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Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo

Marcelo Gonçalves Saliba

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Ficha técnica

Autor(es): Marcelo Gonçalves Saliba

ISBN: 978853622248-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 09/01/2009

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal

Sinopse

A obra de Marcelo SALIBA revela-se estruturalmente perfeita na exposição dos temas antecedentes à seção especificamente reservada à análise da “justiça restaurativa”, deixando claro, à luz da mais arrojada análise das concepções de justiça criminal na moldura do Estado Democrático de Direito da modernidade tardia, que o paradigma apresentado transcende a mera preocupação (conquanto importante) com o amparo, assistência e participação das vítimas. Essa inserção interdisciplinar do paradigma restaurativo, que Marcelo SALIBA empreende com maestria, constitui-se em empreita intelectiva singular e digna dos maiores encômios. Por isso, e sem embargo da proeminência que o autor deu à concepção de “justiça restaurativa”, a obra facilmente se inscreve no universo de leituras referenciais, obrigatórias, doravante, em tema de política criminal e teorias da punição.

Eliezer Gomes da Silva

Autor(es)

Marcelo Gonçalves Saliba é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. É Professor das Faculdades Integradas de Ourinhos e foi professor convidado da Faculdade de Direito do Norte Pioneiro e da Escola da Magistratura do Paraná.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 27

Capítulo I, p. 31

1 Sistema de Controle Social e Político, p. 31

2 A Modernidade e a Pós-Modernidade, p. 33

3 Bases Ideológicas do Sistema Retributivo, p. 40

3.1 Teorias Sobre a Pena, p. 43

3.2 Teorias Absolutas ou Retributivas, p. 45

3.3 Teorias Relativas ou Utilitaristas, p. 47

3.4 Teorias Mistas e Teorias da Prevenção Geral Positiva Fundamentadora e Prevenção Geral Positiva Limitadora, p. 55

3.5 Teorias Abolicionistas, p. 58

Capítulo II, p. 63

1 Crise Contemporânea do Sistema Retributivo, p. 63

1.1 A Segregação da Liberdade, p. 81

1.2 Perspectivas Comunitárias, p. 85

1.3 Justiça Penal na Modernidade, p. 88

1.4 A (Des)Legitimação do Sistema Penal, p. 94

Capítulo III, p. 97

1 Os Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana, p. 97

2 O Papel da Vítima no Sistema Penal, p. 108

3 O Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade, p. 117

4 Perspectiva Reducionista, p. 126

4.1 Descriminalização e Despenalização, p. 132

Capítulo IV, p. 143

1 Um Novo Modelo de Justiça Penal, p. 143

1.1 Conceito, p. 144

1.2 Características e Princípios da Justiça Restaurativa, p. 148

1.3 O Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade, p. 156

1.4 Reconciliação, Composição e Perdão - a Restauração, p. 168

1.5 Funcionamento da Justiça Restaurativa, p. 175

1.6 Justiça Restaurativa e Poder Judiciário, p. 179

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 181

REFERÊNCIAS, p. 185

Índice alfabético

A

A (Des)Legitimação do Sistema Penal, p. 94
A Modernidade e a Pós-Modernidade, p. 33

B

Bases Ideológicas do Sistema Retributivo, p. 40

C

Características e Princípios da Justiça Restaurativa, p. 148
Composição. Reconciliação, Composição e Perdão, p. 168
Comunidade. Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade, p. 156
Comunidade. Tríplice Interesse:Ofendido/Ofensor/Comunidade, p. 117
Conceito. Novo Modelo de Justiça Penal, p. 144
Considerações finais, p. 181
Controle. Sistema de Controle Social e Político, p. 31
Crise Contemporânea do Sistema Retributivo, p. 63

D

Descriminalização e Despenalização, p. 132
Despenalização. Descriminalização, p. 132
Desviante. Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade, p. 156
Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade, p. 156
Dignidade da Pessoa Humana. Direitos Humanos, p. 97
Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana, p. 97

F

Funcionamento da Justiça Restaurativa, p. 175

I

Introdução, p. 27

J

Justiça Penal na Modernidade, p. 88
Justiça Penal. Novo modelo, p. 143
Justiça Restaurativa e Poder Judiciário, p. 179
Justiça Restaurativa. Características e Princípios, p. 148
Justiça Restaurativa.Funcionamento, p. 175

L

Legitimidade. Sistema penal. A (Des)Legitimação do Sistema Penal, p. 94
Liberdade. Segregação da Liberdade, p. 81

M

Modernidade e a Pós-Modernidade, p. 33
Modernidade. Justiça Penal, p. 88

N

Novo Modelo de Justiça Penal, p. 143
Novo Modelo de Justiça Penal. Conceito, p. 144

O

Ofendido. Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade, p. 117
Ofensor. Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade, p. 117

P

Papel da Vítima no Sistema Penal, p. 108
Pena. Teorias abolicionistas, p. 58
Pena. Teorias absolutas ou retributivas, p. 45
Pena. Teorias Mistas e Teorias da Prevenção Geral Positiva Fundamentadora e Prevenção Geral Positiva Limitadora, p. 55
Pena. Teorias relativas ou utilitaristas, p. 47
Pena. Teorias sobre a pena, p. 43
Perdão. Reconciliação, Composição e Perdão, p. 168
Perspectiva Reducionista, p. 126
Perspectivas comunitárias, p. 83
Poder Judiciário. Justiça Restaurativa, p. 179
Política. Sistema de Controle Social e Político, p. 31
Pós-Modernidade e modernidade, p. 33
Princípios e Características da Justiça Restaurativa, p. 148

R

Reconciliação, Composição e Perdão. Restauração, p. 168
Referências, p. 185
Restauração. Reconciliação,Composição e Perdão, p. 168

S

Segregação da Liberdade, p. 81
Sistema de Controle Social e Político, p. 31
Sistema penal. A (Des)Legitimação do Sistema Penal, p. 94
Sistema penal. Papel da Vítima, p. 108
Sistema retributivo.Crise contemporânea, p. 63
Sistema retributivo. Bases ideológicas, p. 40
Sociedade. Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade, p. 156
Sociedade. Perspectivas comunitárias, p. 83
Sociedade. Sistema de Controle Social e Político, p. 31
Sociedade. Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade, p. 117

T

Teorias abolicionistas. Pena, p. 58
Teorias absolutas ou retributivas. Pena, p. 45
Teorias Mistas e Teorias da Prevenção Geral Positiva Fundamentadora e Prevenção Geral Positiva Limitadora. Pena, p. 55
Teorias relativas ou utilitaristas. Pena, p. 47
Teorias sobre a pena, p. 43
Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade, p. 117