Neste Volume:
Capítulo 1
O(S) PROCESSO(S) DECISÓRIO(S) DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO GATT
• Unidade Decisória
• Único ou Múltiplos Atores?
• Especialização Funcional em Grupos Decisórios
• Divisão de Tarefas e Constrangimentos ao Itamaraty
• Negociações no GATT – Impactos no Processo Decisório Doméstico
• Intensidade Percepcional, Contexto e Fatores Domésticos
• Tipologias de Processo Decisório
Capítulo 2
A DIPLOMACIA DA DERROGAÇÃO OU A ARTE DA EXCLUSÃO
• Negociações Tarifárias no GATT
• Renegociação do Waiver e Rodada Tóquio
• Rodada Uruguai
Capítulo 3
OS LIMITES DA PROMOÇÃO COMERCIAL
• Um Modelo Complementar: a Dependência Competitiva das Exportações
• A Formulação da Posição Externa Brasileira no Contencioso dos Subsídios
• Tentativas de Controle do Poder de Coordenação
Capítulo 4
O BRASIL E AS NEGOCIAÇÕES AGRÍCOLAS DA RODADA URUGUAI
• Um Panorama da Posição Brasileira nas Negociações Agrícolas da Rodada Uruguai
• Modelo de Desenvolvimento Econômico
Coleção Relações Internacionais
A expansão do ensino de relações internacionais, nos níveis de graduação e pós-graduação, tem sido exponencial nos últimos anos.
A Coleção Relações Internacionais, lançamento da Juruá Editora, tem o propósito de prover estudantes, professores e profissionais da área com o conhecimento que resulta da expansão das pesquisas nas Universidades brasileiras.
O apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, por meio do projeto integrado de pesquisa “Parcerias Estratégicas do Brasil: a construção do conceito e as experiências em curso”, financiado com recursos do Edital Renato Archer de fomento do estudo das relações internacionais e sediado na Universidade de Brasília, encontra-se na origem dessa iniciativa.
A Coleção Relações Internacionais reúne estudos originais resultantes de dissertações e teses selecionadas, em razão de sua originalidade e relevância, nas Universidades que mantêm programas de pós-graduação, bem como obras coletivas ou individuais especialmente focadas nas parcerias operadas pelo Brasil junto a países europeus e emergentes, objetos a que se volta o Renato Archer da UnB.
Em razão do elevado número de lançamentos que a Coleção programou, pretende ser ela instrumento indispensável a todos os que manuseiam o conhecimento atualizado das relações internacionais, seja com o propósito acadêmico, seja com o fim de tomar decisões nas esferas política e social, pública e privada, que engendram o modelo brasileiro de inserção internacional e sua dinâmica operacional.
O espírito que norteia as publicações da Coleção coincide com o espírito de isenção, objetividade, clareza e funcionalidade que preside os estudos nas Universidades. Desse modo, põe-se o conhecimento a serviço dos atores que dele fazem uso para equipar-se de expertise com que possam alcançar interesses externos da nação ou de seus segmentos sociais, bem como reagir e equilibrar-se diante de interesses que outros países buscam realizar no Brasil.
| INTRODUÇÃO |
| | 1 Fontes |
| | 2 Metodologia e Teoria |
Capítulo 1 - O(S) PROCESSO(S) DECISÓRIO(S) DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO GATT |
| | 1.1 Unidade Decisória |
| | 1.2 Único ou Múltiplos Atores? |
| | 1.3 Especialização Funcional em Grupos Decisórios |
| | 1.4 Divisão de Tarefas e Constrangimentos ao Itamaraty |
| | 1.5 Negociações no GATT - Impactos no Processo Decisório Doméstico |
| | 1.5.1 Características do Processo de Negociação |
| | 1.5.2 Assunto (Issue) |
| | 1.5.3 Estágio |
| | 1.5.4 Oportunidades de Ação |
| | 1.6 Intensidade Percepcional, Contexto e Fatores Domésticos |
| | 1.7 Tipologias de Processo Decisório |
| | 1.7.1 Delbragen |
| | 1.7.2 Órgãos Domésticos (Formulação e Execução) |
| | 1.7.3 Itamaraty (sem consultas) |
| | 1.7.4 Itamaraty (com consultas) |
| | 1.7.5 Órgãos Domésticos (só formulação) |
| | 1.7.6 Múltiplos Atores (Política Burocrática) |
| | 1.8 Conclusão |
Capítulo 2 - A DIPLOMACIA DA DERROGAÇÃO OU A ARTE DA EXCLUSÃO |
| | 2.1 Negociações Tarifárias no GATT |
| | 2.1.1 Da Entrada à Re-entrada do Brasil no GATT (1947-1958) |
| | 2.1.2 Rodada Kennedy |
| | 2.2 Renegociação do Waiver e Rodada Tóquio |
| | 2.3 Rodada Uruguai |
| | 2.4 Conclusão |
Capítulo 3 - OS LIMITES DA PROMOÇÃO COMERCIAL |
| | 3.1 Um Modelo Complementar: a Dependência Competitiva das Exportações |
| | 3.2 A Formulação da Posição Externa Brasileira no Contencioso dos Subsídios |
| | 3.3 Tentativas de Controle do Poder de Coordenação |
| | 3.4 Conclusão |
Capítulo 4 - O BRASIL E AS NEGOCIAÇÕES AGRÍCOLAS DA RODADA URUGUAI |
| | 4.1 Um Panorama da Posição Brasileira nas Negociações Agrícolas da Rodada Uruguai |
| | 4.2 Modelo de Desenvolvimento Econômico |
| | 4.2.1 Crises de Abastecimento e Importação de Alimentos |
| | 4.2.2 Políticas Agrícolas |
| | 4.2.3 Processo Decisório e o Ministério da Agricultura |
| | 4.2.4 Agricultores |
| | 4.3 Conclusão |
CONCLUSÕES |
REFERÊNCIAS |
Figura 1: Planejamento Inicial de Consulta |
Figura 2: Variáveis que mais Impactaram no Processo Decisório |
Figura 3: Delbragen como Unidade Decisória e Executora |
Figura 4: Órgãos Domésticos como Unidade de Decisão e Execução |
Figura 5: Itamaraty como Unidade Decisória (sem consulta) |
Figura 6: Itamaraty como Unidade Decisória (com consulta) |
Figura 7: Outros Órgãos como Unidad es Decisórias (mas sem execução) |
Figura 8: Processo de Política Burocrática |
Figura 9: Unidade de Negociação |
Figura 10: Grupos de Trabalho da Unidade de Negociação |
Tabela 1: Calendário de Eliminação das Medidas de Suporte |
Tabela 2: Média da Tarifa Aplicada (%) em Agricultura |
| | | | | | | | | | |
PÁGINA INICIAL
