• Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito, A - À Luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jürgen Habermas - Prefácio do Ministro Tarso Genro
  Roberto Antônio Darós Malaquias, 278 pgs.
• Manual de Competência da Justiça Federal
  Vladimir Souza Carvalho, 184 pgs.
• Tutela Antecipada na Sentença - Com as reformas das Leis 10.352/01, 10.444/02, 11.232/05 e 12.016/09 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
  Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral - Atualizada por: J. E. Carreira Alvim, 152 pgs.
• Acesso Material à Jurisdição - Da Legitimidade Ministerial na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos
  Cíntia Teresinha Burhalde Mua, 358 pgs.
• Comentários ao Código de Processo Civil Brasileiro - Artigos 476 ao 495 - Volume 6 - Encadernação Especial
  J. E. Carreira Alvim, 232 pgs.
• Competência da Justiça Federal - Encadernação Especial - 8ª Edição - Revista e Atualizada
  Vladimir Souza Carvalho, 576 pgs.
• Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Lei 9.099/95 - De acordo com as Leis 12.126/09 e 12.137/09 - Atualização por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral - 5ª Edição - Revista e Atualizada
  J.E. Carreira Alvim, 198 pgs.
• Direito Registral e Arbitragem - A Nova Jurisdição Extrajudicial
  Júlio Soares Neto, 326 pgs.
• Investigação de Paternidade - PPJ Cível - 7ª Edição
  Fernando Simas Filho, 200 pgs.
• Provas Ilícitas e o Sigilo das Comunicações Telefônicas - 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo Com as Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08
  Raimundo Amorim de Castro, 184 pgs.
• Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 - Interpretada Jurisprudencialmente (Contendo os Enunciados do FONAJE e Roteiros Práticos de Atuação dos Conciliadores)
  Antônio Julião da Silva, 398 pgs.
• Princípio da Congruência no Direito Processual Civil - 2ª Edição - Revista e Atualizada
  Nilo Ferreira Pinto Júnior, 144 pgs.

A Lei 11.232/2005 modificou substancialmente a defesa do executado contra a execução de sentença que se desenvolve de forma injusta ou ilegal. O que se propõe é a análise de todos os aspectos que envolvem essa nova forma de reação do devedor – a impugnação - tais como (I) a sua natureza jurídica e as consequências daí advindas; (II) o seu procedimento; (III) a eventual interferência da sua oposição ao curso normal das atividades executivas; (IV) as matérias arguíveis, tanto processuais quanto de mérito, e a cognição alcançável em cada uma dessas hipóteses legais; (V) os efeitos das decisões as quais julgam essa reação e os seus recursos; (VI) a possibilidade de formação da coisa julgada e o consequente cabimento da ação rescisória; e (VII) a convivência dessa nova forma de defesa com outras conhecidas pelos operadores de direito – a exceção de pré-executividade e defesa heterotópica. O objetivo deste estudo é, portanto, elucidar as situações práticas e teóricas que envolvem o tema, com o fim de propiciar uma adequada compreensão do novo instituto da impugnação ao cumprimento de sentença.

Flávia Pereira Ribeiro é Doutoranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP, 2009 sob orientação da Professora Teresa Arruda Alvim Wambier e Professor João Batista Lopes; Mestra em Direito Processual Civil na PUC/SP, 2008; Especialista em Direito Processual Civil na PUC/SP, 2001. Possui vários artigos publicados em matéria de Processo Civil. Professora em cursos de Processo Civil na ESA/SP (2007 e 2008); Advogada atuante em Contencioso Cível e Comercial; graduada em Direito na PUC/SP (1998).