| INTRODUÇÃO |
01 ATIVIDADE RURAL |
| | 1.1 Formas Jurídicas e Tributárias Possíveis na Atividade Rural |
| | 1.2 Empresário Rural |
02 ATIVIDADE RURAL DESENVOLVIDA POR PESSOAS FÍSICAS |
| | 2.1 Conceito de Atividade Rural |
| | 2.2 Venda a Centros de Abastecimento |
| | 2.3 Unidade Rural |
| | 2.4 Imóvel Rural |
| | 2.5 Ganho de Capital na Alienação de Imóvel Rural |
| | 2.6 Imóvel Rural Utilizado como Lazer |
| | 2.7 Descaracterização do Conceito de Atividade Rural |
| | 2.8 Receita Bruta |
| | 2.9 Rendimentos da Atividade Rural no Decurso do Inventário |
| | 2.10 Animais em Propriedade de Terceiros |
| | 2.11 Documentação Comprobatória |
| | 2.12 Despesas de Custeio |
| | 2.13 Investimento |
| | 2.14 Terra Nua |
| | 2.15 Alienação da Propriedade Rural |
| | 2.16 Produto da Atividade Rural em Estoque |
| | 2.17 Resultado da Atividade Rural |
| | 2.18 Demonstrativo da Atividade Rural |
| | 2.19 Usufrutuários e Co-Participantes |
| | 2.20 Compensação de Prejuízos |
| | 2.21 Contratos de Arrendamento e Parceria |
| | 2.22 Mais de um Contrato de Parceria para a Mesma Unidade |
| | 2.23 Contratos Agrários - Modalidades |
| | 2.24 Contratos de Pesca - Participação da Tripulação nos Resultados |
| | 2.25 Regime de Casamento - Apuração do Resultado |
| | 2.26 Empréstimo para Financiamento - Encargos Financeiros |
| | 2.27 Adiantamentos de Recursos Financeiros - Venda para Entrega Futura |
| | 2.28 Produtos Sujeitos às Cotações das Bolsas de Mercadorias/Internacional |
| | 2.29 Apuração do Resultado |
| | 2.30 Escrituração do Livro-Caixa |
| | 2.31 Encerramento de Espólio ou Saída Definitiva do País |
| | 2.32 Atividade Exercida no Brasil por Residente no Exterior |
| | 2.33 Atividade Rural Exercida no Exterior por Residentes no Brasil |
03 PAÍSES QUE MANTÊM ACORDO COM O BRASIL PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO |
| | 3.1 Atestado da Autoridade Fiscal Brasileira |
| | 3.2 Quem pode Requerer |
| | 3.3 Certificado de Registro de Pessoa Jurídica |
| | 3.4 Países que Mantêm Acordo para Evitar a Bitributação |
| | 3.5 Casos Especiais |
| | 3.6 Convenções Firmadas com Países Integrantes do Mercosul |
| | 3.7 Informações sobre Residentes no Brasil |
| | 3.8 Informações sobre Não-Residentes no Brasil |
04 COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA |
05 ATIVIDADE RURAL DESENVOLVIDA POR PESSOA JURÍDICA |
| | 5.1 Atividade Rural - Conceito |
| | 5.2 Unidade Rural - Conceito |
| | 5.3 Atividades que Refogem ao Conceito de Rural |
| | 5.4 Culturas Temporárias e Permanentes |
| | 5.5 Produção da Cultura Permanente |
| | 5.6 Atividades Mistas - Segregação de Receitas, Custos e Despesas |
| | 5.7 Bens do Ativo Imobilizado |
| | 5.8 Depreciação de Semoventes |
| | 5.9 Investimentos e Imobilizados da Atividade Rural |
| | 5.10 Exaustão de Lavouras |
| | 5.11 Compensação de Prejuízos (Trimestral e Anual) |
06 COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA |
07 TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL |
| | 7.1 Base de Cálculo |
| | 7.2 Período de Apuração |
| | 7.3 Alíquota |
| | 7.4 Adicional |
| | 7.5 Lucros Distribuídos |
| | 7.6 Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Lucro Real |
| | 7.7 Conceito de Lucro Real |
| | 7.8 Apuração do Lucro Trimestral |
| | 7.9 Recolhimento por Estimativa |
| | 7.10 Deduções da Receita Bruta |
| | 7.11 Definição de Ganho de Capital |
| | 7.12 Não Inclusão na Base de Cálculo por Estimativa |
| | 7.13 Deduções do Imposto Mensal |
| | 7.14 Contribuição Social sobre o Lucro - Base de Cálculo da Estimativa Mensal |
| | 7.15 Alíquotas da Contribuição Social |
| | 7.16 Base de Cálculo da CSLL |
