Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a Videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao chamado interrogatório on-line. Neste ponto, demonstra-se os posicionamentos contrários e favoráveis à esta espécie de interrogatório, as experiências realizadas no Brasil, a posição normativa em torno do assunto (em conformidade com a atual Lei 11.900/09), a posição da jurisprudência, a previsão em Tratados e Acordos Internacionais, bem como a posição do Direito Comparado (detalhando-se, especificamente, os países que já fazem uso da videoconferência em ações penais).
Destaque especial é dado à Lei 11.900/09 (popularmente conhecida como “Lei da Videoconferência”), comentando-se, pormenorizadamente, artigo por artigo da referida lei, a fim de propiciar aos estudiosos e operadores do Direito uma melhor compreensão da mesma.
“A leitura desta obra, revela-se, portanto, de fundamental importância, sobretudo pela atualidade que representa, contribuindo para cobertura de linha editorial completamente escassa em torno do assunto, preenchendo, assim, a lacuna existente no mercado jurídico, e trazendo novas perspectivas e novas possibilidade aos juristas, aos operadores do Direito, aos acadêmicos e aos estudiosos em geral”.
Juliana Fioreze é Mestra em Direito Processual e Cidadania (Área de concentração em Processo Penal) pela Universidade Paranaense – Unipar, tendo como Membro convidado em sua Banca de Defesa o ilustríssimo jurista, Dr. Luiz Flávio Gomes e como Orientador o Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Dr. Néfi Cordeiro; Pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal Aplicado, pelo Centro Universitário Positivo – Unicenp, tendo como Orientador o grandioso criminalista, Dr. René Ariel Dotti; Pós-graduada em Docência do Ensinoi Superior, pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas – UDC. Formada em Metodologia do Ensino Jurídico; graduada em Direito pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – Unifoz. Parecerista da Revista Centro de Estudos Judiciários – CEJ, do Conselho da Justiça Federal, tendo sido convidada pelo excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Dr. Gilson Dipp. Atualmente é Professora de Direito Penal I, II e III da Faculdade Educacional de Medianeira – Facemed/UDC; Professora de Direito Penal e de Criminologia das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – Unifoz, e Professora do curso de Pós-graduação lato sensu – Especialização em Segurança Pública – da União Dinâmica de Faculdades Cataratas – UDC.
| LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS |
INTRODUÇÃO |
Capítulo 1 POLÍTICA PENITENCIÁRIA |
| | 1.1 Política Criminal x Política penitenciária |
| | 1.2 Sistema penitenciário brasileiro |
| | 1.3 O prazo de duração do processo |
| | 1.4 Medidas cautelares penais - prisão provisória |
Capítulo 2 VIDEOCONFERÊNCIA: ASPECTOS CONCEITUAIS E TECNOLÓGICOS |
| | 2.1 Conceito de videoconferência |
| | 2.2 Tipos de equipamentos |
| | 2.3 Tipos de softwares. |
| | 2.4 Classificação dos sistemas de videoconferência |
| | 2.5 Funcionamento . |
| | 2.6 Meios de conexão. |
| | 2.7 Tipos de videoconferência (formas de utilização) |
| | 2.8 Sistemas existentes. |
| | 2.9 Segurança das transmissões |
Capítulo 3 JUSTIÇA INFORMATIZADA |
| | 3.1 As mudanças decorrentes do avanço tecnológico |
| | 3.2 A tecnologia no Direito |
| | 3.2.1 A videoconferência na realização de interrogatórios - interrogatório on-line |
| | 3.2.2 A videoconferência nos escritórios de advocacia |
| | 3.3 A tecnologia na Medicina |
| | 3.4 A tecnologia na Religião |
| | 3.5 A tecnologia na Educação |
| | 3.6 O conservadorismo na Justiça Brasileira |
Capítulo 4 O INTERROGATÓRIO ON-LINE |
| | 4.1 Do interrogatório . |
| | 4.1.1 Etimologia. |
| | 4.1.2 Conceito. |
| | 4.1.3 Natureza Jurídicado Interrogatório |
| | 4.1.4 Características. |
| | 4.1.5 O interrogatório como meio de acesso à Justiça |
| | 4.2 Do interrogatório on-line |
| | 4.2.1 Conceito . |
| | 4.2.2 Histórico . |
| | 4.2.3 O interrogatório e as modificações ocorridas com a Lei 10.792/03 |
| | 4.2.4 O interrogatório e as modificações ocorridas com as Leis 11.719/08 (Novas Regras Procedimentais) e 11.689/08 (Novo Procedimento do Júri) |
| | 4.2.5 O interrogatório e as modificações ocorridas com a Lei 11.900/09 (Lei da Videoconferência) |
Capítulo 5 OS PRÓS E OS CONTRAS DO SISTEMA |
| | 5.1 A controvérsia em torno da videoconferência criminal |
| | 5.1.1 Fundamento da inconstitucionalidade |
| | 5.1.2 Fundamento da constitucionalidade |
| | 5.2 Posição contrária . |
| | 5.3 Posição favorável . |
| | 5.3.1 Problemática em torno da expressão "comparecer" |
| | 5.3.2 Economia e Segurança |
Capítulo 6 VALORIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS |
| | 6.1 Princípio do devido processo legal |
| | 6.1.1 Devido Processo Legal e Processo Penal Garantista |
| | 6.2 Princípio do contraditório e da ampla defesa |
| | 6.3 Princípio da proporcionalidade |
| | 6.3.1 Origem Histórica |
| | 6.3.2 Conceito. |
| | 6.3.3 O Princípio da Proporcionalidade e a Colisão de Direitos Fundamentais |
| | 6.4 Princípios da imediação e da identidade física do juiz |
| | 6.5 Princípio do juiz natural |
| | 6.6 Princípio da publicidade |
| | 6.7 Princípio da dignidade humana |
| | 6.8 Princípio do acesso à justiça |
Capítulo 7 TRATADOS INTERNACIONAIS |
| | 7.1 Acordos e tratados internacionais |
| | 7.2 O papel das organizações internacionais |
Capítulo 8 POSIÇÃO NORMATIVA |
| | 8.1 Projetos de lei no congresso nacional |
Capítulo 9 COMENTÁRIOS À LEI 11.900, DE 08 DE JANEIRO DE 2009 |
| | 9.1 Histórico da Lei. |
| | 9.2 Comentários aos artigos do CPP alterados pela Lei 11.900/09 |
Capítulo 10 POSIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA |
| | 10.1 As decisões dos tribunais brasileiros |
Capítulo 11 TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL NO BRASIL |
| | 11.1 Comentários iniciais . |
| | 11.2 Experiências pelo país |
Capítulo 12 DIREITO COMPARADO |
| | 12.1 EUA: a utilização da videoconferência nos Estados Unidos |
| | 12.2 Outros países que adotam a videoconferência |
Capítulo 13 SÍNTESE FINAL |
CONCLUSÃO |
REFERÊNCIAS |
ANEXOS |
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