Em sua terceira edição, revista e atualizada, a presente obra destina-se a contribuir para a decomposição de temas de singular relevância, no que tange a Teoria Geral do Processo.
Dispõe-se a trazer ao leitor diversas deduções a propósito da atividade jurisdicional, indo desde a sua origem até a forma por que se tem de enxergá-la atualmente, mais precisamente como um instituto intimamente voltado à busca da justiça e não, apenas à efetivação do Direito como fenômeno tendente, unicamente, à disciplina da vida em sociedade.
Em sequência, ingressa-se no estudo do direito por meio do qual se provoca o exercido da jurisdição, deixando-se para o último tópico a intrincada tarefa de descobrir a verdadeira essência do fenômeno que serve de palco para o desempenho dessa função do poder estatal.
Tudo sem perder de vista a circunstância de se estar diante de assuntos que, por seu relevo, constituem-se em um desafio a quem se presta a encará-los de frente, advindo justamente daí o estimulo para que se incitem ainda mais os embates doutrinários a seu respeito.
João Paulo Fontoura de Medeiros é Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS. Ex-Procurador do Banco Central do Brasil. Ex-Assessor Jurídico Efetivo da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Ex-Tutor do curso de Especialização em Direito Processual Civil promovido pela PUCRS. Livro Publicado: Dos Embargos à Execução: Sentença de Procedência e Improcedência, 2003, Juruá.
| CAPÍTULO I DESPINDO-SE A JURISDIÇÃO DE ALGUMAS INCERTEZAS |
| | Seção I O poder estatal e seu exercício |
| | Seção II Da justiça privada à pública |
| | Seção III Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil |
CAPÍTULO II A JURISDIÇÃO EM PERSPECTIVA |
| | Seção I Noções preliminares |
| | Seção II A doutrina de Giuseppe Chiovenda |
| | Seção III A doutrina de Enrico Allorio |
| | Seção IV A doutrina de Francesco Carnelutti |
| | Seção V Notas conclusivas a propósito da jurisdição |
CAPÍTULO III CONTEMPLANDO-SE A AÇÃO POR INTEIRO |
| | Seção I Noções preliminares a respeito da ação |
| | Seção II A teoria civilista |
| | Seção III A teoria do direito concreto de ação |
| | Seção IV A teoria da ação como direito potestativo |
| | Seção V A teoria da ação como direito abstrato |
| | Seção VI A teoria eclética do direito de ação |
| | 1. Uma reflexão a respeito da teoria |
| | 2. A inteligência do § 3º do art. 515 do Código de Processo Civil |
| | Seção VII Uma revisita à classificação das ações |
CAPÍTULO IV DO PROCESSO |
| | Seção I Ingressando no estudo do processo |
| | Seção II Natureza jurídica do processo |
| | Seção III Do processo como serviço público |
| | Seção IV Repensando-se as custas judiciais |
| | Seção V Efetividade processual |
| | 1. Efetividade processual a qualquer custo? |
| | 2. A morte da "quebra de paradigma"? |
REFERÊNCIAS |
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