito Privado e do Instituto dos Advogados do Paraná.
Guilherme Alberge Reis é Acadêmico; estagiário integrante de Popp&Nalin Advogados Associados.
Guilherme Borba Vianna é Advogado, integrante de Popp&Nalin Advogados Associados; Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ, e em Direito Societário pela UFPR; Professor da Faneesp/Inesul.
Julio César Federowicz é Acadêmico; estagiário integrante de Popp&Nalin Advogados Associados.
Luiz Flávio Oliveira Seabra é Acadêmico; estagiário integrante de Popp&Nalin Advogados Associados.
Marcela Beatriz L. e Souza é Acadêmica; estagiária integrante de Popp&Nalin Advogados Associados.
Marcelo H. Schiavini Salomão é Advogado integrante de Popp&Nalin Advogados; especializando em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
Paulo Nalin é Advogado, Sócio de Popp&Nalin Advogados Associados; Mestre em Direito Privado – UFPR; Doutor em Direito das Relações Sociais – UFPR; Professor adjunto de Direito Civil da UFPR, graduação e pós-graduação.
Rodrigo César Nasser Vidal é Advogado integrante de Popp&Nalin Advogados Associados; Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Professor do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; membro associado do Comitê Brasileiro de Arbitragem.
Ursulla Andréa Ramos é Advogada integrante de Popp&Nalin Advogados Associados; especializanda em Direito Civil e Empresarial pela PUCPR; Especialista em Direito Processual Civil pela PUCPR em 2004; Especialista em Processo Pedagógico pela PUCPR em 2004; graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba em 2001.
| A DICOTOMIA ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS - ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA RECENTE Anassílvia Santos Antunes |
MÍDIA E IMAGEM NO ESTADO CONTEMPORÂNEO Luiz Flávio Oliveira Seabra e Anassílvia Santos Antunes |
A BASE DE INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: COMENTÁRIOS À SÚMULA VINCULANTE 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Antonio Assad Mansur Neto |
IMUNIDADES DOS RENDIMENTOS PROVENIENTES DE APOSENTADORIA E PENSÃO Bruna Caron Bertagnoli Pisani |
O MANDADO DE INJUNÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO RESGATE DA SUA EFETIVIDADE Bruno Stinghen da Silva |
PESSOA JURÍDICA: ALGUNS PONTOS SOB O ÂNGULO CIVIL-CONSTITUCIONAL Carlyle Popp |
O VÍNCULO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS CRIMES FISCAIS, AO TÉRMINO DA ESFERA ADMINISTRATIVA Julio César Federowicz e Carlyle Popp |
RELAÇÕES JURÍDICAS ELETRÔNIC AS: DIREITOS E GARANTIAS DO CONSUMIDOR INTERNAUTA NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Guilherme Borba Vianna |
O CONTRATO DE CORRETAGEM E O SOLIDARISMO CONSTITUCIONAL Májeda D. Mohd Popp |
DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Marcelo H. Schiavini Salomão |
PRIVACIDADE E INTIMIDADE VERSUS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO: BANCOS DE DADOS FINANCEIROS Paulo Nalin |
TUTELA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE IMAGEM Bruna Greggio e Paulo Nalin |
A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Guilherme Alberge Reis e Rodrigo César Nasser Vidal |
CONSIDERAÇÕES SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04 Marcela Beatriz Lemes e Souza e Rodrigo César Nasser Vidal |
A NOVA CONFIGURAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ À LUZ DA TEORIA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Ursulla Andréa Ramos |
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