| | 7.17 Suspensão ou Redução do Imposto Mensal |
| | 7.18 Registro da Parte "A" do Lalur |
| | 7.19 Dispensa do Pagamento Mensal |
| | 7.20 Estoques na Data do Balancete |
| | 7.21 Ajustes ao Lucro Líquido para a Determinação do Lucro Real - Livro Lalur - Adições |
| | 7.22 Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) |
| | 7.23 Saldos Suscetíveis de Controle |
| | 7.24 Exemplos de Adições ao Lucro Real |
| | 7.25 Exclusões ao Lucro Real |
08 TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO |
| | 8.1 Pessoas Jurídicas que Não Podem Optar pelo Lucro Presumido |
| | 8.2 Opção pelo Lucro Presumido |
| | 8.3 Forma de Apuração da Base de Cálculo do Imposto |
| | 8.3.1 Percentuais Aplicáveis sobre a Receita Bruta |
| | 8.4 Conceito de Receita Bruta e Exclusões |
| | 8.5 Acréscimo das Demais Receitas, Resultados e Ganhos de Capital à Base De Cálculo |
| | 8.6 Pessoa Jurídica Tributada com Base no Lucro Real no Ano-Calendário Anterior |
| | 8.7 Valores Não Integrantes da Base de Cálculo do Imposto |
| | 8.8 Tratamento do Imposto de Renda Retido na Fonte |
| | 8.9 Determinação do Imposto |
| | 8.9.1 Alíquotas |
| | 8.9.2 Adicional |
| | 8.10 Deduções do Imposto de Renda Devido |
| | 8.11 Vedação da Dedução de Incentivos Fiscais |
| | 8.12 Obrigações Acessórias |
| | 8.13 Lucros Distribuídos |
| | 8.14 Lucro LíquidoApurado na Escrituração Contábil Superior ao Lucro Presumido - Isenção |
| | 8.15 Proibição de Distribuir Lucros ou Dividendos |
09 TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL |
| | 9.1 Legislação Fundamental |
| | 9.2 Microempresa |
| | 9.3 Empresa de Pequeno Porte |
| | 9.4 Vedações ao Enquadramento |
| | 9.5 Relações dos Sócios com Outras Empresas |
| | 9.6 Vedação à Tributação pelo Simples Nacional |
| | 9.7 Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional |
| | 9.8 Tributos Não Abrangidos pelo Simples Nacional |
| | 9.9 Retenção IR-Fonte, PIS, Cofins, CSLL |
| | 9.10 Distribuição de Lucros |
| | 9.11 CNAE |
| | 9.12 Exclusão |
| | 9.13 Documentos Fiscais |
| | 9.14 Situações de Retenção na Fonte e Substituição Tributária |
| | 9.15 Emissor de Cupom Fiscal (ECF) |
| | 9.16 Livros Fiscais e Contábeis |
| | 9.17 Declaração Única e Simplificada - DASN |
| | 9.18 Escrituração Simplificada |
| | 9.19 DCTF e Dacon |
| | 9.20 Restituição |
| | 9.21 Compensação |
| | 9.22 Regime de Competência ou de Caixa |
| | 9.23 DAS - Documento de Arrecadação Simplificada |
| | 9.24 Período da Receita Bruta utilizada para Determinação da Alíquota |
| | 9.25 Início de Atividade |
| | 9.26 Base de Cálculo |
| | 9.27 Apuração Segregada por Atividade |
| | 9.28 Segregação |
| | 9.29 Substituição Tributária, Incidência Monofásica, Antecipação Tributária de ICMS com Encerramento de Tributação e Exportação |
| | 9.30 Fixação de Valores para o ICMS e ISS |
| | 9.31 Isenção ou Redução do ICMS ou do ISS |
| | 9.32 Imunidade |
| | 9.33 ISS |
| | 9.34 Utilização de Créditos |
| | 9.35 Tributação dos Valores Diferidos |
| | 9.36 Tributação dos Ganhos de Capital |
| | 9.37 Contribuição para a Seguridade Social Não Incluída no Simples Nacional |
| | 9.38 Anexos |
10 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) |
11 ASPECTOS A SEREM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO NO MOMENTO DE OPÇÃO DE TRIBUTAÇÃO: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS |
12 REGIME DE RECONHECIMENTO DOS RESULTADOS: CAIXA OU COMPETÊNCIA |
13 ASPECTOS CONTÁBEIS |
| | 13.1 Entidades Rurais |
| | 13.2 Entidades Agrícolas |
| | 13.3 Entidades Pecuárias |
| | 13.4 Taxas de Depreciação (IN SRF 162/98) |
REFERÊNCIAS |
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