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Capa do livro: Videoconferência no Processo Penal Brasileiro - Interrogatório On-line - Comentários à Lei 11.900/2009 - Lei da Videoconferência, Juliana Fioreze Videoconferência no Processo Penal Brasileiro - Interrogatório On-line - Comentários à Lei 11.900/2009 - Lei da Videoconferência - 2ª Edição - Revista e Ampliada
Juliana Fioreze, 456 pgs.
Publicado em: 14/8/2009
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853622575-3
Preço: R$ 97,90

* Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.

         

ÁREA(S)

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
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    SINOPSE

    Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a Videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao chamado interrogatório on-line. Neste ponto, demonstra-se os posicionamentos contrários e favoráveis à esta espécie de interrogatório, as experiências realizadas no Brasil, a posição normativa em torno do assunto (em conformidade com a atual Lei 11.900/09), a posição da jurisprudência, a previsão em Tratados e Acordos Internacionais, bem como a posição do Direito Comparado (detalhando-se, especificamente, os países que já fazem uso da videoconferência em ações penais).
    Destaque especial é dado à Lei 11.900/09 (popularmente conhecida como “Lei da Videoconferência”), comentando-se, pormenorizadamente, artigo por artigo da referida lei, a fim de propiciar aos estudiosos e operadores do Direito uma melhor compreensão da mesma.
    “A leitura desta obra, revela-se, portanto, de fundamental importância, sobretudo pela atualidade que representa, contribuindo para cobertura de linha editorial completamente escassa em torno do assunto, preenchendo, assim, a lacuna existente no mercado jurídico, e trazendo novas perspectivas e novas possibilidade aos juristas, aos operadores do Direito, aos acadêmicos e aos estudiosos em geral”.
     

    CURRÍCULO DO AUTOR

    Juliana Fioreze é Mestra em Direito Processual e Cidadania (Área de concentração em Processo Penal) pela Universidade Paranaense – Unipar, tendo como Membro convidado em sua Banca de Defesa o ilustríssimo jurista, Dr. Luiz Flávio Gomes e como Orientador o Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Dr. Néfi Cordeiro; Pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal Aplicado, pelo Centro Universitário Positivo – Unicenp, tendo como Orientador o grandioso criminalista, Dr. René Ariel Dotti; Pós-graduada em Docência do Ensinoi Superior, pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas – UDC. Formada em Metodologia do Ensino Jurídico; graduada em Direito pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – Unifoz. Parecerista da Revista Centro de Estudos Judiciários – CEJ, do Conselho da Justiça Federal, tendo sido convidada pelo excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Dr. Gilson Dipp. Atualmente é Professora de Direito Penal I, II e III da Faculdade Educacional de Medianeira – Facemed/UDC; Professora de Direito Penal e de Criminologia das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – Unifoz, e Professora do curso de Pós-graduação lato sensu – Especialização em Segurança Pública – da União Dinâmica de Faculdades Cataratas – UDC.

    SUMÁRIO DA OBRA
    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
    INTRODUÇÃO
    Capítulo 1 POLÍTICA PENITENCIÁRIA
     1.1 Política Criminal x Política penitenciária
     1.2 Sistema penitenciário brasileiro
     1.3 O prazo de duração do processo
     1.4 Medidas cautelares penais - prisão provisória
    Capítulo 2 VIDEOCONFERÊNCIA: ASPECTOS CONCEITUAIS E TECNOLÓGICOS
     2.1 Conceito de videoconferência
     2.2 Tipos de equipamentos
     2.3 Tipos de softwares.
     2.4 Classificação dos sistemas de videoconferência
     2.5 Funcionamento .
     2.6 Meios de conexão.
     2.7 Tipos de videoconferência (formas de utilização)
     2.8 Sistemas existentes.
     2.9 Segurança das transmissões
    Capítulo 3 JUSTIÇA INFORMATIZADA
     3.1 As mudanças decorrentes do avanço tecnológico
     3.2 A tecnologia no Direito
     3.2.1 A videoconferência na realização de interrogatórios - interrogatório on-line
     3.2.2 A videoconferência nos escritórios de advocacia
     3.3 A tecnologia na Medicina
     3.4 A tecnologia na Religião
     3.5 A tecnologia na Educação
     3.6 O conservadorismo na Justiça Brasileira
    Capítulo 4 O INTERROGATÓRIO ON-LINE
     4.1 Do interrogatório .
     4.1.1 Etimologia.
     4.1.2 Conceito.
     4.1.3 Natureza Jurídicado Interrogatório
     4.1.4 Características.
     4.1.5 O interrogatório como meio de acesso à Justiça
     4.2 Do interrogatório on-line
     4.2.1 Conceito .
     4.2.2 Histórico .
     4.2.3 O interrogatório e as modificações ocorridas com a Lei 10.792/03
     4.2.4 O interrogatório e as modificações ocorridas com as Leis 11.719/08 (Novas Regras Procedimentais) e 11.689/08 (Novo Procedimento do Júri)
     4.2.5 O interrogatório e as modificações ocorridas com a Lei 11.900/09 (Lei da Videoconferência)
    Capítulo 5 OS PRÓS E OS CONTRAS DO SISTEMA
     5.1 A controvérsia em torno da videoconferência criminal
     5.1.1 Fundamento da inconstitucionalidade
     5.1.2 Fundamento da constitucionalidade
     5.2 Posição contrária .
     5.3 Posição favorável .
     5.3.1 Problemática em torno da expressão "comparecer"
     5.3.2 Economia e Segurança
    Capítulo 6 VALORIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
     6.1 Princípio do devido processo legal
     6.1.1 Devido Processo Legal e Processo Penal Garantista
     6.2 Princípio do contraditório e da ampla defesa
     6.3 Princípio da proporcionalidade
     6.3.1 Origem Histórica
     6.3.2 Conceito.
     6.3.3 O Princípio da Proporcionalidade e a Colisão de Direitos Fundamentais
     6.4 Princípios da imediação e da identidade física do juiz
     6.5 Princípio do juiz natural
     6.6 Princípio da publicidade
     6.7 Princípio da dignidade humana
     6.8 Princípio do acesso à justiça
    Capítulo 7 TRATADOS INTERNACIONAIS
     7.1 Acordos e tratados internacionais
     7.2 O papel das organizações internacionais
    Capítulo 8 POSIÇÃO NORMATIVA
     8.1 Projetos de lei no congresso nacional
    Capítulo 9 COMENTÁRIOS À LEI 11.900, DE 08 DE JANEIRO DE 2009
     9.1 Histórico da Lei.
     9.2 Comentários aos artigos do CPP alterados pela Lei 11.900/09
    Capítulo 10 POSIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA
     10.1 As decisões dos tribunais brasileiros
    Capítulo 11 TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL NO BRASIL
     11.1 Comentários iniciais .
     11.2 Experiências pelo país
    Capítulo 12 DIREITO COMPARADO
     12.1 EUA: a utilização da videoconferência nos Estados Unidos
     12.2 Outros países que adotam a videoconferência
    Capítulo 13 SÍNTESE FINAL
    CONCLUSÃO
    REFERÊNCIAS
    ANEXOS
              

     

     
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